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Relato de Reunião do CO - 13.10.2015

Caros colegas, 

gostaria de já pedir desculpas pela demora na elaboração deste relato. Estou envolvido com a organização de um seminário internacional que acontecerá na EACH-USP na próxima quinta-feira, dia 22, atividade que tem tomado bastante de meu tempo. Com isso, somente agora, uma semana depois da reunião do dia 13, consigo achar um tempo para me dedicar ao nosso blog. Sei que muitos ficaram aguardando este relato, com isso peço desculpas, prometendo que nas próximas reuniões procurarei não repetir tal demora.

Já adianto que a reunião do dia 13 a reitoria buscou colocar em dia as atividades do CO, uma vez nas últimas reuniões (ao menos em duas ou três) as pautas não terem se esgotado, existindo assim muitos assuntos pendentes que precisavam ser deliberados para que as atividades do CO fossem normalizadas. Com isso, excepcionalmente a reunião aconteceu durante o dia inteiro daquela terça-feira, iniciando-a por volta das 10 horas da manhã e se estendendo até por volta das 18 horas, somente havendo um intervalo na hora do almoço.

Como poderemos constatar neste relato o CO atingiu seu objetivo e sua pauta foi finalmente colocada em dia. O que sem dúvida é bastante importante, uma vez haver assuntos pendentes por muito tempo sem deliberação afeta diretamente o bom andamento administrativo de muitas unidades e da própria administração central de nossa universidade.

Antes de passar cada item da pauta da reunião, gostaria de fazer um balanço geral da reunião, resumindo os principais pontos de deliberação, e para os quais aconteceram os principais debates. Pois assim entendo que este relato ficará mais objetivo.

Portanto, os pontos centrais da reunião foram os quatro itens iniciais da ordem do dia, aqueles referentes aos Cadernos I, II, III e IV (vide o post anterior de nosso blog, no qual estão disponíveis todos os cadernos que reúnem a documentação de cada item da pauta da reunião do dia 13/10/2015). Uma vez estes itens se referirem a propostas de mudanças regimentais e/ou estatutárias pautadas pela reitoria, a partir das sugestões consolidadas pelo CAECO (grupo de trabalho instituído pela reitoria para organizar o debate e consolidar sugestões em torno de mudanças regimentais/estatutárias). Propostas centradas em alterações na forma das eleições de (I) Diretores e Vice-Diretores das unidades, (II) de Chefes e Vice-Chefes de Departamentos, (III) da Presidência das Comissões Estatutárias das unidades, e (IV) da Substituição/Sucessão do Reitor e do Vice-Reitor.

A discussão destes quatro pontos ocupou toda a manhã da reunião, com as respectivas votações acontecendo logo no retomada da sessão no início da tarde. E desde já aponto que dos 4 itens somente o item III (Presidência das Comissões Estatutárias) suscitou maiores debates entre os conselheiros do CO, e para o qual surgiram as maiores divergências.

Em resumo, a proposta da reitoria para as eleições para a Presidência das Comissões Estatutárias na realidade determina o fim destas eleições que existem atualmente dentro de cada comissão nas unidades. Na proposta da reitoria cada presidência passaria a ser ocupada por docentes indicados diretamente pela diretoria de cada unidade, determinando assim o fim das eleições que hoje existem. Com isso, tais presidências passariam a ser cargos de confiança de cada diretoria das unidades da USP.

As divergências foram tantas, com diversos conselheiros realizando falas demonstrando oposição a tal proposta, que no final dos debates a mesa diretora do CO deliberou por retirar de pauta tal proposta. Com a promessa de remodelarem o texto da proposta para que novamente seja item de deliberação na próxima reunião do CO, já marcada para o dia 10 de novembro próximo.

Para os outros três itens, I, II e IV, já nas falas dos conselheiros claramente ficou demonstrado a construção de certo consenso em torno das propostas da reitoria. Tanto isto é verdade que os três itens foram aprovados por ampla maioria dos presentes, não havendo mais de uma dezena de votos contrários ou abstenções nas votações para cada item.

A mesa diretora do CO determinou que os destaques para cada um dos três itens deliberados, realizados pelos conselheiros em suas falas, não seriam objeto de deliberação nesta reunião, uma vez a Secretaria Geral e a Superintendência Jurídica assumirem a tarefa de elaborarem textos para cada destaque para deliberação na próxima reunião do dia 10 de novembro.

