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Relato Reunião CO, 23 de junho de 2015

Caros colegas,

Finalmente tenho tempo disponível para fazer o relato da última reunião do CO, acontecida na última terça-feira, 23 de junho de 2015.

Desde já destaco que a reunião aconteceu em torno da tradicional aprovação do Quadro de Cursos e Vagas para o Vestibular, decisão que ocorre anualmente no CO como condição para a realização do Processo Vestibular (FUVEST). Para o vestibular 2016 havia a proposta, aprovada e remetida ao CO pelo Conselho de Graduação (CoG), de que parte das vagas do próximo vestibular seja destinada ao sistema SISU/ENEM, assunto que ganhou projeção nacional, vide as diversas matérias na grande imprensa, bem como a própria cobertura da mídia à própria reunião do CO.

Portanto, como já foi amplamente noticiado, o CO aprovou integralmente a proposta remetida pelo CoG, a qual prevê a destinação de 1.499 vagas do próximo vestibular da USP para o sistema SISU/ENEM, representando 13,5% das vagas totais do vestibular 2016. Os detalhes da destinação das vagas, por unidade da USP e por curso, estão no Caderno I da documentação referente à reunião do CO, disponibilizada no nosso blog em post anterior (https://dl.dropboxusercontent.com/u/23704470/co-usp/CO_23.6.2015/Caderno-I1.pdf).

Segue abaixo nosso relato a partir do conteúdo da pauta, também disponibilizada anteriormente em nosso blog:

PARTE I - EXPEDIENTE 

1. Discussão e votação da Ata da 966ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 14.04.2015.(aprovada)
2. Apresentação dos novos membros do Conselho. 
3. Comunicações do M. Reitor. 
  • Anunciada a criação de um escritório ligado diretamente à reitoria denominado USP-MULHERES. Tal iniciativa é parte de ações junto à academia da ONU Mulheres, sendo a USP a única universidade latino-americana envolvida em tais ações. Para maiores detalhes, deixo aqui um link da assessoria de imprensa da USP sobre o assunto - http://www.usp.br/imprensa/?p=50420. A coordenação desta iniciativa fica a cargo da Prof. Lilia Blima Schraiber, Faculdade Medicina. 
  • Anunciada criação de um escritório ligado diretamente à reitoria com a intenção de coordenar ações relacionadas com ex-alunos da USP. A coordenação desta iniciativa fica a cargo da Profa. Marisa d'Arce, ex vice-diretora da ESALQ.
  • Anunciada criação de uma comissão permanente para tratar das relações de trabalho junto aos servidores técnicos-administradores. Tal comissão tem o objetivo de realizar as negociações trabalhistas dentro da USP relativas ao seu corpo técnico administrativo (portanto, excetuando as categorias docentes). Para maiores detalhes, deixo aqui um link da assessoria de imprensa da USP sobre o assunto - http://www.usp.br/imprensa/?p=48522.
  • Após estes anúncios o Prof. Marco Antonio Zago realizou uma fala geral sobre as mudanças no processo vestibular da USP as quais eram objeto da reunião. Destaco que nosso reitor pela primeira vez na reunião demonstrou estar claramente inclinado a apoiar à adesão ao sistema SISU/ENEM, fato que se repetiu diversas vezes durante a reunião, principalmente quando da discussão do Caderno I da Ordem do Dia da reunião. 

