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Reunião do CO, próxima terça, dia 4 de julho, pauta

Caros colegas,

como era de se esperar, uma vez a reitoria não ter realizado a reunião do CO prevista para esta última semana de junho, na noite de ontem chegou aos seus conselheiros a pauta da reunião do CO que acontecerá na próxima terça-feira, às 14hs, na sala do Conselho Universitário localizada no prédio da reitoria na Cidade Universitária.

Faço este post para publicar a íntegra da pauta desta reunião, bem como é praxe neste blog toda a documentação referentes aos processos que integram cada item da referida pauta. Documentos estes utilizados pelos conselheiros como base para cada deliberação.

Por favor, divulguem amplamente. Ainda mais porque nesta reunião há pontos importantes para toda a comunidade USP, pois com a discussão de abertura de novos cursos de graduação e a aprovação da Tabela de Vagas para a FUVEST 2018 a discussão sobre as cotas na USP será retomada. Sendo, ao meu ver, o principal ponto da pauta, que copio abaixo com referidos links para a documentação.

Estou à disposição de todos como sempre. Antes de terminar firmo compromisso em preencher a lacuna deste blog, antes da realização da reunião da próxima terça, prometendo que postarei aqui em nosso blog para fins de registro as decisões tomadas nas duas últimas reuniões do CO. Lacunas pelas quais peço desculpas a todos.

SEGUE CÓPIA DA PAUTA DA PRÓXIMA TERÇA:


Universidade de São Paulo
Reitoria da Universidade de São Paulo
Reunião Conselho Universitário
983ª Sessão
Local: Sala do Conselho Universitário
Data: 04/07/2017 às 14:00

I -
EXPEDIENTE
1. Discussão e votação da Ata da 982ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 30.05.2017. ATA 300517.pdf
2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
3. Comunicações do M. Reitor.
4. Palavra aos Senhores Conselheiros.
II -
ORDEM DO DIA
1 -
PERMISSÃO DE USO DO ÓRGÃO DE TUBOS DA USP
PROCESSO 2017.1.10096.1.7 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 10096.pdf

Convênio e Termo de Permissão de Uso entre a USP e a Fundação Mary Harriet Speers, visando à conjunção de esforços dos partícipes para a montagem, instalação e utilização do Órgão de Tubos Gerhard Grenzing, adquirido pela USP, na Catedral Evangélica de São Paulo.



Ofício do Diretor da Escola de Comunicações e Artes, Prof. Dr. Eduardo Monteiro, ao Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, encaminhando, ad referendum da Congregação, a minuta do convênio entre a USP e a Fundação Mary Harriet Speers, visando à instalação e utilização do Órgão de Tubos Gerhard Grenzing na Catedral Evangélica de São Paulo (09.06.17). – fls. 1/7



Termo de Permissão de Uso do Órgão de Tubos Gerhard Grenzing, objetivando regulamentar sua utilização pela Catedral Evangélica de São Paulo. – fls. 7verso/8verso


Informação do Chefe de Gabinete, Dr. Thiago Rodrigues Liporaci, justificando a proposta de convênio e permissão de uso do Órgão de Tubos e encaminhando os autos para prosseguimento. – fls. 9/10verso

Parecer da PG: manifesta que não há reparos a serem feitos nas minutas (13.06.17). – fls. 11/13

Parecer da CLR: o Senhor Presidente aprova, “ad referendum” da Comissão, a formalização do Termo de Permissão de Uso do Órgão de Tubos Gerhard Grenzing, modelo GG-169, de propriedade da Universidade de São Paulo, pela Fundação Mary Harriet Speers, objetivando sua instalação na Catedral Evangélica de São Paulo (14.06.17). – fls. 13verso

Parecer da COP: nos termos do parecer da PG, manifesta-se favoravelmente à formalização do Convênio e do Termo de Permissão de Uso entre a USP e a Fundação Mary Harriet Speers, visando à conjugação de esforços dos partícipes para a montagem, instalação e utilização do Órgão de Tubos Gerhard Grenzing, adquirido pela USP, na Catedral Evangélica de São Paulo, com o objetivo de apoiar, incentivar, assistir, desenvolver e promover a cultura, a educação e tornar acessível a música a parcelas maiores e mais carentes da população (20.06.17). – fls. 14


2 -
CRIAÇÃO DE CURSOS
2.1 - PROCESSOS 2016.1.2780.86.8 e 2016.1.2779.86.0 – ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES 2780.pdf

Proposta de criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia, a ser oferecido no período diurno, em decorrência da supressão da turma matutina do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, transferindo-se as 60 vagas deste curso para o curso a ser criado.



