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Pauta CO, 6.12.2016, terça-feira

Caros colegas,

Como é praxe, em quintas que antecedem às reuniões do CO, ontem recebemos a pauta da reunião da próxima terça-feira, 6.12.2016, acompanhada da documentação relativa aos pontos de deliberação da reunião. Com isso, como é nosso costume fazemos este post para dar amplo acesso tanto à pauta como sua referida documentação, para assim a Comunidade USP ter acesso amplo aos assuntos que serão tratados pelo colegiado máximo da USP.

Pedimos desculpas a todos, pois infelizmente ainda não tivemos condições de fazer o relato da última reunião do CO, na qual se aprovou os pontos relativos à carreira docente. Neste último mês tive muitos compromissos profissionais, além da carga de trabalho ter aumentado bastante por estar finalizando minhas atividades docentes um pouco antes neste ano. Na próxima terça-feira serei submetido à uma pequena cirurgia para a qual estarei afastado de todas as atividades presenciais na EACH/USP, uma vez esta cirurgia prever um relativo período longo de recuperação. Com isso, aproveitarei o mês de início de recesso para poder cuidar de minha saúde.

Prometo a todos que até amanhã de manhã postaremos aqui em nosso blog o relato relativo à reunião do CO de novembro último. Com isso, informo que na reunião de terça-feira a suplência de nossa representação será acionada, com o Prof. Marcello Modesto participando da reunião enquanto representante dos professores doutores.

Segue abaixo a íntegra da pauta da reunião de terça, bem como os links para a documentação relativa à esta pauta.

Abraços; Zé Renato

Universidade de São Paulo
Reitoria da Universidade de São Paulo
Reunião Conselho Universitário
979ª Sessão
Local: Sala do Conselho Universitário
Data: 06/12/2016 às 10:00
I -
EXPEDIENTE
 
1 -
Discussão e votação da Ata da 978ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 08.11.2016
 
2 -
Apresentação dos novos membros do Conselho.
 
3 -
Comunicações do M. Reitor.
 
4 -
Relatório elaborado pelo Conselho Gestor de TI, aprovado pelo Conselho Deliberativo para a Área de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo, para conhecimento do Conselho Universitário (artigo 2º, III, da Resolução nº 7025, de 03.12.2014). http://migre.me/vDBYX
 
5 -
Eleição de um membro docente do Conselho Universitário, para compor o Conselho Deliberativo da Orquestra Sinfônica da Universidade de São Paulo - OSUSP, nos termos do inciso IV do artigo 5º, da Resolução CoCEx nº 7064, de 28.05.2015.
 
6 -
Palavra aos Senhores Conselheiros.
II -
ORDEM DO DIA
 
1 -
ALIENAÇÃO
   
PROCESSO 98.1.6233.1.4 - IZABEL DE ARAUJO LOPES
Alienação do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 1.640, apto. 7-B, Edifício Maria Suzana, Campos Elíseos - São Paulo, oriundo da herança vacante de Izabel de Araújo Lopes.
http://migre.me/vDC2k


 
2 -
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO - ELEIÇÃO EXCLUSIVA DE VICE-DIRETOR, VICE-CHEFE DE DEPARTAMENTO E VICE-PRESIDENTE DAS COMISSÕES ESTATUTÁRIAS DAS UNIDADES DE ENSINO E PESQUISA (quorum de 2/3=80 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
   
PROCESSO 2016.1.29093.1.2 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Proposta de alteração do Estatuto da USP, que trata do procedimento cabível nas hipóteses de vacância das funções de Vice-Diretor de Unidades, Vice-Chefe de Departamentos e Vice-Presidentes das Comissões Estatutárias.
 
