sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Relato CO, dia 8.12.2015

Caros colegas,

começo pedindo desculpas pela demora na produção deste relato, mas somente ontem consegui encerrar a correção de provas e trabalhos de minhas turmas, fato que deixou-me com pouco tempo para outros afazeres. Além de certo atraso da Secretaria Geral em publicar todas as decisões do CO, documento que utilizo como base para meus relatos. Mas de toda maneira, acho bastante importante este relato sobre o desenvolvimento da reunião do dia 8, afinal foi nesta sessão que se aprovou o orçamento da USP para o próximo ano.

Como começa a se tornar praxe a reunião do CO iniciou-se por volta das 10hs estendendo-se até por volta das 18hs, havendo um intervalo para o almoço por volta das 13hs. Sendo o centro temático da reunião a aprovação da proposta orçamentária apresentada pela COP e que acompanhou a documentação da reunião enviada aos conselheiros na quinta-feira anterior à reunião. Em todos os demais pontos de pauta aconteceram poucos debates, com as falas ocorrendo quase sempre em torno de algum esclarecimento solicitado por algum conselheiro.

Importante demarcar que a reunião do CO foi acompanhada por uma manifestação, ocorrida do lado de fora do prédio da reitoria, convocada pelo Sintusp em defesa do HU, uma vez nos dias que antecederam a reunião terem surgido informações que a desvinculação do HU seria ponto de pauta no dia 8 de dezembro, fato que não se concretizou. Mas de toda maneira durante boa parte da reunião foi possível ouvir as manifestações, bem como avistar os manifestantes (uma vez a nova sala do CO contar com uma grande janela de vidro dando vista para fora do prédio).

Depois da aprovação de dispositivos regimentais na última reunião do CO em novembro, a reunião ordinária de 8 de dezembro de 2015 torna-se a primeira a ser transmitida ao vivo pela internet, através do serviço IPTV - http://iptv.usp.br/portal/home.

Apesar da reunião não apresentar debates muito acalorados, como já apontado, gostaria de destacar dois pontos da pauta para além da proposta orçamentária:

  • CADERNO III – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE MUSEUS E INSTITUTOS ESPECIALIZADOS
  • CADERNO V – MINUTA DE CONVÊNIO, 1. PROCESSO 2015.1.23936.1.7 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES 
O ponto contido no Caderno III já fora objeto de debates na reunião anterior do CO, sendo retirado de pauta depois de muitas solicitações neste sentido, e por claramente não haver consenso entre os conselheiros sobre o texto apresentado ter condições de ir à voto. Com isso, na reunião do dia 8 a reitoria apresentou nova redação para o texto, com nosso reitor fazendo questão de destacar que o agora apresentado era "fruto de um acordo entre a reitoria e os interessados na questão". Destacando, com isso, que esperava que tal texto não enfrentasse resistências, uma vez tal redação ter anuência das direções dos Museus e dos Institutos Especializados. Destaco aqui que na reunião anterior fui acessado, seja por e-mail ou por telefone, por integrantes de museus trazendo a aflição que o texto antigo trazia às comunidades de diversos museus da USP, bem como de institutos especializados. Fato que, sem dúvida, demonstrou existir uma manifesta insatisfação em relação ao texto proposto pela reitoria naquela oportunidade. Destaco também que nos dias que antecederam a reunião do dia 8, mesmo depois da pauta publicada aqui em nosso blog, não recebi nenhum contato, fato que entendo ser significativo, pois de certa maneira a fala de nosso reitor, no momento de colocar o novo texto para deliberação, fazia algum sentido para mim, afinal aparentemente as partes haviam chegado à um acordo sobre o conteúdo do texto. Com isso, tal ponto de pauta foi aprovado por quase unanimidade dos presentes.

O outro destaque que faço é relativo ao Caderno V, no qual encontramos toda documentação relativa à assinatura de um convênio entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo. Meu destaque não se deve à alguma polêmica no momento de deliberação, mas sim ao ato do reitor após a fala do conselheiro representante da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Prof. Benedito Honório Machado. O conselheiro ao pedir a palavra não colocou nenhum óbice à aprovação da Minuta de Convênio, até mesmo elogiou a iniciativa, uma vez a ECA ter um órgão (instrumento musical) de valor altíssimo sem condições objetivas de instalá-lo e assim usufruir daquele instrumento. Sua fala esteve voltada para o descalabro do processo de compra deste novo órgão durante a gestão reitoral anterior, uma vez a ECA já possuir outro órgão (doado, por sinal) sem a devida utilização. O Prof. Benedito apontou para o fato de em vez da reitoria ter se preocupado em reunir as condições para o funcionamento do órgão antigo, realizou um custo altíssimo sem atingir nenhum objetivo. Pois como podemos ver pela documentação deste ponto de pauta, depois da compra do segundo órgão a ECA continuou sem condições de usufruir dos instrumentos, uma vez o novo órgão não encontrar espaço físico necessário que comportasse um instrumento daquele porte.

Importante, ressaltar que o convênio com a Mitra Arquidiocesana de SP objetiva que a USP, alunos e professores da ECA, possa começar a utilizar de fato o novo instrumento, que já foi comprado, pago e que está armazenado em péssimas condições aguardando uma destinação final da ECA e da USP. O que somente será possível depois que for instalado na Catedral Metropolitana de São Paulo, como prevê o convênio que seria deliberado na reunião. Na realidade tal convênio é uma permissão de uso do instrumento musical, e prevê a ampla utilização do mesmo pela comunidade USP, tanto em atividades de docência, pesquisa como de extensão. (para aqueles que desejam maiores detalhes sobre este convênio vejam os links: http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=50114http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/wp-content/uploads/2015/12/Jornal-da-USP-1092.pdf)

No final da fala do representante da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto nosso reitor usou a palavra anunciando que concordava inteiramente com a fala do conselheiro, e que assim se via obrigado a instalar uma comissão de sindicância para apurar as circunstâncias de tal compra, e, principalmente, determinar quem são os responsáveis pelo gasto perdulário realizado por nossa universidade.

Como já descrito, o ponto central da reunião de 8 de dezembro versava sobre a aprovação do orçamento da USP para 2016. Antes de qualquer discussão, como é praxe em sessões de aprovação de orçamento, o presidente da COP, Prof. Adalberto Fischmann, realizou uma longa exposição sobre a proposta orçamentária de 2016. Para tanto, o professor utilizou-se de uma apresentação na qual destaca os principais pontos do documento "Sistema de Informações Financeiras para o Conselho Universitário" (o qual foi disponibilizado na véspera da reunião para todos conselheiros pela Secretaria Geral. Vejam versão atualizada no link abaixo). 

Abaixo disponibilizo dois links, o primeiro para a apresentação realizada pelo Prof. Adalberto e o outro para a versão atualizada do documento base de sua fala:

Proposta Orçamentária para 2016

Sistema de Informações Financeiras para o Conselho Universitário (atualizado)

Com o término da apresentação da COP abriu-se espaço para que o conselho sanasse possíveis dúvidas. Momento no qual diversos conselheiros fizeram perguntas, além de comentarem a proposta orçamentária. Não irei fazer um relato exaustivo de todas as falas, somente destacarei aquelas que suscitaram maiores debates. No geral, a grande crítica realizada esteve centrada no fato de NÃO haver previsão orçamentária para a negociação salarial do próximo ano, uma vez, segundo a COP, com a queda da arrecadação e do repasse do governo estadual somada ao processo inflacionário atual o deficit orçamentário será de R$ 543,2 milhões para um orçamento total de R$ 5,25 bilhões. Portanto, este foi o principal ponto levantado pelos conselheiros, além de muitas falas gerais sobre a necessidade da USP encontrar outras fontes de receitas, além de trabalhar para diminuir seus custos, para que já em 2016 o processo deficitário dos últimos anos seja revertido.

