sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Importante - Material CAECO - Estrutura de Poder e Governança na USP

Caros colegas, bom dia!

De antemão peço desculpas, devia ter realizado este post antes, afinal recebi o material do CAECO sobre Estrutura de Poder e Governança na USP no dia 15, quarta-feira, mas somente hoje encontro tempo disponível para atualizar meu blog.

No dia 15 recebi da Secretaria Geral mensagem a qual reproduzo abaixo, bem como material elaborado pelo CAECO para o qual deixo aqui links para acesso a cópias. Importante frisar que no próximo dia 11 haverá uma reunião extraordinária do CO para se retomar a discussão das mudanças regimentais, iniciada no primeiro semestre deste ano. 

Com isso, o CAECO, órgão responsável por sistematizar propostas e apresentar sugestões de como acontecerá as discussões e as deliberações em vistas das mudanças regimentais, espera até o dia 3 de novembro contribuições para este debate, afim de ter tempo hábil para poder sistematizar todas sugestões para as mesmas serem discutidas na reunião do dia 11 e em reuniões posteriores. Há mais duas reuniões agendadas para 2014, segundo o site da Secretaria Geral, 18 de novembro e 9 de dezembro.

Seguem os links para o material anexado à mensagem da última quarta, e logo abaixo reproduzo a íntegra desta correspondência eletrônica.

Documento sobre Eleições de Dirigentes:

Documento sobre Estatuto:

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De: sgco@usp.br
Enviadas: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 11:42:24
Assunto: IMPORTANTE - ESTRUTURA DE PODER E GOVERNANÇA NA USP


Senhor(a) Dirigente,

Na retomada do processo de debate sobre estrutura de poder e governança que deve se consubstanciar na reforma do Estatuto da Universidade, relembramos que a Reunião Extraordinária do Conselho Universitário marcada para o próximo dia 11 de novembro, discutirá os temas: Ética na Universidade; Eleição de Dirigentes e Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.

De forma a possibilitar a sistematização das propostas em tempo hábil para a divulgação da pauta no prazo regimental, a CAECO as receberá até o dia 03 de novembro.

Para auxiliar as Unidades, Órgãos e Entidades nas suas discussões e debates, estamos encaminhando em anexo dois documentos de apoio, elaborados pelos professores Ana Lanna e Carlos Carlotti, membros da CAECO, que poderão, a critérios dos condutores do debate, servir de balizamento para as discussões. O primeiro desses documentos sistematiza as diferentes sugestões e propostas sobre o tema Eleição de Dirigentes enviadas à Comissão nas fases anteriores do debate. O segundo, em formato de apresentação, recupera as atuais normativas referentes ao tema da Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.

Pedimos assim que dê ampla divulgação na sua Unidade, Órgão ou Entidade a esses documentos, que tem o objetivo exclusivo de oferecer elementos preliminares para auxiliar no processo de debate, enfatizando que toda e qualquer nova proposta ou detalhamento de propostas já apresentada será encaminhada para o debate do Conselho.


Atenciosamente,
CAECO, 15/10/14

sábado, 11 de outubro de 2014

Mensagem CAECO, outubro de 2014

Colegas, bom dia!
Reproduzo abaixo mensagem recebida do CAECO, por não ter certeza se esta mensagem é somente endereçada aos Conselheiros do CO ou para toda comunidade USP. Caso já tenham recebido em suas caixas postais tal mensagem, peço desculpas, mas como o conteúdo é bastante importante para toda comunidade USP decidi fazer tal postagem.
Abraços a todos; Zé Renato

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CAECO Informe nº 4
 
Retomar a discussão do Estatuto

O impasse da negociação salarial, com independência de qualquer juízo sobre a posição da administração ou das entidades sindicais, trouxe inegáveis prejuízos à vida universitária e, entre eles, não foi menor a interrupção do processo de discussão do aprimoramento do Estatuto da Universidade.
 
Assim as etapas da discussão que deveriam preparar as reuniões extraordinárias do Conselho Universitário previstas para 02 e 30 de setembro não puderam ser realizadas.
Terminada a greve a CAECO (Comissão Assessora Especial do Co) voltou a se reunir para avaliar as condições de retomada dessa discussão e considera importante o seu reinício ainda em 2014.
 
Como não tem autonomia para definir calendário do Co e a próxima reunião ordinária estava prevista apenas para 18 de novembro, a Comissão decidiu propor a utilização da data de 11 de novembro, já aprovada pelo Co de 25 de março, para a retomada da discussão dos temas propostos inicialmente para 02 de setembro. A saber: Ética na Universidade; Eleição de Dirigentes e Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.
 
Como anteriormente comunicado pela Secretaria Geral da USP, para viabilizar a consolidação das propostas em tempo hábil para a divulgação da pauta do Conselho nos prazos regimentais, as propostas e contribuições deverão ser encaminhadas à CAECO até o dia 03/11.
 