4. Palavra ao Senhor Presidente da COP. 
  • A presidência da COP (Prof. Dr. Adalberto Américo Fischmann) realizou um balanço sobre a atual conjuntura econômica, com especial atenção à queda na arrecadação, e sua relação com a execução orçamentária da USP. O Prof. Adalberto demonstrou em sua fala que a COP preocupa-se com o atual cenário econômico brasileiro e vem fazendo acompanhamento sistemático dos níveis de arrecadação do Estado de SP.
5. Palavra aos Senhores Conselheiros. 
  • Vários conselheiros solicitaram a palavra para tratarem dos mais diversos assuntos. Neste relato nos restringiremos a fala realizada pela Representação dos Doutores, a qual tratou sobre 4 pontos, que receberam resposta direta do Prof. Marco Antonio Zago:
a) Comecei minha fala inquerindo diretamente o nosso reitor sobre o processo de mudança estatutária abruptamente interrompido em abril passado. Perguntei se a fala do reitor naquela oportunidade, ao encerrar a reunião antes de seu término, na qual anunciou que o processo estaria suspenso até 2016, estava mantida. Destaquei que desde o início de meu mandato venho alertando em minhas falas ao CO da necessidade da USP realizar algumas mudanças urgentes, como exemplo a questão da transparência do CO e a transmissão de suas sessões pelo IPTV (assunto o qual tratei mais de uma vez). Indagação sempre respondida pela reitoria com o apontamento que tal questão somente poderá ser equacionada com uma mudança estatutária, já que atualmente o Estatuto da USP veta que as reuniões do CO sejam públicas.
Para tais perguntas, o Prof. Zago respondeu-me somente sobre as transmissões pelo IPTV, solicitando que eu apresente uma proposta concreta ao CO, com o sentido da mesma ser objeto de deliberação. Importante registrar que ao final da reunião acertei-me com o Secretário Geral do CO, Prof. Poveda, no sentido de definir como será o envio desta proposta. Ato que realizarei o mais breve possível.
Destaco que a interrogação mais  geral, sobre a continuidade do processo de mudança estatutária interrompido em abril último, não foi diretamente respondida pelo Prof. Zago.
A representante dos Professores Associados, Profa. Simone Hage (FOB), também questionou diretamente nosso reitor neste mesmo sentido, a partir da preocupação dos associados com possíveis mudanças na carreira docente. Recebendo como resposta um discurso que tangenciou a questão central, com o Prof. Zago afirmando com todas as letras que a partir de agora toda e qualquer mudança no Estatuto USP que se mostrar necessária será realizada pelo próprio CO dentro das regras atuais (que prevê aprovação por 2/3 da totalidade de seus membros - Artigo 16, parágrafo único, inciso 8 - http://www.leginf.usp.br/?post_type=resolucao&p=6314)

b) Realizei um destaque sobre a aprovação do Sistema SISU/ENEM como nova forma de seleção para parte das vagas de vestibular da USP. Lamentei que a mudança fosse tão tímida, e que não abrangesse todas as unidades da USP, destacando que ao meu olhar é ruim para a USP que tal tomada de decisão não seja homogênea para todas suas unidades de ensino. Salientei claramente que corroboro com a inclusão do SISU/ENEM dentro do processo vestibular da USP, além de apoiar abertamente a introdução das cotas raciais, demarcando o meu entendimento de ser bem melhor para a USP que isso acontecesse em todas as unidades e não somente em algumas, como é a proposta que viria a ser aprovada nesta reunião.
Para este ponto o Prof. Zago respondeu-me que no geral concordava comigo, mas destacava que via como muito positiva a mudança contida na proposta que seria deliberada na ordem do dia da reunião. Pois entende que isto é o início da mudança, e que nos próximos anos espera que a USP seja mais corajosa ao debater e decidir sobre tais questões. Destaco aqui que a essência da fala do Prof. Zago seria repetida todas as vezes que se pronunciou pessoalmente sobre o assunto.

c) Apontei, ainda em minha fala de aproximadamente 5 minutos, a esperança de ver na pauta do CO uma discussão sobre a atual situação das creches da USP. Afinal estas unidades vem sofrendo uma crise considerável desde o início do ano, quando nenhuma nova criança foi recebida nas 5 creches da USP. Disse que esperei desde a última reunião ordinária do CO que a reitoria ao menos realizasse alguma referência sobre tal situação. Demarquei que a reunião de junho já era a terceira ou quarta realizada desde o momento que tal crise fora deflagrada e, infelizmente, além de não aparecer como ponto de pauta as creches da USP não mereceram nenhuma menção nas falas da reitoria no CO desde então (no início de toda reunião sempre há uma fala do reitor sobre a conjuntura da USP, realizada como "diálogo" com o CO, ou as vezes com o tom de pronunciamento).
A resposta de nosso reitor a este ponto restringiu-se à uma fala burocrática apontando que a USP vem cumprindo com suas obrigações legais em relação à oferta de creches aos seus funcionários, sem realizar nenhum outro tipo de comentário.

