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Relato da reunião extraordinária do CO 29/05/18


No dia 29 de maio, terça-feira, o Conselho Universitário se reuniu extraordinariamente para decidir a respeito da proposta de reajuste salarial feita pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) no dia 17 de maio. O Fórum das Seis, que participou da reunião com o CRUESP, considerou a proposta de 1,5% insuficiente frente ao arrocho de 12,62% acumulado desde 2015 (no caso da UNESP o arrocho no período foi de 15,99%). Na mesma direção do Fórum das Seis, os docentes da USP reunidos em assembleia no dia 22 declarou greve a partir do dia 29. Por outro, lado a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da USP apresentou à reitoria parecer contrário a qualquer reajuste neste ano. A votação das propostas foi conduzida da seguinte forma: primeiro os membros votaram a proposta da COP que foi rejeitada por 72 contra 12 votos favoráveis. Em seguida o presidente da seção e reitor da universidade, professor Vahan Agopyan, colocou em votação a proposta oferecida pelo CRUESP estabelecendo que, caso não houvesse acordo, não haveria reposição salarial. Não tendo possibilidade de votar em um reajuste que chegasse mais perto de repor as perdas dos últimos anos, parte do pleito se absteve e a proposta foi aprovada com 56 votos favoráveis, 6 contrários e 26 abstenções. Por fim, seguindo uma proposta de destaque do professor André Singer da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) o conselho aprovou por ampla maioria que seja considerada a possibilidade de novo ajuste durante a revisão orçamentária caso haja variação positiva do ICMS.

O Decreto de Autonomia das Estaduais Paulistas estabelece em seu artigo 3o que a responsabilidade sobre os critérios de execução orçamentária, incluindo a política salarial cabe ao CRUESP. Assim, esta representação se manifestou contrária à votação de um índice específico de reajuste, que diz respeito também à Unesp e Unicamp, sem prejuízo de que o CO realizasse uma série e densa discussão de política orçamentária da USP. Como o pedido de retirada de pauta apresentado pela representação dos doutores (além da congregação do Instituto de Psicologia, representação dos alunos e funcionários) não foi acolhido, essa usou sua fala para destacar que os docentes da USP, especialmente os doutores, têm tido seus salários arrochados pela pela ausência de uma política orçamentária que vise recompor as perdas históricas dos nossos salários, o que passaria necessariamente pela exigência de que o governo do Estado de São Paulo realizasse, ao menos, o repasse adequado dos recursos previstos para as estaduais paulistas, referente ao ICMS-QPE, visto que somente neste ano as subtrações indevidas realizadas pelo governo do estado reduziram em R$ 82 milhões o orçamento das universidades, na USP isso significou R$ 43 milhões a menos. Na sequência do debate, a representação dos doutores se absteve das votações referentes ao reajuste salarial, e votou favoravelmente à proposta apresentada pelo Prof. André Singer de retomada das da discussão dos reajustes salariais nas revisão orçamentária do segundo semestre.

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