segunda-feira, 20 de abril de 2015

Manifesto de professores da USP

Caros colegas, bom dia!

Repasso mensagem que recebi de colega da FFLCH. Acho importante divulgar aqui, afinal é sobre as repercussões sobre a última reunião do CO.

Segue a mensagem recebida do Prof. Leopoldo Waizbort:


De: waizbort@usp.br
Para: "Leopoldo Waizbort"
Enviadas: Sábado, 18 de Abril de 2015 14:06:19
Assunto: manifesto: "REPUDIO À INVASÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO Pela recuperação de valores de convivência acadêmica"

caras e caros colegas,
caso tenham interesse em participar do manifesto de
"REPUDIO À INVASÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Pela recuperação de valores de convivência acadêmica"
desculpem o incômodo, caso não se interessem pelo assunto.



abraços,
leopoldo



Prof. Dr. Leopoldo Waizbort
waizbort@usp.br
Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo
Av. Prof. Luciano Gualberto, 315
05508-900 São Paulo - SP
Brasil

Abraços a todos, Zé Renato

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Reunião do CO, dia 14 de abril. Sessão mais uma vez interrompida!

Caros colegas, boa noite!

Conforme prometido no post anterior, realizo agora um relato mais substancioso da reunião de hoje à tarde do CO, realizada nas dependências do IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares - na Cidade Universitária. Mesmo local onde se realizou outras reuniões em 2014, justamente em momentos nos quais haviam protestos marcados para a porta do CO. A grande justificativa para o local seria a dificuldade de acesso para pessoas não autorizadas nas dependências do IPEN, que é uma área bem grande dentro da Cidade Universitária que conta com várias edificações, sendo que a reunião fora marcada para um auditório do IPEN que dista bastante de suas duas portarias.

Com isso, a reunião de hoje começou normalmente, com o reitor anunciando, como era previsto na documentação da reunião, que esta seria uma reunião com pauta única - definição sobre a forma de deliberação para as mudanças estatutárias. Para iniciar tal processo o reitor passou a palavra ao Prof. Carlos Alberto Ferreira Martins, presidente do CAECO e diretor do IAU de São Carlos, que se responsabilizaria por iniciar o debate em torno das 3 minutas remetidas junto da pauta da reunião, explicando o processo de sistematização das sugestões recebidas por este grupo de trabalho. Após suas palavras foi chamado a tribuna o Prof. José Rogério Cruz e Tucci, presidente da CLR (Comissão de Legislação e Recursos) e diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, responsável por discorrer sobre a análise regimental realizada por tal comissão às minutas apresentadas pela Secretaria Geral da USP. Após as falas destes docentes, sobre as quais alguns membros solicitaram alguns esclarecimentos que foram prontamente respondidos, foi aberta a discussão para todos os conselheiros em torno das 3 minutas apresentadas para deliberação. 

Antes do término abrupto da reunião, a qual relatarei mais adiante neste post, mais de uma dezena de conselheiros se pronunciaram, falas que podem se dividir em dois blocos mais ou menos equilibrados, um defendendo a ideia da Assembleia Estatuinte e outro advogando que o conteúdo da minuta número 3 deveria ser aprovada pelo CO - aquela que prevê que o próprio CO faça as mudanças estatutárias através da maioria simples de seus membros. Houve ainda membros que defenderam a ideia que nenhuma minuta deveria ser aprovada, mantendo o mecanismo de mudança estatutária que existe hoje - " Parágrafo único: Ao Conselho Universitário compete: (...) 8 - emendar o presente Estatuto por aprovação de dois terços da totalidade de seus membros" (inciso 8, § único, Artigo 16 do Estatuto da USP - http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3461-de-7-de-outubro-de-1988#a16).