Ofício da Diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Motta de Toledo, ao Pró-Reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, encaminhando a proposta de supressão da turma matutina do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, com sugestão de transferência de 60 vagas desta turma para a criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia, a ser oferecido no período diurno. Propostas aprovadas pela Congregação em 30.11.2016 (15.12.16). – fls. 1/2



Ofício da Diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Motta de Toledo, ao Pró-Reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, encaminhando a proposta de criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia (15.12.16). – fls. 2verso/36


Parecer da Câmara Curricular e do Vestibular: retira os autos de pauta e encaminha à Unidade para esclarecimentos das questões levantadas pelo relator (04.04.17). – fls. 36verso/38verso

Informação encaminhada pelo Grupo de Trabalho para criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia, respondendo as questões levantadas pelo relator da CCV (12.04.17). – fls. 39/39verso

Parecer da Câmara Curricular e do Vestibular: após ciência da manifestação da Unidade quanto aos questionamentos levantados, aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Sérgio de Albuquerque, favorável às solicitações da Unidade (02.05.17). – fls. 40

Parecer do CoG: o Pró-reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, aprova ad referendum do Conselho de Graduação (11.05.17). – fls. 40

Parecer da CAA: aprova a proposta de supressão da turma matutina do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, com sugestão de transferência das 60 vagas da referida turma para a criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia. Tendo em vista a solicitação de contratação de docentes e de recursos para a adequação de um dos laboratórios já existentes na Unidade para a criação do novo curso, encaminha os autos à COP (12.06.17). – fls. 40verso/42

Manifestação da CODAGE: ressalta que a criação do novo curso de Biotecnologia da EACH não resultará em ampliação substancial nas despesas permanentes da Universidade, uma vez que se trata apenas de uma readequação do número de vagas no vestibular oferecidas pela Unidade. Para a implantação do novo curso haverá necessidade de contratação de dois novos docentes, já prevista na proposta orçamentária da USP deste ano. Quanto ao custo de R$ 313 mil, referente à compra de novos equipamentos para o laboratório de biotecnologia, este será remanejado do orçamento anual da Pró-Reitoria de Graduação (20.06.17). – fls. 42verso/43

Parecer da COP: com base na manifestação da CODAGE, aprova a proposta de supressão da turma matutina do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, transferindo as 60 vagas da referida turma para a criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia (20.06.17). – fls. 43verso

Despacho do Conselho de Graduação, referendando a decisão do Senhor Pró-Reitor de Graduação, referente à criação do curso de Bacharelado em Biotecnologia, período diurno, suprimindo-se o período matutino dos cursos de Licenciatura em Ciências da Natureza (28.06.17). – fls. 44

2.2 – PROCESSO 2016.1.4811.25.6 – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU 4811.pdf

Proposta de criação do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru, para 2018.



Ofício da Diretora da FOB ao Pró-Reitor de Graduação, encaminhando as informações de custos e recursos para infraestrutura e projeto pedagógico para implantação do curso de Medicina (20.12.16). – fls. 1/22verso



Ofício da Diretora da FOB ao Pró-Reitor de Graduação, encaminhando a proposta de criação do curso de Medicina de Bauru associado à Faculdade de Odontologia de Bauru e ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, aprovada pela Congregação da FOB em 23.06.2017 (23.06.17). – fls. 23/24


Despacho o Pró-Reitor de Graduação, solicitando encaminhamento ao relator, em caráter de urgência, tendo em vista compromissos com os governos do Estado e Municipal para uso do edifício do Hospital que se encontra desocupado (27.06.17). – fls. 24verso

Parecer da CCV: o Coordenador da Câmara Curricular e do Vestibular, Prof. Dr. Edmund Chada Baracat, aprova, ad referendum da Câmara, o parecer do relator, favorável ao Projeto Pedagógico do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (28.06.17). – fls. 25

Parecer do CoG: aprova a criação do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (28.06.17). – fls. 25verso

Análise técnico-financeira feita pela CODAGE. – fls. 26/29verso

Parecer da COP: considerando que com a criação do referido curso: a USP mantém sua atividade-fim e atende questões sociais relevantes; a USP faz a cessão do prédio (Unidades I e II) para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que assume as suas despesas, ficando a Universidade responsável apenas pela gestão acadêmica; os funcionários atualmente existentes no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho)/USP (605 servidores técnicos e administrativos e 03 docentes) continuam na folha de pagamento da USP; as novas contratações necessárias para o futuro pleno funcionamento do Hospital, bem como as reposições conforme forem necessárias, serão feitas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que assumirá estas despesas; as atividades de internação/cirúrgicas atualmente executadas pelo HRAC/USP na Unidade I serão gradativamente transferidas, o quanto antes possível, para a Unidade II, mantendo a sua identidade e expertise de 50 anos na reabilitação de anomalias craniofaciais, síndromes e deficientes auditivos; a Universidade deixará progressivamente de fazer aportes orçamentários para o HRAC; a partir da ativação plena da Unidade II, todas atividades ambulatoriais serão realizadas na Unidade I. Salientando-se ainda que, por manifestação de seus dirigentes, as Faculdades de Medicina de São Paulo e de Ribeirão Preto, o ICB, o IFSC, a FEARP, a EP e a FFCLRP se comprometem a colaborar com o novo curso. Após ampla discussão e com base na análise técnico-financeira da CODAGE, a COP manifestou-se favorável à criação do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (29.06.17). – fls. 30/30verso

Parecer da CAA: após amplos debates, aprova a criação do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (29.06.17). – fls. 31


3 -
REESTRUTURAÇÃO DE CURSO
PROCESSO 2016.1.1097.27.7 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 1097.pdf

Proposta de reformulação curricular do Curso de Bacharelado em Relações Públicas, as quais implicarão em alterações no Concurso Vestibular para o ano de 2018, com desvinculação da habilitação em Relações Públicas do curso de Comunicação Social e a alteração do nome da habilitação para Curso de Bacharelado em Relações Públicas.



