Pular para o conteúdo principal

25 de agosto

De maneira inexplicável hoje, dia 15 de janeiro de 2016, percebi que um dos relatos das reuniões do CO no segundo semestre de 2015 não estava mais disponível em nosso blog. Com isso, consegui recuperar o texto original a partir de nossa conta no facebook, mantida pela Profa. Elisabeth Spinelli de Oliveira da FFCLRP (a quem agradeço muito pelo trabalho). Segue abaixo a íntegra do relato postado em 29 de agosto de 2015.


PARTE I - EXPEDIENTE
1. Discussão e votação das Atas das 967ª e 968ª Sessões do Conselho Universitário, realizadas em 19.05 e 23.06.2015, respectivamente.APROVADAS
2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
3. Comunicações do M. Reitor.
Em sua fala tradicional, com a qual abre os trabalhos do CO, nosso reitor, Prof. Marco Antonio Zago, começou por rebater um informativo do Sintusp que "citara" uma fala dele durante uma reunião do CO. Fez questão de ler a íntegra de uma passagem da ata daquela reunião, dizendo que o áudio da reunião está disponível para qualquer conselheiro. Com isso, tentava demonstrar que não usou as mesmas palavras, grafadas entre aspas, contidas no informativo do Sintusp. A divergência ocorreu no uso da palavra Agressores, a qual no informativo Sintusp fora grafada a palavra Bandidos, ao se referir às pessoas que invadiram uma sessão do CO, aquela na qual iria se votar a forma como seriam realizadas as mudanças estatutárias da USP, .
Anunciou mudanças em sua equipe na reitoria da USP. O Prof. Osvaldo Shigueru Nakao passa a ser seu chefe de gabinete, o Prof. José Roberto Drugowich de Felício passa a exercer a função de Superintendente da Superintendência de Relações Institucionais e o Prof. Eugênio Bucci passa a exercer a função de Superintendente da Superintendência de Comunicação Social.
Deu notícia sobre sua viagem ao México quando fechou parceria acadêmica com a Universidade de Buenos Aires e a Universidade Autônoma do México.
Falou rapidamente sobre as denúncias em contratos da FUSP. Comunicou que o Prof. José Roberto Cardoso foi afastado da presidência, sendo indicado para lhe substituir o Prof. José Roberto Drugowich de Felício. Nosso reitor é presidente do conselho curador da FUSP. Terminou o assunto dizendo que tanto a FUSP como a própria USP criaram sindicâncias para apurar as denúncias feitas pelo jornal O Estado de São Paulo. Para aqueles que desejam mais informações, vejam a notícia neste link: http://educacao.estadao.com.br/…/apos-denuncias-membro-de-…/
Deu notícia da reunião do Cruesp sobre a questão do teto salarial nas universidades, uma vez as três universidades estarem discutindo tal questão com o sentido de criar possíveis ações para a equiparação do teto constitucional usado nas Universidades Públicas Paulistas com o das Universidades Federais brasileiras.
Breve relato sobre a reunião com os dirigentes, momento no qual se realizou uma análise do plano de metas da USP, aprovado no início do ano, com o sentido de fazerem um balanço sobre a realização, ou não, das objetivos deste plano. Apontou uma natural necessidade de revisão deste plano de metas, dizendo que também planeja para março próximo a criação de um novo programa de metas para 2016 e 2017.
Fez referência às discussões em torno do plano para a Carreira Docente. Anunciou, ainda sem data precisa, que o novo plano de carreira será votado no CO, mas o mesmo ainda está em fase de discussão em grupo de trabalho específico criado para tanto. Afirmou que não aceitará o discurso que tal assunto não terá sido discutido o suficiente, pois quando chegar à votação no CO já haverá uma ampla discussão com a comunidade acadêmica.
Por fim, realizou fala deixando claro que o processo de mudança estatutária não será retomado, nos moldes realizados entre 2014 e o início de 2015. Apontou que acontecerão sim mudanças regimentais, mas que as mesmas ocorrerão dentro do processo normal previsto no regimento do CO. Portanto, tal processo ocorrerá aos poucos, sendo gradativamente realizado através das reuniões ordinárias do CO, a partir da sistematização já realizada pelo CAECO. Apontou que tal processo já se iniciava nesta mesma sessão, dado haver na pauta da reunião mudanças estatutárias e regimentais necessárias para a criação da Controladoria Geral da USP.
Sobre este "processo" de mudança estatutária que o Prof. Zago anunciou farei alguns comentários no relato sobre a aprovação da Controladoria Geral da USP.
