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Posição da representação para a reunião do dia 29/05/18



Prezadxs Colegas Doutorxs,
O Conselho Universitário da USP foi convocado a se manifestar sobre a proposta do CRUESP de reajuste salarial para 2018 (1,5% de reajuste), sendo que Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da USP, conforme pode ser conferido no blog dessa representação, não recomenda que (sequer) tal reajuste seja concedido,
A representação dos doutores (2018/2019) foi eleita apresentando um programa político no qual se comprometia com a defesa da Universidade Pública e melhoria dos salários e condições de trabalho dos docentes da USP. Sendo assim, consideramos:
Em primeiro lugar, que não se mostra adequado que o Conselho Universitário da USP delibere sobre o índice de reajuste salarial que deve vigorar para o conjunto das Universidades Estaduais Paulistas, formalmente articuladas pelo CRUESP que, de acordo com o Decreto de Autonomia das Estaduais Paulistas, é a instância que deve se responsabilizar pela política salarial das USP, Unesp e Unicamp:
"Artigo 3.º - O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas baixará normas adicionais fixando os critérios de execução orçamentária das Universidades do Estado de São Paulo incluindo os relativos a politica salarial de seu pessoal docente, técnico e administrativo observado não só o limite financeiro estabelecido neste decreto como o disposto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e no artigo 92 inciso VI da vigente Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional n º 57 de 25 de setembro de 1987"
Portanto, cabe ao CRUESP, em negociação com o Fórum das Seis, definir a política salarial que deverá ser aplicada de forma isonômica às três Universidades Estaduais Paulistas.
Assim, ainda que consideremos a importância de que o Conselho Universitário da USP discuta a política orçamentária dessa universidade, consideramos inadequado que esse delibere sobre um índice específico de reajuste salarial, enfraquecendo, assim, o espaço de negociação entre o CRUESP e o Fórum das Seis.
Nesse sentido, essa representação proporá, em primeiro lugar, a retirada de pauta dessa questão no CO nos termos nos quais ela foi pautada, caso isso não seja possível, optaremos pela abstenção para não tomar partido em uma tomada de decisão que não deveria ocorrer no âmbito do CO.
Para além disso, considerando que a proposta de 1,5% é insuficiente e injusta como reajuste salarial para docentes e funcionários técnico-administrativos, proporemos que a reitoria da USP se comprometa com a retomada das negociações para a construção de uma política de recomposição salarial concreta conjuntamente com a Unesp e Unicamp, em diálogo com o Fórum das Seis, sobretudo se a arrecadação do ICMS ultrapassar as estimativas assumidas pelo CRUESP.
Profa. Kimi Tomizaki e Prof. Márcio Moretto Ribeiro

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Pauta da reunião do CO do dia 29/05/18

Foi marcado para o próximo dia 29 uma reunião extraordinária do Conselho Universitário para deliberar sobre a proposta de reajuste salarial oferecida pelo CRUESP. Segue a pauta da reunião:


Reitoria da Universidade de São Paulo  989ª Sessão
Reunião do Conselho Universitário Data: 29/05/2018  Local: Sala de Reunião do Conselho Universitário  Horário: 14:00 até 18:00 
Itens da Pauta: EXPEDIENTE Apresentação dos novos membros do Conselho. ORDEM DO DIA PROCESSO 2018.1.6995.1.1 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Discussão da proposta do CRUESP de reajuste salarial para 2018.Ofício do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Vahan Agopyan, ao Presidente da COP, Prof. Dr. Dante Pinheiro Martinelli, encaminhando a proposta de reajuste salarial para 2018 para docentes e servidores técnicos e administrativos. Encaminha o conjunto de informações técnicas preparadas pela CODAGE (18.05.18)Parecer da COP: por unanimidade, não recomenda, em termos técnicos, a concessão do reajuste de 1,5% sugerido pelo CRUESP (22.05.18). 

Pauta Reunião CO 21/11/2017, terça-feira

Caros colegas, boa tarde!
Acaba de chegar da Secretaria Geral mensagem para todos conselheiros anunciando que a pauta da próxima reunião do CO já está disponível no sistema Nereu. Como é praxe em nosso blog, deixo cópia registrada da íntegra desta pauta, bem como os respectivos links para o acesso à documentação que a acompanha.
O destaque da reunião, sem dúvida, é a deliberação em torno das Diretrizes Orçamentárias para 2018, tema que normalmente é cercado de alguma discussão e embate no CO. Destaco que tal ponto de pauta de certa forma é o início da próxima gestão reitoral, afinal quem executará tais diretrizes serão os nossos novos dirigentes que assumirão suas funções em janeiro próximo.
Como sempre, peço que circulem amplamente a notícia da disponibilização da pauta da próxima reunião do CO, que segue abaixo:
Universidade de São Paulo Reitoria da Universidade de São Paulo Reunião Conselho Universitário 985ª Sessão Local: Sala do Conselho Universitário Data: 21/11/2017 às 14:00
I - EXP…

Sessão Extraordinária do CO, 28.11.2017

Caros colegas, 
no fim da tarde de hoje a Secretaria Geral remeteu a todos conselheiros do CO a pauta da reunião extraordinária que acontecerá na próxima terça, 28/11, às 10:30 horas; conforme decidido por nosso reitor na reunião da última terça-feira.
A convocação desta reunião extraordinária ocorre dado a necessidade do CO complementar a deliberação em torno das Diretrizes Orçamentárias para 2018, votando os diversos destaques apresentados pelos conselheiros durante a votação do texto básico, que foi aprovado por larga margem de votos.
Neste ano o Prof. Marco Antonio Zago decidiu monocraticamente que a deliberação dos naturais destaques apresentados por diversos conselheiros ocorrerá em sessão extra, convocada exclusivamente para tal fim na tarde da próxima terça-feira, 28 de novembro.
Destacamos que diferentemente de anos anteriores, e de práticas adotadas em sessões passadas em torno dos destaques apresentados à uma proposta a ser votada, nosso reitor determinou que a votação de tais …