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Propostas da Reitoria - Carreira Docente e Avaliação Docente

Caros colegas, boa noite!

Faço este post para disponibilizar a todos o material remetido pela reitoria às unidades da USP com a íntegra do projeto de reformulação da carreira docente, bem como a avaliação docente.

Enquanto representante dos professores doutores no CO pretendo organizar debates em torno destes textos. Afinal a reitoria anunciou durante a primeira reunião do CO no ano que tal matéria irá a voto na reunião de 28 de junho de 2016 (a próxima agendada).

Conforme anunciei em nosso penúltimo post, no qual relatamos a reunião do CO de 19 de abril, em conjunto com os demais representantes de categoria (associados e titulares) estamos organizando o I Encontro de Docentes da USP que acontecerá em 6 de junho no Auditório do Centro de Difusão Internacional - CDI das 9:30 às 17:30 na Cidade Universitária.

Com certeza também organizarei em conjunto dos representantes docentes na Congregação da EACH um debate em nossa unidade. Além de ficar a disposição das demais unidades para participar de outros debates. Afinal, infelizmente, como representante serei um dos poucos que poderá participar exclusivamente como docente da votação da matéria, afinal a grande maioria do CO é formado por dirigentes das unidades ou representantes das congregações.

Em tempo, aproveito para registrar minha indignação com a reitoria por não ter remetido tais documentos diretamente para a representação dos professores doutores (ainda não me comuniquei com os demais representantes de categoria para saber se isto também aconteceu com os colegas). Os documentos que ora disponibilizo foram remetidos pela Profa. Maria Cristina Motta de Toledo, a quem registro meus cumprimentos pessoais, depois que tive notícias pelo informativo da ADUSP que a reitoria havia enviado tais documentos para os dirigentes das unidades. Além de me sentir com um membro de segunda classe dentro do CO, considero tal ato uma grande descortesia dos órgãos centrais da USP, afinal na última sessão do CO solicitei diretamente ao nosso Magnífico Reitor a íntegra destes documentos. 

Segue abaixo os links para os documentos:


Estatuto do Docente


Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação (CPA)

Alterações de Estatuto e Regimento Geral  - Avaliação docente e institucional

Fico a disposição de todos.
Grande abraço;
Zé Renato

Comentários

  1. Prezado Zé Renato,
    É realmente preocupante o encaminhamento que a Reitoria esta dando a essa tão importante discussão. Aqui na minha Unidade (ESALQ) ainda não nos foi repassado pelos dirigentes nenhum material sobre o mesmo. Tivémos acesso aos mesmos através da mensagem abaixo repassada por uma colega de outra Unidade, na qual voce pode constatar que teremos um prazo muito curto menos de 20 dias para encaminhar críticas e/ou sugestões).
    ....
    De: grcg@usp.br
    Enviadas: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 18:20:41
    Assunto: Normas - Avaliação Docente e Institucional

    Prezado(a) Dirigente

    Encaminhamos, para conhecimento e discussão em sua Unidade/órgão, as propostas iniciais de diplomas normativos relativos à avaliação institucional e docente na Universidade.
    Com vistas ao aprimoramento das propostas, aguarda-se que as Unidades e órgãos encaminhem sugestões de alterações e/ou correções por intermédio do endereço eletrônico novacpa@usp.br, até o dia 23 de maio.
    Deve-se destacar que, por tratar-se de matérias cuja competência para aprovação é do Conselho Universitário, descabe a submissão das propostas a prévia votação em colegiados das Unidades e órgãos.

    Atenciosamente,

    Thiago Rodrigues Liporaci
    Chefe de Gabinete

    Portanto, mãos a obra colegas.
    Antonio Coelho

    ResponderExcluir
  2. Caro José Renato e Marcello,
    Os links não estão funcionando.
    Abraço e parabéns pela divulgação desse assunto.

    ResponderExcluir
  3. Caros Zé Renato e Marcello,
    Os links estão funcionando agora (na verdade já faz um tempo, obrigado!).
    Gostaria de aproveitar para registrar minhas dúvidas com relação ao artigo 35 do Estatuto do Docente, que transcrevo abaixo. A dúvida é: como será possível rebaixar o regime de trabalho do docente (diante da citada "inadequação") se a legislação brasileira proíbe a diminuição nominal de salário? Minha opinião: isto está intrinsecamente ligado a alguma "nova" forma de contratação, para garantir que esse rebaixamento não fira a lei. O que vocês analisaram quanto a isso? Também não consegui entender a relação com o artigo 25. Abraço
    Artigo 35- Diante de inadequação do docente ao regime de trabalho estabelecido, devidamente motivada, o Conselho de Departamento poderá recomendar a sua alteração, cabendo à CAD a deliberação sobre o assunto, aplicando-se, no que couber, o procedimento do artigo 25.
    Parágrafo único- Não se tratando de infringência às normas, sujeita às disposições dos artigos 41, parágrafo único, e 42, § 4º, os efeitos pecuniários da alteração do regime só incidem após a publicação do ato respectivo.

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