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Relato Reunião CO, 3 de março de 2015

Caros colegas, bom dia! 

Segue o relato da reunião do CO ocorrida na semana passada, dia 3 de março às 14hs.

Na realidade a primeira reunião do ano de 2015 não foi a das mais produtivas, pois somente dois pontos da pauta foram votados:

1) Diretrizes Gerais para Distribuição de Cargos de Professor Titular, aprovado com pequenas inclusões que não alteram as linhas norteadoras do documento (no post anterior há o link para a íntegra da proposta); 

2) Recursos, 1. Processos 2013.1.346.2.5 – Faculdade de Direito, aprovado o parecer da CLR que acolhe os recursos contrários a homologação do referido concurso, consequente anulação do concurso.

A parte inicial da reunião seguiu o Expediente da Pauta já publicizada aqui em nosso Blog:

PARTE I - EXPEDIENTE

l. Discussão e votação das Atas das 962a e 963" Sessões do Conselho Universitário, realizadas em 18.11 e 09.12.201 4, respectivamente. Atas aprovadas.

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.

3. Comunicações do M. Reitor. 
Nesta parte da reunião o Prof. Marco Antonio Zago deu as boas vindas ao CO no início deste ano de 2015, dado ser a primeira reunião, e fez uma fala centrada ainda no enfrentamento da crise financeira da universidade. Para isso, entendeu que ler o decreto da década de 30 que criou a USP seria muito atual, dentro do qual destacou a parte que aponta quais são as Atividades Fim da USP. Terminou dizendo que a Reitoria vem se esforçando desde o início de seu mandato para que as atividades fim da USP estejam preservadas diante da crise financeira, principalmente agora que no segundo semestre de 2014 confirmou-se a queda na arrecadação do Estado de São Paulo. Algo inédito em mais de uma década.

4. Palavra aos Pró-reitores.
O reitor anunciou que este ponto do expediente seria suprimido de agora em diante, tirando a obrigatoriedade de fala para os Pró-Reitores, e que os mesmos somente terão a palavra quando solicitarem para comunicarem ações relevantes de suas Pró-Reitorias.

5. Eleições das Comissões Permanentes:
5.1. Seis membros docentes do Co e três suplentes, para constituir a Comissão de Legislação e Recursos (CLR), nos termos do $ 2o do artigo 19 do Estatuto da USP.
TITULARES 
• Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci (FD) 
• Prof. Dr. Luiz Gustavo Nussio (ESALQ) 
• Prof. Dr. Oswaldo Baffa Filho (FFCLRP) 
• Prof. Dr. Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (IRI) 
• Prof. Dr. Umberto Celli Junior (FDRP) 
• Prof. Dr. Victor Wünsch Filho (FSP) 
SUPLENTES 
• Prof. Dr. Germano Tremiliosi Filho (IQSC) 
• Prof. Dr. André Carlos Ponce De Leon Ferreira de Carvalho (ICMC) 
• Prof. Dr. Julio Cerca Serrão (EEFE) 

5.2. Seis membros docentes do Co e três suplentes, para constituir a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), nos termos do § 2º do artigo 19 do Estatuto da USP. 
TITULARES 
• Prof. Dr. Adalberto Américo Fischmann (FEA) 
• Prof. Dr. Dante Pinheiro Martinelli (FEARP) 
• Prof. Dr. Frederico Pereira Brandini (IO) 
• Prof. Dr. Gerson Aparecido Yukio Tomanari (IP) 
• Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira (EP) 
• Prof. Dr. Laerte Sodré Júnior (IAG) 
SUPLENTES 
• Prof.ª Dr.ª Maria Vitória Lopes Badra Bentley (FCFRP) 
• Prof. Dr. Tito José Bonagamba (IFSC) 
• Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (FOB) 

5.3. Seis membros docentes do Co e três suplentes, para constituir a Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA), nos termos do § 2º do artigo 19 do Estatuto da USP. 2
TITULARES 
• Prof. Dr. Alexandre Nolasco de Carvalho (ICMC) 
• Prof.ª Dr.ª Belmira Amélia de Barros Oliveira Bueno (FE) 
• Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior (FMRP) 
• Prof. Dr. Luiz Henrique Catalani (IQ) 
• Prof.ª Dr.ª Terezinha de Jesus Andreoli Pinto (FCF) 
• Prof. Dr. Valdecir de Assis Janasi (IGc) 
SUPLENTES 
• Prof. Dr. Hugo Ricardo Zschommler Sandim (EEL) 
• Prof.ª Dr.ª Maria Angela Faggin Pereira Leite (FAU) 
• Prof.ª Dr.ª Silvana Martins Mishima (EERP) 

