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Relato CO, dia 4 de outubro de 2016

Colegas, boa tarde!

Somente hoje conseguimos reservar um tempo para o relato da reunião do CO da terça-feira da semana passada, dia 4 de outubro. Peço desculpas, mas como a reunião foi transmitida ao vivo e a gravação da sessão já está disponível no site do IPTV-USP (http://migre.me/veenc) espero a compreensão de todos.

Como podemos observar pela pauta, disponibilizada em nosso blog antes da reunião, não havia assuntos aparentemente tão polêmicos para serem debatidos. Apesar de haver expectativa na comunidade USP que a carreira docente viesse a baila nesta reunião, bem como também havia uma possível perspectiva de que novamente assuntos relacionados ao PIDV configuram-se como ponto de discussão. Aventava-se a possibilidade de uma solicitação, por parte da reitoria, de novas reservas orçamentárias para que mais servidores pudessem ver suas solicitações de adesão ao plano atendidas.

Já adianto a todos que tais expectativas foram completamente frustadas.

Sobre o PIDV houve uma apresentação formal realizada pelo Prof. Dr. Marcelo Dottori (CODAGE) sobre a segunda etapa deste plano de demissão voluntária, dentro do qual, até o momento foram autorizados, 397 desligamentos de servidores, selecionados entre os 1.465 inscritos no programa, representando um custo de R$ 118 milhões para a universidade. Deixo abaixo disponível a íntegra da apresentação projetada durante a sessão pelo Prof. Marcelo, na qual detalha os resultados do PIDV. Importante destacar aqui que durante sua fala foi realçada a decisão de não solicitar novos recursos ao CO (via COP) para que um número maior de servidores venham a ser contemplados, optando-se por esperar os desdobramentos do próprio PIDV, com a efetivação dos desligamentos, e a evolução orçamentária da USP, dado o momento de aperto nas contas que a USP vive, segundo a avaliação da administração central da reitoria..

Link para apresentação do  Prof. Dr. Marcelo Dottori (CODAGE):

Sobre a carreira docente, aponto para um silêncio bastante significativo em torno da questão por parte de nosso reitor, fato que ao meu ver demonstra dificuldades da reitoria em convencer a comunidade uspiana da viabilidade das propostas de mudanças estatutárias em torno da criação da "Nova CPA" e da carreira docente. Baseio esta nossa impressão neste silêncio, uma vez a reitoria ter vindo à público no final de junho afirmando que a deliberação sobre tais assuntos estava sendo deixada para agosto último. Sabemos, pois até participamos de duas reuniões neste sentido (uma enquanto representação dos doutores no CO e outra enquanto docente da EACH) que a reitoria vem fazendo esforços para o convencimento da comunidade USP da viabilidade de tais propostas. Também estamos muito atentos para as reações desta comunidade, sejam através de manifestações da ADUSP e/ou das unidades, que apontam para um profundo descontentamento com tais propostas, ou, mais, a existência de discursos que apontam para a completa rejeição desta iniciativa da reitoria. Também estamos cientes que a reitoria já se reuniu com dirigentes da USP (em especial as direções das unidades) nos últimos meses em torno destas propostas. Tudo isso somado à ausência deste assunto na reunião da última terça-feira nos cria a impressão que a reitoria não vem conseguindo sucesso em convencer a comunidade USP da necessidade de tais mudanças, e em especial deve estar encontrando muitas dificuldades em antever a consolidação de uma maioria suficiente para ver tais propostas aprovadas no Conselho Universitário. Sem dúvida alguma, ao não abordar diretamente esta questão em suas falas na reunião de 4 de outubro, esta impressão torna-se mais real em nossa avaliação sobre o atual cenário em relação a tais propostas.

Apesar desta pauta aparentemente "morna" a reunião foi, como sempre, extremamente longa, estendendo-se até por volta das 19:30 horas, e nem todos pontos de pauta foram superados. Como é costume em nosso blog depois de meu relato publico o resumo das deliberações da reunião, a partir de documento sempre disponibilizado pela Secretaria Geral até 48 horas após o término do CO, no qual temos a íntegra das deliberações. Este documento pode ser acessado através do link abaixo:

Secretaria Geral - Deliberações do CO de 4 de outubro de 2016

Logo no início da reunião, antes mesmo de qualquer pronunciamento, houve uma inversão de pauta, trazendo-se para votação aqueles pontos que necessitavam quórum qualificado, para evitar possíveis prejuízos com o possível esvaziamento da reunião com o adiantar da hora.