Ofício da Diretora da Escola de Comunicações e Artes, Prof.ª Dr.ª Margarida Maria Krohling Kunsch, ao Pró-Reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, encaminhando a proposta de reformulação curricular do curso de Bacharelado em Relações Públicas do Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo, as quais implicarão em alteração do Concurso Vestibular, para o ano de 2018, aprovada “ad referendum” da Congregação (16.09.16). – fls. 1/19verso



Parecer da Prof.ª Dr.ª Déborah de Oliveira pela CCV: solicita que seja incluído nos autos um relatório síntese, além de especificar a estrutura dos laboratórios e quais são estes, bem como quais são as formas de avaliação (10.10.16). – fls. 20


Ofício da Coordenadora do curso de Relações Públicas, Prof.ª Dr.ª Valéria de Siqueira Castro Lopes, encaminhando o relatório síntese do processo de reformulação curricular e informações adicionais a respeito das formas de avaliação a serem adotadas pelas disciplinas do curso e atual estrutura de laboratórios do departamento (07.11.16). – fls. 20verso/37

Parecer da Câmara Curricular e do Vestibular: aprova o parecer favorável da relatora (02.03.17). – fls. 37verso/38

Parecer do CoG: o Senhor Presidente aprova, “ad referendum” do Conselho de Graduação, alertando para a inexistência de solicitação de recursos financeiros adicionais (11.05.17). – fls. 38

Parecer da CAA: aprova a reformulação curricular do curso de Bacharelado em Relações Públicas para o ano de 2018, com a desvinculação da Habilitação em Relações Públicas do curso de Comunicação Social, bem como a alteração do nome da Habilitação para curso de Bacharelado em Relações Públicas, conforme proposto nos autos (12.06.17). – fls. 38verso/39

Parecer da COP: tendo em vista a inexistência de custos adicionais, aprova a reformulação curricular do curso de Bacharelado em Relações Públicas para o ano de 2018, com a desvinculação da habilitação em Relações Públicas do curso de Comunicação Social, bem como a alteração do nome da habilitação para curso de Bacharelado em Relações Públicas, conforme proposto nos autos (20.06.17). – fls. 39verso

Despacho do Conselho de Graduação, referendando a decisão do Senhor Pró-Reitor de Graduação, favorável à reformulação curricular do curso de Comunicação Social – Habilitação em Relações Públicas, observando que será incluído gradativamente no sistema Júpiter, sendo que para 2018 serão incluídos os 1º e 2º semestres, e que haverá desvinculação da Habilitação do curso de Comunicação Social e alteração do nome para curso de Bacharelado em Relações Públicas (28.06.17). – fls. 40


4 -
AMPLIAÇÃO DE VAGAS
4.1. - PROCESSO 2016.1.978.55.5 – INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO 978.pdf

Proposta de aumento de número de vagas, de 40 para 50, no curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a partir de 2018.



Ofício da Vice-Diretora no exercício da Diretoria do ICMC, Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Ferreira de Oliveira, ao Pró-Reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, encaminhando a proposta de aumento do número de vagas, de 40 para 50, do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, a partir de 2018, aprovado pela Congregação em 26.08.2016 (30.08.16). – fls. 1/1verso



Parecer da CCV: aprova o parecer favorável do relator, Prof. Dr. Renato Sanches Freire (04.04.17). – fls. 2/2verso


Parecer do CoG: aprova a manifestação favorável da Câmara Curricular e do Vestibular (CCV) (08.06.17). – fls. 3

Parecer da CAA: o Senhor Suplente da Presidência aprova, “ad referendum” da Comissão, o aumento, de 40 para 50, do número de vagas oferecidas para os ingressantes no curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, a partir de 2018 (14.06.17). – fls. 3verso

Parecer da COP: tendo em vista a inexistência de custos adicionais, aprova a proposta de ampliação do número de vagas, de 40 para 50, no curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, a partir de 2018, conforme proposto nos autos (20.06.17). – fls. 4

4.2. - PROCESSO 2016.1.1169.27.8 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 1169.pdf

Proposta de aumento de número de vagas, de 15 para 20, no curso de Bacharelado em Biblioteconomia da Escola de Comunicações e Artes, período matutino, a partir de 2018.



