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Relato da Reunião do CO de 13/03/18



Prezad@s colegas Professor@s Doutor@s,

Em primeiro lugar, gostaríamos de agradecer aos docentes que nos confiaram seus votos e garantir a todos e todas, independentemente de sua escolha nessas eleições, que terão em nosso mandato seus interesses representados por meio da defesa incondicional da Universidade Pública gratuita, laica, de excelência acadêmica e socialmente referenciada, o que exige remuneração, condições de trabalho, ensino e pesquisa adequadas.

Para garantir a qualidade da representação pretendemos ampliar o esforço, iniciado em outros mandatos, e que avançou consideravelmente com o blog criado pelo Prof. José Renato, para estabelecer canais de comunicação com a categoria dando o máximo de transparência sobre as pautas e decisões do CO, bem como das posições da representação da categoria.

Assim, gostaríamos de convida-los a se inscrever no blog da Representação dos doutores.

Cadastrando seu email no blog, você receberá todas as mensagens de representação diretamente em sua caixa de emails.

Criamos também um grupo no Facebook.

Para além das pautas do CO, pretendemos informar a categoria dos doutores sobre temas, assuntos e eventos que atingem diferentes dimensões do nosso trabalho e da nossa carreira na USP, tais como a avaliação docente e institucional.


Relato da Reunião do CO de 13/03

A primeira participação dessa representação no CO ocorreu no dia 13/03/2018. Abaixo vocês encontrarão a transcrição da intervenção da representação nos cinco minutos reservados ao Expediente dos Membros.

Nessa reunião, cuja síntese da secretaria geral pode ser encontrada neste link aprovou-se a indicação dos pró-reitores, reitores adjuntos e membros das comissões permanentes do CO. Como não houve tempo para consultar a categoria a respeito desse assunto, a representação dos doutores se absteve nas votações da indicação de pró-reitores e pró-reitores adjuntos, votando apenas em alguns nomes das comissões permanentes mais alinhados com o programa defendido por nossa chapa.

No que diz respeito às mudanças no Regimento da Pós-graduação e do Conselho Universitário, que já haviam sido discutidas pelo CO em 2017 e só foram pautadas para votação de alguns destaques específicos, só não nos abstivemos em relação ao aumento do tempo de licença paternidade.


Intervenção da representação dos doutores junto ao CO em 13/03.

Boa tarde,

Magnífico Reitor Prof. Vahan,

Vice-reitor Prof. Hernades,

Prof. Poveda (secretário geral)

Jurema (secretária)

Conselheiros e conselheiras docentes, funcionários e funcionárias técnico-administrativos e discentes,

Sou a Profa. Kimi Tomizaki (FEUSP), recém-eleita, em uma chapa com o Prof. Márcio Moretto (EACH) representante dos professores doutores junto ao CO.

Assim, em primeiro lugar gostaria de agradecer aos 600 docentes que confiaram seus votos em nossa chapa e em nosso programa de candidatura e reafirmar para todos e todas professorxs doutorxs nosso compromisso com a defesa da universidade pública de excelência acadêmica e socialmente referenciada, bem como por salários e condições de trabalho, ensino e pesquisa adequados ao desenvolvimento das inúmeras dimensões do nosso trabalho na Universidade de São Paulo.

Embora óbvio, vale sempre ressaltar que essas duas dimensões são inseparáveis, visto que é impossível construir uma universidade de qualidade, uma universidade de excelência nacional e internacional (embora o conceito de excelência em si seja polissêmico) sem garantir salários e condições de trabalho adequados aos docentes. E muitos debates e decisões desse conselho, especialmente nos últimos anos, têm tido implicações diretas sobre as possibilidades ou limites da construção de um horizonte de estabilidade financeira, profissional e institucional, especialmente aos jovens professores doutores.

E esse tema é oportuno visto que estamos já em período de campanha salarial, depois de um ano com 0% de reajuste, o que na prática significou a diminuição de em torno 9,84% dos salários dos professores. No acumulado, tomando como referência o ano de 1989, primeiro ano da autonomia universitária, já temos acúmulo de perdas salariais em torno 38 %. Nesse quadro, a representação dos doutores gostaria de convidar, portanto, que este conselho estivesse atento e sensível para necessidade de garantir neste ano reajuste salarial para docentes e funcionários técnico-administrativos recebam reajuste salarial, dado que esse conselho tem sido chamado a opinar sobre essas questões.