Sem dúvida, a fala de maior destaque entre os diretores de unidade foi a do Prof. Marcos Martins, Instituto de Física, o qual apontou o fato do Jornal da USP estampar em sua capa que o déficit orçamentário estaria caindo em 2016, o que somente será verdade, segundo o Prof. Marcos, se não houver nenhum aumento salarial para os servidores da USP. Pois caso as perdas inflacionárias sejam recompostas, através de negociação entre as 3 universidades paulistas e os sindicatos de docentes e funcionários em maio próximo, a alardeada diminuição do déficit não irá se concretizar. Sua fala teve destaque no Jornal da USP (http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/wp-content/uploads/2015/12/Jornal-da-USP-1092.pdf) e, sem dúvida alguma, apontou o quão grave ainda é a crise financeira que a USP vem passando há mais ou menos dois anos.

Outra fala de destaque foi da representação discente na qual realizou uma série grande de perguntas diretamente ao Prof. Adalberto Fischmann, questionando-o sobre várias medidas contidas na proposta orçamentária. Entre outras questões a que teve algum destaque, pois gerou sem dúvida uma resposta direta de nosso reitor, foi sobre a questão das creches (que vem passando por um processo lento de extinção). Uma vez o orçamento previsto para 2016 para as creches ser menor do que para este ano que se encerra. O Prof. Adalberto Fischmann, ao responder a série de questões do representante discente, disse literalmente que em relação às creches a COP somente continuava a seguir uma política já definida, sem dar maiores detalhes. Ponto que levou vários conselheiros, inclusive eu (afinal o tema das creches fora objeto de fala na reunião do CO de novembro - vide post neste blog com o relato da reunião de novembro), a questionarem diretamente o presidente da COP sobre a qual política ele se referia.

Neste momento o Prof. Marco Antonio Zago disse ao presidente da COP que não precisava responder pois ele mesmo iria aclarar tais questionamentos. Com isso, pela primeira vez o Prof. Zago se pronunciou diretamente sobre a situação das creches, que pelo segundo ano consecutivo não vem recebendo novas crianças. Afinal, em todas oportunidades anteriores nas quais foi instado sobre a questão das creches, nosso reitor sempre se esquivou em responder diretamente sobre a abertura de diálogo, bem como sobre a necessidade do CO ter como ponto de pauta a atual situação das Creches da USP. Portanto, pela primeira vez nosso reitor se pronunciou sobre a questão das creches, e ao fazer isto disse literalmente que tal política (citada pelo presidente da COP) não era tema pertinente ao CO, pois seria uma decisão de GESTÃO e não objeto que devesse passar pelo crivo e deliberação do CO. O Prof. Zago afirmou ainda que no ano que vem, depois de passado o dissídio de maio, a reitoria abrirá um debate público "com todos os interessados na questão", que será base para finalmente a reitoria tomar uma decisão final em relação ao futuro das creches.

Ressalto que a temática das creches voltaria a baila nesta reunião com a intervenção da Profa. Leny Sato (representante da congregação do Instituto de Psicologia), em outro momento da reunião durante a fala dos membros do CO, quando ressaltou o caráter pedagógico / científico das creches, e o quanto tais órgãos colaboram com a produção de conhecimento em diversas áreas do saber. Ressaltando o quanto é importante tal debate dentro da USP. Fala que gerou uma rápida resposta de nosso reitor, que de maneira irônica perguntou para a representante do IP se ela estava de acordo em não haver mais nenhuma contratação de docentes em seu instituto nos próximos anos.

No final dos debates sobre o orçamento 2016 da USP a proposta apresentada pela COP foi aprovada por ampla maioria. Destaco que o meu voto foi contrário à aprovação, uma vez a não existência de previsão orçamentária para a negociação salarial de maio próximo ser algo bastante sério, pois sem dúvida aponta para a possibilidade de termos novamente a inacreditável proposta de 0% de aumento. Sobre isto, gostaria de indicar algo que me chamou a atenção durante as falas dos conselheiros, pois um dos representantes discentes, originário da Escola Politécnica, fez um longo discurso sobre a crise orçamentária da USP e no final afirmou literalmente que apoia o aumento 0% para os servidores da USP, mesmo que em nenhum momento alguém naquela reunião tenha realizado diretamente tal proposta.

Uma curiosidade muito interessante foi a realização de uma peça de piano de Villa-Lobos, executada em piano de cauda, na reabertura dos trabalhos na parte da tarde, efetuada pelo representante da congregação da ECA - Prof. Eduardo Henrique Soares Monteiro. Tal peça musical abriu a segunda parte da sessão no período vespertino.

Nesta segunda parte da reunião os demais pontos da pauta foram discutidos, afinal no período matutino as deliberações atingiram até somente o Caderno VI (orçamento), além de realizar o ponto 3 do expediente da pauta - Palavra aos Senhores Conselheiros.

Neste ponto 3 darei destaque a minha fala de aproximadamente 5 minutos, durante a qual apresentei alguns dados e discorri sobre as relações entre a USP e as fundações de apoio à universidade. Abordei tal assunto pois entendo ser urgente que a USP seja mais transparente sobre os montantes financeiros que são repassados por estas instituições e que são incorporados ao orçamento da USP. Como todos sabemos, existem dezenas de fundações que atuam dentro da USP e quando o CO discute o orçamento da USP nunca fica claro, tanto nas propostas orçamentárias como em suas execuções, quais são os montantes exatos repassados para a USP. Entendo que num momento de crise, mas não só, este assunto demonstra bem como a USP tem muito a caminhar na transparência de suas gestões, pois seria muito importante que outras entradas de recursos para além do repasse do ICMS do governo estadual passassem a serem entendidas como estratégicas para a saúde financeira de nossa universidade.

Minha fala esteve baseada na apresentação de alguns dados por mim coligidos em duas fontes: a) Sistema de Informação ao Cidadão da USP (SIC-USP); b) página da internet da FUSP. Tais informações foram apresentadas através de uma apresentação projetada através do sistema audiovisual da sala do CO, que pode ser acessada pelo link: https://dl.dropboxusercontent.com/u/23704470/co-usp/CO_8.12.2015/ApresentaCO08122015.pdf.

O cerne de minha questão esteve centrada no baixíssimo montante repassado pela FUSP à USP, e, principalmente, por estes dados não estarem claramente expostos nas peças orçamentárias da USP. Pois geralmente aparecem agregados a outras fontes de receita, fato que impede uma ampla discussão sobre o real papel destas instituições de apoio à universidade. Com isso, deixei uma pergunta para que os responsáveis por tais repasses respondam: "Qual o motivo dos repasses não chegarem nem a 1% dos valores dos convênios firmados entre a USP e a FUSP?" Usei a FUSP como exemplo, pois lembrei que não só para tal fundação existe a necessidade de transparência, pois seria indispensável a exposição detalhada de todos os repasses realizados por instituições congêneres (segundo trabalho da ADUSP existem mais de 3 dezenas de fundações de apoio atuando na USP - ressaltamos que não existe fonte que nos dê um número exato, justamente devido a falta de informações claras não é possível saber exatamente quantas destas fundações firmam ou firmaram convênios com a USP).

