sexta-feira, 18 de março de 2016

Manifesto em favor da legalidade e da democracia

Manifesto em favor da legalidade e da democracia

Nós, professoras e professores do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo abaixo-assinados, diante da grave situação política que se coloca para o país, manifestamos nossa apreensão com a ameaça à ordem institucional e nossa posição em defesa do Estado Democrático de Direito.

Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com a população indignada com as denúncias de corrupção que se sucedem há anos em nosso país, surgidas a cada nova investigação conduzida pelos poderes Judiciário e Legislativo - e que envolvem praticamente todos os principais partidos políticos - ressaltamos a importância de que o trabalho de investigação observe o devido processo legal, respeite garantias individuais e preserve as instituições e valores democráticos, tão duramente conquistados pela sociedade brasileira.

Repudiamos o enviesamento da cobertura midiática, pautada pela espetacularização dos fatos e pela tentativa de imputar culpabilidade antes das apurações e do amplo direito de defesa. Condenamos, portanto, a prática de vazamentos seletivos à imprensa  de informações relativas às investigações, os quais ao fim e ao cabo resultam no progressivo esfacelamento da imagem de nossas instituições perante a opinião pública.
  
Preocupa-nos o clima de convulsão social, agravado a cada minuto. A legalidade e a democracia devem ser preservadas a todo custo, e não é admissível que a mídia, organizações da sociedade civil ou os diferentes movimentos que ocupam as ruas tomem para si o exercício da aplicação da justiça.

Chamamos a atenção para o imperativo da manutenção das garantias constitucionais, para a necessidade de construção do diálogo e para a importância de que todos os agentes públicos trabalhem pela efetivação dos preceitos previstos na Carta Magna promulgada em 1988.

São Paulo, 18 de março de 2016

Prof. Dr. Agnaldo Valentin
Prof. Dr. Alessandro Soares da Silva
Prof. Dr. Alexandre Ribeiro Leichsenring
Profª. Drª. Cecília Olivieri
Profª. Drª. Cristiane Kerches da Silva Leite
Prof. Dr. Danilo Tavares da Silva
Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas
Prof. Dr. Fernando de Souza Coelho
Profª. Drª. Gislene Aparecida dos Santos
Prof. Dr. Jaime Crozatti
Prof. Dr. Jorge Alberto Machado
Prof. Dr. José Carlos Vaz
Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo
Prof. Dr. Luiz Gustavo Bambini de Assis
Profª. Drª. Marta Maria Assumpção Rodrigues
Prof. Dr. Martín Jayo
Prof. Dr. Pablo Ortellado
Profª. Drª. Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça
Profª. Drª. Renata Mirandola Bichir
Profª. Drª. Ursula Dias Peres
Profª. Drª. Vivian Grace Fernández-Dávila Urquidi
Prof. Dr. Wagner Palon Mancuso
Prof. Dr. Wagner Tadeu Iglecias

quarta-feira, 16 de março de 2016

Alteração de data da próxima reunião do CO, 19 de abril!

Colegas, bom dia!

Acabo de receber a mensagem abaixo da Secretaria Geral, com alteração de data da próxima reunião do CO. Segue a íntegra da mensagem:

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De: sgco@usp.br
Enviadas: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 10:02:49
Assunto: COMUNICADO IMPORTANTE


Senhor(a) Conselheiro(a),

Em nome do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, comunico a V. Sª que a reunião extraordinária do Conselho Universitário, agendada para o dia 26.04.2016fica antecipada para o dia 19.04.2016, em horário a ser, posteriormente, informado.