Com isso, a grosso modo, este é o resumo as principais discussões ocorridas na reunião da última terça-feira, dia 13 de outubro. Na sequência deste relato, dou ciência do resultado das deliberações para cada item constante da extensa pauta desta reunião.

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata das 969a Sessão do Conselho Universitário, realizada em 25.08.2015. APROVADA

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.

3. Comunicações do M. Reitor. (não houve grandes comunicados, uma vez o expediente ter sido remetido para a segunda parte da reunião, depois da deliberação dos cadernos iniciais)

4. Palavra ao Senhor Presidente da COP (revisão orçamentária). (remetido para a segunda parte da reunião, momento no qual a presidência da COP fez seu tradicional relato sobre a execução orçamentária)

5. Palavra aos Senhores Conselheiros. (remetido para a segunda parte da reunião)

PARTE II - ORDEM DO DIA

CADERNO I – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE
UNIDADE
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - APROVADO

CADERNO II – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE CHEFE E VICE-CHEFE DE
DEPARTAMENTOS
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - APROVADO

CADERNO III – PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES ESTATUTÁRIAS
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - RETIRADO DE PAUTA

CADERNO IV – SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DO REITOR E DO VICE-REITOR
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - APROVADO

CADERNO V – ALIENAÇÃO
(quorum de 2/3= 78 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
1. PROCESSO 2014.1.296.82.7 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
• Alienação do imóvel situado à Rua da Consolação, n° 268 - Centro - São Paulo.
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação do imóvel situado à Rua da Consolação,268, Centro, São Paulo, considerando o valor atualizado de R$ 26.919.103,28, obedecido quorum estatutário.


2. PROCESSO 2014.1.388.82.9 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
• Alienação do imóvel situado no Centro Empresarial de São Paulo, à Av. Maria Coelho Aguiar, n° 215 - Bloco F - 8o andar - Santo Amaro, bem como as 28 vagas de garagem localizadas no Bloco I do mesmo endereço.
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação do imóvel situado no Centro Empresarial de São Paulo, à Av. Mria Coelho Aguiar, no 2015, Bloco F, 8o andar, Santo Amaro, São Paulo, bem como as 28 vagas de garagem, localizadas no Bloco I do mesmo endereço, considerando o valor atualizado de R$ 14.560.000,00, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO VI – DOAÇÃO
PROCESSO 2014.1.289.21.9 – INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
(quorum de 2/3= 78 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
• Revogação da doação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”, para a República Oriental do Uruguai, aprovada pelo Conselho Universitário em 09.12.2014, tendo em vista a desistência apresentada pela República Oriental do Uruguai.
É revogada a doação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”, para a República Oriental do Uruguai, concedida pelo Conselho Universitário em reunião de 09.12.2014, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO VII – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA USP
(quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
1. PROCESSO 2013.1.355.12.1 – FACULDADE  DE  ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO  E CONTABILIDADE
• Proposta de alteração do inciso I dos artigos 133, 150 e dos incisos I e III do artigo 165 do Regimento Geral da USP. RETIRADO DE PAUTA

2. PROCESSO 2013.1.328.19.1 – PREFEITURA DO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA
• Proposta de alteração do nome do campus de Pirassununga para campus "Dr. Fernando Costa".
É aprovado parecer da CLR, favorável à alteração do nome do campus de Pirassununga
para campus “Fernando Costa”.

CADERNO VIII – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
1. PROCESSO 90.1.621.42.2 – INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
• Proposta de alteração do Regimento do ICB, para inclusão do Centro Avançado de Ensino, Pesquisa e Extensão em Monte Negro (ICB 5), como Centro de Apoio do ICB.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas, com a introdução do inciso IV no §2o do artigo 1o, para inclusão do Centro Avançado de Ensino, Pesquisa e Extensão em Monte Negro (ICB 5), como Centro de Apoio do ICB.

2. PROTOCOLADO 2014.5.35.93.1 – INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
• Proposta de alteração do artigo 1o das Disposições Transitórias do Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do artigo 1o das Disposições Transitórias do Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

3. PROCESSO 2015.1.660.47.3 – INSTITUTO DE PSICOLOGIA
• Proposta de alteração do artigo 6o do Regimento do Instituto de Psicologia, para ampliação da composição do Conselho Técnico Administrativo.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do artigo 6o do Regimento do Instituto de Psicologia.

