sábado, 30 de abril de 2016

Sumário de Decisões do CO, 19.4.2016

Colegas, bom dia!

Conforme prometido no último post, segue abaixo todas as decisões do CO do último dia 19.4. Durante o dia de ontem, a Secretaria Geral da USP publicou documento base para este post, tornando público tais atos do colegiado. Para quem desejar conhecer a página da Secretaria Geral com todo o histórico das decisões do CO envio o link abaixo, aproveito também para remeter o link da Sala de Imprensa da USP que vem publicando resumo das sessões do CO no mesmo dia em ocorrem.

Decisões do CO - Secretaria Geral

Resumo da Sessão do CO - Assessoria de Imprensa da USP

Para manter o padrão de nosso blog seguem as principais decisões do CO, extraídas do documento disponibilizado pela Secretaria Geral:

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SESSÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Reunião Extraordinária de 19.04.2016 (14 horas)

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 973ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 1º/03/2016.
2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
3. Comunicações do M. Reitor.
4. Deliberação sobre as indicações dos quatro Pró-reitores adjuntos, conforme dispõe o item 9 do parágrafo único do artigo 16 do Estatuto da USP, a saber:
4.1. Pró-Reitor adjunto de Graduação: Prof. Dr. Gerson Aparecido Yukio Tomanari
4.2. Pró-Reitor adjunto de Pós-Graduação: Prof. Dr. Marcio de Castro Silva Filho
4.3. Pró-Reitor adjunto de Pesquisa: Prof.ª Dr.ª Marta Teresa da Silva Arretche
4.4. Pró-Reitor adjunto de Cultura e Extensão Universitária: Prof.ª Dr.ª Ana Cristina Limongi-França
São aprovadas as indicações dos quatro Pró-reitores adjuntos.
5. Eleição de 5 (cinco) Professores Titulares, para compor a Congregação da Escola de Engenharia de Lorena, nos termos do art. 1º das Disposições Transitórias do Regimento da EEL.
São eleitos os Professores Doutores:
Liedi Legi Bariani Bernucci, Renato de Figueiredo Jardim, Fernando Martini Catalano, Oswaldo Baffa Filho e Paolo Di Mascio.
6. Eleição de um membro para compor o Conselho Editorial da Editora da USP – EDUSP, nos termos do inciso II do artigo 4º da Resolução nº 4872, de 26.10.2001, alterada pela Resolução nº 4913/2002.
É eleito o Prof. Dr. Carlos Alberto Ferreira Martins.
7. Palavra aos Senhores Conselheiros.

PARTE II - ORDEM DO DIA

CADERNO I – PREFEITURA DA ÁREA CAPITAL-LESTE
PROCESSO 2014.1.17892.1.0 – REITORIA DA USP.
Proposta de criação da Prefeitura da Área Capital-Leste.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à criação da Prefeitura da Área Capital-Leste e as consequentes alterações do Estatuto e do Regimento Geral, obedecido o quorum estatutário, conforme estampa as Resoluções nºs 7195 e 7196/2016.

CADERNO II – ALIENAÇÃO
PROCESSO 2014.1.289.21.9 – INSTITUTO OCEANOGRÁFICO (quorum de 2/3= 80 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
Alienação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”.
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação, a título gratuito ou oneroso, do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO III – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA USP 
1. PROCESSO 95.1.488.17.4 – FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO (quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
Proposta de alteração dos artigos 193, 135,139, 168 e 189 do Regimento Geral da USP.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração dos artigos 189 e 193 do Regimento Geral da USP, conforme estampa a Resolução nº 7194/2016.

CADERNO IV – REGIMENTO DE UNIDADE
1. PROCESSO 91.1.1435.25.9 – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Proposta de alteração do Regimento da Faculdade de Odontologia de Bauru.
É aprovado o parecer da CLR, favorável as alterações do Regimento da FOB.

2. PROTOCOLADO 2015.5.87.14.2 – INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Proposta de alteração do inciso VIII do artigo 7º do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG).
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do inciso VIII do artigo 7º do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, conforme estampa a Resolução nº 7193/2016.

CADERNO V – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA USP PROCESSO 2001.1.14735.1.9 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Proposta de alteração do artigo 39 do Código de Ética da USP.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do artigo 39 do Código de Ética da Universidade de São Paulo, conforme estampa a Resolução nº 7197/2016.

CADERNO VI – EXTINÇÃO DE HABILITAÇÃO
1. PROCESSO 2015.1.1011.76.2 – INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Solicitação de extinção da Habilitação Informática do curso de Bacharelado em Física do IFSC.
É aprovado o parecer da CAA, favorável à extinção da Habilitação Informática do curso Bacharelado em Física, do Instituto de Física de São Carlos.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Relato da Reunião do CO de 19 de abril de 2016

Caros colegas,

Começo pedindo desculpas pela demora na produção deste relato, além da semana curta na semana passada e dos inúmeros compromissos com bancas, aulas e orientações, fiquei esperando a publicação pela Secretaria Geral do CO das principais decisões do CO do dia 19 de abril. Mas como até agora isto não está disponível, apesar da Secretaria Geral ter prometido tal documento para esta semana ainda, entendi ser ruim esperar ainda mais para a produção deste relato.

