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Relato de Reunião do CO - 10.11.2015

Caros colegas,

Faço este novo post para registrar o meu relato da última reunião do CO, ocorrida no dia 10 de novembro, última terça-feira. Reunião que mais uma vez ocorreu durante todo o dia, iniciando-se por volta das 10:30hs encerrando-se por volta das 18hs, havendo tão somente um intervalo para o almoço.

Faço primeiro um comentário geral sobre a reunião e seus destaques mais importantes, para depois relatar cada deliberação em particular, pois assim julgo que o texto fica mais eficiente.

A longa reunião continha em sua pauta uma série de mudanças estatutárias e regimentais versando sobre mudanças nas formas das eleições de dirigentes da USP: diretor, vice-diretor de unidade, chefe, vice-chefe de departamentos, presidentes das comissões estatutárias, além da direção e vice-direção de museus e institutos especializados. Na verdade, boa parte destes pontos de pauta, referiam-se à continuidade da reunião anterior, deliberando-se, agora, vários destaques realizados no momento da decisão em relação a eleições de diretor e vice, chefe e vice chefe de departamento. Além de voltar a pauta a discussão sobre a eleição das presidências das comissões estatutárias, sendo agora apresentado novo texto incorporando o debate realizado na reunião de outubro último. 

Um novo ponto fora apresentado nesta reunião, para o qual houve alguma movimentação antes da realização da reunião, com os conselheiros do CO recebendo várias manifestações de vários interessados diretamente. Tal ponto se refere às eleições de Diretores e Vice-Diretores dos Museus e Institutos Especializados, para o qual no momento de deliberação houve um intenso debate, com a apresentação de várias insatisfações em torno da proposta apresentada pela reitoria. Tanto que decisão foi protelada, com a mesa diretora do CO retirando o ponto de pauta depois de várias manifestações neste sentido.

Destaco dois pontos que foram deliberados nesta reunião que julgo importantes, primeiro por serem as únicas nascidas de propostas não realizadas pela reitoria, e segundo por se tratarem de pontos que colaboram com um pequeno (bem pequeno, ressalto) processo de abertura e transparência do CO.


  • 1) Deliberação que autoriza a todas comissões da USP a terem suas sessões transmitidas ao vivo (IPTV, por exemplo), e a decisão do próprio CO em definir que a partir de agora suas sessões serão transmitidas pela IPTV. Assim que o ponto foi aprovado o Prof. Zago anunciou que a próxima reunião, 8 de dezembro, já será a primeira a contar com tal transmissão. Proposta apresentada por nossa representação, como já noticiado em nosso blog.
  • 2) Deliberação que transforma radicalmente a forma das eleições para as representações das categorias docentes - titulares, associados e doutores. Acabando assim as eleições através de delegados das unidades passando a serem realizadas através de sistema on line. Portanto, já na virada deste ano, momento no qual os mandatos dos atuais representantes acabam (inclusive o da representação dos doutores), as eleições para cada categoria docente serão realizadas através de um nova sistemática. Na qual se prevê realização de debate público entre candidaturas, bem como maior participação das categorias na eleição na forma direta. Findando, portanto, as eleições indiretas que eram a regra até então. Proposta apresentada em conjunto pelas três representações de categorias docentes - titulares, associados e doutores.
Antes de passarmos em revista por todos pontos de pauta é necessário demarcar que o último ponto de pauta também rendeu farto debate mas sem grandes dicotomias - as Diretrizes Orçamentárias (aprovadas por quase unanimidade). Para o qual contamos com uma detalhada apresentação, como é de praxe, do Prof. Adalberto Fischmann, seguida de várias considerações de diversos conselheiros. Tanto na apresentação como no debate o centro das atenções foi a diminuição, já prevista anteriormente é bom lembrar, da reserva financeira que a USP vem mantendo e usando para executar seu orçamento básico (o que exclui grandes novos investimentos). Abaixo disponibilizo o documento "SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO", disponibilizado a todos conselheiros com intuito de acompanharmos a apresentação da presidência da COP. Ressalto que fui um dos únicos a votar contra a aprovação, uma vez não haver nenhuma previsão orçamentária para aumento de salários para o ano que vem.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Por fim, faço questão de destacar minha fala no Expediente da sessão, durante a "Palavra aos Senhores Conselheiros", uma vez estar relacionada com a questão da execução orçamentária, bem como as informações sobre tal questão que são disponibilizadas pelo CO aos seus próprios conselheiros e para toda comunidade USP no geral.