Com isso, os pontos 1 e 2 foram prontamente deliberados, com aprovações beirando unanimidades, antes da realização do Expediente da Sessão. Com isso, foi aprovado a concessão do Título de Professor Emérito ao Prof. Dr. José Goldemberg, bem como a o reconhecimento do papel do vice-reitor Prof. Dr. Helio Lourenço de Oliveira (aposentado compulsoriamente e cassado pelo regime militar brasileiro) em defesa da autonomia universitária. Aproveitamos para parabenizar o CO pelo aprovação deste ponto relativo ao nosso ex vice-reitor (falecido em 1985), não sem lamentar que vivamos numa sociedade que demora incompreensíveis 32 anos, a contar do final do regime militar brasileiro, para realizar um reparação histórica de tal importância. Sem dúvida, temos muito a caminhar ainda.......

Ainda sem entrar no assunto mais polêmico da sessão (as eleições eletrônicas para representação discente), registro aqui em nosso blog que houve algumas interessantes apresentações ainda no Expediente da reunião, antes portanto de entrarmos na Ordem do Dia. Com isso, deixo abaixo o link para as seguintes apresentações:

1. Apresentação realizada pelo Prof. Marco Antonio Zago sobre a atual situação da USP. Tal discurso ocorreu em sua tradicional fala no Expediente da reunião, quando elege um assunto para discorrer conforme sua preferência. Tratando nesta reunião sobre a necessidade da USP buscar novas formas de financiamento para suas atividades, respondendo assim, segundo sua avaliação, as reações às notícias, veiculadas em primeiro lugar pela ADUSP (http://migre.me/vdGKu) , que a USP está fechando parceria com uma ONG (Comunitas - http://comunitas.org/) no sentido de se construir um projeto intitulado "USP do Futuro" que contaria com o trabalho da empresa global McKinsey&Company (http://www.mckinsey.com/).

Link para apresentação Prof. Marco Antonio Zago

2. Apresentação da Profa. Maria Arminda do Nascimento Arruda, nova diretora da FFLCH (sendo sua primeira reunião de CO enquanto diretora), na qual realizou uma exposição geral sobre sua unidade, demonstrando toda sua estrutura, bem como sua extensa produção acadêmica. Apresentou também como a FFLCH, do ponto de vista do orçamento, muitas vezes é tratada de forma diferenciada comparando com outras unidades de mesmo porte e relevância.

Link para a apresentação Profa. Maria Arminda do Nascimento Arruda

3. Apresentação do Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Controlador Geral da USP, órgão criado no início deste ano, por proposta da reitoria e aprovado pelo CO. A apresentação demonstra o processo de criação deste órgão dentro da estrutura organizacional da USP, sendo a primeira vez que o controlador geral dirige-se ao CO, prestando contas do trabalho até agora realizado pelo órgão.

Link para a apresentação Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida

4. A Profa. Eva Alterman Blay, coordenadora do Escritório USP Mulheres, realizou uma apresentação oral, sem a projeção eletrônica, sobre as atividades do órgão que vem coordenando desde sua criação. Sem dúvida, recomendo que todos assistam na gravação do IPTV a fala da Profa. Eva, uma vez tratar de assunto deveras importante e preocupante da realidade uspiana, a violência de gênero. Aproveito para enviarmos nossos cumprimentos à professora, reconhecendo a extrema importância de seu trabalho, e ao mesmo tempo colocando nossa representação à disposição do escritório, pois em mais de uma vez fomos porta vozes de ações de colegas professoras que vem tentando intervir neste cenário extremamente delicado da USP, em especial da rede Não Cala (https://www.facebook.com/naocalausp/) organizada por colegas docentes da USP já há um bom tempo.


Antes de apresentarmos o resumo de todas as decisões, aponto que durante o processo de deliberação dos pontos de pauta houve ainda um outra apresentação, realizada pela presidência da COP (Prof. Adalberto Américo Fischmann), denominada "Segunda Revisão do Orçamento 2016 e Resumo da Situação Financeira da USP - Outubro 2016". Uma vez a COP ter apresentado ao plenário do CO uma segunda revisão do orçamento 2016 da USP, a primeira revisão aconteceu no 1º semestre, a partir da realidade concreta dos repasses do Tesouro Estadual para USP. Destaco que tal revisão solicitou ao CO autorização (obtendo por ampla maioria) para que o orçamento da USP de 2016 seja revisto na previsão de déficit, uma vez que o desenrolar do ano, dos repasses do Tesouro e da queda na arrecadação obrigou a rever o tamanho do déficit de 2016, que inicialmente fora previsto em R$ 543,2 milhões, passando agora nesta revisão para o patamar de R$ 659,9 milhões. Sem dúvida, a apresentação da COP, para a qual deixo link abaixo, é bastante elucidativa sobre a difícil situação financeira que se encontra nossa universidade.