Não me apressei tanto para tal relato devido à reunião da última terça-feira, dia 19, não ter tratado de assuntos tão polêmicos assim, pois como já adiantado por nosso blog com a publicação da Pauta da Reunião, na sexta-feira que antecedeu a reunião, o previsto para deliberação não era muito extenso, não havendo nenhum assunto com potencial para grandes polêmicas.

Informo que o vídeo com a gravação da íntegra desta sessão, 19.4.2016, está disponível a partir de hoje, dia 28.4, no site do IPTV. Segue o link:

SESSÃO CO 19.4.16 - IPTV-USP

Com isso, a reunião, iniciada por volta das 14hs30, estendeu-se tão somente até às 17hs30 com a totalidade da pauta sendo deliberada, fato relativamente raro no CO. As principais discussões acontecerem durante a "Palavra aos Senhores Conselheiros", momento no qual todo e qualquer conselheiro pode se pronunciar livremente sobre qualquer assunto, sem estar restrito aos pontos da pauta.

Foram três pontos que suscitaram maiores debates:

1- A partir da fala da representação dos servidores técnicos e administrativos, houve uma cobrança da reitoria em torno de problemas estruturais presentes na relação da Administração Central da USP com os servidores. Em especial, citou-se questões relativas à escassez de Recursos Humanos em muitas unidades causadas, segundo a representação dos servidores, pelo PIDV realizado entre os anos de 2014 e 2015, programa que acabou gerando situações problemáticas em várias unidades, com destaque especial para o caso do Hospital Universitário. Ressaltou-se ainda o silêncio da reitoria em relação à negociação salarial, dado o dissídio estar se aproximando. A Conselheira Sra. Vivian Cristina D. S. Nascimento (servidora da SAS) apontou para a contradição entre o discurso e a prática da reitoria, uma vez nosso reitor sempre dizer que o dissídio é definido pelo CO, e não por ele autocraticamente, mas não existir ainda algum movimento dentro do CO para se discutir as bases da negociação salarial deste ano. Por fim, o Conselheiro Sr. Bruno Sperb Rocha (servidor da FFLCH) expressou sua indignação com a solicitação da reitoria para que o SINTUSP desocupe sua sede, ato comunicado através de ofício no qual deu-se ciência da posição unilateral dos órgãos centrais em ver a atual sede do SINTUSP desocupada num prazo de 30 dias corridos. A representação dos servidores apontou que a desocupação não ocorrerá, e que o SINTUSP entende tal situação com um ataque à liberdade sindical.

2- A partir principalmente do discurso da Representação Discente estabeleceu-se um debate em torno da situação atual do CRUSP, e por consequência da SAS (uma vez a sede central desta superintendência estar ocupada, paralisando uma série de serviços básicos, como por exemplo o restaurante central). A representação discente foi veemente ao cobrar da reitoria ações rápidas e efetivas para que situações que envolvam violência contra mulheres cessem no CRUSP. Chegou-se a solicitar o desligamento sumário da USP daqueles que foram identificados como agressores. Nosso reitor rebateu dizendo que ninguém na USP tem o poder de desligar sumariamente qualquer aluno, e que para haver algum desligamento (ou expulsão) é necessário uma série de medidas investigativas e sindicantes que devem preceder o ato punitivo. Outra reivindicação dos discentes foi a reabertura de negociações em torno da invasão da SAS, o que foi prontamente rechaçado por nosso reitor, que afirmou mais de uma vez que não negocia enquanto a invasão perdurar. Posição que acabou criando um impasse, pois os discentes afirmaram que a invasão continuaria até a reabertura das negociações e a tomada efetiva de medidas contra os agressores, com a reitoria posicionando-se ao recusar qualquer tentativa de diálogo enquanto a invasão persistir.

Dou ainda destaque para o diálogo travado com nosso reitor, Prof. Marco Antonio Zago, após meu pronunciamento durante a "Fala aos Senhores Conselheiros", momento no qual utilizei meu tempo de 5 minutos para tratar de três assuntos:

1. Reforcei a fala de abertura daquela sessão, quando nosso reitor fez ponderações sobre a séria conjuntura política e institucional que o Brasil vem enfrentando nos últimos meses, afinal fazia somente dois dias que o processo de impedimento da Presidenta da República fora votado e aceito pela Câmara de Deputados. Aproveitei a fala do Conselheiro que me antecedeu, Prof. Carlos Alberto Ferreira Martins (IAU de São Carlos), quem também usou parte de seu discurso para se referir ao delicado momento político brasileiro. Na minha vez fiz questão de ressaltar que a USP, em momentos como este, deve usar sua posição institucional para reforçar a defesa do Estado de Direito e os princípios democráticos que norteiam nosso país desde ao menos a promulgação da Constituição de 1988.