4. PROTOCOLADO 2015.5.39.14.8 – INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS
• Proposta de alteração dos artigos 24 e 25 do Regimento do IAG.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração dos artigos 24 e 25 do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.

5. PROTOCOLADO 2014.5.239.27.8 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de alteração do inciso V do artigo 2o do Regimento da Escola de Comunicações e Artes, tendo em vista a mudança do nome do Departamento de Biblioteconomia e Documentação (CBD) para Departamento de Informação e Cultura.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do inciso V do artigo 2o do Regimento da Escola de Comunicações e Artes.

CADERNO IX – MINUTA DE RESOLUÇÃO
PROCESSO 2011.1.1003.47.2 – PROGRAMA DE “PROFESSOR SÊNIOR NA USP” (VERA STELA TELLES)
Proposta de inclusão de um parágrafo ao artigo 4o da Resolução no 6073, de 1o de março de 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Professor Sênior na USP.
É aprovada a minuta de Resolução, que altera o artigo da Resolução no 6073, de 1o de março de 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de “Professor Sênior na USP”.

CADERNO X – RECURSOS
1. PROTOCOLADO 2014.5.1346.11.6 – GIULIANA DEL NERO VELASCO
• Recurso interposto por Giuliana Del Nero Velasco, candidata do concurso para provimento de um cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Produção Vegetal, na área de Paisagismo, da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", contra a decisão da Congregação, que homologou o relatório da Comissão Julgadora, que indicou a candidata Claudia Fabrino Macha Mattiuz.
É aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto pela interessada.

2. PROCESSO 2013.1.1639.5.0 - LUIZ ROBERTO SALGADO
• Recurso interposto pelo candidato Luiz Roberto Salgado, contra a decisão da Congregação da Faculdade de Medicina, mantida em juízo de consideração, que não homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do concurso para outorga do título de Livre-Docente do Departamento de Clínica Médica da FM, no qual o recorrente fora habilitado.
É aprovado o recurso interposto pelo interessado.

3. PROTOCOLADO 91.1.501.58.4 – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
• Recurso Administrativo interposto pela Prof.a Dr.a Marlívia Gonçalves de Carvalho Watanabe, Chefe do Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Social, contra a decisão da Congregação da FORP, que aprovou a manutenção do cargo de Professor Titular, vago em decorrência da aposentadoria da Prof.a Dr.a Teresa Lúcia Colussi Lamano, no Departamento de Morfologia, Fisiologia e Patologia Básica.
É indeferido o recurso interposto pela Prof.a Dr.a Marlívia Gonçalves de Carvalho Watanabe.


Fico a disposição de todos como sempre. Mais uma vez peço desculpas pela demora na elaboração deste relato.

Grande abraço a todos;
Zé Renato





Comentários

  1. Caro Zé Renato, mais uma vez obrigado pelo seu relato. Eu, e creio que todos, entendemos que às vezes é preciso procurar bem para achar tempo para isso, no meio de tantas tarefas. Eu queria chamar atenção para essa nova sistemática de mudança estatutária e discordar de que a proposta do caderno III (comissões estatutárias) foi consolidada pelo CAECO. Ela foi pinçada dentre outras tantas. Qual o critério para se votar essa mudança agora? Eu teria tantas perguntas e objeções que o comentário seria interminável... Para ser objetivo, acho que devemos nos opor a esse encaminhamento e juntar forças com outros representantes no Co para de alguma forma abrirmos essa discussão (de fato, dessa vez) para um número maior de pessoas e com um procedimento claro: partindo dos conceitos gerais para os detalhes. O que está acontecendo agora me parece o inverso. O que vocês pensam sobre isso?
    Se isso não for possível e a proposta for votada em novembro, manifesto-me de maneira contrária à proposta, mesmo que fosse a indicação pelo diretor de um membro prévio da comissão (tenho quase certeza que essa contraproposta vai aparecer, pois a forma que está no caderno III é radical demais para ser palatável, permitindo que o diretor indique qualquer docente da unidade, mesmo que não seja membro da comissão). Abraço. Fábio - EEL-USP

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