d) No final de minha fala apontei para meu desconforto em ver pela mídia que o processo administrativo referente ao crime ambiental realizado na EACH, gerou tão somente uma suspensão de 30 dias do ex-diretor da unidade, Prof. José Jorge Boueri Filho. Ao terminar a fala, inqueri a mesa (reitor e secretário geral) se como conselheiro do CO posso ter acesso aos autos de tal processo administrativo. Destaco ainda aqui, apesar de não ter falado no CO diretamente sobre isso, que desde setembro de 2013 o Prof. José Jorge Boueri Filho não frequenta mais as dependências da EACH, por força de uma série grande de licenças e por agora ter solicitado sua aposentadoria - fatos dos quais a reitoria tem plena ciência.
A resposta dada pelo Prof. Zago é que o processo administrativo em questão ainda não fora objeto de despacho da reitoria, e que o mesmo se encontra em sua mesa para despacho. Apontando portanto para o fato dos 30 dias de suspensão ainda não terem sido oficializados, uma vez ainda faltar a palavra final do reitor para que as recomendações da comissão processante sejam realmente efetivadas, ou não.



PARTE II - ORDEM DO DIA 

CADERNO I – CONCURSO VESTIBULAR DE 2016 
1. PROCESSO 2015.1.369.1.9 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (Aprovada a minuta de Resolução que dispõe sobre formas de ingresso nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo, no ano de 2016, bem como a Tabela de Vagas para o Concurso Vestibular para 2016, com o destaque proposto de remanejamento de 50 vagas do curso de Engenharia de Computação – ênfase em Sistemas Corporativos)

Esta foi a parte central da reunião, tanto que seu resultado foi fartamente veiculado pela grande imprensa. Isto é tão verdade que na minha experiência no CO é a primeira vez que presencio um número considerável de jornalistas na cobertura de uma sessão do CO, sejam de rádio, tv ou da imprensa escrita. O normal é em toda a reunião haver no saguão da sala do CO um ou dois jornalistas que acompanham o desenrolar do cotidiano da USP.

Não serei detalhista no relato desta parte da reunião, somente limitar-me-ei a apontar as principais posições que apareceram nas falas dos conselheiros. Darei destaque para o discurso que causou maior impacto entre os mais de uma dezena de membros do CO que se manifestaram, ao usarem os 5 minutos habituais dado a todo conselheiro pela mesa diretiva (reitor, vice-reitor, secretário geral e procuradora geral). Fala esta, sem dúvida alguma, a do diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) - Prof. Pedro Dallari - ao se posicionar frontalmente contra a proposta enviada pelo CoG.

De modo geral, com exceção do diretor do IRI, todas as falas respaldaram a proposta do CoG, com cada conselheiro dando destaque para as razões de sua unidade ter definido, ou não, algum percentual de vagas para o sistema SISU/ENEM. Com quase todas as manifestações elogiando o movimento de aproximação com tal sistema, pois isto significa uma intenção de mais inclusão social na USP.

As únicas exceções foram as falas do representante da congregação do Instituto de Física e de um dos representantes discentes (oriundo da Poli), por serem aqueles que ao apontaram seu voto favorável à proposta do CoG registravam a opinião relativa à baixa qualidade da prova do ENEM, em comparação com a prova da FUVEST, no que diz respeito à seleção dos melhores estudantes (o representante do Instituto de Física fez questão de frisar a diferença qualitativa, que no seu entender é muito grande, entre uma prova e outra).

Como já narrado, a fala do Prof. Pedro Dallari foi a mais contundente da sessão, ao salientar seu entendimento que tal aprovação seria um grande erro do CO. Afinal, no seu conceber, é completamente descabido a USP não tomar uma decisão unívoca de adentrar, ou não, ao sistema SISU/ENEM. O diretor do IRI ressaltou seu entendimento que tal decisão era estratégica para a USP, principalmente no que diz respeito ao relacionamento da universidade com a sociedade brasileira. Frisou ainda que esta decisão não homogênea entra as diversas unidades de ensino fragilizava a posição institucional da USP, colocando o reitor numa posição desconfortável frente à opinião pública, uma vez o papel de porta-voz da USP ser uma das atribuições exercidas atualmente pelo Prof. Marco Antonio Zago, bem como por qualquer outro reitor.