Atenciosamente,

Ignacio Maria Poveda Velasco
Secretário Geral
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Estou a disposição de todos.
Abraços; Zé Renato

sábado, 5 de março de 2016

Reunião CO, 1º de março de 2016 - Relato

Caros colegas,

Realizo aqui o relato da primeira reunião do CO de 2016, ocorrida na última terça-feira, dia 1º de março às 14hs. Sessão que antes mesmo de começar foi marcada por manifestações organizadas pelo SINTUSP nas proximidades do prédio da reitoria. Tais protestos começaram antes do início da reunião estendendo-se por quase toda a reunião, o que levou a administração do campus da capital a interditar várias vias próximas, além de solicitar a presença ostensiva de policiamento nas vias de acesso ao prédio da reitoria.

Como já adiantado aqui em nosso blog, na publicação da documentação da reunião, nesta sessão do CO não era previsto grandes debates ou discussões, uma vez a pauta da reunião girar em torno da recomposição de parte significativa da administração central da USP, uma vez vários mandatos em comissões do CO estarem findando. Com isso, para além da indicação dos Pró-reitores e do Corregedor Geral, a sessão foi marcada por eleições para a composição das comissões permanentes do próprio CO - CLR (Comissão de Legislação e Recursos), CAA (Comissão de Atividades Acadêmicas) e COP (Comissão de Orçamento e Patrimônio) -, Comissão de Ética da USP, e, por último, a eleição de um membro docente do CO para compor o Conselho Deliberativo do Coral da USP.

Confesso que não tinha ciência que os Pró-Reitores da USP quando indicados pelo reitor, e homologados pelo CO, exercem um mandato de 2 anos, pois entendia que tais funções eram providas pela vontade do reitor e, em tese, os pró-reitores acompanhariam todo o mandato reitoral. Com isso, conforme alertou a mesa do CO, era necessário o CO homologar, como prevê o regimento e o estatuto da USP, os nomes dos 4 pró-reitores para a segunda metade da gestão do Prof. Marco Antonio Zago.

Importante lembrar a todos que desde dezembro de 2015 às sessões do CO são transmitidas ao vivo pelo serviço IPTV (www.iptv.usp.br). E mais, não só são transmitidas como os vídeos ficam armazenados e disponíveis ao público em geral na página do IPTV-USP. Com isso, a partir deste relato nosso blog disponibilizará os links para tais vídeos, pois com certeza tal material audiovisual nos ajudará em muito na realização de nossos relatos, ajudando assim a esclarecer qualquer dúvida ou interesse maior em algum ponto de nossa descrição.
 
Pretendemos também no início de cada sessão do CO disponibilizar o link para a transmissão ao vivo (como já venho fazendo), dispensando-me de assim enviar mensagens de e-mail para nosso mailing toda vez que colocarmos tal link. Nossa intenção é que nosso blog seja mais um canal de acesso às sessões do CO.

Aproveito para também disponibilizar o link da sessão anterior do CO, dezembro de 2015 (a primeira que contou com transmissão ao vivo), uma vez que em nosso relato da reunião não termos disponibilizado seu link, exclusivamente por ainda não termos ciência da existência destes materiais audiovisuais na página do IPTV.

Seguem os links:
 
CO 08/12/2015 - última sessão de 2015 (parte I)
http://www.iptv.usp.br/portal/video.action?idItem=31409

CO 08/12/2015 - última sessão de 2015 (parte II)
http://www.iptv.usp.br/portal/video.action?idItem=31420

CO 01/03/2016 - primeira sessão de 2016
http://www.iptv.usp.br/portal/video.action?idItem=31981

Antes de passarmos a descrição de cada ponto da pauta farei alguns destaques:

1. Na abertura da sessão o Prof. Zago, em sua fala costumeira que abre os trabalhos de cada sessão, fez um balanço dos dois primeiros anos de gestão, destacando ao seu ver as maiores realizações da reitoria no período.

