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Reunião do CO, dia 14 de abril. Sessão mais uma vez interrompida!

Caros colegas, boa noite!

Conforme prometido no post anterior, realizo agora um relato mais substancioso da reunião de hoje à tarde do CO, realizada nas dependências do IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares - na Cidade Universitária. Mesmo local onde se realizou outras reuniões em 2014, justamente em momentos nos quais haviam protestos marcados para a porta do CO. A grande justificativa para o local seria a dificuldade de acesso para pessoas não autorizadas nas dependências do IPEN, que é uma área bem grande dentro da Cidade Universitária que conta com várias edificações, sendo que a reunião fora marcada para um auditório do IPEN que dista bastante de suas duas portarias.

Com isso, a reunião de hoje começou normalmente, com o reitor anunciando, como era previsto na documentação da reunião, que esta seria uma reunião com pauta única - definição sobre a forma de deliberação para as mudanças estatutárias. Para iniciar tal processo o reitor passou a palavra ao Prof. Carlos Alberto Ferreira Martins, presidente do CAECO e diretor do IAU de São Carlos, que se responsabilizaria por iniciar o debate em torno das 3 minutas remetidas junto da pauta da reunião, explicando o processo de sistematização das sugestões recebidas por este grupo de trabalho. Após suas palavras foi chamado a tribuna o Prof. José Rogério Cruz e Tucci, presidente da CLR (Comissão de Legislação e Recursos) e diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, responsável por discorrer sobre a análise regimental realizada por tal comissão às minutas apresentadas pela Secretaria Geral da USP. Após as falas destes docentes, sobre as quais alguns membros solicitaram alguns esclarecimentos que foram prontamente respondidos, foi aberta a discussão para todos os conselheiros em torno das 3 minutas apresentadas para deliberação. 

Antes do término abrupto da reunião, a qual relatarei mais adiante neste post, mais de uma dezena de conselheiros se pronunciaram, falas que podem se dividir em dois blocos mais ou menos equilibrados, um defendendo a ideia da Assembleia Estatuinte e outro advogando que o conteúdo da minuta número 3 deveria ser aprovada pelo CO - aquela que prevê que o próprio CO faça as mudanças estatutárias através da maioria simples de seus membros. Houve ainda membros que defenderam a ideia que nenhuma minuta deveria ser aprovada, mantendo o mecanismo de mudança estatutária que existe hoje - " Parágrafo único: Ao Conselho Universitário compete: (...) 8 - emendar o presente Estatuto por aprovação de dois terços da totalidade de seus membros" (inciso 8, § único, Artigo 16 do Estatuto da USP - http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3461-de-7-de-outubro-de-1988#a16).

Logo nas primeiras falas dos conselheiros, por volta de 5, foi solicitado o adiamento da deliberação prevista na pauta da reunião de hoje, alegando-se ter havido pouco tempo para que a comunidade USP discutisse o teor das minutas, dado os conselheiros do CO somente acessarem seus conteúdos na noite da última quinta-feira, através da divulgação da pauta da reunião pela Secretaria Geral. Alguns destes conselheiros alegaram que gostariam de ter um tempo maior para poder discutir as minutas com suas unidades de origem, dado serem representantes de Congregações, e por acharem que tal decisão deveria ser precedida por uma discussão mais ampla nas unidades. Posição muito similar teve a Representação dos Servidores Técnicos Administrativos e a Representação Discente, pois alegavam que tais minutas foram redigidas de forma unilateral pela presidência do CO e que gostariam de poder discutir com a maior amplitude possível com seus representados.

Destaco entre as falas realizadas a da Representação da Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Prof. Benedito Honório Machado, que ao defender a ideia da Assembleia Estatuinte, realizou uma fala crítica a todo processo de deliberação, destacando o momento de mal estar que a comunidade USP vive, apontando para a falta de democracia dentro do CO como o principal motivo para tal estado de coisas. Fala que causou reação mais forte por parte da reitoria, afinal esta é a escola originária de nosso reitor, inquerindo o representante da congregação se aquela era sua posição pessoal ou representava a opinião da congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. A resposta foi na direção que a própria questão colocada demonstrava a falta de tempo para a discussão das minutas na comunidade USP, e que portanto aquela era uma posição pessoal, mas que a Congregação de sua unidade, por conhecer a tempos suas posições políticas e acadêmicas, tinha ciência daquilo que defenderia na reunião de hoje.

