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Relato da Reunião Extraordinária do CO de 13/11/18

Depois das formalidades habituais, votamos para representante da USP no conselho superior da FAPESP. Três professores apresentaram candidaturas e foram eleitos na seguintes ordem: Liedi Bernucci, Luís Nunes e Oswaldo Baffa Filho. A representação dos doutores se absteve nesta votação bem como na seguinte que definiu dois membros docentes para a congregação da Escola de Engenharia de Lorena.

Foi então apresentado uma segunda revisão orçamentária para o ano de 2018 elaborada pela COP. A íntegra do documento pode ser consultada aqui.

Na palavras aos membros, muitos conselheiros elogiaram a contundente entrevista do reitor ao Estadão criticando o projeto Escola Sem Partido na universidade. O professor Floriano de Azevedo propôs uma moção defendendo a liberdade de cátedra que foi lida e aprovada. Na mesma linha, a representação dos doutores sugeriu uma alteração no código de ética da USP que introduziria os seguintes artigos no Capítulo IA - DA LIBERDADE DE APRENDER E ENSINAR os seguintes artigos:

Artigo 24 - É dever dos membros da Universidade zelar pelo pluralismo de ideias e de
concepções científicas, respeitando a liberdade de expressão e promovendo a interlocução
respeitosa.

Artigo 25 - É dever do servidor docente zelar pelo pluralismo científico, seja por meio do
ensino da pluralidade das correntes científicas, seja por meio do ensino de correntes
científicas específicas inseridas numa estrutura curricular plural.

Artigo 26 - É vedado aos membros da universidade ameaçar ou constranger quaisquer outros
membros da universidade, limitando ou impedindo a liberdade de ensinar e aprender.

A proposta foi recebida com entusiasmo pelo plenário, mas ao invés de deliberar a respeito, o reitor encaminhou-a para as instâncias burocráticas responsáveis por analisar esse tipo de alteração.

Debatemos então o plano plurianual para o próximo quinquênio. Destacamos que o plano prevê: 
  1. contratação de 250 novos docentes em 2019 -- além dos 150 já aprovados para 2018 -- e mais 150 para 2020. 
  2. implantação de uma nova etapa de progressão na carreira para os docentes e para os servidores técnico-administrativos
  3. priorização para os gastos relacionados à modernização da infraestrutura e compra de novos equipamentos e
  4. atenção para os gastos com a permanência estudantil, levando em conta o conjunto de bolsas e auxílios a oferecer
O plano não menciona contratação nem mesmo reposição de quadros técnico-administrativos, tampouco trata sobre reajuste salarial. Algumas falas destacaram essas ausências notórias. Em particular, o professor Fernando Silveira Navarra sugeriu o seguinte acréscimo ao texto:

"estudar a implementação de uma política plurianual para recuperar o valor real dos salários (tomando como base o ano de 2014) e a manutenção do poder aquisitivo do salário no futuro."

Esse como outros destaques feitos por conselheiros durante a reunião foram submetidos à COP. O teor geral do documento foi aprovado com 4 abstenções e 1 voto contrário.

A votação das diretrizes orçamentárias para 2019 seguiu tramitação semelhante. Alguns destaques foram encaminhados para COP e o teor geral do documento foi aprovado com 2 votos contrários e 3 abstenções. As diretrizes preveem superavit de R$ 2016 milhões para o fim do ano que vem e comprometimento de 87,3% com folha de pagamento (hoje, conforme mostrado na segunda revisão orçamentária no começo da reunião, o comprometimento é de 90,1%).

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II - ORDEM DO DIA

Comunicação 13/03/19

Prezad@s colegas professor@s doutor@s,

Em primeiro lugar, lamentamos pela demora no envio do relato da última reunião do CO, que se realizou em dezembro, portanto, já sob o clima de obscurantismo e perseguição às instituições de ensino e professor@s de todo país, inclusive nas Universidades, que se intensificou após a eleição presidencial.
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