Pular para o conteúdo principal

Relato da reunião extraordinária do CO 29/05/18


No dia 29 de maio, terça-feira, o Conselho Universitário se reuniu extraordinariamente para decidir a respeito da proposta de reajuste salarial feita pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) no dia 17 de maio. O Fórum das Seis, que participou da reunião com o CRUESP, considerou a proposta de 1,5% insuficiente frente ao arrocho de 12,62% acumulado desde 2015 (no caso da UNESP o arrocho no período foi de 15,99%). Na mesma direção do Fórum das Seis, os docentes da USP reunidos em assembleia no dia 22 declarou greve a partir do dia 29. Por outro, lado a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da USP apresentou à reitoria parecer contrário a qualquer reajuste neste ano. A votação das propostas foi conduzida da seguinte forma: primeiro os membros votaram a proposta da COP que foi rejeitada por 72 contra 12 votos favoráveis. Em seguida o presidente da seção e reitor da universidade, professor Vahan Agopyan, colocou em votação a proposta oferecida pelo CRUESP estabelecendo que, caso não houvesse acordo, não haveria reposição salarial. Não tendo possibilidade de votar em um reajuste que chegasse mais perto de repor as perdas dos últimos anos, parte do pleito se absteve e a proposta foi aprovada com 56 votos favoráveis, 6 contrários e 26 abstenções. Por fim, seguindo uma proposta de destaque do professor André Singer da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) o conselho aprovou por ampla maioria que seja considerada a possibilidade de novo ajuste durante a revisão orçamentária caso haja variação positiva do ICMS.

O Decreto de Autonomia das Estaduais Paulistas estabelece em seu artigo 3o que a responsabilidade sobre os critérios de execução orçamentária, incluindo a política salarial cabe ao CRUESP. Assim, esta representação se manifestou contrária à votação de um índice específico de reajuste, que diz respeito também à Unesp e Unicamp, sem prejuízo de que o CO realizasse uma série e densa discussão de política orçamentária da USP. Como o pedido de retirada de pauta apresentado pela representação dos doutores (além da congregação do Instituto de Psicologia, representação dos alunos e funcionários) não foi acolhido, essa usou sua fala para destacar que os docentes da USP, especialmente os doutores, têm tido seus salários arrochados pela pela ausência de uma política orçamentária que vise recompor as perdas históricas dos nossos salários, o que passaria necessariamente pela exigência de que o governo do Estado de São Paulo realizasse, ao menos, o repasse adequado dos recursos previstos para as estaduais paulistas, referente ao ICMS-QPE, visto que somente neste ano as subtrações indevidas realizadas pelo governo do estado reduziram em R$ 82 milhões o orçamento das universidades, na USP isso significou R$ 43 milhões a menos. Na sequência do debate, a representação dos doutores se absteve das votações referentes ao reajuste salarial, e votou favoravelmente à proposta apresentada pelo Prof. André Singer de retomada das da discussão dos reajustes salariais nas revisão orçamentária do segundo semestre.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Pauta da Reunião do CO de 11/12/18

I - EXPEDIENTE 1 - Discussão e votação da Ata da 992ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 13.11.2018. 2 - Apresentação dos novos membros do Conselho. 3 - Comunicações do M. Reitor. 4 - Eleição de um membro do Co para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP, na vaga decorrente do término do mandato da Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, nos termos do inciso III do artigo 13 do Estatuto da FUSP. 5 - Palavra aos Senhores Conselheiros.

II - ORDEM DO DIA

Comunicação 13/03/19

Prezad@s colegas professor@s doutor@s,

Em primeiro lugar, lamentamos pela demora no envio do relato da última reunião do CO, que se realizou em dezembro, portanto, já sob o clima de obscurantismo e perseguição às instituições de ensino e professor@s de todo país, inclusive nas Universidades, que se intensificou após a eleição presidencial.
De modo sumário, poderíamos dizer que 2018 foi marcado pelo crescimento de ataques a toda e qualquer política ou iniciativa que visasse diminuir os escandalosos índices de desigualdades existentes em nosso país ou a defesa e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade social, econômica ou política. Esse movimento se materializou em práticas e discursos de incitação à violência contra os defensores dos direitos humanos, direitos das mulheres, direitos da população LGBTQ, em uma clara tendência à criminalização dos mais pobres e dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares.
Neste contexto, de abatimento generalizado dos setores que …

Relato da Reunião do Conselho Universitário de 26/06/2018

Depois da aprovação da ata da reunião anterior e da apresentação dos novos membros do conselho, o reitor usou da palavra para comunicar o acordo firmado com os funcionários técnico-administrativos referente ao reajuste no Vale Refeição como condição para a suspensão da greve. O valor recebido que era de R$690,00 mensais passou para R$830,00 beneficiando também os docentes da universidade.
Foram homologados dois membros da CAD, ambas reconduções de cargo e foi votado um novo membro para o conselho da EDUSP. Para este segundo cargo foi eleito o professor Clodoaldo Grotta Ragazzo do IME.
O tema central da reunião do conselho foi a apresentação pela COP de uma revisão do orçamento. A COP demonstrou grave preocupação de ter superestimado o crescimento econômico para este ano. O motivo da reavaliação é que a previsão de arrecadação para este ano teria sido superestimada. Segundo o professor Dante (a apresentação dele pode ser consultada aqui), relator da COP, havia sinais de reaqueciment…