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Posição da representação para a reunião do dia 29/05/18



Prezadxs Colegas Doutorxs,
O Conselho Universitário da USP foi convocado a se manifestar sobre a proposta do CRUESP de reajuste salarial para 2018 (1,5% de reajuste), sendo que Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da USP, conforme pode ser conferido no blog dessa representação, não recomenda que (sequer) tal reajuste seja concedido,
A representação dos doutores (2018/2019) foi eleita apresentando um programa político no qual se comprometia com a defesa da Universidade Pública e melhoria dos salários e condições de trabalho dos docentes da USP. Sendo assim, consideramos:
Em primeiro lugar, que não se mostra adequado que o Conselho Universitário da USP delibere sobre o índice de reajuste salarial que deve vigorar para o conjunto das Universidades Estaduais Paulistas, formalmente articuladas pelo CRUESP que, de acordo com o Decreto de Autonomia das Estaduais Paulistas, é a instância que deve se responsabilizar pela política salarial das USP, Unesp e Unicamp:
"Artigo 3.º - O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas baixará normas adicionais fixando os critérios de execução orçamentária das Universidades do Estado de São Paulo incluindo os relativos a politica salarial de seu pessoal docente, técnico e administrativo observado não só o limite financeiro estabelecido neste decreto como o disposto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e no artigo 92 inciso VI da vigente Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional n º 57 de 25 de setembro de 1987"
Portanto, cabe ao CRUESP, em negociação com o Fórum das Seis, definir a política salarial que deverá ser aplicada de forma isonômica às três Universidades Estaduais Paulistas.
Assim, ainda que consideremos a importância de que o Conselho Universitário da USP discuta a política orçamentária dessa universidade, consideramos inadequado que esse delibere sobre um índice específico de reajuste salarial, enfraquecendo, assim, o espaço de negociação entre o CRUESP e o Fórum das Seis.
Nesse sentido, essa representação proporá, em primeiro lugar, a retirada de pauta dessa questão no CO nos termos nos quais ela foi pautada, caso isso não seja possível, optaremos pela abstenção para não tomar partido em uma tomada de decisão que não deveria ocorrer no âmbito do CO.
Para além disso, considerando que a proposta de 1,5% é insuficiente e injusta como reajuste salarial para docentes e funcionários técnico-administrativos, proporemos que a reitoria da USP se comprometa com a retomada das negociações para a construção de uma política de recomposição salarial concreta conjuntamente com a Unesp e Unicamp, em diálogo com o Fórum das Seis, sobretudo se a arrecadação do ICMS ultrapassar as estimativas assumidas pelo CRUESP.
Profa. Kimi Tomizaki e Prof. Márcio Moretto Ribeiro

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Pauta da reunião do CO do dia 29/05/18

Foi marcado para o próximo dia 29 uma reunião extraordinária do Conselho Universitário para deliberar sobre a proposta de reajuste salarial oferecida pelo CRUESP. Segue a pauta da reunião:


Reitoria da Universidade de São Paulo  989ª Sessão
Reunião do Conselho Universitário Data: 29/05/2018  Local: Sala de Reunião do Conselho Universitário  Horário: 14:00 até 18:00 
Itens da Pauta: EXPEDIENTE Apresentação dos novos membros do Conselho. ORDEM DO DIA PROCESSO 2018.1.6995.1.1 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Discussão da proposta do CRUESP de reajuste salarial para 2018.Ofício do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Vahan Agopyan, ao Presidente da COP, Prof. Dr. Dante Pinheiro Martinelli, encaminhando a proposta de reajuste salarial para 2018 para docentes e servidores técnicos e administrativos. Encaminha o conjunto de informações técnicas preparadas pela CODAGE (18.05.18)Parecer da COP: por unanimidade, não recomenda, em termos técnicos, a concessão do reajuste de 1,5% sugerido pelo CRUESP (22.05.18). 

Pauta do CO 26/06/18

I - EXPEDIENTE
1 - Discussão e votação da Ata da 988ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 13.03.2018.
2 - Discussão e votação da Ata da 989ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 29.05.2018.
3 - Apresentação dos novos membros do Conselho.
4 - Comunicações do M. Reitor.
5 - Homologação de 2 (dois) membros, indicados pelo M. Reitor, para compor a Câmara de Atividades Docentes (CAD), sendo: um membro para a área de Ciências Exatas e Tecnológicas, decorrente do término do mandato do Prof. Dr. Oswaldo Baffa Filho (mandato de 1 ano); e um membro para a área de Ciências Biológicas e da Saúde, decorrente do término do mandato da Prof.ª Dr.ª Maria das Graças Bonfim de Carvalho (mandato de 1 ano), nos termos do inciso I do artigo 5º e do artigo 2º das Disposições Transitórias da Resolução nº 7272, de 23.11.2016.
6 -

nova representação, último post

Caros colegas,
Na tarde desta terça-feira, como já anunciado aqui em nosso blog, aconteceu a primeira reunião ordinária do Conselho Universitário de 2018, e como é de conhecimento geral iniciou-se hoje novos mandatos para a representação docente no CO. No caso dos doutores, em 2º turno realizado na semana passada, a chapa que assume sua representação neste próximo biênio (2018/2019) é formada pela(o)s colegas Kimi Tomizaki (FE) e Márcio Moretto (EACH).
Faço este post como despedida deste espaço, o qual será assumido por nossos novos representantes. Portanto, já anuncio a todos, o Blog "Representação Professores Doutores CO-USP" será mantido. Obviamente que o formato dos posts e sua periodicidade serão, a partir de agora, definidos pelos colegas Kimi e Márcio. Como os conheço de longa data, portanto, garanto a todos que os princípios gerais do nosso blog serão mantidos com certeza.
Não farei um post de despedida, mas acho relevante tecer algumas considerações sobre este espa…