No final de minha fala, o Prof. José Roberto Castilho Piqueira (diretor da Escola Politécnica) pediu a palavra para tecer algumas explicações sobre os dados por mim apresentados. Em sua resposta começou concordando da necessidade de maior clareza na prestação de contas destes recursos, pois, segundo o diretor, os dados fornecidos pelo SIC-USP não refletem a totalidade de recursos repassados à USP. Citando o exemplo da Escola Politécnica, o Prof. Piqueira, apontou que nesta unidade há uma série grande de equipamentos, sejam laboratoriais como pedagógicos, que foram adquiridos dentro de convênios firmados com a FUSP e outras entidades congêneres. Solicitou, com isso, que tais dados comecem a ser realmente abertos, pois assim o debate sobre as fundações na universidade e seu papel como fonte de recursos orçamentários seja debatido no CO e na USP como um todo.

Ainda em minha fala ao CO realizei um cumprimento ao conselho como um todo, bem como a sua mesa diretora, pois esta poderá ser minha última reunião como representante dos professores doutores no CO. Uma vez meu mandato, iniciado em dezembro de 2013, estar se encerrando na virada deste ano, apontei também para a necessidade de que na próxima reunião do CO (já marcada para 1º de março de 2016) tenhamos um novo representante para o exercício de mais dois anos de mandato. Com isso, solicitei à Secretaria Geral que divulgue em breve o calendário de eleições para todos os representantes de categorias docentes no CO, pois necessariamente até o final de fevereiro as eleições para representação de professores titulares, associados e doutores devem ser realizadas sob novo formato, dado alteração estatutária que o próprio CO recentemente aprovou. Anunciei também que pretendo candidatar-me a reeleição, mas como isto somente é uma possibilidade via por bem agradecer ao CO como um todo pelo tempo que exerci meu mandato como representante.

Sobre este ponto é necessário explicar que já solicitei à Secretaria Geral do CO, por mensagem eletrônica ainda não respondida, que seja publicado e publicizado o mais breve possível os calendários das três eleições. Desde já comprometo-me a divulgar toda e qualquer informação sobre tal assunto neste blog. E reafirmo que pretendo inscrever-me como candidato para um novo mandato para o biênio 2016-2017.

Por fim, também destaco a fala do Prof. Luiz Silveira Menna Barreto, da EACH-USP, na qual demonstrou todo seu desconforto em não ver entre os pontos da pauta da reunião sua proposta de alteração regimental prevendo impedimento (impeachment) de dirigentes da USP. O representante da EACH reclamou que sua proposta havia sido apresentada na reunião anterior, justamente quando se discutia mudanças na forma das eleições de dirigentes (vice-reitor, diretores de unidade, chefes de departamento e presidentes de comissões estatutárias), com a mesma não sendo aceita pela mesa diretora do CO. Afirmou que a Superintendente Jurídica, Profa. Maria Paula Dallari Bucci, havia afirmado pessoalmente a ele que sua proposta seria examinada e levada à discussão na reunião de dezembro, fato que não se confirmou naquela reunião. A Superintendente Jurídica respondeu que tal assunto não se relacionava diretamente com os assuntos já tratados pelo CO, e que o mesmo deve ser tratado com muito cuidado e que nada impede que isto venha a ser pauta nas próximas reuniões do colegiado.

O Prof. Menna Barreto expressou toda sua indignação com aquela resposta, e com o fato do assunto estar sendo protelado, o qual julga de suma importância, afinal sua proposta nascia da experiência da EACH em 2013, momento no qual fora deflagrada sua crise ambiental que culminou com o afastamento informal do ex-diretor da unidade, justamente por o ordenamento legal uspiano não prever o afastamento de seus dirigentes. Situação que segundo o representante da EACH não pode se repetir dentro de nossa universidade. Terminou sua fala dizendo que aquele episódio seria a gota d'água de um longo processo que o fazia desacreditar na eficácia dos colegiados da USP, com isso anunciou a renúncia a seu mandato enquanto representante da congregação da EACH, afirmando categoricamente que esperava há anos por mudanças dentro da USP mas que chegava a conclusão que nada mudaria nos próximos anos.

A partir deste ponto do relato transcrevo partes do documento publicado pela Secretaria Geral com todas as decisões do CO do dia 8 de dezembro. O documento original pode ser acessado pelo seguinte link: http://www.usp.br/secretaria/wp-content/uploads/Sumario-081215_com-Decis%C3%B5es-Co.pdf.


PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 971ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 10.11.2015. APROVADA.

2. Comunicações do M. Reitor.

3. Palavra aos Senhores Conselheiros.


PARTE II - ORDEM DO DIA

CADERNO I – ALIENAÇÃO
(quorum de 2/3= 79 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)

1. PROCESSO 91.1.5430.1.4 – MANOEL GAMA
• Alienação da metade ideal do imóvel situado à Rua Manuel Guilherme dos Reis, nº 480, Parque Grajaú, São Paulo, oriundo de herança vacante de Manoel Gama. 
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação da metade ideal do imóvel situado à Rua Manuel Guilherme dos Reis, nº 480, Parque Grajaú, São Paulo, oriundo de herança vacante de Manoel Gama, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO II – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA USP
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)

PROTOCOLADO 2015.5.1645.1.7 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
• Ofício da Procuradora Geral, Dr.ª Márcia Walquiria Batista dos Santos, à Superintendente Jurídica, Prof.ª Dr.ª Maria Paula Dallari Bucci encaminhando alguns ajustes nas disposições alteradas/acrescidas dos dispositivos do Estatuto, referente à eleição de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Estatutárias (Resolução nº 7141/2015) (26.11.15). – fls. 1/3
É aprovado o parecer da CLR, favorável à proposta de alteração do Estatuto da USP encaminhada pela Procuradoria Geral, que trata das eleições de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Estatutárias, conforme segue: supressão dos parágrafos 5º e 6º do artigo 45; alteração do parágrafo 4º e inclusão dos parágrafos 7º, 8º e 9º no artigo 48; alteração do § 3º do artigo 49; alteração do caput do artigo 50; e alteração do § 4º do artigo 4º-D das Disposições Transitórias. Providenciada a publicação da Resolução nº 7154, no D.O. de 11.12.2015.

CADERNO III – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE MUSEUS E INSTITUTOS ESPECIALIZADOS
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)

1. PROTOCOLADO 2015.5.1670.1.1 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA • Proposta de texto substitutivo sobre eleição e substituição/sucessão de Diretores e Vice-Diretores de Museus e Institutos Especializados, encaminhada pela Comissão instituída pela Portaria GR nº 826/2015 (19.11.15). – fls. 1/3verso
É aprovado o parecer da CLR, favorável à nova proposta de texto que trata da eleição de Diretor e Vice-Diretor de Museus e Institutos Especializados, conforme segue: alteração dos §§ 1º e 2º e acréscimo dos §§ 6º a 20 ao artigo 46-A do Regimento Geral; alteração dos §§ 2º e 3º e acréscimo dos §§ 5º e 6º ao artigo 51; acréscimo dos artigos 15, 16 e 17 ao Título X – Disposições Transitórias. Providenciada a publicação da Resolução nº 7155, no D.O. de 11.12.2015. 