Em minha fala ao CO, mais uma vez, fiz referência à situação das creches USP, que vem sofrendo um processo de esvaziamento e extinção de suas atividades. Lembro a todos que no início de 2015 nenhuma nova criança foi selecionada para as 5 creches da USP, neste ano tão somente entraram nas creches aquelas crianças que seus pais buscaram amparo judicial para que a USP cumprisse aquilo que fora prometido no final de 2014 (uma vez em 2014 o processo de seleção de crianças ter acontecido, mas no momento da divulgação dos selecionados a SAS abortou o processo, impedindo assim que novas crianças adentrassem o sistema de creches da USP). Ressalto que agora neste segundo semestre a SAS (Superintendência de Assistência Social) cancelou as tradicionais inscrições de crianças para o ano que vem. Tal situação, em tese, seria provisória, segundo discursos dos órgãos centrais, devido ao PDV que desfalcou as creches de uma parte significativa de seus funcionários. Mas o que vemos é o surgimento de discursos de dentro da reitoria apontando para o fim das atividades das creches num futuro próximo, conforme vem sendo amplamente divulgado pelo Sintusp, Adusp e DCE.

Nesta fala cientifiquei o CO que pessoalmente havia solicitado ao SIC-USP (Sistema de Informação ao Cidadão da USP - http://www.transparencia.usp.br/) uma série de informações sobre a situação financeira das creches da USP, datada de 9 de setembro de 2015, para a qual o sistema de "transparência" da USP ainda não forneceu nenhuma resposta, mesmo com prazo dado pelo próprio sistema tendo findado em 23 de outubro de 2015 (abaixo há o link para o registro completo de minha solicitação, bem como a situação irregular desta solicitação dada a NÃO resposta do próprio sistema).

Ao apontar tal ilegalidade, uma vez minha solicitação estar baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI 2011 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm), ressaltei que na minha opinião a questão das creches da USP deveria ser ponto específico de pauta do CO, colegiado que não pode se furtar a discutir questão tão relevante. Ainda mais agora que o CO vem discutindo o orçamento para o próximo ano (na reunião de dezembro o CO aprovará o orçamento para 2016). Terminei minha fala apontado, que ao meu ver, seria uma miopia muito grande a USP tratar as creches tão somente como questão trabalhista ou de permanência estudantil (pontos sempre ressaltados em diversas reuniões pela Representação dos Funcionários e pela Representação Discente). Afinal, o tratamento dado pela reitoria até o momento na questão sempre deixa de lado um aspecto bastante importante das creches da USP, seu caráter científico e pedagógico dentro da USP, pois quem de fato conhece suas realidades sabe o quanto as creches são espaços para o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, bem como são alicerces para uma série grande pesquisas desenvolvidas pelas mais diversas unidades de ensino e pesquisa da USP. Dirigindo-me diretamente ao Prof. Zago, fiz questão de relembrá-lo que em sua fala na primeira reunião do CO do ano (em março) fez questão de evocar o decreto de 1934 criador de nossa universidade (naquele momento nosso reitor fez questão de ler todas as atividades fim previstas para a USP naquele decreto), demarcando que naquela mesmo decreto (artigo 5º - http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-n-o-6-283-de-25-de-janeiro-de-1934) previa-se atividades do "Jardim da Infância" como parte integrante da USP.

Respondendo a minha fala, o Prof. Marco Antonio Zago, fez questão de dizer que o custo das creches não era um segredo da USP, nem tão pouco algo tratado nos corredores (como dera entender em minha fala), pois ele pessoalmente já havia comunicado ao CO (fato que sinceramente não me recordo, mas não nego que tenha feito) os valores totais dos gastos da USP com tal questão. Apontando firmemente que a USP gasta anualmente R$ 24 milhões com as creches da USP, enquanto dispende outros R$ 22 milhões com o pagamento do auxílio-creche a docentes e funcionário administrativos.