2. No segundo momento de minha fala, inqueri diretamente nosso reitor sobre a necessidade dos conselheiros do CO terem acesso à íntegra do projeto de reforma da Carreira Docente, o qual vem sendo discutido em alguns fóruns de nossa universidade (como por exemplo em reunião da reitoria com um número significativo de novos docentes no último dia 21 de março). Ressaltei que até o momento a maior parte da comunidade USP não teve acesso ao inteiro teor deste referido projeto. Apontei ainda, que se é verdade que o CO votará na reunião de 28 de junho próximo tal projeto (conforme foi anunciado pelo próprio reitor na primeira sessão do ano deste colegiado, em 1 de março de 2016), é fundamental que os membros do CO tenham acesso à íntegra do texto do projeto com alguma antecedência. Pois é fundamental que a partir da divulgação da proposta da reitoria para a reforma da Carreira Docente realize-se um amplo debate na comunidade USP, pois somente assim os membros do CO poderão definir suas posições, as quais certamente serão expressas no momento da deliberação por nosso colegiado. Afirmei que no caso de não haver uma ampla divulgação deste projeto com tempo hábil para a discussão, desde já apontava para o CO que a representação dos doutores votaria contra qualquer proposta, pois sem um amplo debate com meus representados não seria possível ter uma posição abalizada para votar questão tão crucial para os interesses de minha base de representação.

3. Por fim, nos minutos restantes de minha fala alertei a reitoria da urgente necessidade do CO discutir a atual situação das creches da USP (assunto que já tratei em reuniões anteriores sem efeito algum), a difícil conjuntura que a Escola de Aplicação da USP vem enfrentando desde 2015 com a falta de professores em diversas disciplinas e os casos de violência contra mulheres no CRUSP.

Ao final de minha fala, o Prof. Zago respondeu diretamente ao ponto 2 de minha fala, dizendo que sua intenção era justamente a de dar ciência da íntegra do projeto de reforma da Carreira Docente com antecedência para os membros do CO. Mais do que isso, comprometeu-se a remeter aos membros do CO até o início de maio, sem uma data precisa, o texto final da proposta, e que se não fez ainda é justamente porque a proposta ainda não está finalizada. Disse que já estava combinado com os membros do grupo de trabalho designado por ele para tratar de tal questão que a proposta final deveria ser remetida ao seu gabinete já nesta última semana de abril, quando assim a reitoria poderia trabalhar para a ampla divulgação do projeto, não somente entre os conselheiros do CO como em toda a comunidade uspiana.

Junto a este compromisso firmado por nosso reitor, anunciei as tratativas com os demais representantes de categorias docentes (doutores, associados e titulares) com o sentido de realizarmos um debate aberto às três categorias em torno da Carreira Docente. Evento no qual pretendemos reunir os subsídios necessários para nosso posicionamento no momento de sua deliberação pelo CO, que será, segundo o Prof. Zago, na reunião do dia 28 de junho próximo.

Com isso, posso anunciar a todos que em conversas com a representante dos Professores Associados, Profa. Simone Hage, fui convidado a somar esforços na organização de um encontro já pré-agendado com os Professores Associados interessados em debater uma série de questões. A Profa. Simone Hage estendeu o convite também para a representação dos professores titulares, ampliando assim o encontro, que a princípio seria somente para os associados, para as três categorias.

Portanto, agora temos um evento organizado pelas três representações em torno da questão da reforma da Carreira Docente. Este evento acontecerá no dia 6 de junho de 2016  no Auditório do Centro de Difusão Internacional - CDI das 9:30 às 17:30, sendo denominado I Encontro dos Docentes da USP.

Obviamente que todos os interessados estão convidados, esperamos uma ampla participação das três categorias, e conto com a ampla divulgação pelos leitores deste blog desde já, afinal a questão da reforma da Carreira Docente não é uma questão trivial. Mais para frente voltarei a este assunto em nosso blog, dando maiores informações sobre a dinâmica deste encontro que ocorrerá, portanto, no início de junho.

Para terminar, aponto que todos os pontos da pauta (Parte II - Ordem do Dia) foram aprovados por amplas margens. Assim que a Secretaria Geral disponibilizar o sumário das decisões comprometo-me a postar aqui os detalhes das decisões, como normalmente faço em meus relatos.

Fico a disposição com o sempre.

Abraços a todos;

Zé Renato

sexta-feira, 15 de abril de 2016

CO de 19 de abril de 2016, próxima terça - Pauta e Documentação da Reunião

Caros colegas;

segue abaixo links para toda a documentação relativa à reunião do Conselho Universitário que acontecerá na próxima terça-feira, 19.4, às 14hs na sala do Co, situada no térreo do prédio da Reitoria, à Rua da Reitoria n° 374, às 14 horas.

Como é costume em nosso blog, faço a divulgação a partir do material recebido da Secretaria Geral na noite de ontem, e peço a todos que divulguem amplamente em toda comunidade USP.

Seguem os links:

ATA PARA APROVAÇÃO
SUMÁRIO E PAUTA
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PAUTA
CURRÍCULO DOS PRÓ-REITORES ADJUNTOS INDICADOS PELO REITOR

Estou a disposição como sempre.

Abraços; Zé Renato