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Relato CO 9/12/2014

Caros colegas, bom dia!

Em primeiro lugar quero desde já desculpar-me pela demora na produção deste relato, mas estas semanas iniciais de dezembro, que fecham o segundo semestre de 2014, estão especialmente atribuladas em minha agenda devido a compromissos naturais de final de ano. Realmente não consegui tempo para fazer este relato desde terça-feira, dia 9, quando ocorreu a última sessão do CO-USP de 2014.

Segue o relato da reunião, que foi marcada pela aprovação do Orçamento de 2015 e por intensos debates em torno da conjuntura atual da USP, em especial das Faculdades de Medicina de SP e de Ribeirão Preto, unidades envolvidas em denúncias de violação de direitos humanos, em especial contra mulheres, como é fartamente noticiado na grande imprensa e pelo movimento estudantil de nossa universidade.

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 961ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 11.11.2014. Aprovada

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.

3. Comunicações do M. Reitor. -
O Prof. Vahan Agopyan fez uma breve fala prestando contas do processo de avaliação que vem conduzindo dentro da USP, anunciou que todos os dirigentes da USP já tem acesso ao ambiente virtual no qual o processo de avaliação está se estruturando. Alerta que tal processo é longo, mas aponta que em 2015 a concretização deste processo acontecerá de forma efetiva.

O Prof. Marco Antonio Zago anunciou o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2015: 3 de março, 07 de abril, 09 de junho, 25 de agosto, 24 de novembro. Essas reuniões são as ordinárias, e possivelmente haverá outras, extraordinárias, principalmente em relação às mudanças regimentais, iniciadas em 2014.

O Prof. Marco Antonio Zago leu uma declaração sobre a atual conjuntura que envolve denúncias de violação de direitos humanos, em especial contra mulheres, na qual anunciou modificações na Comissão de Direitos Humanos da USP, que em suas palavras passará a ter novas atribuições, as quais lhes darão maior poder de intervenção na apuração de qualquer tipo de denúncia dentro da USP. Anuncia a obrigatoriedade,  a partir de agora, que toda e qualquer denúncia nas unidades da USP , e seu devido processo de apuração, sejam acompanhadas por esta comissão, ficando as unidades obrigadas a remeterem cópias de todas denúncias e processos para que a comissão possa intervir independentemente das providências tomadas nas unidades. Esta fala anunciava um comunicado que seria distribuído para toda comunidade USP sobre a Comissão de Direitos Humanos, o que se concretizou no dia seguinte à reunião.

4. Eleição de um docente da USP para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados, nos termos do inciso V do artigo 5º da Resolução nº 5548, de 15.05.2009. - Prof. Guilherme Ary Plonski eleito.

5. Palavra aos Pró-reitores.

Pró-Reitor de Graduação - Prof. Antonio Carlos Hernandes, incentivou todas as unidades a enviarem sugestões sobre possíveis mudanças no processo de entrada de alunos na USP.

Pró-Reitora de Pós Graduação - Profa. Bernadette Dora Gombossy de Melo Franco, destacou a 3ª Edição do Prêmio Tese Destaque USP.

Pró-Reitoria de Pesquisa - Prof. José Eduardo Krieger - destacou a edição de uma portaria sobre o processo de estabelecimento de contratos de seguro na aquisição de equipamentos de grande porte. Afirma que tal portaria vem modificar os processos internos da USP, facilitando a realização destes contratos.

Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária - Profa. Maria Arminda do Nascimento Arruda - realizou uma breve apresentação com o balanço das atividades da Pró-Reitoria no ano de 2014.


6. Palavra aos Senhores Conselheiros.

Esta foi a parte da reunião na qual as discussões foram mais acaloradas, como já é de conhecimento público, pois a representação discente (RD) se contrapôs veementemente à fala inicial de nosso reitor. Posicionando-se contra ao argumento da reitoria no qual afirmou-se a necessidade de termos cuidados com a atual conjuntura na qual ocorrem uma série de denúncias de violência contra os Direitos Humanos na USP, pois, na visão da reitoria, tal conjuntura pode criar um clima inquisitorial na comunidade, havendo a necessidade de apuração rigorosa de todas as denúncias, e para tanto, segundo a reitoria, a "reestruturação da Comissão de Direitos Humanos da USP" estaria afinada com este contexto.

A RD foi muito enfática ao dizer que as denúncias não são problema da USP, mas sim a própria violência, e que no entender da RD, todas as ações tomadas até o momento pela USP, e suas unidades, foram pífias, ou até mesmo colaboraram para o encobertamento da violência contra os Direitos Humanos em nossos campi. Cobrando muito enfaticamente ações mais claras e efetivas da reitoria e de todas as direções de unidades da USP.