Ofício da Diretora da Escola de Comunicações e Artes, Prof.ª Dr.ª Margarida Maria Krohling Kunsch, ao Pró-Reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, encaminhando a proposta de aumento do número de vagas, de 15 para 20, do curso de Bacharelado em Biblioteconomia, período matutino, para 2018, aprovado pela Congregação em 29.09.2016 (30.09.16). – fls. 1/2



Parecer da CCV: aprova o parecer favorável da relatora, Prof.ª Dr.ª Déborah de Oliveira (02.05.17). – fls. 2verso/3


Parecer do CoG: aprova a manifestação favorável da Câmara Curricular e do Vestibular (CCV) (08.06.17). – fls. 3

Parecer da CAA: o Senhor Presidente aprova, “ad referendum” da Comissão, o aumento, de 15 para 20, do número de vagas oferecidas para os ingressantes no curso de Bacharelado em Biblioteconomia, período matutino, da Escola de Comunicação e Artes, a partir de 2018 (14.06.17). – fls. 3verso

Parecer da COP: tendo em vista a inexistência de custos adicionais, aprova a proposta de ampliação do número de vagas, de 15 para 20, no curso de Bacharelado em Biblioteconomia, no período matutino, a partir de 2018, conforme proposto nos autos (20.06.17). – fls. 4


5 -
CRIAÇÃO DE ÊNFASE
PROCESSO 2016.1.992.27.2 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 992.pdf

Proposta de criação da Ênfase em Clarone no curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Instrumento de Sopro do Departamento de Música da ECA, para 2018.



Ofício da Diretora da Escola de Comunicações e Artes, Prof.ª Dr.ª Margarida Maria Krohling Kunsch, ao Pró-Reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, encaminhando a proposta de criação da Ênfase em Clarone no curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Instrumento de Sopro do Departamento de Música, aprovado pela Comissão de Graduação em 1º.08.2016 e pela Congregação em 24.08.2016 (25.08.16). – fls. 1/15verso



Parecer da CCV: aprova o parecer do relator, favorável à proposta de criação da Ênfase em Clarone no curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Instrumento de Sopro do Departamento de Música, para 2018, salientando que a sua aprovação está embasada na inexistência de pedido de contratação de professor para a nova ênfase (08.11.16). – fls. 16/17


Parecer do CoG: aprova a manifestação da Câmara Curricular e do Vestibular, favorável à criação da Ênfase em Clarone do curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Instrumento de Sopro (27.04.17). – fls. 17

Parecer da CAA: aprova a criação da Ênfase em Clarone no curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Instrumento de Sopro para 2018, conforme proposto nos autos (12.06.17). – fls. 17verso/18

Parecer da COP: tendo em vista a inexistência de custos adicionais, aprova a criação da Ênfase em Clarone no curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Instrumento de Sopro, para 2018, conforme proposto nos autos (20.06.17). – fls. 18verso


6 -
MINUTA DE RESOLUÇÃO
PROCESSO 2017.1.11713.1.0 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO 11713.pdf

Minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo.



Ofício do Pró-Reitor de Graduação, Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes, à Procuradora Acadêmica da PG, Dr.ª Adriana Fragalle Moreira, encaminhando a exposição de motivos, acompanhada da minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da USP, para análise, em caráter de urgência (27.06.17). – fls. 1/3verso



Parecer da PG: esclarece que, ao que se depreende da proposta em análise, propõe-se a manutenção das duas vias de ingresso na graduação da USP (Fuvest + SISU), com mecanismos de incentivo à inclusão em ambas as vias. Com relação ao artigo 4º, manifesta que embora o expediente provavelmente demande as adaptações cabíveis no regramento do vestibular a ser baixado pelo CoG (uma vez que eventual “complementação” para fins de atingimento do percentual de 50% será via priorização de candidatos oriundos da escola pública na Fuvest), não há óbices jurídico-formais à proposta, que envolve eminentemente questões de mérito acadêmico, estranhos ao escopo da presente análise. Diz o mesmo com relação ao artigo 5º da minuta, que institui a Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, regulada nos parágrafos ali inscritos – não vislumbra óbices jurídico-formais que, ao revés, parece guardar consonância com os princípios constitucionais da publicidade e da eficiência na Administração Pública (27.06.17). – fls. 4/5verso


Parecer da CCV: o Coordenador da Câmara Curricular e do Vestibular, Prof. Dr. Edmund Chada Baracat, aprova, ad referendum da Câmara, o parecer do relator, Prof. Dr. Luis Gustavo Marcassa, favorável à aprovação da minuta de Resolução proposta (28.06.17). – fls. 6/6verso

Parecer do CoG: aprova a minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, com alterações nos incisos III e IV do § 1º do artigo 5º, conforme minuta anexa (29.06.17). – fls. 7/8verso

Parecer da CLR: o Senhor Presidente aprova, ad referendum do Colegiado, a minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, nos termos propostos pelo CoG (29.06.17). – fls. 9

Parecer da CAA: após amplos debates, aprova a minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, com a abstenção do Conselheiro Lucas Caprio dos Santos, representante discente (29.06.17). – fls. 9verso


