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Relato, CO, 7.04.2015

Prezados colegas, bom dia!

Faço um breve relato da reunião do CO de ontem, uma vez a reunião, apesar de conturbada no seu final abrupto, não ter apresentado nenhuma decisão ou discussão de fato decisiva em torno das questões estatutárias. Afinal, como já anunciado em posts anteriores, a reunião de ontem faz parte da série de reuniões não deliberativas realizadas pelo CO, nas quais abriu-se debates em torno das futuras mudanças no estatuto da USP. Portanto, desde a convocação da reunião todos os membros do CO já sabiam que a reunião de ontem era tão somente uma reunião de debate em torno de propostas de alterações de nosso regimento, a partir de sugestões enviadas pelas unidades da USP, de maneira geral.

Os temas da reunião de ontem como era previsto pela pauta da reunião eram:

1. Carreiras e Regimes de Trabalho
2. Autonomia e organização das unidades ou órgãos
3. Formas de deliberação das alterações estatutárias

Depois de uma abertura da reunião na qual foi dada a palavra ao Prof. Ciro Correia, presidente da ADUSP, seguindo o mesmo roteiro das reuniões anteriores quando a ADUSP teve 10 minutos para apresentar suas posições sobre as temáticas da reunião, infelizmente, os debates não ocorreram até o final. Pois logo no início da discussão do ponto 2 - Autonomia e organização das unidades ou órgãos - a reunião foi encerrada pelo presidente da sessão - o nosso reitor, Prof. Marco A. Zago. Tal decisão aconteceu depois que a representação discente interrompeu a fala do reitor, que estava encaminhando o debate através de falas de 5 minutos dos conselheiros, solicitando que a RD tivesse preferência na ordem de inscritos, além de dizerem que um grupo de alunos e membros da comunidade estavam solicitando a entrada na sala de reuniões do CO. Ressalto que durante a discussão do primeiro ponto da reunião - Carreiras e Regimes de Trabalho - a RD se absteve de sua fala, pois quando o Secretário Geral chamou nominalmente os RD para suas falas todos aqueles que foram chamados encontravam-se fora da sala (importante demarcar que o Prof. Ignacio Maria Poveda Velasco havia os chamado após aceitar inscrições a partir das manifestações dos próprios conselheiros).

Aqueles que tiveram a oportunidade de assistir pelo IPTV à sessão de ontem puderam ver como o final da reunião, antecipada por decisão de nosso reitor, foi conturbada. Lamento profundamente que isso tenha acontecido, afinal com aquele final a USP perdeu uma das poucas oportunidades de ver o seu Conselho Universitário discutindo questões centrais de nosso funcionamento. Sem juízo de valor, mas lamento que o fim da reunião abrupto colabore com a tradição do CO não debater as questões centrais de nossa vida acadêmica e profissional. Uma pena, pois o Reitor ao sentir que a reunião estava ameaçada por uma possível invasão, achou por bem encerrar a reunião e desde já convocar a próxima reunião, para a semana que vem, dia 14.

Reunião na qual acontecerá a primeira deliberação deste processo de mudança estatutária, e no meu entender uma decisão que dará o tom para toda a continuidade deste processo, uma vez que versará sobre a forma de deliberação para as mudanças estatutárias. Em resumo, será nesta reunião que se decidirá se teremos uma Assembleia Estatuinte autônoma (minha posição), ou o CO definirá que terá prerrogativas especiais para tais mudanças ou ainda, como prevê algumas propostas, haverá a convocação de uma Assembleia Universitária para tais deliberações (a Assembleia Universitária é o colégio eleitoral que participa da elaboração da lista tríplice para reitor - "Artigo 3º – Compõem o colégio eleitoral os membros do Conselho Universitário, dos Conselhos Centrais e das Congregações das Unidades e dos Conselhos Deliberativos de Museus e Institutos Especializados" (http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-6640-de-2-de-outubro-de-2013).

Como se aproximam os momentos de deliberação no que tange mudanças estatutárias, aproveito para registrar neste espaço como pautarei minha atuação nas reuniões deliberativas. Dado de não existir meios disponíveis para consulta séria e com a amplitude necessária à toda minha base de representação (mais ou menos 3.000 professores doutores), vejo-me obrigado a seguir as deliberações das Assembleias da ADUSP, dado ser este fórum o mais representativo do conjunto de docentes da USP. Sei que pode haver críticas a este meu posicionamento, e estou aberto ao diálogo, mas não vejo outra possibilidade de agir com o mínimo de representatividade no exercício de meu mandato. Pautar-me única e exclusivamente em minha consciência e discernimento, ao meu ver, distorce todo o processo de representação, o qual prezo muito e entendo ser central numa relação minimamente democrática. Portanto, registro aqui esta posição e fico a disposição para o diálogo.

Abraços a todos;
Zé Renato

Comentários

  1. Zé Renato. Obrigada pelas informações. Reitero a importância de você pautar suas/nossas ações pelo material escrito e deliberado em assembléia da ADUSP. Li o material que defende: transparência orçamentária, articulação equilibrada entre pesquisa, extensão e ensino; procedimento de eleição democrático, coibir ações com conflitos de interesse, defesa de universidade pública e gratuita, avaliação qualitativa e global do trabalho dos docentes... enfim...direções presentes em nossas discussões cotidianas. adriana marcondes (Instituto de Psicologia)

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