O momento de maior ênfase no seu discurso foi quando apontou as escolas, não à toa as mais tradicionais da USP, que ao não aderirem ao sistema colaboravam para a criação de uma imagem de não "gostarem de pretos, pardos e indígenas", dado que o SISU/ENEM é um sistema reconhecidamente de maior inclusão em relação aos vestibulares tradicionais. Realçou ainda que em sua unidade além da adesão ao sistema foi decidido que a lei de cotas também será aplicada para as vagas que serão disputadas pelo sistema SISU/ENEM. Sua fala causou o pedido da palavra pelos diretores da Faculdade de Medicina de São Paulo e da Escola Politécnica, citadas diretamente no discurso do Prof. Pedro Dallari, momento no qual solicitaram ao colega a retirada de seu apontamento em direção de que aquelas escolas não "gostavam de pretos, pardos e indígenas".

Respondendo aos dois diretores, o diretor do IRI demarcou que obviamente sua fala não apontava o seu sentimento em relação à Faculdade de Medicina e Escola Politécnica, pois o que dissera assinalava que aquela seria a interpretação dada pela opinião pública no geral, somando ainda "os pobres" àqueles que as escolas tradicionais da USP estariam rechaçando com aquela decisão. Terminou frisando que nunca fora sua intenção atingir tanto à Faculdade de Medicina como à Escola Politécnica, pois somente estava lamentando profundamente que a decisão do CO iria gerar uma interpretação na opinião pública bastante ruim para a USP como um todo.

Antes do encaminhamento da votação nosso reitor voltou a frisar que aquela decisão era histórica, como já havia feito no início da reunião, e que o CO devia ter consciência que não era uma questão esgotada. Afinal a experiência de 2016 será tão somente um ensaio, que, ao seu ver, oxalá iniciará mudanças mais profundas na forma da USP selecionar seus alunos. Terminou dizendo que sem dúvida alguma em 2016 esta discussão retornará para o colegiado, primeiro para uma avaliação da primeira experiência e, por fim, para uma nova deliberação sobre o assunto, pois todos deveriam se atentar que a decisão daquele momento só terá efeito para o processo vestibular de 2016.


CADERNO II – REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR - EXTINÇÃO DE CURSO 
1. PROCESSO 2011.1.671.43.1 – INSTITUTO DE FÍSICA (Aprovado o parecer da CAA, favorável à proposta de reformulação da estrutura curricular do curso de Bacharelado em Física, com a extinção da Habilitação Pesquisa Básica em Física e da Habilitação em Astronomia)

CADERNO III – RECURSOS 
1. PROTOCOLADO 2013.5.811.59.0 – VITOR BARBANTI PEREIRA LEITE (Aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto por Vitor Barbanti Pereira Leite) )
2. PROTOCOLADO 2014.5.1346.11.6 – GIULIANA DEL NERO VELASCO (Reitor concedeu vistas dos autos à Conselheira Neli Maria Paschoarelli Wada )
3. PROCESSO 2013.1.1639.5.0 - LUIZ ROBERTO SALGADO (Retirado de pauta)
4. PROCESSO 2013.1.1326.16.8 – FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO (Aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto por Walter José Ferreira Galvão, devendo ser mantida a decisão da Congregação da Unidade, de cancelar e não homologar o concurso)
5. PROTOCOLADO 2014.5.14.93.4 – INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO (Aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto por Carlos Eduardo Marmorato Gomes)
6. PROCESSOS 2013.1.335.2.3 e 2014.5.65.2.4 – FACULDADE DE DIREITO (Aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto por Ana Gabriela Mendes Braga)
7. PROCESSO 2012.1.747.2.9 – FACULDADE DE DIREITO (Aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto pela Professora Daisy Gogliano)

Abraços a todos; Zé Renato


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