Tal posicionamento da RD, apoiada em muito pelos representantes dos servidores técnicos administrativos (relembrando uma séria de denúncias sobre assédio moral na USP, que nunca resultaram em ações efetivas), causou reação acalorada de nosso reitor, no que foi apoiado por parte dos representantes das unidades. Destaco aqui, a fala do representante da Congregação do IME no qual apontou estar estarrecido com a série de denúncias e com a gravidade dos casos, apontando que a USP deve agir efetivamente para modificar algumas práticas enraizadas no seio da comunidade USP, como por exemplo a tradição em algumas unidades da realização de trotes violentos.

O fim desta discussão aconteceu com um embate mais forte entre nosso reitor e a RD, quando a mesa do CO cortou a palavra da RD que se recusava a terminar sua fala, na qual apontava a continuidade de um clima propício ao encobertamento das violências contra os Direitos Humanos na USP.


PARTE II - ORDEM DO DIA 

CADERNO I – DOAÇÃO, PROCESSO 2014.1.289.21.9 – INSTITUTO OCEANOGRÁFICO 

(item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto - quorum de 2/3= 81).
• Doação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard” para a República Oriental do Uruguai. Aprovado

CADERNO II – MINUTAS DE RESOLUÇÃO,
1. PROCESSO 2011.1.6220.1.3 – AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO.
• Minuta de Resolução que dispõe sobre a inovação tecnológica na Universidade, disciplinando os procedimentos para proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, licenciamento e cessão, bem como medidas de gestão e apoio respectivas e critérios para repartição dos resultados, além do apoio a empresas nascentes de base tecnológica. Aprovado


2. PROTOCOLADO 2012.5.1170.1.6 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
• Proposta de nova Resolução que discipline, in totum, o tema da licença-maternidade e salário-maternidade, com a consequente revogação do artigo 117 da Portaria GR no 239 (ESU), da Resolução no 3368/1987, da Portaria GR no 4012/2008 e da Portaria GR no 4794/2010 e proposta de que os servidores autárquicos, no que tange à licença e salário-maternidade, sejam submetidos às mesmas regras aplicáveis aos celetistas. Aprovado

CADERNO III – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
1. PROCESSO 2014.1.606.47.8 – INSTITUTO DE PSICOLOGIA
• Proposta de alteração do Regimento do Instituto de Psicologia, tendo em vista a inclusão do Centro Escola do Instituto de Psicologia, aprovada pela Congregação em 30.06.2014, observado o quórum para alteração do Regimento. Aprovado

CADERNO IV – ORÇAMENTO DA USP PARA 2015
• Proposta Orçamentária da USP para 2015, aprovada pela COP em 02.12.2014. Aprovada

Este foi o ponto final da reunião, e o mais longamente discutido. Houve uma minuciosa apresentação da Presidência da COP, expondo as bases para a proposta orçamentária (baseada nos dados remetidos junto da pauta, e já disponíveis em nosso blog). O Prof. Adalberto Américo Fischmann, presidente da COP, detalhou as bases da proposta, demonstrando alguns detalhes não disponíveis nos documentos, mas sem dúvida 90% de sua apresentação baseou-se, como era de se esperar, nos documentos da pauta. Após sua apresentação muitos conselheiros tiraram dúvidas, a Representação dos Servidores Administrativos apontou para o processo de arrocho salarial contido na proposta, dado somente estar previsto a recomposição da inflação para o ano de 2015, destacando o "congelamento" dos benefícios, auxílio-refeição e alimentação, setores da economia mais sensíveis ao processo inflacionário. A representação da Congregação da Escola Politécnica apresentou uma proposta alternativa à proposta da COP, na qual se previa uma diminuição maior do comprometimento do repasse governamental com a folha de pagamento, prevendo assim um menor nível de comprometimento das reservas financeiras da USP, que significaria um aperto ainda maior na folha de pagamento e do investimento para o ano de 2015. Por fim, a proposta orçamentária da COP foi aprovada integralmente por larga margem na votação que se seguiu.

Com a aprovação do Orçamento 2015 a reunião foi encerrada, em prejuízo aos demais pontos de pauta, devido ao adiantado da hora (a reunião já atingia mais de 4 horas de duração), com os pontos não deliberados sendo remetidos para a primeira reunião ordinária de 2015, como podemos ver abaixo.

CADERNO V – RECURSOS
1. PROTOCOLADO 2013.5.811.59.0 – VITOR BARBANTI PEREIRA LEITE
• Recurso interposto por Vitor Barbanti Pereira Leite, candidato inscrito para o concurso para provimento de cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Química da FFCLRP, contra a decisão da Congregação da FFCLRP, que negou provimento ao seu recurso, onde requeria a decretação da nulidade do citado concurso público. Retirado de pauta

2. PROCESSO 2013.1.346.2.5 – FACULDADE DE DIREITO
• Recurso interposto pelos candidatos Cristiano Rosa de Carvalho e Maria Rita Ferragut, contra a Congregação da Faculdade de Direito, que homologou o resultado do concurso para provimento do cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Retirado de pauta

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