4. Palavra ao Senhor Presidente da COP.
O Presidente da COP realizou uma demonstração da evolução da execução orçamentária deste ano corrente.
Assim que a secretaria geral disponibilizar, como é praxe, o sumário das decisões da reunião de terça, será também dado acesso para conselheiros da apresentação realizada pelo Prof. Adalberto Américo Fischmann. Assim que isto acontecer deixarei disponível aqui em nosso blog tal documentação.
5. Palavra aos Senhores Conselheiros.
Destaco nesta parte deste relato a minha fala realizada na última terça-feira, uma vez ser impossível reproduzir as falas de todos conselheiros, apontando que não houve nenhuma grande discussão ou tensão, o que não é muito comum nos últimos tempos, nesta parte da reunião.
Minha fala girou em torno de 3 pontos:
a) Agradeci ao Secretário Geral, Prof. Ignacio Poveda, pelo acolhimento de ofício remetido pela representação dos doutores (o qual noticiei aqui em nosso blog). Aproveitei para comunicar ao CO que a representação dos doutores formalizou proposta de mudança regimental para que as sessões do CO sejam transmitidas ao vivo, pelo IPTV, e que portanto espero que tal proposição seja deliberada em breve.
b) Solicitei atenção da Reitoria e da Secretaria Geral para o processo de eleição de representantes das categorias docentes no CO (doutores, associados e titulares - 1 assento para cada categoria). Uma vez que tais eleições ocorrerão no final de 2015, momento no qual meu mandado estará terminado; fazendo o destaque para a inadequação da forma tradicional desta eleição, pela qual se realiza há anos. Ressaltei que tais eleições não propiciam o necessário debate de ideias no interior das categorias. Fiz questão de dizer que a minha própria eleição foi realizada de forma pouco democrática, uma vez o processo de escolha de delegados das unidades, e a inscrição dos candidatos à representação, ser realizado de forma pouco transparente, o que sem dúvida põe em cheque a legitimidade dos representantes das categorias (as três categorias tem a mesma forma de eleição). Ressaltei a necessidade urgente de mudanças nos editais para estas eleições.
c) Reforcei a necessidade de maior transparência nas relações entre USP e a FUSP (outros conselheiros também foram nesta direção em suas falas). Apontei a necessidade de ficar claro na peça orçamentária anual da universidade a magnitude do montante repassado pela FUSP à USP. Afirmei que não me conformo em discutirmos o orçamento da USP como se somente o repasse do governo do Estado de SP fosse nossa única receita, afinal se a FUSP é uma fundação de apoio à universidade algum montante necessariamente tem que ser repassado para a USP. Para terminar este ponto de minha fala, afirmei que tal fala não apontava para a existência de algo ilícito nesta relação, mas que a falta de transparência cria naturais dúvidas na comunidade USP.
Em relação à minha fala, nosso reitor, respondeu diretamente os pontos a e b, dizendo que minha proposta poderá ser deliberada, provavelmente, na próxima reunião ordinária (está marcada para novembro), uma vez que no momento, como é o normal dentro do CO, a proposta foi encaminhada para a CLR para elaboração de parecer, para assim o CO ter condições para votar tal proposta. Sobre os editais para as eleições de representante de categorias solicitou que os três representantes (doutores, associados e titulares) entrassem em contato com a Secretaria Geral, apresentando um proposta conjunta, com o intuito de colaborar na redação de tais editais.
PARTE II - ORDEM DO DIA
CADERNO I – CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA USP
1. PROCESSO 2014.1.18537.1.0 – REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -
• Minuta de Resolução que altera dispositivo do Estatuto da USP, tendo em vista a criação da Controladoria Geral da USP (quorum de 2/3=79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto) APROVADA
• Minuta de Resolução que altera dispositivo do Regimento Geral da USP (quorum de maioria absoluta=60 - decisão da CLR de 03.06.1997) APROVADA
• Minuta de Resolução que altera dispositivos do Regimento do Conselho Universitário (quorum de maioria simples) APROVADA
Esse foi o principal ponto da reunião da última terça, afinal tratava-se da criação de uma nova estrutura administrativa em nossa universidade, o que obrigatoriamente passava por mudanças estatutárias e regimentais. Para tanto a superintendente jurídica, Profa. Maria Paula Dallari Bucci, realizou uma breve apresentação do texto que altera o Estatuto da USP com o objetivo de permitir a criação da Controladoria Geral da USP, bem como também discorreu sobre as justificativas para tal texto esclarecendo assim nosso colegiado.