Logo nas primeiras falas dos conselheiros, por volta de 5, foi solicitado o adiamento da deliberação prevista na pauta da reunião de hoje, alegando-se ter havido pouco tempo para que a comunidade USP discutisse o teor das minutas, dado os conselheiros do CO somente acessarem seus conteúdos na noite da última quinta-feira, através da divulgação da pauta da reunião pela Secretaria Geral. Alguns destes conselheiros alegaram que gostariam de ter um tempo maior para poder discutir as minutas com suas unidades de origem, dado serem representantes de Congregações, e por acharem que tal decisão deveria ser precedida por uma discussão mais ampla nas unidades. Posição muito similar teve a Representação dos Servidores Técnicos Administrativos e a Representação Discente, pois alegavam que tais minutas foram redigidas de forma unilateral pela presidência do CO e que gostariam de poder discutir com a maior amplitude possível com seus representados.

Destaco entre as falas realizadas a da Representação da Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Prof. Benedito Honório Machado, que ao defender a ideia da Assembleia Estatuinte, realizou uma fala crítica a todo processo de deliberação, destacando o momento de mal estar que a comunidade USP vive, apontando para a falta de democracia dentro do CO como o principal motivo para tal estado de coisas. Fala que causou reação mais forte por parte da reitoria, afinal esta é a escola originária de nosso reitor, inquerindo o representante da congregação se aquela era sua posição pessoal ou representava a opinião da congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. A resposta foi na direção que a própria questão colocada demonstrava a falta de tempo para a discussão das minutas na comunidade USP, e que portanto aquela era uma posição pessoal, mas que a Congregação de sua unidade, por conhecer a tempos suas posições políticas e acadêmicas, tinha ciência daquilo que defenderia na reunião de hoje.

No debate também surgiu uma nova proposta, realizada pelo Representante da Congregação da Escola Politécnica, Prof. João Cyro André, na qual apresentava não uma nova proposta em si de deliberação, mas um processo que no qual depois de decidido no CO haveria uma consulta à Assembleia Universitária (fórum previsto na minuta 2).

A reunião que fora iniciada por volta das 14hs30min foi abruptamente interrompida após o auditório ser invadido por manifestantes por volta das 16hs de hoje. A representação discente havia anunciado, em suas falas, que o mesmo grupo que estivera presente na reunião da semana passada na porta do CO, fato que também resultou na suspensão da reunião do dia 7, havia protocolado na Secretaria Geral uma solicitação para participarem da reunião de hoje. Este grupo ligado ao movimento negro tinha intenção de expor ao CO sua proposta de criação de cotas raciais para o acesso à USP. O reitor havia já anunciado que indeferira tal solicitação, uma vez a reunião de hoje tratar de assunto diverso às formas de acesso à USP. A entrada do grupo de pessoas no auditório da reunião de hoje ocorreu de forma abrupta, com os manifestantes batendo de maneira rude nas portas de acesso ao auditório, que foram fechadas pela segurança da universidade, e abrindo-as depois de forçarem a mesmas que estavam trancadas. Importante demarcar que ao encerrar a sessão o Prof. Marco Antonio Zago anunciou não somente a interrupção da reunião, mas de todo processo de alterações estatutárias que vem ocorrendo desde o ano passado. Anunciando ainda que tal processo somente será retomado em 2016.

Normalmente em meus relatos procuro ser o mais imparcial e descritivo possível. Dado a minha frágil posição frente a minha base de representação, uma vez não haver instrumentos disponíveis institucionais de comunicação com a base de professores doutores da USP, e muito menos meios de inferir qual é a posição da maioria dos meus representados. Situação já apontada em minhas falas na tribuna do CO, momentos nos quais apontei a extrema necessidade das categorias de docentes encontrarem outras formas para elegerem suas representações. Uma vez entender que a forma pela qual fui eleito para tanto ser bastante restritiva e viciada. Mas, apesar deste cenário, acho que é muito importante externar neste post minha avaliação do ocorrido no dia de hoje.

