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Relato CO de 12 de julho de 2016

Caros colegas,

Com certo atraso, devido minhas férias, que se estenderam até o final da semana passada, deixo aqui registrado em nosso blog o relato sobre a reunião de 12 de julho. Para a qual interrompi minhas férias para poder participar daquela importante sessão, conforme destaquei em posts anteriores.

Na parte final deste post, como venho fazendo já há um bom tempo, colaremos um resumo do documento disponibilizado pela Secretaria Geral do CO com todas as decisões daquela reunião, e que está disponível no seguinte link: http://migre.me/uso1Q.

Destacamos ainda, antes de nossos comentários sobre o desenrolar da reunião, que já encontramos disponível o material audiovisual da reunião na página eletrônica do Serviço IPTV da USP, com a íntegra da reunião, o qual podemos acessar através do seguinte link: http://migre.me/uso7G.

Não nos estenderemos demais nos nossos comentários, pois com certeza os resultados desta reunião já chegaram à comunidade USP, portanto estaremos restritos à comentar as principais decisões da reunião, que foram: 1) aprovação de eleição eletrônica para a representação discente no CO; 2) aprovação da continuidade do Plano de Demissão Voluntária, conhecido por PIDV; 3) aprovação do Programa de Redução de Jornada para os servidores técnicos administrativos da USP; 4) aprovação da tabela de vagas para o processo vestibular de 2017, com ampliação do número de vagas para o sistema SISU/Enem.

Na realidade estes foram os únicos pontos deliberados pelo CO, todos os demais pontos que não se relacionavam diretamente com estes assuntos foram retirados de pauta, uma vez que as longas discussões sobre tais temáticas fizeram com que a reunião se estendesse até por volta das 19 hs. Com isso, o tradicional espaço para que os conselheiros se pronunciem livremente não existiu nesta reunião. Fato compreensível dado as circunstâncias daquela reunião, mas não podemos deixar de registrar que é uma pena muito grande não haver tal espaço, pois este é quase o único espaço para o surgimento de ideias e propostas para além da reitoria.  Com isso, nesta sessão não tivemos oportunidade de realizar uma fala que havíamos programado sobre a carreira docente, o que sem dúvida fica para a próxima sessão do CO.

Não nos estenderemos demais neste post pós-férias mas quero apontar que tanto o programa de demissão voluntária (PIDV) como o de redução de jornada, mereceram muitos debates, nos quais basicamente os representantes dos servidores técnicos e a representação discente posicionou-se contra em suas falas. Mesmo sem nos pronunciarmos nestes pontos, votamos contrariamente aos dois programas, pois, sem dúvida alguma, apesar de todas as explicações dadas pela reitoria e pela COP, não fomos convencidos que os dois programas seriam as melhores opções para economias no orçamento da USP. Mas mesmo assim os dois programas foram aprovados por larga margem de votos.

Ao nosso ver, até o momento a reitoria não apresentou uma radiografia satisfatória sobre a atual situação dos recursos humanos que a USP dispõe, pois, ainda ao nosso ver, falta um detalhamento maior sobre quais setores e/ou unidades há um número excessivo de funcionários e onde há falta destes mesmos funcionários. Para terminar este assunto, deixo aqui registrado um gráfico preparado pelo Prof. Marcílio Alves, suplente da representação dos professores associados, e que foi apresentado em sua fala, uma vez ter substituído a Profa. Simone Hage (titular). Gráfico que apresenta a relação funcionários/docentes para cada unidade da USP:



Destacamos ainda que na deliberação sobre o uso do SISU e do ENEM, como parte da seleção para entrada de graduandos na USP, suscitou uma discussão bastante acalorada, momento no qual realizamos uma realizei fala, a qual pode ser vista nas imagens do IPTV, ressaltando a necessidade de ampliação deste sistema dentro do processo de seleção na USP. Destacamos ainda a premência do CO discutir com mais profundidade a questão das cotas na USP, bem como fazer uma avaliação da primeira experiência que aconteceu no processo vestibular de 2016. Recomendo que todos vejam nas imagens da sessão a discussão que ocorreu naquela oportunidade.

Por último, destaco que o ponto que propõe a criação de eleições eletrônicas para a representação discente no CO também foi aprovada, mas antes disto houve um grande debate no qual ficou claro que há uma profunda divisão entre estes representantes, uma vez uma parte significativa destes não reconhecerem como legítima a solicitação feita por antigos representantes para que o CO deliberasse sobre o assunto. Nesta discussão, particularmente, solicitamos a inclusão de um destaque no qual houvesse previsão da participação efetiva da representação discente, e as entidades estudantis constituídas, na organização das eleições em conjunto com a Secretaria Geral do CO.