CADERNO IV – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO GERAL – ELEIÇÕES ELETRÔNICAS NA USP
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)

1. PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
• Proposta de inclusão do artigo 246-A nas Disposições Gerais do Regimento Geral da USP, objetivando regulamentar eleições eletrônicas na Universidade de São Paulo.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à proposta de inclusão do artigo 246-A nas Disposições Gerais do Regimento Geral da USP. Providenciada a publicação da Resolução nº 7156, no D.O. de 11.12.2015. 

CADERNO V – MINUTA DE CONVÊNIO

1. PROCESSO 2015.1.23936.1.7 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Minutas de Convênio e de Permissão de Uso a serem celebrados entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo, administradora da Catedral Metropolitana de São Paulo, visando à instalação de um órgão de tubos “Gerhard Grenzing” adquirido pela USP, na Catedral Metropolitana de São Paulo.
É aprovada a formalização do Convênio e do Termo de Permissão de Uso entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo, visando à instalação de um órgão de tubos “Gerhard Grenzing”, da USP, na Catedral Metropolitana de São Paulo, de acordo com os pareceres da CLR e COP. 

CADERNO VI – ORÇAMENTO DA USP PARA 2016 

• Proposta de Orçamento da USP para 2016, aprovada pela COP em 1º.12.2015.
É aprovada a Proposta de Orçamento da USP para 2016, aprovada pela COP em 1º.12.2015

CADERNO VII – MINUTA DE RESOLUÇÃO

 1. PROCESSO 2015.1.14726.1.3 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO
• Minuta de Resolução que cria o Programa Parceiros da USP e dá outras providências.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à minuta de Resolução que cria o Programa Parceiros USP e dá outras providências. Providenciada a publicação da Resolução nº 7157, no D.O. de 11.12.2015, encaminhem-se os autos à CODAGE. 

CADERNO VIII – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO

1. PROCESSO 79.1.9945.1.6 – CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
• Proposta de alteração do Regimento do CENA.
É aprovado o parecer da CLR, favorável ao Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA 

CADERNO IX – REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR - CRIAÇÃO DE CURSO / AUMENTO DE VAGAS / EXTINÇÃO DE CURSO

1. PROCESSO 2013.1.1609.27.5 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, as quais implicarão em alterações no Concurso Vestibular da FUVEST, do Básico de “Música” e Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em “Música”, para o ano de 2015. Aprovada pela Congregação em 28.08.13.
É aprovado o parecer da CAA, favorável à proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, as quais implicarão em alterações no Concurso Vestibular da FUVEST, do curso de Básico de “Música” e Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em “Música”.

2. PROCESSO 2013.1.1608.27.9 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, as quais implicarão em alterações no Concurso Vestibular da FUVEST, do Básico de “Música”, Bacharelado em Música com Habilitação em “Canto e Arte Lírica”, “Composição”, “Instrumento” e “Regência”, para o ano de 2015. Aprovada pela Congregação em 28.08.13. 
É aprovado o parecer da CAA, favorável à proposta de reformulação nas estruturas curriculares dos cursos do Departamento de Música, do curso Básico de “Música”, Bacharelado em Música com habilitação em “Canto e Arte Lírica”, “Composição”, “Instrumento” e “Regência”. 

3. PROCESSO 2014.1.1141.27.4 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de reformulação curricular dos cursos do Departamento de Artes Cênicas, de Bacharelado e Licenciatura em Artes Cênicas, para o Vestibular de 2016, com a alteração do número de vagas (de 25 para 30), alteração do prazo máximo de duração (de 14 para 12 semestres), a concessão de dupla titulação, ingresso único pelo Vestibular FUVEST e Extinção das seguintes habilitações: Cenografia; Direção Teatral; Interpretação Teatral e Teoria do Teatro. 
É aprovado o parecer da CAA, favorável à proposta de reformulação curricular dos cursos do Departamento de Artes Cênicas, Bacharelado e Licenciatura em Artes Cênicas, para o Vestibular de 2016, com a alteração do número de vagas (de 25 para 30), alteração do prazo máximo de duração (de 14 para 12 semestres), concessão da dupla titulação, ingresso único pelo Vestibular FUVEST e extinção das seguintes habilitações: Cenografia; Direção Teatral; Interpretação Teatral; e Teoria do Teatro.

CADERNO X – AUMENTO DE VAGAS

1. PROTOCOLADO 2015.5.40.14.6 – INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
 • Proposta de aumento de número de vagas do curso de Bacharelado em Astronomia, de 15 para 20 vagas. 
É aprovado o parecer da CAA, favorável à ampliação do número de vagas para ingresso no vestibular, de 15 para 20 vagas, do curso de Bacharelado em Astronomia, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas. 

CADERNO XI – RECURSOS

1. PROCESSO 2015.1.673.25.7 – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
• Recurso interposto por Eliel Soares Orenha contra a decisão da Congregação da FOB, que indeferiu sua inscrição no concurso público de títulos e provas visando à obtenção do Título de Livre-Docência junto ao Departamento de Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Coletiva – Disciplina Orientação Profissional, da Unidade. 
É aprovado o parecer da CLR, favorável ao recurso interposto por Eliel Soares Orenha e à consequente anulação do indeferimento de sua inscrição.

2. PROTOCOLADO 2014.5.145.42.7 – JOÃO GUSTAVO PESSINI AMARANTE MENDES
• Recurso interposto pelo Departamento de Imunologia do ICB, contra a decisão da Congregação, que deferiu o recurso do Prof. João Gustavo Pessini Amarante Mendes, que solicita sua transferência, do Depto. de Parasitologia para o Depto. de Imunologia, apesar da manifestação contrária do Depto. de Imunologia. 
É aprovado o parecer da CLR, pela nulidade da decisão da Congregação do Instituto de Ciências Biomédicas.

3. PROCESSO 2014.1.1148.58.9 – JANETE APARECIDA ANSELMO FRANCI
• Recurso interposto pela Prof.ª Janete Aparecida Anselmo Franci, contra a decisão da Congregação da FORP, que designou os membros da Comissão Julgadora do concurso para o provimento de um cargo de Professor Titular, junto ao Departamento de Morfologia, Fisiologia e Patologia Básica da Unidade. 
É aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto pela interessada. 


terça-feira, 8 de dezembro de 2015

IPTV USP :: Reunião do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (CO-USP)

Colegas, a sessão do CO de hoje, 8 de dezembro, está sendo transmitida pelo IPTV:
http://iptv.usp.br/portal/transmission.action?idItem=31356
Assistam e divulguem.
Abs a todos, Zé Renato

Nova documentação para reunião de 8/12 - Sistema de informações Financeiras para o Conselho Universitário

Caros colegas,

na noite de hoje os conselheiros do CO receberam da Secretaria Geral novo documento para a reunião de amanhã. São informações financeiras que serão utilizadas para a aprovação do orçamento de 2016.

Com isso, faço este post para disponibilizar acesso à estes dados, que seguem no link abaixo:

Sistema de informações Financeiras para o Conselho Universitário

Continuo a disposição.
Abraços; Zé Renato

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Pauta e Documentação, Reunião do CO, 08.12.2015, próxima terça

Colegas, bom dia!

Ontem à noite a Secretaria Geral do CO remeteu a seus conselheiros a convocação para a reunião do CO que acontecerá na próxima terça-feira, dia 8, às 10hs na nova sala do Co, situada no térreo do prédio da Reitoria, à Rua da Reitoria n° 374.