Link para a apresentação do Prof. Adalberto A. Fischmann - presidente COP

Aponto ainda, colegas, ser necessário uma leitura atenta à esta apresentação, pois segundo os dados apresentados agora, somado a outros dados já levados ao CO pela COP, teremos um ano de 2017 bastante difícil do ponto de vista financeiro. Pois da forma que está evoluindo as receitas e as despesas da USP muito provavelmente as conhecidas reservas financeiras que a USP dispõe estarão esgotadas no decorrer do ano que vem. Com isso, aponto que as próximas reuniões do CO serão de suma importância para algumas definições, pois, como anunciou o Prof. Zago, em novembro (em reunião extraordinária) o CO terá que aprovar as diretrizes orçamentárias para 2017 e na reunião de dezembro necessariamente aprovar o orçamento propriamente dito. Portanto, sem dúvida alguma, o assunto das reservas financeiras, que segundo a COP vem financiando nossas atividades nos últimos anos, terá que ser abordado. Com isso, aponto ser muito importante que a comunidade USP esteja bastante atenta sobre tal questão, pois com certeza isto afetará a todos no ano que vem, como já vem afetando já faz algum tempo.

Para finalizarmos nosso relato, uma vez os demais pontos de pauta não terem suscitados grandes discussões, demarco que na reunião da semana passada o assunto que gerou o debate mais acalorado foi o da redação de um destaque aprovado na reunião anterior do CO (12 de julho de 2016). Destaque solicitado pessoalmente por esta representação com o sentido de incluir a representação discente na comissão eleitoral que será formada em eleições eletrônicas para a representação discente nos colegiados da USP.

O Prof. Zago, ainda antes de entrar na pauta da reunião, apresentou, conforme prometido, uma redação para tal destaque com a seguinte configuração:

Artigo 222 - O corpo discente terá representação com direito a voz e voto nos órgãos colegiados.§ 3º As eleições referidas nos §§ 1º e 2º deste artigo será supervisionadas por Comissão Eleitoral composta paritariamente por docentes e discentes, em número a ser definido, respectivamente, pelo Reitor e pelos Diretores das unidades e demais órgãos.§ 4º O Reitor designará dentre os membros do Conselho Universitário, os integrantes da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Universitário e Conselhos Centrais.§5º Os Diretores de Unidades e demais órgãos designarão os integrantes da mencionada Comissão Eleitoral.

Este texto causou forte reação por parte da representação discente que entendia que o Reitor passar a indicar diretamente os membros de tal Comissão Eleitoral configurar-se-ia uma ingerência desmedida em assuntos da representação discente. Com isso, seguiu-se debate que certamente passou de 1 hora de duração para no fim, depois de mais de uma dezena de intervenções, ficar acertado que a escolha dos membros discentes das comissões eleitorais será realizada através de sorteio entre os representantes discentes dos colegiados. Com isso, a Secretaria Geral apresentará uma nova redação para o texto acima descrito.

Por fim, demarco que o Prof. Marco Antonio Zago anunciou a realização de uma reunião extraordinária do CO para o início de novembro. Aponto ainda que no dia de hoje, 13 de outubro, recebi mensagem eletrônica da Secretaria Geral da USP marcando esta reunião para o próximo dia 8 de novembro, terça-feira.

Segue abaixo o resumo das decisões do CO extraído de documento disponível no site da Secretaria Geral (http://migre.me/vdGgz)

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977ª SESSÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Reunião Extraordinária de 04.10.2016 (14 horas)

PARTE I - EXPEDIENTE 

1. Discussão e votação da Ata da 976ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 12.07.2016.
2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
3. Comunicações do M. Reitor.
4. Eleição de um docente da USP, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados, nos termos do inciso V do artigo 5º do Regimento do IEA.
O Conselho Universitário elege o Prof. Dr. Sérgio França Adorno de Abreu para compor o Conselho Deliberativo do IEA, nos termos do inciso V do artigo 5º da Resolução nº 5548/2009.
5. Informação a respeito do PIDV.
6. Palavra ao Senhor Controlador Geral.
7. Palavra aos Senhores Conselheiros.