Sinceramente, acho lamentável que o processo de mudanças estatutárias na USP seja interrompido da forma que ocorreu hoje. Na minha avaliação o grupo de manifestantes que invadiram a sala de reuniões do CO hoje à tarde equivocou-se em sua avaliação de conjuntura, bem como na escolha da forma para realizar pressão (algo legítimo dentro de ambientes democráticos) sobre o CO. Pois com o episódio de hoje somente houve um grupo vitorioso, aqueles que lutam ferozmente para que NADA MUDE na universidade, para assim continuarmos vivendo a lamentável situação que vivemos hoje - a de uma profunda crise institucional. Tenho dezenas de críticas ao processo conduzido pela reitoria, mas na minha avaliação esta era uma oportunidade para que questões importantes da USP sejam enfrentadas, e que algumas mudanças pudessem ser pactuadas entre os díspares grupos que convivem em nosso ambiente de trabalho e de produção de conhecimento. Sinceramente, o que aconteceu hoje não foi uma vitória dos movimentos sociais que lutam pela democratização da universidade há décadas, como com certeza muitos já estão propalando aos quatro cantos de nossa universidade, mas sim daquelas forças reacionárias que querem qualquer coisa que nos leve a não mudar nada. Ou em outras palavras, grita-se por mudanças, solicita-se por transformações mas age-se para que tudo continue como está.

Estou aberto como sempre a todos, e principalmente ao debate.

Abraços a todos; Zé Renato

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Relato, CO, 7.04.2015

Prezados colegas, bom dia!

Faço um breve relato da reunião do CO de ontem, uma vez a reunião, apesar de conturbada no seu final abrupto, não ter apresentado nenhuma decisão ou discussão de fato decisiva em torno das questões estatutárias. Afinal, como já anunciado em posts anteriores, a reunião de ontem faz parte da série de reuniões não deliberativas realizadas pelo CO, nas quais abriu-se debates em torno das futuras mudanças no estatuto da USP. Portanto, desde a convocação da reunião todos os membros do CO já sabiam que a reunião de ontem era tão somente uma reunião de debate em torno de propostas de alterações de nosso regimento, a partir de sugestões enviadas pelas unidades da USP, de maneira geral.

Os temas da reunião de ontem como era previsto pela pauta da reunião eram:

1. Carreiras e Regimes de Trabalho
2. Autonomia e organização das unidades ou órgãos
3. Formas de deliberação das alterações estatutárias

Depois de uma abertura da reunião na qual foi dada a palavra ao Prof. Ciro Correia, presidente da ADUSP, seguindo o mesmo roteiro das reuniões anteriores quando a ADUSP teve 10 minutos para apresentar suas posições sobre as temáticas da reunião, infelizmente, os debates não ocorreram até o final. Pois logo no início da discussão do ponto 2 - Autonomia e organização das unidades ou órgãos - a reunião foi encerrada pelo presidente da sessão - o nosso reitor, Prof. Marco A. Zago. Tal decisão aconteceu depois que a representação discente interrompeu a fala do reitor, que estava encaminhando o debate através de falas de 5 minutos dos conselheiros, solicitando que a RD tivesse preferência na ordem de inscritos, além de dizerem que um grupo de alunos e membros da comunidade estavam solicitando a entrada na sala de reuniões do CO. Ressalto que durante a discussão do primeiro ponto da reunião - Carreiras e Regimes de Trabalho - a RD se absteve de sua fala, pois quando o Secretário Geral chamou nominalmente os RD para suas falas todos aqueles que foram chamados encontravam-se fora da sala (importante demarcar que o Prof. Ignacio Maria Poveda Velasco havia os chamado após aceitar inscrições a partir das manifestações dos próprios conselheiros).