Considerando que nas manifestações e propostas de Unidades, Órgãos ou Entidades enviadas para a reunião de 25 de março já constavam diversas propostas relativas a esses temas e para auxiliar na retomada das discussões, a CAECO enviará aos dirigentes de Unidades, Órgãos e Entidades e disponibilizará na página Poder e Governança (http://sites.usp.br/caeco/dois documentos de estímulo inicial &agrav e; discussão: uma sistematização das principais propostas referentes ao tema Eleição de Dirigentes e um ppt com a atual previsão estatutária sobre a Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados. Não foram apresentadas nessa fase propostas concretas para a formulação estatutária do tema Ética na Universidade.
 
É importante destacar que esses documentos constituem apenas e tão somente documentos de apoio à retomada das discussões e que toda e qualquer nova proposta ou detalhamento daquelas já apresentadas será encaminhada à discussão do Co.
 
Em resumo:
 
10/10 a 02/11.   Discussão nas Unidades, Campi e Entidades.
03/11.                Envio à CAECO das propostas.
11/11.                Reunião Extraordinária do Co.
 
Pauta:     Discussão (não deliberativa) sobre os temas:
                Ética na Universidade
                Eleição de Dirigentes
                Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.
                Deliberação sobre calendário de continuidade.
 
Informamos ainda que a reunião do Co será transmitida ao vivo pela IPTV USP e relembramos que qualquer dúvida ou sugestão pode ser encaminhada à Comissão pelo endereço caeco@usp.br.
 
CAECO
10/10/2014




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Mensagem enviada por: Comissão Assessora Especial. Segue em conformidade 
com a resolução 03 da CTI, que dispõe sobre a difusão de e-mails 
para a comunidade USP.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

HRAC - Petição ADUSP, votação irregular

Caros colegas, boa noite!

Ontem recebi correspondência eletrônica da ADUSP, direcionada a todos conselheiros do CO (a qual copio abaixo), remetendo farta documentação sobre a votação, ocorrida em 26 de agosto no CO, em relação à desvinculação do HRAC da USP.

Conforme todos podem constatar através do link abaixo, no qual disponibilizo a documentação remetida pela ADUSP, a representação sindical dos docentes da USP aponta irregularidades naquela votação, solicitando assim que o CO anule a decisão tomada em 26 de agosto de 2014. Resumindo, a ADUSP aponta que o regimento da USP prevê que a desvinculação do HRAC somente pode acontecer através de votação com maioria qualificada (2/3 dos membros do CO), e a votação não recebeu votos suficientes para tal desvinculação naquela oportunidade. Os detalhes da argumentação, a qual é muito consistente, todos podem ver através do link abaixo:


Além de disponibilizar tal documentação, a ADUSP exorta a todos conselheiros a assinarem solicitação à Secretaria Geral para que a anulação da votação do HRAC passe a ser ponto de pauta da próxima reunião ordinária do CO. Para tanto é necessário que 20% dos conselheiros assinem tal solicitação. Para a qual, desde já, deixo aqui publicamente a posição da Representação dos Doutores no CO, a favor da inclusão deste ponto na pauta, e desde já também aponto que votarei pela anulação desta votação dado a consistência da argumentação da ADUSP, caso tal solicitação adentre a pauta de nosso conselho.

Fico a disposição de todos.
Abraços; Zé Renato
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CÓPIA DA MENSAGEM ELETRÔNICA DA ADUSP



De: "Secretaria da Adusp"
Cc: "afrp"
Enviadas: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 16:27:43
Assunto: Solicitação aos Conselheiros e Conselheiras


Prezado Conselheiro, Prezada Conselheira,

Em anexo, envio material concernente à recente modificação do artigo 8º do Regimento Geral da USP, retirando do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru o status de Órgão Complementar da USP.
Na visão da Adusp, esta votação foi irregular, desrespeitando o quórum estabelecido no inciso 13 do Artigo 16 do Estatuto da USP. Os fundamentos para esta posição estão sumarizadas no ofício que encaminha a petição dessa entidade ao Conselho Universitário (CO), protocolada na Secretaria Geral no dia 29/9/14.
A finalidade desse contato com os prezados conselheiros e prezadas conselheiras é obter assinaturas, em conformidade com o §6º do artigo 11 do Regimento Geral da USP, para que a discussão e votação da petição da Adusp seja incluída na pauta da próxima reunião do CO.
Acompanham este ofício, além da síntese da argumentação pelo anulamento da decisão do CO acerca do HRAC:

1. Pedido de inclusão dessa questão na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário. Se, após a leitura dos documentos, o conselheiro ou conselheira decidir assiná-lo, pedimos o obséquio de avisar a secretaria da Adusp (secretaria@adusp.org.br) que providenciaremos recolher a sua assinatura no pedido de inclusão em pauta.

2. Cópia completa, com anexos, da petição da Adusp protocolada na Secretaria Geral.
Esperando poder contar com a sua colaboração, subscrevo-me,

Atenciosamente,

F. Miraglia
1º Secretário da Adusp
-- 
Adusp - S.Sind.
Sede: Av. Prof. Almeida Prado, 1366
Butantã, São Paulo - SP, CEP 05508-070
Tel: (11) 3091.4465/4466 e 3813.5573