Como é prática desta representação, faço este post para divulgar amplamente tanto a Pauta como toda a Documentação que a acompanha. Solicito que divulguem tanto dentro como fora da comunidade USP.

Seguem os links para os documentos:

Ata para aprovação

Pauta e Sumário

Documentação para Deliberação

Aproveito esta mensagem para dizer que na virada deste ano o meu mandato como representante dos doutores no CO expira. Portanto, já na primeira reunião de 2016 a representação deverá ser renovada. Na próxima terça cobrarei da Secretaria Geral o calendário das eleições (a representação das demais categorias - associados e titulares - também vêem seus mandatos terminarem).

Chamo a atenção da aprovação na reunião do CO de novembro de um novo modelo de eleição para as representações das categorias, que a partir de agora não será mais indireta (através de delegados das unidades, como eram tradicionalmente realizadas) passando a ser direta e on line (para maiores informações, vejam o relato da reunião de novembro aqui em nosso blog). Comprometo-me desde já a divulgar todas as informações sobre este pleito eleitoral, que necessariamente deverá acontecer em janeiro ou fevereiro, uma vez ser necessário recompor todas as representações antes da primeira reunião do ano de 2016.

Com isso, anuncio também minha intenção de me candidatar a reeleição, mas obviamente que somente tratarei deste assunto quando de fato for candidato.

Estou como sempre à disposição.
Abraços a todos, bom final de semana!
Zé Renato

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Dados financeiros sobre as Creches USP

Caros colegas,

faço este post pois na tarde de hoje recebi a resposta do SIC-USP para minha solicitação, de setembro deste ano, sobre os dados financeiros das Creches da USP. Como na última reunião do CO, em minha fala ao conselho, fiz referência direta a tal solicitação, e ao não cumprimento do SIC-USP do prazo para a resposta estabelecido pelo próprio sistema, entendo ser fundamental que deixe aqui em nosso blog acesso aos dados enviados pelo SIC-USP como resposta.

Como fiz questão de deixar claro em minha fala ao CO na última reunião, julgo o processo de fechamento das creches da USP algo bastante grave e que deve ser amplamente discutido pela comunidade USP. Minha solicitação, bem como a divulgação agora destes dados financeiros, tem a intenção de colaborar com este debate, esperando que de fato este assunto saia dos domínios exclusivos dos órgãos centrais da USP com a participação de outros envolvidos diretamente com a questão das creches neste processo.

Segue o link para os dados fornecidos pelo SIC-USP:

Fico à disposição de todos.
Abraços; Zé Renato

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Apresentações realizadas no CO de 10.11.2015

Caros colegas, 

realizo este novo post para ainda me referir à reunião do dia 10 de novembro último, pois hoje recebi da secretaria geral da USP o aviso que as apresentações realizadas naquela sessão estavam disponíveis para os conselheiros da USP. Na realidade quando fiz o último post solicitei diretamente à secretaria geral o acesso às apresentações realizadas naquela sessão do colegiado.

Aproveito para fazer um adendo ao meu último post, pois ao fazer o relato não realizei menção a duas das apresentações que agora disponibilizo. A primeira é de nosso Pro-Reitor Prof. Antonio Carlos Hernandes, momento no qual apresentou as carreiras mais concorridas da FUVEST 2016. A segunda apresentação foi realizada por um convidado daquela sessão, o Prof. Amaury Patrick Gremaud, que realizou uma apresentação da Escola Técnica e de Gestão da USP, uma vez tal órgão ter mudado de coordenação e ser agora subordinado ao CODAGE. Tal mudança no organograma da USP foi decisão do CO de 13.10.2015.

Por fim, a terceira apresentação é aquela realizada pela presidência do COP, Prof. Adalberto Fischmann, sobre as diretrizes orçamentárias para 2016, item que viria a ser aprovado naquela sessão do CO.

Segue abaixo os links para as apresentações:

FUVEST 2016 - Prof. Antonio Carlos Hernandes

ESCOLA TÉCNICA E DE GESTÃO DA USP - Prof. Amaury Patrick Gremaud

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - Prof. Adalberto Fischmann

Abraços a todos, estou como sempre à disposição.
Zé Renato

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Relato de Reunião do CO - 10.11.2015

Caros colegas,

Faço este novo post para registrar o meu relato da última reunião do CO, ocorrida no dia 10 de novembro, última terça-feira. Reunião que mais uma vez ocorreu durante todo o dia, iniciando-se por volta das 10:30hs encerrando-se por volta das 18hs, havendo tão somente um intervalo para o almoço.

Faço primeiro um comentário geral sobre a reunião e seus destaques mais importantes, para depois relatar cada deliberação em particular, pois assim julgo que o texto fica mais eficiente.

A longa reunião continha em sua pauta uma série de mudanças estatutárias e regimentais versando sobre mudanças nas formas das eleições de dirigentes da USP: diretor, vice-diretor de unidade, chefe, vice-chefe de departamentos, presidentes das comissões estatutárias, além da direção e vice-direção de museus e institutos especializados. Na verdade, boa parte destes pontos de pauta, referiam-se à continuidade da reunião anterior, deliberando-se, agora, vários destaques realizados no momento da decisão em relação a eleições de diretor e vice, chefe e vice chefe de departamento. Além de voltar a pauta a discussão sobre a eleição das presidências das comissões estatutárias, sendo agora apresentado novo texto incorporando o debate realizado na reunião de outubro último. 

Um novo ponto fora apresentado nesta reunião, para o qual houve alguma movimentação antes da realização da reunião, com os conselheiros do CO recebendo várias manifestações de vários interessados diretamente. Tal ponto se refere às eleições de Diretores e Vice-Diretores dos Museus e Institutos Especializados, para o qual no momento de deliberação houve um intenso debate, com a apresentação de várias insatisfações em torno da proposta apresentada pela reitoria. Tanto que decisão foi protelada, com a mesa diretora do CO retirando o ponto de pauta depois de várias manifestações neste sentido.

Destaco dois pontos que foram deliberados nesta reunião que julgo importantes, primeiro por serem as únicas nascidas de propostas não realizadas pela reitoria, e segundo por se tratarem de pontos que colaboram com um pequeno (bem pequeno, ressalto) processo de abertura e transparência do CO.


  • 1) Deliberação que autoriza a todas comissões da USP a terem suas sessões transmitidas ao vivo (IPTV, por exemplo), e a decisão do próprio CO em definir que a partir de agora suas sessões serão transmitidas pela IPTV. Assim que o ponto foi aprovado o Prof. Zago anunciou que a próxima reunião, 8 de dezembro, já será a primeira a contar com tal transmissão. Proposta apresentada por nossa representação, como já noticiado em nosso blog.
  • 2) Deliberação que transforma radicalmente a forma das eleições para as representações das categorias docentes - titulares, associados e doutores. Acabando assim as eleições através de delegados das unidades passando a serem realizadas através de sistema on line. Portanto, já na virada deste ano, momento no qual os mandatos dos atuais representantes acabam (inclusive o da representação dos doutores), as eleições para cada categoria docente serão realizadas através de um nova sistemática. Na qual se prevê realização de debate público entre candidaturas, bem como maior participação das categorias na eleição na forma direta. Findando, portanto, as eleições indiretas que eram a regra até então. Proposta apresentada em conjunto pelas três representações de categorias docentes - titulares, associados e doutores.
Antes de passarmos em revista por todos pontos de pauta é necessário demarcar que o último ponto de pauta também rendeu farto debate mas sem grandes dicotomias - as Diretrizes Orçamentárias (aprovadas por quase unanimidade). Para o qual contamos com uma detalhada apresentação, como é de praxe, do Prof. Adalberto Fischmann, seguida de várias considerações de diversos conselheiros. Tanto na apresentação como no debate o centro das atenções foi a diminuição, já prevista anteriormente é bom lembrar, da reserva financeira que a USP vem mantendo e usando para executar seu orçamento básico (o que exclui grandes novos investimentos). Abaixo disponibilizo o documento "SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO", disponibilizado a todos conselheiros com intuito de acompanharmos a apresentação da presidência da COP. Ressalto que fui um dos únicos a votar contra a aprovação, uma vez não haver nenhuma previsão orçamentária para aumento de salários para o ano que vem.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Por fim, faço questão de destacar minha fala no Expediente da sessão, durante a "Palavra aos Senhores Conselheiros", uma vez estar relacionada com a questão da execução orçamentária, bem como as informações sobre tal questão que são disponibilizadas pelo CO aos seus próprios conselheiros e para toda comunidade USP no geral.