2. Pela segunda vez, pois na primeira sessão de 2015 nosso reitor também agiu da mesma maneira, o Prof. Marco Antonio Zago citou literalmente o decreto fundador da USP, datado de 1934. Dentro do qual fez questão de destacar, ao ler o texto original da norma legal, quais são as atividades fim de nossa universidade. Afirmando ao final da leitura que tais objetivos continuam atualíssimos e que o CO deveria pautar-se, durante seus processos de tomada de decisão, pelas palavras daqueles que arquitetaram a USP, em especial naqueles momentos em que nosso colegiado for analisar pontos fulcrais da realidade, que com certeza, segundo o Prof. Zago, apresentar-se-ão durante o ano de 2016.

3. Já está definido o calendário de sessões ordinárias do CO para 2016: 26 de abril, 28 junho, 4 de outubro, 6 de dezembro. O Prof. Zago comunicou que a reunião de junho necessariamente tratará da questão do vestibular para 2017, com as sessões de outubro e dezembro tendo como ponto principal de pauta a questão orçamentária do próximo ano. Lembramos a todos que este é o calendário de reuniões ordinárias, mas que nos dois primeiros anos desta gestão reitoral as sessões do CO nunca se limitaram tão somente a reuniões ordinárias, sendo sempre necessário, por conta da dinâmica da administração da USP, a realização de reuniões extraordinárias.

4. Durante a sessão, ao realizar um comentário em relação a fala de um conselheiro, nosso reitor alertou que com certeza durante este ano a questão da Carreira Docente chegará à pauta do CO. Uma vez o mesmo entender que tal questão já foi fartamente discutida no seio da comunidade uspiana, e a necessidade de tal decisão ser premente para a boa gestão da universidade. Mais do que isso, o Prof. Zago afirmou que na reunião de 28 de junho deste ano tal questão estará na pauta para deliberação do CO. Portanto, colegas, entendo ser muito importante que todas unidades tenham uma posição deliberada em suas congregações, para assim seus representantes serem instruídos a como se posicionarem frente à esta questão tão importante.

Aproveito para reafirmar um dos 10 pontos que norteiam nossa chapa, apresentados durante a divulgação de nossa candidatura para a representação dos doutores no CO. Uma vez que no rol de propostas por nós apresentadas a questão da Carreira Docente foi contemplada. 


Segue a transcrição deste ponto de nosso programa:

"3. Intransigência na defesa da Carreira Docente atual, na qual o regime de RDIDP é prioridade na contratação de novos docentes e no próprio desenvolvimento da carreira docente dentro da USP. Não aceitar em hipótese alguma a flexibilização no regime de contratação docente na USP."


Comunico que durante a "Palavra aos Senhores Conselheiros" li a carta endereçada à administração central da USP, intitulada "Pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero" elaborada pela Rede de Professoras e Pesquisadoras da USP pelo Fim da Violência, remetida à esta representação pela Profa. Elisabete Franco Cruz (EACH). Deixo aqui link para íntegra desta carta: bit.ly/21MJkyp

Antes de passar ao resumo das decisões do CO, dou a ciência que nas eleições para a composição das comissões permanentes, o Prof. Oswaldo Baffa - representante dos professores titulares - indicou-me como candidato à CLR. Como poderão ver na descrição abaixo de todas as decisões do CO nesta reunião não fui eleito para tal função. Mas de toda maneira quero aqui deixar meu agradecimento ao colega Baffa pela gentileza da indicação.

Por fim, nos momentos finais da reunião, que se estendeu até por volta das 18hs, foram aprovadas mudanças estatutárias e regimentais previstas pela pauta. Tais mudanças alteram a forma de deliberação pelo CO dos nomes dos Pró-Reitores, pois a partir de agora passa a "deliberar sobre", e não mais "homologar", a indicação dos nomes dos pró-reitores. Ocorrem mudanças também na forma de indicação dos pró-reitores adjuntos, que passam a partir de agora a serem indicados livremente pelo reitor entre quaisquer docentes da USP, não mais se restringindo tão somente aos membros dos respectivos conselhos.