Depois desta breve apresentação abriu-se a palavra aos conselheiros para o debate sobre a matéria. Vários conselheiros se manifestaram e todos demonstraram apoio à criação da Controladoria Geral. O máximo que se viu foram ponderações sobre pontos específicos do texto apresentado. Por exemplo, nossa representação solicitou a palavra para apontar a discordância com o texto que prevê que o cargo de Controlador Geral seja exercido obrigatoriamente por um Professor Titular. Argumentei que ainda não havia tido oportunidade de me manifestar em outras questões similares, pois aguardava o processo de mudanças estatutárias, que como sabemos foi abortado, para apresentar proposta que excluiria este princípio de todo o regimento da USP. Uma vez saber que o cargo de Professor Titular é condição obrigatória para o exercício de vários cargos administrativos dentro da USP, o que ao meu ver fere qualquer princípio lógico, afinal ser professor titular não é sinônimo de excelência, ou até mesmo capacidade, administrativa. Outras sugestões foram apresentadas por um número grande de conselheiros. Propostas que ao final da discussão foram transformadas em destaques pela mesa diretiva do CO (superintendente jurídica, vice-reitor, reitor, secretário geral e secretária do CO).
Com isso, o Prof. Zago encaminhou a votação da seguinte maneira: 1) o texto seria votado integralmente como fora apresentado; 2) se aprovado, passaria-se a votação dos destaques propostos pelos conselheiros. Sendo importante destacar que para qualquer aprovação seria necessário 79 votos ou mais, pois por se tratar de mudanças estatutárias obrigatoriamente o quorum deve ser de 2/3 do colegiado total. Destaco que no momento da votação o quorum era de 98 conselheiros, portanto se 20 conselheiros votassem contra em qualquer das votações as propostas seriam rejeitadas.
A votação do texto inicial contou com ampla aprovação, com somente 1 voto contrário e algumas poucas abstenções, mas já os destaques não obtiveram a mesma sorte. Com isso por exemplo, um dos destaques apresentado foi que o texto contemplasse a previsão de que o Controlador Geral não poderia ter ligação alguma com a FUSP e/ou fundações de apoio, proposta que até contou com simpatia de nosso reitor, que declarou abertamente que era favorável a tal destaque. Mas mesmo este destaque, que aparentemente durante a discussão havia angariado ampla simpatia entre os conselheiros do CO, não conseguiu ser aprovado. Não me deterei em cada destaque, uma vez não terem sido aprovados, mas não posso me furtar a fazer um comentário relacionando estas votações com a fala inicial de nosso reitor na sessão desta terça-feira.
A votação dos destaques foi uma pequena amostra de como qualquer mudança estatutária terá muita dificuldade para ser aprovada! Afinal com o atual regimento do CO, que prevê quorum qualificado para mudanças em seu texto (dispositivo comum em qualquer norma superior), somente matérias sem grande controvérsias e de grande consenso serão aprovadas. Afinal num colegiado com mais de uma centena de membros, que tem em suas sessões quase sempre tem presença em torno de 100 membros, 79 votos é uma cifra bastante elevada.
Portanto, ao meu ver, qualquer matéria controversa não será aprovada quando se referir a mudança nos estatutos da USP. Fato muito ruim, o que nos leva ainda mais a lamentar que o processo de mudança estatutária que estava em processo no primeiro semestre tenha sido abortado da forma que o foi. Sem dúvida, meus caros colegas, perdemos uma grande oportunidade para fazer mudanças significativas nas estruturas de nossa universidade. Afinal com o atual estado das artes somente será aprovado aquilo que for consenso quase absoluto no CO, fato muito difícil quando se pensa em mudanças estruturais sérias e realmente efetivas.
CADERNO II – REESTRUTURAÇÃO DA CODAGE
1. PROTOCOLADO 2011.5.2543.1.0 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
• Minuta de Resolução que altera o Estatuto da USP (quorum de 2/3=79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto). – fls. 1verso APROVADA
• Minuta de Resolução que altera o Regimento Geral da USP (quorum de maioria absoluta=60 decisão da CLR de 03.06.1997). – fls. 2 APROVADA