7 -
TABELA DE VAGAS PARA O CONCURSO VESTIBULAR DE 2018
PROCESSO 2017.1.8337.1.0 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 8337.pdf

Tabela de vagas do Concurso Vestibular para 2018. – fls. 1/2verso



Parecer do CoG: aprova, por unanimidade, a tabela de vagas do Concurso Vestibular para 2018 (28.06.17). – fls. 3



Parecer da CAA: aprova a tabela de vagas do Concurso Vestibular para 2018, com a abstenção do Conselheiro Lucas Caprio dos Santos, representante discente (29.06.17). – fls. 3verso



8 -
ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADES
8.1 - PROTOCOLADO 2017.5.65.88.4 – ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA 65.pdf

Proposta de alteração dos artigos 30 e 31 do Regimento da Escola de Engenharia de Lorena - EEL.



Informação do Diretor da EEL, Prof. Dr. Renato de Figueiredo Jardim, encaminhando a proposta de alteração dos artigos 30 e 31 do Regimento da Unidade, bem como a justificativa, à Congregação da Unidade, para aprovação (23.05.17). – fls. 1/4



Parecer da Congregação: aprova a proposta de alteração dos artigos 30 e 31 do Regimento da EEL, conforme tabela encaminhada nos autos (26.05.17). – fls. 4verso/6verso


Informação do Diretor da EEL, encaminhando a proposta de alteração do Regimento da Unidade, conforme aprovado pela Congregação da Unidade em 26.05.2017, em texto consolidado do Regimento (26.05.17). – fls. 7

Parecer da PG: não vislumbra qualquer óbice de caráter jurídico-formal para que as alterações sejam realizadas. Sugere apenas que seja retificado o caput do artigo 30, tendo em vista que há um equívoco no dispositivo indicado na remissão – o artigo faz menção ao inciso IV do § 2º do artigo 30, entretanto a referência diz respeito ao inciso III do § 1º e ao inciso IV do § 2º, ambos do artigo 30-A. Sugere que sejam suprimidas as remissões a dispositivos específicos do Regimento Geral, para que eventuais modificações em tais dispositivos na norma superior não venham a desatualizar o Regimento da Unidade (31.05.17). – fls. 7verso/8verso
Texto atual
Artigo 30 – O concurso para Professor Doutor constará das seguintes provas:
I – julgamento do memorial com prova pública de arguição;
II – prova didática;
III – prova escrita.
§ 1° – A prova escrita será eliminatória, observando-se o disposto no Regimento Geral.
§ 2° – As três provas terão pesos iguais.

Texto proposto
Artigo 30 – No ato da inscrição do concurso para o cargo de Professor Doutor, o candidato deverá apresentar, além dos documentos mencionados no Regimento Geral, projeto de pesquisa, referido no inciso III do § 1º e inciso IV do § 2º do artigo 30-A.

Texto proposto
Artigo 30-A – As provas para o concurso de Professor Doutor poderão ser feitas em duas fases, devendo essa disposição constar do edital de abertura do concurso.
§ 1º - Para o concurso de Professor Doutor realizado em uma única fase, as provas serão as seguintes:
I – julgamento do memorial com prova pública de arguição;
II – prova didática;
III – prova pública oral de arguição de projeto de pesquisa.
§ 2° – Para o concurso de Professor Doutor realizado em duas fases, as provas serão as seguintes:
I – prova escrita;
II – julgamento do memorial com prova pública de arguição;
III – prova didática;
IV – prova pública oral de arguição do projeto de pesquisa.
§ 3º - Se o concurso se processar em duas fases, a primeira será eliminatória e deverá consistir em prova escrita. Nesse caso, o candidato que obtiver nota menor do que 7,0 (sete) da maioria dos membros da Comissão Julgadora estará eliminado do concurso.
§ 4º - A prova escrita eliminatória deverá ser realizada nos termos estipulados pelo Regimento Geral.
§ 5º - A prova pública oral de arguição de projeto de pesquisa terá como objetivo avaliar:
I – o conhecimento científico e experiência prévia sobre o tema proposto pelo candidato;
II – a adequação do projeto à área de conhecimento/especialidade do Departamento, citadas no edital do concurso;
III – a clareza das respostas do candidato às questões propostas.
§ 6º - Cada examinador disporá de até quinze minutos para arguir o candidato, assegurado a este igual tempo para a resposta.
§ 7º - Finda a arguição, cada examinador lançará a nota em impresso próprio, levando em conta os objetivos mencionados no caput deste artigo.
Artigo 30-B – Os pesos das provas do concurso de Professor Doutor serão:
§ 1º - No concurso a ser realizado em uma única fase:
I – julgamento do memorial com prova pública de arguição: peso 4;
II – prova didática: peso 3;
III – prova pública oral de arguição do projeto de pesquisa: peso 3.
§ 2º - No concurso a ser realizado em duas fases:
I – prova escrita: peso 1;
II – julgamento do memorial com prova pública de arguição: peso 4;
III – prova didática: peso 2;
IV – prova pública oral de arguição do projeto de pesquisa: peso 3.