Em minha fala ao CO, mais uma vez, fiz referência à situação das creches USP, que vem sofrendo um processo de esvaziamento e extinção de suas atividades. Lembro a todos que no início de 2015 nenhuma nova criança foi selecionada para as 5 creches da USP, neste ano tão somente entraram nas creches aquelas crianças que seus pais buscaram amparo judicial para que a USP cumprisse aquilo que fora prometido no final de 2014 (uma vez em 2014 o processo de seleção de crianças ter acontecido, mas no momento da divulgação dos selecionados a SAS abortou o processo, impedindo assim que novas crianças adentrassem o sistema de creches da USP). Ressalto que agora neste segundo semestre a SAS (Superintendência de Assistência Social) cancelou as tradicionais inscrições de crianças para o ano que vem. Tal situação, em tese, seria provisória, segundo discursos dos órgãos centrais, devido ao PDV que desfalcou as creches de uma parte significativa de seus funcionários. Mas o que vemos é o surgimento de discursos de dentro da reitoria apontando para o fim das atividades das creches num futuro próximo, conforme vem sendo amplamente divulgado pelo Sintusp, Adusp e DCE.

Nesta fala cientifiquei o CO que pessoalmente havia solicitado ao SIC-USP (Sistema de Informação ao Cidadão da USP - http://www.transparencia.usp.br/) uma série de informações sobre a situação financeira das creches da USP, datada de 9 de setembro de 2015, para a qual o sistema de "transparência" da USP ainda não forneceu nenhuma resposta, mesmo com prazo dado pelo próprio sistema tendo findado em 23 de outubro de 2015 (abaixo há o link para o registro completo de minha solicitação, bem como a situação irregular desta solicitação dada a NÃO resposta do próprio sistema).

Ao apontar tal ilegalidade, uma vez minha solicitação estar baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI 2011 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm), ressaltei que na minha opinião a questão das creches da USP deveria ser ponto específico de pauta do CO, colegiado que não pode se furtar a discutir questão tão relevante. Ainda mais agora que o CO vem discutindo o orçamento para o próximo ano (na reunião de dezembro o CO aprovará o orçamento para 2016). Terminei minha fala apontado, que ao meu ver, seria uma miopia muito grande a USP tratar as creches tão somente como questão trabalhista ou de permanência estudantil (pontos sempre ressaltados em diversas reuniões pela Representação dos Funcionários e pela Representação Discente). Afinal, o tratamento dado pela reitoria até o momento na questão sempre deixa de lado um aspecto bastante importante das creches da USP, seu caráter científico e pedagógico dentro da USP, pois quem de fato conhece suas realidades sabe o quanto as creches são espaços para o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, bem como são alicerces para uma série grande pesquisas desenvolvidas pelas mais diversas unidades de ensino e pesquisa da USP. Dirigindo-me diretamente ao Prof. Zago, fiz questão de relembrá-lo que em sua fala na primeira reunião do CO do ano (em março) fez questão de evocar o decreto de 1934 criador de nossa universidade (naquele momento nosso reitor fez questão de ler todas as atividades fim previstas para a USP naquele decreto), demarcando que naquela mesmo decreto (artigo 5º - http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-n-o-6-283-de-25-de-janeiro-de-1934) previa-se atividades do "Jardim da Infância" como parte integrante da USP.

Respondendo a minha fala, o Prof. Marco Antonio Zago, fez questão de dizer que o custo das creches não era um segredo da USP, nem tão pouco algo tratado nos corredores (como dera entender em minha fala), pois ele pessoalmente já havia comunicado ao CO (fato que sinceramente não me recordo, mas não nego que tenha feito) os valores totais dos gastos da USP com tal questão. Apontando firmemente que a USP gasta anualmente R$ 24 milhões com as creches da USP, enquanto dispende outros R$ 22 milhões com o pagamento do auxílio-creche a docentes e funcionário administrativos.

Para finalizar, somente ressalto que minha solicitação sobre a gestão financeira das creches da USP não se restringe ao montante total desembolsado pela universidade com as creches. Como todos poderão ver no link abaixo, minha solicitação é bem mais detalhada do que os dados apresentados por nosso reitor ao responder à minha fala ao CO.

Solicitação ao SIC- USP - Creches USP

Segue abaixo todos os pontos de pautas deliberados na sessão de 10 de novembro, bem como cada deliberação:


PARTE I - EXPEDIENTE
1. Discussão e votação da Ata da 970ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 13.10.2015. Aprovada
2. Comunicações do M. Reitor.
3. Palavra aos Senhores Conselheiros.

PARTE II - ORDEM DO DIA

CADERNO I – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE
UNIDADE
1. PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
O artigo 46 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Foram rejeitados os destaques propostos relativos ao artigo 46, § 4º e § 6º; sendo aprovados os destaques relativos ao artigo 46, § 5º e § 8º, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO II – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE CHEFE E VICE-CHEFE DE DEPARTAMENTOS
1. PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto) 
O artigo 55 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Foi rejeitado o destaque proposto relativo ao artigo 55, inciso II; sendo aprovados os destaques relativos ao artigo 55, inciso III e § 5º, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO III – SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DO REITOR E DO VICE-REITOR
1. PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
O artigo 40 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Foi rejeitado o destaque proposto relativo ao artigo 40, caput, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO IV – PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES ESTATUTÁRIAS
1. PROTOCOLADO 2015.5.1645.1.7 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto) 
É aprovada a alteração dos §§ 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 48 do Estatuto da USP, referente à proposta A, bem como a modificação do texto do parágrafo 5º, como segue: “...uma recondução, limitado...”. É aprovado o texto do artigo 49 referente à alternativa A. É aprovado o texto proposto para o artigo 50. É aprovada a inclusão do artigo 4º-D, conforme o texto proposto, referente à alternativa A, com a inclusão de um § 4º, como segue: “§ 4º - Os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente escolhidos nos termos do caput serão limitados ao término do mandato ou do primeiro biênio do Diretor em exercício.”; obedecido o quorum estatutário.

CADERNO V – ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DAS CATEGORIAS DOCENTES NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1. PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA 
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
É aprovada a alteração dos artigos 215 e 217 e a revogação do artigo 216, do Regimento Geral da USP.
• Alteração do Regimento do Conselho Universitário. (quorum de maioria simples)
É aprovada a alteração do artigo 4º, bem como a revogação de seu § 2º, e a inclusão do artigo 4º-A no Regimento do Conselho Universitário.