3 -
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL - ELEIÇÃO EXCLUSIVA DE VICE-DIRETOR DE MUSEUS E INSTITUTOS ESPECIALIZADOS (quorum de maioria absoluta=61 - decisão da CLR de 03.06.1997)
  
3.1 -
PROCESSO 2016.1.29093.1.2 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Proposta de alteração Regimento Geral da USP, que trata do procedimento cabível nas hipóteses de vacância da função de Vice-Diretor de Museus e Institutos Especializados.
http://migre.me/vDCi5
  
3.2 -
PROCESSO 2016.1.29092.1.6 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Proposta de alteração do artigo 16 do Regimento Geral da USP, que trata da composição do Conselho Consultivo da USP.
 
4 -
ORÇAMENTO DA USP PARA 2017
   
PROCESSO 2016.1.28298.1.0 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Proposta de Orçamento da USP para 2017, aprovada pela COP em 29.11.2016.
http://migre.me/vDCm2

 
5 -
MINUTA DE RESOLUÇÃO
   
PROCESSO 2015.1.3928.1.9 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Minuta de Resolução que dispõe sobre taxa de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão na Universidade e critérios de isenção, elaborada pela Superintendente Jurídica, Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci, em atendimento à demanda da COP, incorporando as propostas de alteração aprovadas pela CLR. – fls. 1/2
 
6 -
ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
  
6.1 -
PROCESSO 2014.1.723.41.5 - INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Proposta de alteração do Regimento do Instituto de Biociências, para contemplar o reconhecimento do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco como Centro de Apoio às Atividades-Fim do Instituto.
http://migre.me/vDCnE

  
6.2 -
PROCESSO 2013.1.1356.6.7 - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
Proposta de novo Regimento da Faculdade de Saúde Pública.
http://migre.me/vDCoO
 
7 -
RECURSOS
  
7.1 -
PROCESSO 2015.1.1344.5.2 - FACULDADE DE MEDICINA
Recurso interposto pela Prof.ª Dr.ª Irene de Lourdes Noronha, em face da decisão da Congregação da Faculdade de Medicina, que aprovou o pedido de vinculação subsidiária do Prof. Dr. Niels Olsen Saraiva Câmara, nos termos dos artigos 254 e 257 do Regimento Geral. Suposto descumprimento da Resolução nº 6487/2013.
  
7.2 -
PROCESSO 2011.1.823.46.8 - TIBOR RABÓCZKAY
Recurso interposto pelo Prof. Dr. Tibor Rabóczkay contra decisão da Congregação do Instituto de Química, que indeferiu a renovação de sua participação no Programa de Professor Sênior da Universidade de Paulo.
  
7.3 -
PROTOCOLADO 2016.5.201.1.9 - PAULO DE ASSUNÇÃO (E OUTROS)
Recurso interposto pelo candidato Paulo de Assunção e outros, solicitando a interrupção de efetivação do Prof. André Fontan Köhler, candidato aprovado no concurso para provimento do cargo de Professor Doutor, em regime de RDIDP, referência MS-3, no curso de Lazer de Turismo, na área Recursos Culturais e Patrimônio no Lazer e Turismo, da EACH.
http://migre.me/vDCtp
  
7.4 -
PROTOCOLADO 2016.5.182.1.4 - PRISCILA ENRIQUE DE OLIVEIRA
Recurso interposto pela candidata Priscila Enrique de Oliveira, requerendo a impugnação da nomeação do candidato André Fontan Köhler, aprovado no concurso para provimento do cargo de Professor Doutor, em regime de RDIDP, referência MS-3, no curso de Lazer de Turismo, na área Recursos Culturais e Patrimônio no Lazer e Turismo, da EACH.
http://migre.me/vDCuL
  
7.5 -
PROCESSO 2015.1.673.25.7 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Recurso interposto pelo Professor Eliel Soares Orenha, contra a decisão da Congregação da FOB, que aprovou a lista de membros da Comissão Julgadora para o concurso de títulos e provas visando a obtenção do título de Livre-Docente, junto ao Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva – disciplina de Orientação Profissional.
http://migre.me/vDCvu

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Acessem, divulguem e debatam. Sem dúvida, entendemos que ainda é necessário continuarmos um amplo debate em torno de tais propostas. Segue o link: http://www.reitoria.usp.br/?page_id=1430
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