Para finalizar, somente ressalto que minha solicitação sobre a gestão financeira das creches da USP não se restringe ao montante total desembolsado pela universidade com as creches. Como todos poderão ver no link abaixo, minha solicitação é bem mais detalhada do que os dados apresentados por nosso reitor ao responder à minha fala ao CO.

Solicitação ao SIC- USP - Creches USP

Segue abaixo todos os pontos de pautas deliberados na sessão de 10 de novembro, bem como cada deliberação:


PARTE I - EXPEDIENTE
1. Discussão e votação da Ata da 970ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 13.10.2015. Aprovada
2. Comunicações do M. Reitor.
3. Palavra aos Senhores Conselheiros.

PARTE II - ORDEM DO DIA

CADERNO I – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE
UNIDADE
1. PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
O artigo 46 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Foram rejeitados os destaques propostos relativos ao artigo 46, § 4º e § 6º; sendo aprovados os destaques relativos ao artigo 46, § 5º e § 8º, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO II – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE CHEFE E VICE-CHEFE DE DEPARTAMENTOS
1. PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto) 
O artigo 55 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Foi rejeitado o destaque proposto relativo ao artigo 55, inciso II; sendo aprovados os destaques relativos ao artigo 55, inciso III e § 5º, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO III – SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DO REITOR E DO VICE-REITOR
1. PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
O artigo 40 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Foi rejeitado o destaque proposto relativo ao artigo 40, caput, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO IV – PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES ESTATUTÁRIAS
1. PROTOCOLADO 2015.5.1645.1.7 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto) 
É aprovada a alteração dos §§ 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 48 do Estatuto da USP, referente à proposta A, bem como a modificação do texto do parágrafo 5º, como segue: “...uma recondução, limitado...”. É aprovado o texto do artigo 49 referente à alternativa A. É aprovado o texto proposto para o artigo 50. É aprovada a inclusão do artigo 4º-D, conforme o texto proposto, referente à alternativa A, com a inclusão de um § 4º, como segue: “§ 4º - Os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente escolhidos nos termos do caput serão limitados ao término do mandato ou do primeiro biênio do Diretor em exercício.”; obedecido o quorum estatutário.

CADERNO V – ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DAS CATEGORIAS DOCENTES NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1. PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA 
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
É aprovada a alteração dos artigos 215 e 217 e a revogação do artigo 216, do Regimento Geral da USP.
• Alteração do Regimento do Conselho Universitário. (quorum de maioria simples)
É aprovada a alteração do artigo 4º, bem como a revogação de seu § 2º, e a inclusão do artigo 4º-A no Regimento do Conselho Universitário.

CADERNO VI – TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DOS COLEGIADOS
1. PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
É aprovada a inclusão do artigo 243-A no Regimento Geral da USP.
• Alteração do Regimento do Conselho Universitário. (quorum de maioria simples)
É aprovada a inclusão do artigo 15-A no Regimento do Conselho Universitário.

CADERNO VII – ELEIÇÃO EXCLUSIVA DE VICE-DIRETORES DE UNIDADES – MANDATO TAMPÃO
PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA 
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
O artigo 46 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. É rejeitada a proposta de alteração do § 14, do artigo 46. São rejeitados, ainda, o texto original e a proposta alternativa da CLR para o artigo 46-B do Estatuto da USP. É rejeitado o texto proposto para o artigo 4º-B das Disposições Transitórias, mantendo-se o texto aprovado no Co de 13.10.2015; obedecido o quorum estatutário. 

CADERNO VIII – ELEIÇÃO EXCLUSIVA DE VICE-CHEFE DE DEPARTAMENTO – MANDATO TAMPÃO
PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto) 
O artigo 55 e a inclusão do artigo 4º-C do Estatuto da USP tiveram a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Retirado de pauta os destaques acima propostos.

CADERNO IX – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE MUSEUS E INSTITUTOS ESPECIALIZADOS
1. PROTOCOLADO 2015.5.1670.1.1 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA 
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
Retirado de pauta

CADERNO X – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016
São aprovadas as Diretrizes Orçamentárias para 2016. 

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