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Sumário de Decisões do CO, 19.4.2016

Colegas, bom dia!

Conforme prometido no último post, segue abaixo todas as decisões do CO do último dia 19.4. Durante o dia de ontem, a Secretaria Geral da USP publicou documento base para este post, tornando público tais atos do colegiado. Para quem desejar conhecer a página da Secretaria Geral com todo o histórico das decisões do CO envio o link abaixo, aproveito também para remeter o link da Sala de Imprensa da USP que vem publicando resumo das sessões do CO no mesmo dia em ocorrem.

Decisões do CO - Secretaria Geral

Resumo da Sessão do CO - Assessoria de Imprensa da USP

Para manter o padrão de nosso blog seguem as principais decisões do CO, extraídas do documento disponibilizado pela Secretaria Geral:

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SESSÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Reunião Extraordinária de 19.04.2016 (14 horas)

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 973ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 1º/03/2016.
2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
3. Comunicações do M. Reitor.
4. Deliberação sobre as indicações dos quatro Pró-reitores adjuntos, conforme dispõe o item 9 do parágrafo único do artigo 16 do Estatuto da USP, a saber:
4.1. Pró-Reitor adjunto de Graduação: Prof. Dr. Gerson Aparecido Yukio Tomanari
4.2. Pró-Reitor adjunto de Pós-Graduação: Prof. Dr. Marcio de Castro Silva Filho
4.3. Pró-Reitor adjunto de Pesquisa: Prof.ª Dr.ª Marta Teresa da Silva Arretche
4.4. Pró-Reitor adjunto de Cultura e Extensão Universitária: Prof.ª Dr.ª Ana Cristina Limongi-França
São aprovadas as indicações dos quatro Pró-reitores adjuntos.
5. Eleição de 5 (cinco) Professores Titulares, para compor a Congregação da Escola de Engenharia de Lorena, nos termos do art. 1º das Disposições Transitórias do Regimento da EEL.
São eleitos os Professores Doutores:
Liedi Legi Bariani Bernucci, Renato de Figueiredo Jardim, Fernando Martini Catalano, Oswaldo Baffa Filho e Paolo Di Mascio.
6. Eleição de um membro para compor o Conselho Editorial da Editora da USP – EDUSP, nos termos do inciso II do artigo 4º da Resolução nº 4872, de 26.10.2001, alterada pela Resolução nº 4913/2002.
É eleito o Prof. Dr. Carlos Alberto Ferreira Martins.
7. Palavra aos Senhores Conselheiros.

PARTE II - ORDEM DO DIA

CADERNO I – PREFEITURA DA ÁREA CAPITAL-LESTE
PROCESSO 2014.1.17892.1.0 – REITORIA DA USP.
Proposta de criação da Prefeitura da Área Capital-Leste.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à criação da Prefeitura da Área Capital-Leste e as consequentes alterações do Estatuto e do Regimento Geral, obedecido o quorum estatutário, conforme estampa as Resoluções nºs 7195 e 7196/2016.

CADERNO II – ALIENAÇÃO
PROCESSO 2014.1.289.21.9 – INSTITUTO OCEANOGRÁFICO (quorum de 2/3= 80 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
Alienação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”.
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação, a título gratuito ou oneroso, do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO III – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA USP 
1. PROCESSO 95.1.488.17.4 – FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO (quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
Proposta de alteração dos artigos 193, 135,139, 168 e 189 do Regimento Geral da USP.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração dos artigos 189 e 193 do Regimento Geral da USP, conforme estampa a Resolução nº 7194/2016.

CADERNO IV – REGIMENTO DE UNIDADE
1. PROCESSO 91.1.1435.25.9 – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Proposta de alteração do Regimento da Faculdade de Odontologia de Bauru.
É aprovado o parecer da CLR, favorável as alterações do Regimento da FOB.

2. PROTOCOLADO 2015.5.87.14.2 – INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Proposta de alteração do inciso VIII do artigo 7º do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG).
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do inciso VIII do artigo 7º do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, conforme estampa a Resolução nº 7193/2016.

CADERNO V – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA USP PROCESSO 2001.1.14735.1.9 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Proposta de alteração do artigo 39 do Código de Ética da USP.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do artigo 39 do Código de Ética da Universidade de São Paulo, conforme estampa a Resolução nº 7197/2016.

CADERNO VI – EXTINÇÃO DE HABILITAÇÃO
1. PROCESSO 2015.1.1011.76.2 – INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Solicitação de extinção da Habilitação Informática do curso de Bacharelado em Física do IFSC.
É aprovado o parecer da CAA, favorável à extinção da Habilitação Informática do curso Bacharelado em Física, do Instituto de Física de São Carlos.

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