Texto atual
Artigo 31 – O concurso de Professor Titular constará das seguintes provas:
I – julgamento dos títulos;
II – prova pública oral de erudição;
III – prova pública de argüição.
§ 1° – A prova pública de argüição destina-se à avaliação geral da qualificação do candidato, com atenção aos trabalhos publicados, linhas e projetos de pesquisa desenvolvidos, orientação de trabalhos técnicos e científicos, cursos ministrados, atividades didáticas, atividades de extensão e produção técnica e artística.
§ 2° – As três provas terão pesos iguais.

Texto proposto
Artigo 31 – O concurso de Professor Titular constará das seguintes provas:
I – julgamento dos títulos;
II – prova pública oral de erudição;
III – prova pública de arguição.
§ 1° – A prova pública de arguição destina-se à avaliação geral da qualificação do candidato, com atenção aos trabalhos publicados, linhas e projetos de pesquisa desenvolvidos, orientação de trabalhos técnicos e científicos, cursos ministrados, atividades didáticas, atividades de extensão e produção técnica e artística.
§ 2° – A duração da arguição não excederá 30 (trinta) minutos por examinador, cabendo ao candidato igual prazo para responder.
§ 3º – Havendo concordância entre o examinador e o candidato, poderá ser estabelecido o diálogo entre ambos, observando o prazo global de 60 (sessenta) minutos.
§ 4º – As  três provas terão pesos iguais.

Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Oswaldo Baffa Filho, favorável à proposta de alteração dos artigos 30 e 31 do Regimento da Escola de Engenharia de Lorena (07.06.17). – fls. 9/9verso

Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 10/11

8.2 - PROCESSO 2000.1.239.5.6 – FACULDADE DE MEDICINA 239.pdf

Proposta de alteração dos artigos 45 e 46 do Regimento da Faculdade de Medicina.



Ofício do Diretor da FM, Prof. Dr. Jose Otavio Costa Auler Junior, ao Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, encaminhando a proposta de alteração dos artigos 45 e 46 do Regimento da Unidade, aprovada pela Congregação em 24.06.2016 (24.10.16). – fls. 1/1verso



Parecer da PG: esclarece que as alterações propostas são questões de mérito acadêmico, que devem ser analisadas sob os aspectos de conveniência e oportunidade pelos órgãos colegiados competentes para a apreciação da proposta, não havendo óbice do ponto de vista jurídico. Todavia, sugere, para conferir maior clareza e precisão à redação do artigo 46, que conste expressamente o quórum com o qual poderá funcionar a segunda convocação, para que não haja dúvidas, e sugere redação. Ainda, solicita que seja informado se a proposta foi aprovada pela Congregação por maioria absoluta (10.11.16). – fls. 2/3


Ofício do Diretor da FM ao Magnífico Reitor, informando que a proposta foi aprovada pela Congregação em 24.06.2016, por 73 de seus 132 membros. Encaminha, também, a proposta de alteração do Regimento alterada, conforme sugerido pela PG (21.11.16). – fls. 3verso/4
Texto atual:
Artigo 45 - Os colegiados da Faculdade de Medicina reunir-se-ão ordinariamente de acordo com um calendário estabelecido em sua primeira reunião do ano e, extraordinariamente, sempre que convocados pelos respectivos presidentes ou, ainda, por solicitação de um terço de seus membros.

Texto proposto:
Artigo 45 - Os colegiados da Faculdade de Medicina reunir-se-ão ordinariamente de acordo com um calendário estabelecido em sua última reunião do ano, para o ano subsequente e, extraordinariamente, sempre que convocados pelos respectivos presidentes ou, ainda, por solicitação de um terço de seus membros.

Texto atual:
Artigo 46 - As convocações para as sessões dos colegiados serão feitas por escrito, com antecedência mínima de quarenta e oito horas, acompanhadas da ata da sessão anterior e da pauta dos trabalhos devidamente informada.
§ 1º - Os colegiados somente poderão funcionar com a presença de mais da metade de seus membros, salvo em casos de terceira convocação.
§ 2º - Caso não haja quórum para a segunda reunião, o colegiado reunir-se-á em terceira convocação, quarenta e oito horas depois, com qualquer número, não podendo deliberar sobre matérias para as quais quórum especial é exigido.

Texto proposto:
Artigo 46 - As convocações para as sessões dos colegiados serão feitas por escrito, com antecedência mínima de quarenta e oito horas, acompanhadas da ata da sessão anterior e da pauta dos trabalhos devidamente informada.
§ 1º - Os colegiados somente poderão funcionar com a presença de mais da metade de seus membros, salvo em casos de terceira convocação.
§ 2º - Não havendo, na primeira convocação, a presença de mais da metade dos seus membros, poderá ser feita a segunda convocação, com intervalo mínimo de meia hora.
§ 3º - Constatada a falta de quórum, poderá ser feita a terceira convocação, com meia hora de intervalo após a segunda, podendo o Colegiado, neste caso, deliberar com qualquer número de presentes, exceto quanto aos assuntos que exigirem quórum especial.

Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, que opina pelo retorno dos autos à Unidade, para que a Congregação se manifeste com relação à proposta da Procuradoria Geral, de manutenção do § 1º do artigo 46 (15.02.17). – fls. 4verso/5

Ofício do Diretor da FM ao Magnífico Reitor, informando que a Congregação, em 28.04.2017, aprovou, por 74 de seus 134 membros, a alteração do artigo 46 do Regimento da Unidade, conforme proposta encaminhada pela Procuradoria Geral (28.04.17). – fls. 5verso

Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Victor Wünsch Filho, favorável à alteração dos artigos 45 e 46 do Regimento da Faculdade de Medicina (07.06.17). – fls. 6/6verso

Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 7


9 -
ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE MUSEU
PROCESSO 2006.1.428.71.7 – MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA 428.pdf

Proposta de alteração dos artigos 13, 14, 15, 17, 32, 44 e 46 do Regimento do Museu de Arqueologia e Etnologia.



Ofício da Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia, Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Oliveira Bruno, ao Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, encaminhando a proposta de alteração dos artigos 13, 14, 15, 17, 32, 44 e 46 do Regimento do Museu, conforme determina o artigo 17 das Disposições Transitórias do Regimento Geral da USP. A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes em sessão do Conselho Deliberativo (28.06.16). – fls. 1/3



Parecer da PG: analisa a compatibilidade da proposta com as normas internas superiores da USP, sugerindo algumas alterações: no artigo 13-A, incluir mais uma unidade afim. Nos artigos 44 e 46 manifesta a necessidade de: i) substituir o termo ‘mandado’ por ‘mandato’; ii) substituir o termo ‘indicação da CTA’ por ‘eleição da CTA’ ou esclarecer o sentido o termo utilizado ‘indicação da CTA’. As demais alterações estão de acordo (25.10.16). – fls. 3verso/5


Ofício da Diretora do MAE, ao Magnífico Reitor, encaminhando a proposta de alteração do Regimento, com as alterações sugeridas pela Procuradoria Geral, aprovada pelo Conselho Deliberativo, por unanimidade, em 09.12.2016 (12.12.16). – fls. 5verso/7verso

Cota da PG: observa que no artigo 13-A foi indicado, como quinta unidade afim, o Museu de Zoologia, entretanto, nos termos do 5º do Estatuto, os Museus não se configuram como ‘Unidades afins’, devendo ser indicado outra unidade em substituição ao citado Museu, para efeito do disposto no §7º, II e III do art. 46-A do Regimento Geral da USP. Aponta, ainda, que para conferir maior clareza e propriedade formal ao artigo 15 da modificação proposta, que a remissão mais adequada é ao artigo 46, §13 do Estatuto, aplicável ao Diretor e ao Vice-Diretor (30.01.17). – fls. 8/9

Ofício da Diretora do MAE, ao Magnífico Reitor, encaminhando as alterações corrigidas conforme sugestão da Procuradoria Geral, indicando a ECA como quinta unidade afim, aprovadas pelo Conselho Deliberativo em 12.12.2016 (04.03.17). – fls. 9verso/10verso
Texto atual:
Artigo 13 – O MAE será dirigido por um Diretor escolhido pelo Reitor dentre os nomes componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo especialmente reunido para esta finalidade.
§ 1º – O Diretor deve ser Professor Titular do MAE e exercerá mandato de quatro anos, vedada a recondução.
§ 2º – Não havendo Professores Titulares suficientes, a lista tríplice poderá ser completada por Professores Associados.

Texto proposto:
Artigo 13 – O Diretor e o Vice-Diretor serão escolhidos por meio de eleição em chapas e com até dois turnos de votação, a ser realizada nos termos do parágrafo 6º e seguintes do artigo 46-A do Regimento Geral.
§ 1º - suprimido.
§ 2º - suprimido.
Artigo 13-A – Para efeitos do disposto nos § 7º, inciso II e § 18, inciso III do artigo 46-A do Regimento Geral, são Unidades Afins: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Faculdade de Educação (FE), Instituto de Geociências (IGc), Instituto de Biociências (IB) e Escola de Comunicações e Artes (ECA).

Texto atual:
Artigo 14 - O Vice-Diretor, substituto do Diretor em suas faltas e impedimentos e, em caso de vacância, até novo provimento, será designado pelo Reitor dentre os nomes componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo especialmente reunido para esta finalidade.
Parágrafo único – O Vice-Diretor, com mandato de quatro anos, vedada a recondução, será Professor Titular ou Associado do MAE.

Texto proposto:
Artigo 14 – O Vice-Diretor substituirá o Diretor em suas faltas e impedimentos, e suceder-lhe-á em caso de vacância.
Parágrafo único – O mandato do Diretor e do Vice-Diretor será de quatro anos, vedado o exercício de dois mandatos consecutivos na mesma função.