Aqueles que tiveram a oportunidade de assistir pelo IPTV à sessão de ontem puderam ver como o final da reunião, antecipada por decisão de nosso reitor, foi conturbada. Lamento profundamente que isso tenha acontecido, afinal com aquele final a USP perdeu uma das poucas oportunidades de ver o seu Conselho Universitário discutindo questões centrais de nosso funcionamento. Sem juízo de valor, mas lamento que o fim da reunião abrupto colabore com a tradição do CO não debater as questões centrais de nossa vida acadêmica e profissional. Uma pena, pois o Reitor ao sentir que a reunião estava ameaçada por uma possível invasão, achou por bem encerrar a reunião e desde já convocar a próxima reunião, para a semana que vem, dia 14.

Reunião na qual acontecerá a primeira deliberação deste processo de mudança estatutária, e no meu entender uma decisão que dará o tom para toda a continuidade deste processo, uma vez que versará sobre a forma de deliberação para as mudanças estatutárias. Em resumo, será nesta reunião que se decidirá se teremos uma Assembleia Estatuinte autônoma (minha posição), ou o CO definirá que terá prerrogativas especiais para tais mudanças ou ainda, como prevê algumas propostas, haverá a convocação de uma Assembleia Universitária para tais deliberações (a Assembleia Universitária é o colégio eleitoral que participa da elaboração da lista tríplice para reitor - "Artigo 3º – Compõem o colégio eleitoral os membros do Conselho Universitário, dos Conselhos Centrais e das Congregações das Unidades e dos Conselhos Deliberativos de Museus e Institutos Especializados" (http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-6640-de-2-de-outubro-de-2013).

Como se aproximam os momentos de deliberação no que tange mudanças estatutárias, aproveito para registrar neste espaço como pautarei minha atuação nas reuniões deliberativas. Dado de não existir meios disponíveis para consulta séria e com a amplitude necessária à toda minha base de representação (mais ou menos 3.000 professores doutores), vejo-me obrigado a seguir as deliberações das Assembleias da ADUSP, dado ser este fórum o mais representativo do conjunto de docentes da USP. Sei que pode haver críticas a este meu posicionamento, e estou aberto ao diálogo, mas não vejo outra possibilidade de agir com o mínimo de representatividade no exercício de meu mandato. Pautar-me única e exclusivamente em minha consciência e discernimento, ao meu ver, distorce todo o processo de representação, o qual prezo muito e entendo ser central numa relação minimamente democrática. Portanto, registro aqui esta posição e fico a disposição para o diálogo.

Abraços a todos;
Zé Renato

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Pauta e Documentação, Reunião do CO, 07.04.2015, terça-feira

Caros colegas, bom dia!

Faço este post para publicizar a pauta e a documentação, recebida na noite de ontem, referente à reunião do CO que acontecerá na próxima terça-feira, dia 7.04.2015.

Esta reunião não é uma reunião ordinária do Conselho Universitário, refere-se à série de reuniões, iniciadas em 2014, para debates em torno do Estatuto da USP, as quais a reitoria intitula Relações de Poder e Governança na USP. Alerto a todos que esta reunião, como as demais da série, não é deliberativa, mas sim uma sessão de debates em torno das inúmeras sugestões enviadas pela Comunidade USP (unidades, outros órgãos, representação de categorias e até mesmo sugestões individuais) ao CAECO.

Relato que participei das últimas duas reuniões do CAECO, sendo a última ontem - dia 2, já que no final de 2014 fui eleito pelo CO para ocupar uma das suplências desta comissão (a presidência do CAECO em todas reuniões convida a todos, titulares e suplentes). Nestas reuniões o trabalho girou em torno da organização das sugestões recebidas pela Comunidade USP, como serão apresentadas na reunião do dia 7, e o planejamento de como será a reunião desta próxima terça-feira.

Como é costume em nosso blog, dou acesso à Pauta, além de toda a documentação referente a ela. Portanto, seguem os links para tais documentos:

Pauta da reunião do dia 7 de abril de 2015

Sugestões da Comunidade USP para a reunião do dia 7

Fico a disposição de todos.
Bom feriado. Abraços;
Zé Renato