Além disso, vale destacar que o ritmo de contratações de docentes em RDIDP não tem acompanhado o ritmo de aposentadorias, de forma que de 2014 até agora perdemos 500 professores efetivos, além do patente aumento do número de professores temporários, que já atingiram a casa dos 200, atingindo, evidentemente, as unidades de modo desigual. A dificuldade em se contratar docentes efetivos e em regime integral necessariamente sobrecarrega os professores com contratos regulares com compromissos de gestão, por exemplo. E mais que isso tende a criar um novo grupo precarizado, com baixas perspectivas de futuro.

Arriscamos assim que a produção do conhecimento científico, baseada em processos delicados e complexos de transmissão de saberes, técnicas, modos de problematizar o mundo, seja fortemente atingida pela ausência de relações de solidariedade e respeito entre diferentes gerações.

Em períodos nos quais se acelera o processo de retirada de direitos, constituímos em diferentes dimensões sociais (da família, escola, ao trabalho e universidade) grupos que, tendo acesso a direitos desiguais, enfrentarão mais dificuldades para estabelecer laços de solidariedade, acirrando os processos de disputa e a produção de ressentimentos.

É nesse quadro com grandes dificuldades que diferentes gerações negociarão, se apoiarão ou se confrontarão diante da patente desigualdade de condições de estudo e trabalho e previdência a que tiveram ou terão acesso, e nesse encontro um ponto de forte tensionamento é o fato de que os mais jovens têm tido seu horizonte profissional e pessoal estreitado pela precariedade dos contratos de trabalho e instabilidade em relação ao futuro, o que se aplica a sociedade brasileira como um todo, mas também já à Universidade de São Paulo.

Em grande medida, esse é o cenário que encontramos atualmente nas Universidades Públicas com suas diferentes gerações de docentes e funcionários técnico-administrativos, o que nos impõe uma tarefa urgente de reflexão e ação a respeito dos impactos dessa situação sobre o imenso desafio de construirmos uma universidade pautada, ao mesmo tempo, pela excelência acadêmica, por práticas políticas transparentes e democráticas, responsabilidade institucional e solidariedade intergeracional.

Avaliação Docente e Institucional

Até o dia 31 de agosto, todas unidades da USP devem submeter seu plano acadêmico à Comissão Permanente de Avaliação, nele devem constar também os planos de cada departamento. A previsão da Comissão de Avaliação Docente é de que os planos individuais dos docentes devem ser entregues até novembro de 2018.

As unidades têm constituído comissões com diversas composições para a confeccção dos seus planos acadêmicos. É fundamental que os docentes acompanhem o trabalho dessas comissões tendo em vista garantir processos transparentes e democráticos de debate em torno dos objetivos e prioridades de cada departamento e unidade. Sempre vale destacar que os projetos individuais que serão avaliados quinquenalmente devem se pautar nos planos dos departamentos e unidades.


REQUISITOS DO PROJETO ACADÊMICO DE UNIDADES, MUSEUS, INSTITUTOS ESPECIALIZADOS E DEPARTAMENTOS

  1. Definição clara de missão, visão e valores; 
  2. Definição dos objetivos e das metas parciais e finais para o período correspondente ao ciclo avaliativo; 
  3. Planejamento de ações para cumprimento das metas dentro do período avaliado, com destaque para as iniciativas voltadas à melhoria da qualidade; 
  4. Proposição dos indicadores para avaliação de desempenho referente ao cumprimento das metas definidas, em harmonia com as atividades-fim da Universidade; 
  5. Considerar a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e cultura e extensão na proposição das atividades voltadas à valorização dos cursos de graduação e pós-graduação, buscando sua articulação efetiva; 
  6. Considerar a transversalidade das ações de nacionalização, internacionalização e gestão em relação às atividades de ensino, pesquisa e cultura e extensão, apontando o planejamento de iniciativas nesse sentido; 
  7. Definir a composição ideal do corpo docente para a Unidade, Museu, Instituto Especializado ou Departamento, considerando os vários regimes de trabalho da Universidade; 
  8. Caracterizar o perfil esperado dos professores nos vários níveis da carreira apenas dentro da Unidade, Museu ou Instituto Especializado: Doutor 1, Doutor 2, Associado 1, Associado 2, Associado 3 e Titular; 
  9. Planejar iniciativas que favoreçam o acolhimento estudantil apenas no âmbito da Unidade, Museu ou Instituto Especializado; 
  10. Planejar a gestão para o período da avaliação considerando os objetivos de qualidade estabelecidos para ensino, pesquisa e cultura e extensão; 
  11. Planejar ações de função social, respeitando as especificidades de cada Unidade, Museu, Instituto Especializado e Departamento. 