PARTE II - ORDEM DO DIA

1 – CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO (quorum de 2/3= 80 - item 12 parágrafo único do art. 16 e art. 93 do Estatuto)
PROCESSO 2016.1.16537.1.4 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
• Proposta de outorga do título de Professor Emérito da Universidade ao Prof. Dr. José Goldemberg. 
O Conselho Universitário aprova o parecer da CLR, favorável à proposta de concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Dr. José Goldemberg, obedecido o quorum estatutário. 

2 – PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO PAPEL DO VICE-REITOR PROF. DR. HÉLIO LOURENÇO EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
PROCESSO 2015.1.3044.1.3 - COMISSÃO DA VERDADE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
• Proposta de reconhecimento do papel do Vice-Reitor Prof. Dr. Helio Lourenço de Oliveira em defesa da autonomia universitária.
O Conselho Universitário aprova o despacho do Senhor Presidente da CLR, favorável à proposta de fixação do quadro do Prof. Dr. Helio Lourenço de Oliveira, Vice-Reitor no exercício da Reitoria entre 1968 e 1969, em local de destaque na sede da Reitoria da Universidade, como forma de reconhecimento de seu papel na autonomia universitária.

3 – REVISÃO DO ORÇAMENTO DA USP
PROCESSO 2016.1.12357.1.1 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- Segunda revisão do Orçamento da USP.
O Conselho Universitário aprova a revisão orçamentária apresentada pela COP, com déficit de R$ 116.679.000,00 do orçamento inicial.

4 – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
PROCESSO 2014.1.723.41.5 – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
• Proposta de alteração do Regimento do Instituto de Biociências, para contemplar o reconhecimento do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco como Centro de Apoio às Atividades Fim do Instituto.
Retirado de pauta. 

PROCESSO 2013.1.1356.6.7 – FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA • Proposta de novo Regimento da Faculdade de Saúde Pública.
Retirado de pauta. 

5 – REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 2015.1.1104.81.7 – FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
• Proposta de reformulação curricular do Curso de Economia Empresarial e Controladoria – Habilitações em Economia ou Contabilidade. 
O Conselho Universitário aprova o parecer da CAA, favorável à reformulação curricular do Curso de Economia Empresarial e Controladoria – Habilitação em Economia ou Contabilidade.

6 – RECURSOS
PROCESSO 2015.1.1344.5.2 – FACULDADE DE MEDICINA
• Recurso interposto pela Prof.ª Dr.ª Irene de Lourdes Noronha, em face da decisão da Congregação da Faculdade de Medicina, que aprovou o pedido de vinculação subsidiária do Prof. Dr. Niels Olsen Saraiva Câmara, nos termos dos artigos 254 e 257 do Regimento Geral. Suposto descumprimento da Resolução nº 6487/2013. 
Retirado de pauta. 

PROCESSO 2011.1.823.46.8 – TIBOR RABÓCZKAY
• Recurso interposto pelo Prof. Dr. Tibor Rabóczkay contra decisão da Congregação do Instituto de Química, que indeferiu a renovação de sua participação no Programa de Professor Sênior da Universidade de Paulo. 
Retirado de pauta. 

PROTOCOLADO 2016.5.201.1.9 – PAULO DE ASSUNÇÃO (E OUTROS)
• Recurso interposto pelo candidato Paulo de Assunção e outros, solicitando a interrupção de efetivação do Prof. André Fontan Köhler, candidato aprovado no concurso para provimento do cargo de Professor Doutor, em regime de RDIDP, referência MS-3, no curso de Lazer de Turismo, na área Recursos Culturais e Patrimônio no Lazer e Turismo, da EACH.
Retirado de pauta. 
PROTOCOLADO 2016.5.182.1.4 – PRISCILA ENRIQUE DE OLIVEIRA
• Recurso interposto pela candidata Priscila Enrique de Oliveira, requerendo a impugnação da nomeação do candidato André Fontan Köhler, aprovado no concurso para provimento do cargo de Professor Doutor, em regime de RDIDP, referência MS-3, no curso de Lazer de Turismo, na área Recursos Culturais e Patrimônio no Lazer e Turismo, da EACH. 
Retirado de pauta. 


Abraços a todos, estou sempre a disposição.
Zé Renato

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