Bem, este foi o resumo do que aconteceu na reunião do último dia 12 de julho. Pedimos desculpas pela demora na confecção deste relato, espero que entendam a excepcionalidade das circunstâncias, prometemos nos esforçarmos para que nos próximos relatos o mesmo não se repita.

Segue abaixo a íntegra das decisões do CO, a partir de documento elaborado pela Secretaria Geral.

Fico a disposição de todos.
Abraços; Zé Renato

976ª SESSÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Reunião Ordinária de 12.07.2016 (14 horas)

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 974ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 19.04.2016.
      Discussão e votação da Ata da 975ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 25.05.2016.
APROVADAS
2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
3. Comunicações do M. Reitor. (NÃO HOUVE)
4. Eleição de um docente da USP, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados, nos termos do inciso V do artigo 5º do Regimento do IEA. (RETIRADO DE PAUTA)
5. Palavra ao Senhor Presidente da COP (revisão orçamentária). (REALIZADO NA APRESENTAÇÃO DO PIDV)
6. Palavra aos Senhores Conselheiros. (NÃO HOUVE)

PARTE II - ORDEM DO DIA

1 – CONCESSÃO DE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO
(quorum de 2/3= 82 - item 12 parágrafo único do art. 16 e art. 93 do Estatuto)
PROCESSO 2016.1.16537.1.4 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
• Proposta de outorga do título de Professor Emérito da Universidade ao Prof. Dr. José Goldemberg.
Retirado de pauta.

2 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL
(quorum de maioria absoluta= 61 - decisão da CLR de 03.06.1997)
PROTOCOLADO 2016.5.624.1.7 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
 • Proposta de alteração dos artigos 222, 228, 229 e 231 do Regimento Geral da USP, para viabilizar que as eleições para a representação discente sejam feitas por meio eletrônico.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à minuta de Resolução que altera dispositivos no Regimento Geral da USP, para viabilizar que as eleições para as representações discentes sejam feitas por meio eletrônico. É aprovado, ainda, o destaque que prevê uma Comissão Eleitoral, composta paritariamente por docentes e discentes, que deverão organizar e supervisionar as citadas eleições.

3 – MINUTA DE RESOLUÇÃO – PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DE JORNADA
PROCESSO 2016.1.16392.1.6 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
• Minuta de Resolução que institui Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ).
É aprovado o parecer da CLR, favorável à minuta de Resolução que institui o Programa de Incentivo à Redução de Jornada.

4 – MINUTA DE RESOLUÇÃO – NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
PROCESSO 2016.1.16417.1.9 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
• Minuta de Resolução que institui, no âmbito da USP, o novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária destinado aos servidores técnicos e administrativos celetistas (PIDV).
É aprovado o parecer da CLR, favorável à minuta de Resolução que institui o novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária na Universidade.

5 – MINUTA DE RESOLUÇÃO
PROTOCOLADO 2016.5.772.1.6 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
• Minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da USP, no ano de 2017.
É aprovada a minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, no ano de 2017.

6 – TABELA DE VAGAS DA USP PARA O CONCURSO VESTIBULAR DE 2017
PROTOCOLADO 2016.5.790.1.4 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
• Tabela de vagas da USP, por área, para o Concurso Vestibular de 2017. 
É aprovada a Tabela de Vagas para o Vestibular de 2017, atualizada com o aumento do oferecimento de vagas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pelo SISU, de 20% para 30%.

7 – REGIMENTO DE UNIDADE
PROCESSO 2014.1.723.41.5 – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
• Proposta de alteração do Regimento do Instituto de Biociências, para contemplar o reconhecimento do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco como Centro de Apoio às Atividades Fim do Instituto.
Retirado de pauta.

8 – REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 2015.1.1104.81.7 – FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
• Proposta de reformulação curricular do Curso de Economia Empresarial e Controladoria – Habilitações em Economia ou Contabilidade. 
Retirado de pauta. 

9 – RECURSOS
PROCESSO 2015.1.1344.5.2 – FACULDADE DE MEDICINA
• Recurso interposto pela Prof.ª Dr.ª Irene de Lourdes Noronha, em face da decisão da Congregação da Faculdade de Medicina, que aprovou o pedido de vinculação subsidiária do Prof. Dr. Niels Olsen Saraiva Câmara, nos termos dos artigos 254 e 257 do Regimento Geral. Suposto descumprimento da Resolução nº 6487/2013. 
Retirado de pauta. 

PROCESSO 2011.1.823.46.8 – TIBOR RABÓCZKAY
• Recurso interposto pelo Prof. Dr. Tibor Rabóczkay contra decisão da Congregação do Instituto de Química, que indeferiu a renovação de sua participação no Programa de Professor Sênior da Universidade de Paulo. 
Retirado de pauta. 

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