DIRETRIZES GERAIS

  1. A avaliação institucional deve ser entendida como uma avaliação formativa, e não somente como uma avaliação de desempenho. Assim, as unidades são encorajadas a propor ações proativas para melhoria de suas atividades. Para isto, uma avaliação de desempenho baseada em indicadores é necessária para elaborar tanto o diagnóstico institucional sobre pontos fortes e deficiências, quanto para refletir sobre suas causas, de modo a planejar metas e ações para a superação das dificuldades; 
  2. O diagnóstico institucional produzido ao final do ciclo avaliativo anterior deve servir de subsídio para elaboração do projeto acadêmico para o próximo ciclo avaliativo; 
  3. Sugere-se que cada Unidade, Museu ou Instituto Especializado estabeleça uma comissão coordenadora do projeto acadêmico, a qual ficará responsável pela interlocução com a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e pelo acompanhamento da preparação e execução do projeto acadêmico; 
  4. A definição de objetivos e metas parciais e finais deve incluir um panorama da Unidade, Museu, Instituto Especializado e Departamento em função de suas atividades-fim (ensino, pesquisa, cultura e extensão), descrevendo: a) quais são os pontos fortes (destaques);b) quais aspectos demandam ação para melhora de qualidade; 
  5. O projeto acadêmico deve indicar claramente a articulação entre as atividades de ensino, pesquisa e cultura e extensão; 
  6. O projeto acadêmico deve ter como referência os projetos pedagógicos dos cursos pelos quais a Unidade, Museu, Instituto Especializado ou Departamento responde ou dos quais participa, em nível de graduação.Da mesma forma, subsidiar as propostas acadêmicas dos programas de pós-graduação sob a sua responsabilidade; 
  7. Para otimizar as atividades-fim e viabilizar a execução do projeto acadêmico, deve-se contar com um planejamento de gestão, o qual deve incluir um panorama de como a Unidade, Museu, Instituto Especializado ou Departamento se organizará de modo a garantir o apoio administrativo e suporte necessários (financeiro e humano) para a execução das atividades-fim; 
  8. O planejamento de gestão deve considerar também aspectos de sustentabilidade (econômica, ambiental, social) e necessidades de infraestrutura; 
  9. A política de recursos humanos deve contemplar iniciativas institucionais para qualificação e aprimoramento do corpo técnico administrativo e docente, e de melhoria da estrutura organizacional; 
  10. Estimular fóruns e reuniões para autoavaliação na tentativa de introduzir este processo como política institucional básica para a avaliação da atividade formativa da Unidade, Museu, Instituto Especializado ou Departamento; 
  11. Reforçar o papel da avaliação externa como parte diagnóstica e de busca de soluções para as eventuais assimetrias detectadas. 
  12. Estabelecer mecanismos relacionados a recursos humanos e de tecnologia da informação para coleta e registro de dados de forma centralizada e prospectiva, evitando a duplicação de serviços e fornecendo osuporte necessário para o planejamento institucional; 
  13. O projeto acadêmico do Departamento deverá observar, no que lhe couber, os elementos pertinentes ao projeto acadêmico da Unidade, com as especificidades pertinentes, guardando harmonia com aquele; 
  14. Os indicadores para avaliação de desempenho devem ser tanto quantitativos como qualitativos para todas as atividades-fim da Universidade. Os indicadores quantitativos devem ser considerados como instrumentos informativos para subsidiar a avaliação da qualidade; 
  15. O perfil esperado dos professores nos vários níveis da carreira deve conter uma descrição das atividades esperadas nos diferentes eixos de atuação (ensino, pesquisa, extensão, cultura, gestão universitária), preferencialmente incluindo indicadores quantitativos. A abordagem para descrever o perfil desejado não precisa exigir o mesmo grau de ênfase em cada um dos eixos, priorizando-se a qualidade. Deve-se buscar, sempre que possível, uma padronização de critérios entre Unidades, Museus e Institutos Especializados, respeitando-se as especificidades de cada área. 

O documento completo está disponível aqui.

Relatório da Comissão da Verdade

No dia 21 de março foi concluído o relatório final da Comissão da Verdade da USP, os documentos entregues à reitoria contem uma cuidadosa análise documental, bem como uma série de recomendações visando a reparação histórica das perseguições ocorridas com membros da comunidade da USP.

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