CADERNO VI – TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DOS COLEGIADOS
1. PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
É aprovada a inclusão do artigo 243-A no Regimento Geral da USP.
• Alteração do Regimento do Conselho Universitário. (quorum de maioria simples)
É aprovada a inclusão do artigo 15-A no Regimento do Conselho Universitário.

CADERNO VII – ELEIÇÃO EXCLUSIVA DE VICE-DIRETORES DE UNIDADES – MANDATO TAMPÃO
PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA 
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
O artigo 46 do Estatuto da USP teve a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. É rejeitada a proposta de alteração do § 14, do artigo 46. São rejeitados, ainda, o texto original e a proposta alternativa da CLR para o artigo 46-B do Estatuto da USP. É rejeitado o texto proposto para o artigo 4º-B das Disposições Transitórias, mantendo-se o texto aprovado no Co de 13.10.2015; obedecido o quorum estatutário. 

CADERNO VIII – ELEIÇÃO EXCLUSIVA DE VICE-CHEFE DE DEPARTAMENTO – MANDATO TAMPÃO
PROTOCOLADO 2015.5.1671.1.8 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
(quorum de 2/3= 79 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto) 
O artigo 55 e a inclusão do artigo 4º-C do Estatuto da USP tiveram a redação alterada no Co de 13.10.2015, sem prejuízo de destaques. Retirado de pauta os destaques acima propostos.

CADERNO IX – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE MUSEUS E INSTITUTOS ESPECIALIZADOS
1. PROTOCOLADO 2015.5.1670.1.1 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA 
(alteração do Regimento Geral da USP - quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
Retirado de pauta

CADERNO X – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016
São aprovadas as Diretrizes Orçamentárias para 2016. 

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Importante - Pauta Reunião CO 10.11, próxima terça-feira.

Colegas, 

como é de costume, recebi hoje da Secretaria Geral da USP a convocação para a próxima reunião do CO, que acontecerá na próxima terça, dia 10, às 10hs na sala do CO no prédio da reitoria. Portanto, faço este breve post para deixar acesso ao material da reunião - Ata a ser aprovada, Sumário, e Pauta com toda a documentação referente às deliberações. Divulguem amplamente!!!

Faço um destaque, pois na pauta há duas propostas que foram por mim encaminhadas:

1. Mudanças regimentais que possibilitam a todos colegiados da USP a transmitirem on line suas reuniões, e que "obriga" a Secretaria Geral a providenciar a transmissão ao vivo das sessões do CO.
2. Mudanças regimentais que alteram a forma de eleição dos representantes de categoria no CO - Professores Doutores, Associados e Titulares. Esta proposta foi remetida e assinada pelos três representantes de categorias atuais.

Segue abaixo os links para tais documentos:


Ata a ser aprovada

Sumário

Documentação para Deliberação

Fico a disposição de todos.
Abraços a todos;
Zé Renato

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Relato de Reunião do CO - 13.10.2015

Caros colegas, 

gostaria de já pedir desculpas pela demora na elaboração deste relato. Estou envolvido com a organização de um seminário internacional que acontecerá na EACH-USP na próxima quinta-feira, dia 22, atividade que tem tomado bastante de meu tempo. Com isso, somente agora, uma semana depois da reunião do dia 13, consigo achar um tempo para me dedicar ao nosso blog. Sei que muitos ficaram aguardando este relato, com isso peço desculpas, prometendo que nas próximas reuniões procurarei não repetir tal demora.

Já adianto que a reunião do dia 13 a reitoria buscou colocar em dia as atividades do CO, uma vez nas últimas reuniões (ao menos em duas ou três) as pautas não terem se esgotado, existindo assim muitos assuntos pendentes que precisavam ser deliberados para que as atividades do CO fossem normalizadas. Com isso, excepcionalmente a reunião aconteceu durante o dia inteiro daquela terça-feira, iniciando-a por volta das 10 horas da manhã e se estendendo até por volta das 18 horas, somente havendo um intervalo na hora do almoço.

Como poderemos constatar neste relato o CO atingiu seu objetivo e sua pauta foi finalmente colocada em dia. O que sem dúvida é bastante importante, uma vez haver assuntos pendentes por muito tempo sem deliberação afeta diretamente o bom andamento administrativo de muitas unidades e da própria administração central de nossa universidade.

Antes de passar cada item da pauta da reunião, gostaria de fazer um balanço geral da reunião, resumindo os principais pontos de deliberação, e para os quais aconteceram os principais debates. Pois assim entendo que este relato ficará mais objetivo.

Portanto, os pontos centrais da reunião foram os quatro itens iniciais da ordem do dia, aqueles referentes aos Cadernos I, II, III e IV (vide o post anterior de nosso blog, no qual estão disponíveis todos os cadernos que reúnem a documentação de cada item da pauta da reunião do dia 13/10/2015). Uma vez estes itens se referirem a propostas de mudanças regimentais e/ou estatutárias pautadas pela reitoria, a partir das sugestões consolidadas pelo CAECO (grupo de trabalho instituído pela reitoria para organizar o debate e consolidar sugestões em torno de mudanças regimentais/estatutárias). Propostas centradas em alterações na forma das eleições de (I) Diretores e Vice-Diretores das unidades, (II) de Chefes e Vice-Chefes de Departamentos, (III) da Presidência das Comissões Estatutárias das unidades, e (IV) da Substituição/Sucessão do Reitor e do Vice-Reitor.

A discussão destes quatro pontos ocupou toda a manhã da reunião, com as respectivas votações acontecendo logo no retomada da sessão no início da tarde. E desde já aponto que dos 4 itens somente o item III (Presidência das Comissões Estatutárias) suscitou maiores debates entre os conselheiros do CO, e para o qual surgiram as maiores divergências.

Em resumo, a proposta da reitoria para as eleições para a Presidência das Comissões Estatutárias na realidade determina o fim destas eleições que existem atualmente dentro de cada comissão nas unidades. Na proposta da reitoria cada presidência passaria a ser ocupada por docentes indicados diretamente pela diretoria de cada unidade, determinando assim o fim das eleições que hoje existem. Com isso, tais presidências passariam a ser cargos de confiança de cada diretoria das unidades da USP.

As divergências foram tantas, com diversos conselheiros realizando falas demonstrando oposição a tal proposta, que no final dos debates a mesa diretora do CO deliberou por retirar de pauta tal proposta. Com a promessa de remodelarem o texto da proposta para que novamente seja item de deliberação na próxima reunião do CO, já marcada para o dia 10 de novembro próximo.

Para os outros três itens, I, II e IV, já nas falas dos conselheiros claramente ficou demonstrado a construção de certo consenso em torno das propostas da reitoria. Tanto isto é verdade que os três itens foram aprovados por ampla maioria dos presentes, não havendo mais de uma dezena de votos contrários ou abstenções nas votações para cada item.

A mesa diretora do CO determinou que os destaques para cada um dos três itens deliberados, realizados pelos conselheiros em suas falas, não seriam objeto de deliberação nesta reunião, uma vez a Secretaria Geral e a Superintendência Jurídica assumirem a tarefa de elaborarem textos para cada destaque para deliberação na próxima reunião do dia 10 de novembro.

Com isso, a grosso modo, este é o resumo as principais discussões ocorridas na reunião da última terça-feira, dia 13 de outubro. Na sequência deste relato, dou ciência do resultado das deliberações para cada item constante da extensa pauta desta reunião.

