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(atualizado em 28/8/17) Eleições para Reitor e Vice-Reitor - 2017

Caros colegas, bom dia!!!

No último dia 16 de agosto a reitoria publicou uma resolução sobre o processo eleitoral para a composição da lista tríplice para a sucessão de nosso reitor, que se realizará em turno único no dia 30 de outubro próximo. Para quem tem interesse, segue a íntegra da resolução neste link: http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7385-de-16-de-agosto-de-2017.

Não realizei esta comunicação antes pois apesar de ser conselheiro do CO somente os dirigentes das unidades da USP foram comunicados da publicação desta resolução, bem como do calendário deste processo eleitoral. Infelizmente ainda a reitoria trata de forma diferenciada os conselheiros do CO, pois muitas vezes aqueles conselheiros que não são dirigentes ficam alijados de comunicações importantes da administração de nossa universidade, somente recebendo tais informações em segunda mão.

Gostaria de destacar que no dia 23 de outubro, portanto uma semana antes da eleição, será realizada uma consulta à comunidade USP. Seguindo assim uma prática inaugurada na última eleição para a reitoria, quando nosso ex-reitor, Prof. João Grandino Rodas, publicou resolução criando pela primeira vez na história da USP uma ampla consulta, sem caráter deliberativo, em torno da sucessão reitoral.

Dado a importância do assunto, destaco os dois artigos da resolução de 17 de agosto último que versam sobre tal consulta; segue o texto:

Artigo 10 – A consulta à comunidade de que trata a Resolução nº 6638/2013 será realizada eletronicamente no dia 23 de outubro de 2017, das 9h às 18h.

Parágrafo único – Até o dia 22 de outubro, a Superintendência de Tecnologia da Informação encaminhará aos docentes, discentes e servidores técnicos e administrativos, no endereço eletrônico cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico e a senha de acesso com a qual cada membro da comunidade USP responderá à consulta supra referida.

Artigo 11 – A Comissão Eleitoral divulgará, até as 20h do dia 23 de outubro de 2017, no sítio da Secretaria Geral, os resultados obtidos em cada uma das categorias.

Destaco ainda o artigo 3º desta resolução, que trata do processo de inscrição das chapas que concorrerão a tal pleito eleitoral, e que por consequência serão alvo da consulta de 23 de outubro. Segue o texto:

Artigo 3º – A Secretaria Geral receberá de 15 de setembro até as 18h do dia 22 de setembro de 2017, no endereço eletrônico eleicao2017@usp.br, o pedido de inscrição por chapas de Professores(as) Titulares da USP, candidatos(as) a Reitor(a) e Vice-Reitor(a), em formulário próprio, encontrável na página www.usp.br/secretaria, acompanhado dos seguintes documentos:

a) programa de gestão a ser implementado; 
b) súmula biográfica destacando os aspectos relevantes para o cargo, de no máximo 2.600 toques, incluído espaços; 
c) declaração de desincompatibilização a que faz referência o §2º infra, quando for o caso. 

§1º – Não poderá ser votado o(a) docente que, na data da eleição, estiver suspenso em razão de infração disciplinar ou afastado de suas funções na Universidade para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP. 

§2º – O(A) candidato(a) que exercer função de Direção ou Chefia deverá, a partir do pedido de inscrição, desincompatibilizar-se, afastando-se daquelas funções em favor de seu substituto legal, até o encerramento do processo eleitoral. 

§3º – A Comissão Eleitoral divulgará, às 17h do dia 25 de setembro de 2017, no sítio da Secretaria Geral, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento. 

§4º – Eventuais recursos relativos ao indeferimento de inscrição deverão ser encaminhados à Secretaria Geral, no endereço eletrônico eleicao2017@usp.br, até as 12h do dia 28 de setembro de 2017, sendo decididos pela Comissão Eleitoral. 

§5º – A decisão da Comissão Eleitoral será divulgada no sítio da Secretaria Geral no dia 29 de setembro de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 30 de setembro de 2017. 

Meu último destaque é relativo à Assembleia Universitária, colégio eleitoral que votará em 30 de outubro e, por consequência, definirá a lista tríplice a ser enviada ao governador. Tal colégio eleitoral tem a seguinte composição:

a) Conselho Universitário
b) Conselhos Centrais
c) Congregações das Unidades
d) Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados

Pelas informações até agora levantadas, tanto no site da Secretaria Geral como no Jornal da USP (que publicou notícia sobre tal resolução no dia 17 de agosto), tal comissão eleitoral ainda não foi definida pela reitoria. Assim que tivermos tal notícia publicaremos neste blog, bem como todos os demais momentos importantes deste processo.

(atualização em 28/08/2017)
O Prof. Oswaldo Baffa fez contato conosco e informou-nos que a Comissão Eleitoral foi definida em Portaria do Reitor no dia 4 de agosto de 2017 (vejam no link: https://goo.gl/59ANWF), sendo composta pelos seguintes docentes: Profs. Drs. José Rogério Cruz e Tucci (FD), André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho (ICMC), Belmira Amelia de Barros Oliveira Bueno (FE), Brasilina Passarelli (ECA), Frederico Pereira Brandini (IO), Marcos Domingos Siqueira Tavares (MZ) e Oswaldo Baffa Filho (FFLCRP). A presidência desta comissão pelo Prof. José Rogério Cruz e Tucci do Largo São Francisco.


Fico à disposição de todos; peço como de costume que divulguem amplamente este post, pois tenho certeza que ainda nossa comunidade está bem pouco informada sobre este calendário eleitoral, momento importantíssimo de nossa conjuntura e que definirá os rumos da USP para os próximos 4 anos.

Abraços a todos; Zé Renato

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