Este ponto foi aprovado bem mais rapidamente do que o ponto anterior, pois somente causou alguma polêmica a previsão de extinção da Escola Técnica e de Gestão da USP. Vários conselheiros se pronunciaram contra tal extinção, ressaltando a qualidade dos trabalhos já realizados pela chamada Escola USP. Tanto nosso reitor, como o vice-reitor, se pronunciaram dizendo que as atividades da Escola USP não acabarão, pois tal Escola será absorvida pelo CODAGE dentro de seu processo de reestruturação. Afirmaram categoricamente que o trabalho desta Escola não cessará, e que tais mudanças são somente necessárias por causa dos textos normativos, uma vez que originalmente essa escola estava ligada à Vice Reitoria Executiva, órgão que está sendo extinto com a (re)criação da CODAGE. Com isso, comprometem-se a manter a Escola USP, agora dentro do CODAGE.
CADERNO III – ALIENAÇÃO
(quorum de 2/3=79 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
1. PROCESSO 2014.1.296.82.7 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
• Alienação do imóvel situado à Rua da Consolação, n°268, Centro - São Paulo.RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
CADERNO IV – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA USP
(quorum de maioria absoluta=60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
1. PROCESSO 2013.1.355.12.1,FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
• Proposta de alteração do inciso I dos artigos 133, 150 e dos inciso I e III do artigo 165 do Regimento Geral da USP. RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
2. PROCESSO 2013.1.328.19.1 – PREFEITURA DO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA
• Proposta de alteração do nome do campus de Pirassununga para campus "Dr. Fernando Costa". RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
CADERNO V – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
1. PROCESSO 90.1.621.42.2 – INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
• Proposta de alteração do Regimento do ICB, para inclusão do Centro Avançado de Ensino, Pesquisa e Extensão em Monte Negro (ICB 5), como Centro de Apoio do ICB. RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
2. PROTOCOLADO 2014.5.35.93.1 – INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
• Proposta de alteração do artigo 1o das Disposições Transitórias do Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo. RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
CADERNO VI – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO
1. PROCESSO 79.1.9945.1.6 – CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
• Proposta de alteração do Regimento do CENA. RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
CADERNO VII – MINUTA DE RESOLUÇÃO
1. PROCESSO 2011.1.1003.47.2 – PROGRAMA DE “PROFESSOR SÊNIOR NA USP” (VERA
STELA TELLES) RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
CADERNO VIII – RECURSOS
1. PROTOCOLADO 2014.5.1346.11.6 – GIULIANA DEL NERO VELASCO
• Recurso interposto por Giuliana Del Nero Velasco, candidata do concurso para provimento de um cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Produção Vegetal, na área de Paisagismo, da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", contra a decisão da Congregação, que homologou o relatório da Comissão Julgadora, que indicou a candidata Claudia Fabrino Macha Mattiuz. RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
2. PROCESSO 2013.1.1639.5.0 - LUIZ ROBERTO SALGADO
• Recurso interposto pelo candidato Luiz Roberto Salgado, contra a decisão da Congregação da Faculdade de Medicina, mantida em juízo de consideração, que não homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do concurso para outorga do título de Livre-Docente do Departamento de Clínica Médica da FM, no qual o recorrente fora habilitado. RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA
3. PROCESSOS 2013.1.218.86.8 - ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (VOL. VII DO PROCESSO 2012.1.993.86.0 - ANEXO VOLS. I, II, III, IV, V E VI)
• Recurso interposto pelos candidatos Diego Antonio Falceta Gonçalves e Roberto Pereira Ortiz, contra decisão da Comissão Julgadora que indicou os Professores Mônica Sanches Yassuda, Meire Cachioni e Luis Cesar Schiesari para o preenchimento de três cargos de Professor Titular, na área de Artes, Ciências e Humanidades, cujo relatório final foi posteriormente aprovado pela Congregação da Unidade. RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA

