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Relato da Reunião do Conselho Universitário de 11/09/18

O reitor passou parte de sua fala de abertura para o professor Ernandes falar sobre a avaliação acadêmica (CAI/CAD). Fomos informado de uma reunião plenária que ocorrerá dia 21 deste mês para fechar um cronograma. Em particular a reunião deve definir um prazo para o encerramento desta fase. A expectativa da reitoria é de que isso ocorra em outubro. Por fim, o reitor mencionou que provavelmente haverá uma reunião extraordinária em novembro especificamente para uma nova apresentação da COP com dados atualizados sobre a situação financeira da universidade.
Destaco três intervenções dos membros do conselho quando a esses foi reservado o direito à palavra. 1) O professor Wagner Costa Ribeiro solicitou que não apenas os membros titulares, mas também os suplentes recebam as pautas das reuniões do Conselho. O pedido não foi encaminhado. 2) A professora Maria Arminda falou sobre o Museu Nacional e sugeriu que o Conselho aprovasse uma manifestação a respeito. A pró-reitoria de cultura e extensão já havia trabalhado nisso, assim a pró-reitora leu a manifestação. Neste ponto outros conselheiros se pronunciaram. O professor Brandão criticou a MP anunciada no dia anterior que cria agências para administração dos museus públicos. O então reitor sugeriu aprovar a moção da pró-reitora de cultura e extensão e encaminhar para o governo federal. Por fim, o representante discente Igor sugeriu que a moção incluísse o repúdio a EC 95 – que estabelece um teto dos gastos públicos – por entender que essa emenda é responsável pelo incêndio do Museu Nacional. 3) Uma representante da pós-graduação, Margarita, fez um discurso bastante eloquente relatando a situação de descaso completo com as creches. Em uma reunião este ano a comunidade foi informada que, caso não houvesse novas contratações, eles fechariam um período o que já está ocorrendo em algumas turmas. Sua fala terminou com um pedido de reunião com a reitoria.
Passamos então à ordem do dia. Começamos votando três alterações no regimento. A primeira veio da FEA autoriza que os editais de livre-docência permitam apresentações de memoriais e tese em língua estrangeira caso a unidade aceite. Foram feitas defesas dos dois lados. Um lado destacou a importância dessa medida para a internacionalização e o outro apelou para o enfraquecimento da cultura lusofônica. Foi aprovada a alteração com 10 votos contrários. As outras alterações foram aprovadas sem defesas e de maneira quase unânime. Uma delas alterou o regimento da pró-reitoria de cultura e extensão mudando as regras sobre a elegibilidade e vigência dos cargos de diretores subordinados a ela e a outra alterou o regimento do IEB extinguindo seu CTA e realocando suas funções deliberativas para o Conselho Deliberativo do instituto.

Deliberamos então a respeito de 11 recursos contra decisões de concursos públicos. Com exceção do caso do professor José Maurício Conti da Faculdade de Direito – que foi tirado de pauta para ser tratado junto com outros recursos sobre o mesmo concurso – e do caso de um polêmico concurso na Faculdade de Educação, em todos os demais casos a posição da CLR foi respaldada de maneira unânime ou quase unânime. O caso polêmico foi o único, entre esses, em que a CLR foi favorável a anulação do concurso. A CLR entendeu que houve duas falhas no concurso, um arredondamento de notas indevido e o anúncio extemporâneo da banca. O diretor da FE e o representante da congregação fizeram falas explicando os dois pontos. No primeiro caso parece que a banca seguiu estritamente o regimento da universidade, já no segundo houve de fato atraso no anúncio da banca, o que foi mitigado solicitando a anuência dos participantes. Depois das falas dos representantes da unidade, o representante da CLR voltou a defender sua posição. Esta representação solicitou a leitura de uma carta escrita por uma das docentes interessada e foi autorizada. A posição da CLR acabou sendo aprovada com 19 votos contrários.

Comentários

  1. Obrigado pelo informe da reunião do Co. O reitor deu alguma resposta ao pedido de reunião para tratar da situação das Creches?

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II - ORDEM DO DIA

Comunicação 13/03/19

Prezad@s colegas professor@s doutor@s,

Em primeiro lugar, lamentamos pela demora no envio do relato da última reunião do CO, que se realizou em dezembro, portanto, já sob o clima de obscurantismo e perseguição às instituições de ensino e professor@s de todo país, inclusive nas Universidades, que se intensificou após a eleição presidencial.
De modo sumário, poderíamos dizer que 2018 foi marcado pelo crescimento de ataques a toda e qualquer política ou iniciativa que visasse diminuir os escandalosos índices de desigualdades existentes em nosso país ou a defesa e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade social, econômica ou política. Esse movimento se materializou em práticas e discursos de incitação à violência contra os defensores dos direitos humanos, direitos das mulheres, direitos da população LGBTQ, em uma clara tendência à criminalização dos mais pobres e dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares.
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O tema central da reunião do conselho foi a apresentação pela COP de uma revisão do orçamento. A COP demonstrou grave preocupação de ter superestimado o crescimento econômico para este ano. O motivo da reavaliação é que a previsão de arrecadação para este ano teria sido superestimada. Segundo o professor Dante (a apresentação dele pode ser consultada aqui), relator da COP, havia sinais de reaqueciment…