6. Eleição de um membro para integrar Conselho Editorial da EDUSP, em decorrência do término do mandato do Prof. Dr. Carlos Barbosa Dantas, nos termos do inciso II do artigo 4º da Resolução nº 4872/01, alterada pela Resolução nº 4913/02. 
• Prof. Dr. Carlos Alberto Barbosa Dantas (IME) 

7. Eleição de um membro docente para compor a Comissão de Ética da USP, nos termos do § 1º do artigo 40 da Resolução nº 4871/2001, tendo em vista o pedido de renúncia do Prof. Dr. Brasilio Sallum Jr. 
• Prof. Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (IRI) 

(PAUTA SUPLEMENTAR, ponto incluído pelo Reitor no início da reunião) 

7-A. Composição de lista tríplice, para a área de Ciências Exatas e Tecnologia, a ser enviada ao Exmo. Sr. Governador do Estado, visando à escolha de um novo representante da USP junto ao Conselho Superior da FAPESP, tendo em vista o falecimento do Prof. Dr. Alejandro Szanto de Toledo, em cumprimento do período remanescente do mandato original, conforme determina o artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei nº 5918, de 18.10.60, combinado com o art. 9º, item “b” do Estatuto da FAPESP (Decreto nº 40132, de 23.5.62). 
• Prof. Dr. José Goldemberg (IEE) 
• Prof. Dr. Luiz Nunes de Oliveira (IFSC) 
• Prof. Dr. José Roberto Castilho Piqueira (EP) 

8. Palavra aos Senhores Conselheiros.

Neste ponto da reunião as falas foram as mais diversas, mas gostaria de destacar que vários conselheiros, incluindo eu próprio, destacaram a estranheza em não ver na pauta da reunião o pedido de inclusão assinado por mais de 20% dos conselheiros do CO, e que fora remetido pela ADUSP, sobre a não conformidade na votação ocorrida no ano passado sobre a questão do HRAC. Vários conselheiros se manifestaram, com destaque para a Representação dos Servidores Técnicos Administrativos, a Representação Discente, além de alguns representantes de congregações de unidades, mas mesmo diante tais manifestações a presidência do CO não se pronunciou sobre o assunto. Outro ponto colocado por mais de um conselheiro foi sobre a questão das Creches da USP, que neste ano não estão recebendo novas crianças, como consequência das demissões acontecidas na esteira do PIDV do início do ano. Mais uma vez a reitoria não se pronunciou sobre tal questão. Sobre o PIDV, na fala inicial nosso reitor passou a palavra ao Prof.Vahan Agopyan para que o mesmo fizesse uma breve fala sobre o PIDV, o qual apontou o sucesso, dizendo que os desligamentos acontecerão até o próximo mês de abril, quando a reitoria poderá começar a implementar uma reorganização de vagas entre as unidades para sanar possíveis problemas que podem estar ocorrendo nas unidades com as demissões. Durante a reunião a Representação dos Servidores passou um abaixo assinado entre os conselheiros com a intenção de pautar o próximo CO em relação à atual situação das creches da USP, o que parece que houve êxito, mas não tenho a confirmação do sucesso desta ação (que visava atingir mais de 20% de assinaturas do CO)

Espero nesta semana colocar a disposição de todos o documento "A USP em 2014 e o Plano de Metas da USP para 2015", o qual foi entregue impresso aos conselheiros no início da reunião. Termino apontando que o Prof. Zago apontou para a realização de duas reuniões em abril para a continuidade das discussões sobre "As Relações de Poder e Governança na USP". Amanhã o CAECO se reunirá, e assim que tiver notícias farei posts sobre o assunto. A próxima reunião ordinária acontecerá em junho próximo.

Fico a disposição de todos. Abraços; 
Zé Renato

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LINKS PARA GRAVAÇÃO DA ÍNTEGRA DA SESSÃO DO CO 8/11/2016
sessão manhã
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