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata das 969a Sessão do Conselho Universitário, realizada em 25.08.2015. APROVADA

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.

3. Comunicações do M. Reitor. (não houve grandes comunicados, uma vez o expediente ter sido remetido para a segunda parte da reunião, depois da deliberação dos cadernos iniciais)

4. Palavra ao Senhor Presidente da COP (revisão orçamentária). (remetido para a segunda parte da reunião, momento no qual a presidência da COP fez seu tradicional relato sobre a execução orçamentária)

5. Palavra aos Senhores Conselheiros. (remetido para a segunda parte da reunião)

PARTE II - ORDEM DO DIA

CADERNO I – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE
UNIDADE
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - APROVADO

CADERNO II – ELEIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DE CHEFE E VICE-CHEFE DE
DEPARTAMENTOS
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - APROVADO

CADERNO III – PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES ESTATUTÁRIAS
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - RETIRADO DE PAUTA

CADERNO IV – SUBSTITUIÇÃO/SUCESSÃO DO REITOR E DO VICE-REITOR
(quorum de 2/3=78 - item 8 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
PROCESSO 2015.1.17367.1.4 – SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA - APROVADO

CADERNO V – ALIENAÇÃO
(quorum de 2/3= 78 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
1. PROCESSO 2014.1.296.82.7 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
• Alienação do imóvel situado à Rua da Consolação, n° 268 - Centro - São Paulo.
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação do imóvel situado à Rua da Consolação,268, Centro, São Paulo, considerando o valor atualizado de R$ 26.919.103,28, obedecido quorum estatutário.


2. PROCESSO 2014.1.388.82.9 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
• Alienação do imóvel situado no Centro Empresarial de São Paulo, à Av. Maria Coelho Aguiar, n° 215 - Bloco F - 8o andar - Santo Amaro, bem como as 28 vagas de garagem localizadas no Bloco I do mesmo endereço.
É aprovado o parecer da COP, favorável à alienação do imóvel situado no Centro Empresarial de São Paulo, à Av. Mria Coelho Aguiar, no 2015, Bloco F, 8o andar, Santo Amaro, São Paulo, bem como as 28 vagas de garagem, localizadas no Bloco I do mesmo endereço, considerando o valor atualizado de R$ 14.560.000,00, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO VI – DOAÇÃO
PROCESSO 2014.1.289.21.9 – INSTITUTO OCEANOGRÁFICO
(quorum de 2/3= 78 - item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto)
• Revogação da doação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”, para a República Oriental do Uruguai, aprovada pelo Conselho Universitário em 09.12.2014, tendo em vista a desistência apresentada pela República Oriental do Uruguai.
É revogada a doação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard”, para a República Oriental do Uruguai, concedida pelo Conselho Universitário em reunião de 09.12.2014, obedecido o quorum estatutário.

CADERNO VII – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA USP
(quorum de maioria absoluta= 60 - decisão da CLR de 03.06.1997)
1. PROCESSO 2013.1.355.12.1 – FACULDADE  DE  ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO  E CONTABILIDADE
• Proposta de alteração do inciso I dos artigos 133, 150 e dos incisos I e III do artigo 165 do Regimento Geral da USP. RETIRADO DE PAUTA

2. PROCESSO 2013.1.328.19.1 – PREFEITURA DO CAMPUS DE PIRASSUNUNGA
• Proposta de alteração do nome do campus de Pirassununga para campus "Dr. Fernando Costa".
É aprovado parecer da CLR, favorável à alteração do nome do campus de Pirassununga
para campus “Fernando Costa”.

CADERNO VIII – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
1. PROCESSO 90.1.621.42.2 – INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
• Proposta de alteração do Regimento do ICB, para inclusão do Centro Avançado de Ensino, Pesquisa e Extensão em Monte Negro (ICB 5), como Centro de Apoio do ICB.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas, com a introdução do inciso IV no §2o do artigo 1o, para inclusão do Centro Avançado de Ensino, Pesquisa e Extensão em Monte Negro (ICB 5), como Centro de Apoio do ICB.

2. PROTOCOLADO 2014.5.35.93.1 – INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
• Proposta de alteração do artigo 1o das Disposições Transitórias do Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do artigo 1o das Disposições Transitórias do Regimento do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

3. PROCESSO 2015.1.660.47.3 – INSTITUTO DE PSICOLOGIA
• Proposta de alteração do artigo 6o do Regimento do Instituto de Psicologia, para ampliação da composição do Conselho Técnico Administrativo.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do artigo 6o do Regimento do Instituto de Psicologia.

4. PROTOCOLADO 2015.5.39.14.8 – INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS
• Proposta de alteração dos artigos 24 e 25 do Regimento do IAG.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração dos artigos 24 e 25 do Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.

5. PROTOCOLADO 2014.5.239.27.8 – ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
• Proposta de alteração do inciso V do artigo 2o do Regimento da Escola de Comunicações e Artes, tendo em vista a mudança do nome do Departamento de Biblioteconomia e Documentação (CBD) para Departamento de Informação e Cultura.
É aprovado o parecer da CLR, favorável à alteração do inciso V do artigo 2o do Regimento da Escola de Comunicações e Artes.

CADERNO IX – MINUTA DE RESOLUÇÃO
PROCESSO 2011.1.1003.47.2 – PROGRAMA DE “PROFESSOR SÊNIOR NA USP” (VERA STELA TELLES)
Proposta de inclusão de um parágrafo ao artigo 4o da Resolução no 6073, de 1o de março de 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de Professor Sênior na USP.
É aprovada a minuta de Resolução, que altera o artigo da Resolução no 6073, de 1o de março de 2012, que dispõe sobre a criação do Programa de “Professor Sênior na USP”.

CADERNO X – RECURSOS
1. PROTOCOLADO 2014.5.1346.11.6 – GIULIANA DEL NERO VELASCO
• Recurso interposto por Giuliana Del Nero Velasco, candidata do concurso para provimento de um cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Produção Vegetal, na área de Paisagismo, da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", contra a decisão da Congregação, que homologou o relatório da Comissão Julgadora, que indicou a candidata Claudia Fabrino Macha Mattiuz.
É aprovado o parecer da CLR, contrário ao recurso interposto pela interessada.

2. PROCESSO 2013.1.1639.5.0 - LUIZ ROBERTO SALGADO
• Recurso interposto pelo candidato Luiz Roberto Salgado, contra a decisão da Congregação da Faculdade de Medicina, mantida em juízo de consideração, que não homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do concurso para outorga do título de Livre-Docente do Departamento de Clínica Médica da FM, no qual o recorrente fora habilitado.
É aprovado o recurso interposto pelo interessado.

3. PROTOCOLADO 91.1.501.58.4 – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
• Recurso Administrativo interposto pela Prof.a Dr.a Marlívia Gonçalves de Carvalho Watanabe, Chefe do Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Social, contra a decisão da Congregação da FORP, que aprovou a manutenção do cargo de Professor Titular, vago em decorrência da aposentadoria da Prof.a Dr.a Teresa Lúcia Colussi Lamano, no Departamento de Morfologia, Fisiologia e Patologia Básica.
É indeferido o recurso interposto pela Prof.a Dr.a Marlívia Gonçalves de Carvalho Watanabe.


Fico a disposição de todos como sempre. Mais uma vez peço desculpas pela demora na elaboração deste relato.

Grande abraço a todos;
Zé Renato