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Reunião com Comissão para mudanças estatutárias (avaliação e carreira docente)

Prezados colegas,


Na tarde de hoje, conforme anunciamos neste blog, participei de uma reunião, na Secretaria Geral da Reitoria da USP, com membros da "Comissão com a incumbência de analisar e propor alterações estatutárias e regimentais da USP". Estiveram presentes a Professora Simone Hage (representante dos professores associados no CO), Prof. Marcílio Alves (suplente da representação dos associados), Prof. Oswaldo Baffa (representante dos professores titulares no CO), Prof. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (suplente da representação dos titulares), Prof. Alexandre Nolasco de Carvalho (Diretor do ICMC-USP), Prof. Victor Wünsch Filho (Diretor da Faculdade de Saúde Pública-USP), Prof. Ricardo Ribeiro Terra (FFLCH) e Prof. Adalberto Américo Fischmann (Diretor da FEA e presidente da COP).

O objetivo principal da reunião era esclarecer eventuais dúvidas que existissem entre os representantes de categoria no CO em relação às propostas para o Regimento da nova CPA (http://migre.me/uI2YZ), o Estatuto Docente (http://migre.me/uI30d) e as consequentes Alterações do Estatuto e do Regimento da USP (http://migre.me/uI331).

De minha parte, considerei a reunião bastante esclarecedora sobre os sentidos das propostas. Para poder repassar a toda comunidade um apanhado geral das propostas, para além dos textos normativos, que já estão disponíveis em páginas eletrônicas da USP (links acima relacionados), disponibilizo para download uma apresentação em slides repassada no final da reunião pelo Prof. Alexandre Nolasco de Carvalho - http://migre.me/uI38Y.

Durante a reunião apontei aos presentes que boa parte da crítica às propostas, chegadas a nós por vários meios, estão baseadas no caráter centralizador (e/ou autoritário) devido à baixa participação da comunidade na futura composição da CPA, a falta de clareza nos critérios das futuras avaliações docentes, bem como, o inconformismo com a ideia da existência de punições com o sentido de mudar o regime de trabalho.

Todos os membros da comissão presentes na reunião foram unânimes em responder, em linhas gerais, o seguinte:

1. A nova proposta, na visão da comissão, diminui a centralização da nova CPA, pois conta agora com nomes que serão indicados pelo CO, e outros que deverão passar pela homologação também CO.

2. Apontaram que não é possível estabelecer os critérios de avaliação a priori, uma vez as propostas preverem que os critérios serão construídos pelas unidades e departamentos, para depois serem homologados pela CPA. Com isso, argumentam que tais critérios somente poderão existir depois das propostas aprovadas, bem como com o processo de avaliação iniciado.

3. Afirmaram categoricamente que os textos das propostas não preveem punições no sentido de mudanças nos regimes de trabalho. Afirmaram que as propostas preveem que aqueles que foram avaliados negativamente firmarão termo de compromisso junto ao seu departamento e/ou unidade, e que somente após o período previsto no termo de compromisso que qualquer punição poderá ser encaminhada. Neste ponto afirmaram que as punições previstas são aquelas que constam do Estatuto do Servidor Público, uma vez a universidade não pode prever algo diferente da legislação vigente.

4. Por fim, afirmaram que a implantação da nova CPA, bem como do novo processo de avaliação, seguirá cronograma a ser definido depois da aprovação das propostas, pois é impossível que todos docentes da USP sejam avaliados ao mesmo tempo. Fizeram questão ainda de afirmar que a avaliação não será imediata, uma vez ser necessário que as unidades e/ou departamentos construam seus critérios de avaliação, e que somente após a criação destes critérios que o processo de avaliação poderá ser iniciado. Sendo seu primeiro momento a apresentação dos projetos dos docentes para suas atividades para um período de 5 anos, tais projetos deverão estar coadunados como os projetos acadêmicos das unidades e/ou departamentos que serão construídos como base para a avaliação dos docentes. Ressaltando que todos os projetos de docentes deverão ser aprovados pelos departamentos e/ou unidades.

Dentro estes quatro pontos, pessoalmente, fiz questão de ressaltar que apesar da comissão não ver centralização na nova CPA esta não é a avaliação da maior parte da comunidade USP, que entende as indicações e homologações pelo CO como processos no qual o reitor detêm centralidade, para dizer o mínimo.

Um pouco antes de terminar a reunião perguntamos se há alguma previsão de quando tais propostas serão deliberadas pelo CO. E os professores afirmaram que aparentemente tais matérias deverão ser votadas na próxima reunião ordinária do CO, agendada para o dia 4 de outubro, como podemos constatar na página eletrônica da Secretaria Geral - http://migre.me/uI4Ce.

Ressalto a importância de todos acessarem o documento disponibilizado pela comissão (link para os slides listado no terceiro parágrafo desta postagem), onde encontramos maiores detalhes destas explicações. 

Termino pedindo que tal documento circule amplamente entre todos na comunidade USP.

Fico a disposição para qualquer outro esclarecimento.

Abraços a todos;
Zé Renato

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