No debate também surgiu uma nova proposta, realizada pelo Representante da Congregação da Escola Politécnica, Prof. João Cyro André, na qual apresentava não uma nova proposta em si de deliberação, mas um processo que no qual depois de decidido no CO haveria uma consulta à Assembleia Universitária (fórum previsto na minuta 2).

A reunião que fora iniciada por volta das 14hs30min foi abruptamente interrompida após o auditório ser invadido por manifestantes por volta das 16hs de hoje. A representação discente havia anunciado, em suas falas, que o mesmo grupo que estivera presente na reunião da semana passada na porta do CO, fato que também resultou na suspensão da reunião do dia 7, havia protocolado na Secretaria Geral uma solicitação para participarem da reunião de hoje. Este grupo ligado ao movimento negro tinha intenção de expor ao CO sua proposta de criação de cotas raciais para o acesso à USP. O reitor havia já anunciado que indeferira tal solicitação, uma vez a reunião de hoje tratar de assunto diverso às formas de acesso à USP. A entrada do grupo de pessoas no auditório da reunião de hoje ocorreu de forma abrupta, com os manifestantes batendo de maneira rude nas portas de acesso ao auditório, que foram fechadas pela segurança da universidade, e abrindo-as depois de forçarem a mesmas que estavam trancadas. Importante demarcar que ao encerrar a sessão o Prof. Marco Antonio Zago anunciou não somente a interrupção da reunião, mas de todo processo de alterações estatutárias que vem ocorrendo desde o ano passado. Anunciando ainda que tal processo somente será retomado em 2016.

Normalmente em meus relatos procuro ser o mais imparcial e descritivo possível. Dado a minha frágil posição frente a minha base de representação, uma vez não haver instrumentos disponíveis institucionais de comunicação com a base de professores doutores da USP, e muito menos meios de inferir qual é a posição da maioria dos meus representados. Situação já apontada em minhas falas na tribuna do CO, momentos nos quais apontei a extrema necessidade das categorias de docentes encontrarem outras formas para elegerem suas representações. Uma vez entender que a forma pela qual fui eleito para tanto ser bastante restritiva e viciada. Mas, apesar deste cenário, acho que é muito importante externar neste post minha avaliação do ocorrido no dia de hoje.

Sinceramente, acho lamentável que o processo de mudanças estatutárias na USP seja interrompido da forma que ocorreu hoje. Na minha avaliação o grupo de manifestantes que invadiram a sala de reuniões do CO hoje à tarde equivocou-se em sua avaliação de conjuntura, bem como na escolha da forma para realizar pressão (algo legítimo dentro de ambientes democráticos) sobre o CO. Pois com o episódio de hoje somente houve um grupo vitorioso, aqueles que lutam ferozmente para que NADA MUDE na universidade, para assim continuarmos vivendo a lamentável situação que vivemos hoje - a de uma profunda crise institucional. Tenho dezenas de críticas ao processo conduzido pela reitoria, mas na minha avaliação esta era uma oportunidade para que questões importantes da USP sejam enfrentadas, e que algumas mudanças pudessem ser pactuadas entre os díspares grupos que convivem em nosso ambiente de trabalho e de produção de conhecimento. Sinceramente, o que aconteceu hoje não foi uma vitória dos movimentos sociais que lutam pela democratização da universidade há décadas, como com certeza muitos já estão propalando aos quatro cantos de nossa universidade, mas sim daquelas forças reacionárias que querem qualquer coisa que nos leve a não mudar nada. Ou em outras palavras, grita-se por mudanças, solicita-se por transformações mas age-se para que tudo continue como está.

Estou aberto como sempre a todos, e principalmente ao debate.