Segue o resumo de todas as decisões da reunião de 1º de março:


PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 972a Sessão do Conselho Universitário, realizada em 08.12.2015. Aprovada.

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.

3. Comunicações do M. Reitor.

4. Homologação dos quatro Pró-reitores, conforme dispõe o item 9 do parágrafo único do artigo 16 do Estatuto da USP, a saber:
4.1. Pró-Reitor de Graduação: Prof. Dr. Antonio Carlos Hernandes
4.2. Pró-Reitor de Pós-Graduação: Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior
4.3. Pró-Reitor de Pesquisa: Prof. Dr. José Eduardo Krieger
4.4. Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária: Prof. Dr. Marcelo de Andrade Roméro
Os quatro Pró-reitores foram homologados.

5. Deliberar sobre a indicação do Controlador Geral, conforme o item 17 do parágrafo único do artigo 16 do Estatuto da USP, a saber: Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida
É aprovada a indicação do Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, para ocupar o cargo de Controlador Geral da USP.
 

6. Eleições das Comissões Permanentes:
 

6.1. Seis membros docentes do Co e três suplentes, para constituir a Comissão de Legislação e Recursos (CLR), nos termos do § 2o do artigo 19 do Estatuto da USP.
Titulares:
• José Rogério Cruz e Tucci
• Umberto Celli Junior
• Luiz Gustavo Nussio
• Oswaldo Baffa Filho
• Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
• Victor Wünsch Filho
Suplentes:
• Julio Cerca Serrão
• Germano Tremiliosi Filho
• Aluísio Augusto Cotrim Segurado


6.2. Seis membros docentes do Co e três suplentes, para constituir a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), nos termos do § 2o do artigo 19 do Estatuto da USP.
Titulares:
• Adalberto Américo Fischmann
• Dante Pinheiro Martinelli
• Frederico Pereira Brandini
• Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado
• José Roberto Castilho Piqueira
• Laerte Sodré Júnior
Suplentes:
• Maria Cristina Motta de Toledo
• Tito José Bonagamba
• Paulo José do Amaral Sobral


6.3. Seis membros docentes do Co e três suplentes, para constituir a Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA), nos termos do § 2o do artigo 19 do Estatuto da USP.
Titulares:
• Alexandre Nolasco de Carvalho
• Belmira Amélia de Barros Oliveira Bueno
• Luiz Henrique Catalani
• Maria Angela Faggin Pereira Leite
• Maria Vitória Lopes Badra Bentley
• Silvana Martins Mishima
Suplentes:
• Margarida Maria Krohling Kunsch
• Maria Amélia de Campos Oliveira
• Hugo Ricardo Zschommler Sandim


7. Eleição de 4 (quatro) membros docentes e de um servidor técnico e administrativo, para compor a Comissão de Ética da USP, nos termos do artigo 40 do Código de Ética.
Docentes:
• Silvio Roberto de Azevedo Salinas
• Maria Sylvia Zanella Di Pietro
• Renato Janine Ribeiro
• Maria do Carmo Calijuri
Representante dos Servidores Técnicos e Administrativos:
• Salvador Ferreira da Silva


8. Eleição de um membro docente do Co, para compor o Conselho Deliberativo do Coral USP, nos termos do inciso V do artigo 5o do Regimento do Coral USP.
• Eduardo Henrique Soares Monteiro

9. Palavra aos Senhores Conselheiros.

CADERNO I – PRÓ-REITORES ADJUNTOS
1. PROTOCOLADO 2016.5.157.1.0 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
• Proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Geral da USP, referente à indicação de Pró-reitores adjuntos.
É aprovada a alteração no item 9 do parágrafo único do artigo 16; inciso III do artigo 25 e inciso VI do artigo 42 do Estatuto, obedecido o quorum estatutário. É aprovada, também, a alteração dos parágrafos 1o a 4o do artigo 15 do Regimento Geral.

 

Abraços a todos. Estou à disposição!

Zé Renato