Texto atual:
Artigo 15 – O Diretor e o Vice-Diretor servirão em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa.
§ 1º – Na vacância das funções de Diretor e de Vice-Diretor, até novo provimento, bem como na falta ou impedimento de ambos, a Diretoria será exercida pelo professor do MAE de mais alta categoria e com maior tempo de serviço docente na USP.
§ 2º – Ocorrendo quaisquer vacâncias relacionadas com os arts 13 e 14, o processo de elaboração da respectiva lista tríplice deverá ser concluído no prazo máximo de trinta dias.

Texto proposto:
Artigo 15 – O Diretor e o Vice-Diretor servirão em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, nos termos do artigo 46, § 13 do Estatuto.
§ 1º – Na vacância das funções de Diretor e Vice-Diretor, assim como na falta ou impedimento de ambos, a Diretoria será exercida pelo professor mais graduado do Conselho Deliberativo do MAE com maior tempo de serviço docente na Universidade.
§ 2º – No caso de dupla vacância, o docente no exercício da Diretoria deverá deflagrar, imediatamente, o processo de eleição para Diretor e Vice-Diretor, a ser concluído no prazo máximo de sessenta dias.

Texto atual:
Artigo 17 – A CTA terá a seguinte composição:
(...)
III – os diretores das divisões de apoio à Pesquisa e Extensão e apoio ao Ensino;
IV – um representante dos servidores técnicos e administrativos;
V – um representante discente.
Parágrafo único – Os representantes indicados nos incisos IV e V serão eleitos pelos seus pares e terão mandato de dois e um ano, respectivamente.

Texto proposto:
Artigo 17 - A CTA terá a seguinte composição:
(...)
III – os Chefes das divisões de apoio à Pesquisa e Extensão, apoio ao Ensino e Administrativa e Financeira;
IV – Chefe do Serviço de Biblioteca e Documentação;
V – um representante dos servidores técnicos e administrativos;
VI – um representante discente de Pós-Graduação.
Parágrafo único – Os representantes indicados nos incisos V e VI serão eleitos pelos seus pares e terão mandato de dois e um ano respectivamente.

Texto atual:
Artigo 32 – Cada comissão terá um presidente e um suplente eleito por seus membros com mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 1º – Os presidentes que serão, no mínimo, Professores Associados, integram o Conselho Deliberativo.
§ 2º – Os Professores Titulares e Associados, por motivo justificado, poderão ser dispensados pelo Conselho Deliberativo das respectivas presidências; neste caso, elas poderão ser exercidas por Professores Doutores.

Texto proposto:
Artigo 32 – Cada comissão terá um Presidente e um Vice-Presidente, que a integrarão como membros natos, escolhidos pelo Conselho Deliberativo, em votação secreta, mediante eleição em chapas, na primeira reunião após o início do mandato do Diretor e na primeira reunião que se seguir ao término do primeiro biênio do mandato do Diretor.
§ 1º – suprimido.
§ 2º – suprimido.

Texto atual:
Artigo 44 – (...)
§ 1º – A Divisão de Apoio ao Ensino – DAE – será dirigida por um Diretor Técnico e respectivo suplente, designados pelo Diretor do MAE, mediante indicação da CTA, dentre os docentes ou técnicos especializados, portadores, no mínimo, do título de doutor com mandato de 2 (dois) anos, permitidas reconduções sucessivas.
(...)

Texto proposto:
Artigo 44 – (...)
§ 1º – A Divisão de Apoio ao Ensino – DAE – será chefiada por um Chefe Técnico e respectivo suplente, designados pelo Diretor do MAE, mediante eleição da CTA, dentre os servidores técnicos e administrativos ou docentes, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.
(...)

Texto atual:
Artigo 46 – (...)
(...)
§ 2º – A Divisão de Apoio à Pesquisa e Extensão Universitária – DAPE – será dirigida por um Diretor Técnico e respectivo suplente, designados pelo Diretor do MAE, mediante indicação da CTA, dentre os docentes ou técnicos especializados, portadores, no mínimo, do título de doutor com mandato de 2 (dois) anos, permitidas reconduções sucessivas.

Texto proposto:
Artigo 46 – (...)
(...)
§ 2º – A Divisão de Apoio à Pesquisa e Extensão Universitária – DAPE – será chefiada por um Chefe Técnico e respectivo suplente, designados pelo Diretor do MAE, mediante eleição da CTA, dentre os servidores técnicos e administrativos ou docentes, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

Parecer da CLR: aprova o parecer do relator, Prof. Dr. Victor Wünsch Filho, favorável à alteração dos artigos 13, 14, 15, 17, 32, 44 e 46 do Regimento do Museu de Arqueologia e Etnologia (07.06.17). – fls. 11/11verso

Minuta de Resolução preparada pela Secretaria Geral. – fls. 12/13

  
Abraços a todos; Zé Renato

Comentários

  1. Acredito que esse não eh o momento de criação de um novo curso de medicina. Nao houve discussão com a comunidade.

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