Peço que nosso relato seja amplamente divulgado dentro da comunidade USP, e até mesmo fora de nossa universidade, dado seu caráter público.
Fico a disposição de todos.
Grande abraço;

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Nova redação das propostas da reitoria

Caros colegas, 
Produzimos este breve post somente para alertar a todos sobre a mensagem eletrônica remetida pela reitoria para todos os docentes da USP, intitulada "Nova Comissão Permanente de Avaliação - segunda versão das normas".
Com isso, registramos em nosso blog o link para a página da reitoria na qual encontramos a segunda versão das propostas relativas à carreira docente.
Acessem, divulguem e debatam. Sem dúvida, entendemos que ainda é necessário continuarmos um amplo debate em torno de tais propostas. Segue o link: http://www.reitoria.usp.br/?page_id=1430
Estamos a disposição de todos. Abraços; Zé Renato

Pauta CO, 6.12.2016, terça-feira

Caros colegas,
Como é praxe, em quintas que antecedem às reuniões do CO, ontem recebemos a pauta da reunião da próxima terça-feira, 6.12.2016, acompanhada da documentação relativa aos pontos de deliberação da reunião. Com isso, como é nosso costume fazemos este post para dar amplo acesso tanto à pauta como sua referida documentação, para assim a Comunidade USP ter acesso amplo aos assuntos que serão tratados pelo colegiado máximo da USP.
Pedimos desculpas a todos, pois infelizmente ainda não tivemos condições de fazer o relato da última reunião do CO, na qual se aprovou os pontos relativos à carreira docente. Neste último mês tive muitos compromissos profissionais, além da carga de trabalho ter aumentado bastante por estar finalizando minhas atividades docentes um pouco antes neste ano. Na próxima terça-feira serei submetido à uma pequena cirurgia para a qual estarei afastado de todas as atividades presenciais na EACH/USP, uma vez esta cirurgia prever um relativo período longo de recupe…

Relato Reunião do CO de novembro, 8/11/16

Colegas,
pagando a dívida que tínhamos com este blog, uma vez não termos tido condições neste último mês, devido a compromissos profissionais e pessoais, de sistematizarmos o relato da última reunião do CO, na qual tivemos importantes decisões em torno de nossa carreira docente.
Nosso alento diante a esta situação é que durante todo este mês constatamos que o serviço de transmissão ao vivo do IPTV vem alcançando uma ótima repercussão. Afinal até bem pouco tempo atrás, após as reuniões do CO, éramos procurados por colegas, servidores técnicos e alunos inquerindo-nos pelas decisões do CO e pelo desenrolar dos debates ocorridos no colegiado, e em particular após a reunião de novembro destacou-se para nós uma grande quantidade de pessoas que nos procuraram já comentando o desenrolar da reunião, ficando-nos muito claro que todos haviam acompanhado a transmissão ao vivo da reunião.

LINKS PARA GRAVAÇÃO DA ÍNTEGRA DA SESSÃO DO CO 8/11/2016
sessão manhã
http://iptv.usp.br/portal/video.action?idItem…