Abraços a todos; Zé Renato

Comentários

  1. Zé Renato,

    difícil separar o joio do trigo, e a nebulosidade só faz aumentar as dificuldades.... temos que ampliar a nossa capacidade de comunicação, sem dúvida, mas ainda assim fico com a impressão de que sua posição será sempre tão frágil quanto a de qualquer outro representante - a situação enfrentada pelo representante da FMRP é um exemplo eloquente disso. De todo modo, transparência na elaboração das propostas e tempo para discussão são elementos básicos em um processo que se pretende democrático.
    A "decisão" pela suspensão do processo de alterações estatutárias é totalmente descabida, mas infelizmente mostra-se coerente com uma estrutura de poder que se pretende modificar. Mas vamos em frente, amigo.
    Marcelo Montaño - EESC

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  2. Obrigado pelas informações Zé Renato.
    Abraços,
    Marcelo Alves - ESALQ

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  3. Obrigado pelas informações Zé Renato.
    Abraços,
    Marcelo Alves - ESALQ

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  4. Caro Montaño, concordo! Totalmente descabida a decisão de.suspensão do processo. Hj depois de.refletir e conversar mto com colegas começo a achar que deve ter mta gente exultante com a invasão de ontem, em locais bastante sisudos de nossa universidade, e não só no sintusp e no dce, que já se pronunciaram sobre os episódios transcorridos no ipen. Muito obrigado pela interlocução. Estou sempre a disposição, abs

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  5. Caro Zé Renato, mais uma vez parabéns pela sua iniciativa de socializar as informações e por procurar atuar como real representante dos doutores. Como foi dito nesse espaço, essa tarefa é quase utópica, mas a sincera disposição em realizá-la é o que importa. Talvez a divulgação periódica desse blog na "mala direta" de emails dos representantes dos doutores faça deste fórum uma ferramenta ainda mais eficaz nesse sentido. Sobre o post em questão, não há justificativa válida para o processo de mudança do estatuto ter sido paralisado. Acho que devemos nos posicionar claramente contra isso, apesar de concordar que a invasão da reunião tenha sido completamente equivocada (mas não deve servir de justificativa para outros interesses, de outro lado). Ao contrário, creio que devemos usar essa oportunidade para reformar a reforma e repensar o formato e a sequencia do processo de alteração do estatuto (na minha opinião, muito ruim). Acho que todos temos ideias válidas nesse sentido e poderíamos começar a postar aqui ou em algum outro espaço. O que acham?
    Fábio Florenzano - EEL

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  6. Caro Fábio, bom dia!
    Desculpe a demora para responder, mas infelizmente os e-mails que me avisam de posts aqui no blog caíram num buraco negro na minha cx postal, ficando apartados das demais msgs.....Desculpe-me, vou tentar arrumar isto nas configurações do blog....
    Tenho uma mala direta com mais de 400 endereços, mas infelizmente não tenho como conseguir os e-mails de todos os representantes de doutores das congregações. A princípio a Secretaria Geral não me fornece nenhum e-mail, alegando que as normas da USP impedem tal divulgação. Se eu tivesse alguma estrutura poderia procurar o e-mail e os nomes de tais representantes nas páginas das unidades, mas isso daria um trabalho enorme, seria um sonho ter um secretário para isto. Mas sua msg me deu uma ideia, e desde já agradeço, vou pedir para a secretaria da ADUSP e ver se eles tem este mailing.
    Realmente será uma pena muito grande, ou até um absurdo, que o processo de alterações cesse. Vou pensar em algo a fazer como representante dos doutores e conselheiro do CO. Sobre postar neste espaço sugestões, fique a vontade, tento dar conta disto....Grande abraço e obrigado!

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    Respostas
    1. Caro Zé Renato, acho que ganhei de você no atraso. Desculpe também.
      Na minha postagem anterior tinha me referido à lista de emails que foram colhidos no dia da eleição de vocês. Acho que esses representantes podem servir de ponte (dependendo da disposição de cada um deles) com os doutores das unidades. É só uma sugestão, se a ADUSP lhe der uma lista mais ampla, tanto melhor.
      Voltando ao episódio de 14/4, ele vem reforçar a necessidade de um fórum e um tempo apropriado para a discussão do estatuto. Claramente o Co não é esse fórum. Estou convencido que devemos gastar energia nisso e não dispersá-la em pontos que, na minha opinião, são menos importantes e dependentes dessa decisão fundamental. Trocando em miúdos, sou a favor de uma estatuinte (exclusiva) e acho que devemos ser claros nessa posição. Tenho ainda dúvidas sobre a composição, Talvez, usar o critério da LDB para as federais (70% de docentes, artigo 56) seja mais fácil de aprovar e mais equilibrado. A posição da ADUSP é de uma estatuinte paritária? Reforço que ainda tenho dúvidas sobre como deve ser essa composição. Abraço!

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