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Relato da reunião com o presidente da CAD 05/12/18

O professor Marcílio Alves, presidente da Comissão de Atividades Docentes (CAD) participou, no dia 05/12, na FEUSP, de uma reunião aberta promovida pela representação dos doutores com o objetivo de discutir dúvidas sobre o projetos docentes, que devem ser entregues no início do próximo semestre. 

Em sua exposição ele explicou que a CAD, junto da Comissão de Avaliação Institucional, os pró-reitores e o presidente da CERT compõe uma comissão plenária deliberativa. A CAD é formada por 9 membros (3 de cada uma das 3 grandes áreas) sendo 6 eleitos pela comunidade entre titulares e professores associados 3 e os demais nomeados pelo reitor. O mandato desses membros é de 3 anos, mas não é síncrono. 

Ainda segundo o professor, a avaliação do projetos docentes será feita no âmbito dos departamentos, visto que caberá a cada departamento criar uma comissão interna, que conte também como membro externo, para avaliar os projetos de seus docentes e produzir um documento no qual transpareça o conjuntos dos projetos docentes e sua relação com plano departamental e da unidade. O projeto docente será redigido a partir de um formulário eletrônico, que deve estar disponível nas próximas semanas, com 9 itens e/ou perguntas sobre diferentes aspectos do trabalho docente, nos quais os professores devem apresentar como organizarão sua vida funcional/acadêmica/institucional nos próximos 5 anos. O Prof. Marcílio declarou ainda que os docentes poderão declarar no projetos se pretendem dar alguma ênfase específica em suas atividades do quinquênio em questão (pesquisa, gestão, docência, extensão) ou se pretender ter uma atuação “equilibrada” entre todas suas frentes de atuação. 

A comissão do departamento pode fazer sugestões ao projeto docente, mas não tem autoridade para reprová-lo. É também atribuição de tal comissão encaminhar à congregação os projetos aprovados e um relatório resumindo os projetos recebidos ao CAD. O prazo para entrega desses documentos no CAD é 31 de maio, portanto os projetos docentes precisam ser entregues antes desse prazo, com calendário estabelecido pelas congregações e departamentos.

Segundo o Prof. Marcílio, diante da conclusão de que será impossível avaliar, ao final dos quinquênio avaliativo, todos os docentes de uma só vez (mais de 5 mil docentes), pretende-se escalonar tal avaliação, o que poderá levar alguns docentes a serem avaliados antes do final do quinquênio, mas ainda não há clareza sobre como tal escalonamento será realizado, com a informação de que há previsão de um edital de progressão horizontal e os docentes que ingressarem neste edital serão avaliados pelo quinquênio no âmbito da progressão horizontal. Diante da questão de como seria feita a avaliação dos docentes antes do final do quinquênio avaliativo, o Prof. Marcílio disse que, provavelmente, serão considerados os 5 anos posteriores ao momento da avaliação, mas não há ainda nenhum documento que estabeleça tal procedimento com clareza. 

No que tange à avaliação quinquenal dos docentes, os professores que tiverem seu relatório reprovado terão que se comprometer com um período de ajuste de suas atividades e metas, durante o qual será acompanhado por um docente "senior". Caso não venha a cumprir os objetivos estabelecidos, será aberto um processo administrativo contra o docente em questão. Ao longo do tempo, se prevê que as unidades bem avaliadas poderão ser recompensadas com mais autonomia no processo de avaliação. Os novos docentes continuarão passando por um período probatório avaliado pela CERT, mas esses será agora de 3 anos. Esses docentes podem também encaminhar seus projetos para a CAD durante o período probatório.

Depois da explanação, os presentes puderam tirar dúvidas. Uma questão que surgiu em mais de uma fala foi sobre a previsão de pagamento para os membros externos da comissão. A representação dos doutores questionou a respeito da possibilidade de mudança de regime de trabalho como punição aos docentes mal avaliados. Em ambas as perguntas, como diversas outras que surgiram o professor foi sincero ao explicitar que não tinha as respostas, que a CAD ainda vem discutindo uma série de questões práticas da implementação do processo avaliativo. No caso da pergunta sobre a mudança de regime ele esclareceu que esse assunto não foi tratado na comissão e, portanto, não está no horizonte atual.

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