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Relato Reunião do CO, dia 18 de novembro de 2014

Caros colegas,

Faço esta postagem para relatar o desenvolvimento da reunião ordinária do CO de 18.11.2014, e desde já peço que se atentem sobre a documentação já disponibilizada neste blog, pois foram aprovadas as Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2015-2018, assunto sempre importante, mas por conta da tão falada crise financeira da USP este assunto ganha ainda mais relevância. Além de ser importante todos saberem que a pauta da reunião não foi esgotada, deixando portanto vários pontos para serem deliberados na próxima reunião ordinária do CO, que ocorrerá em 9 de dezembro de 2014. Reunião na qual o Orçamento de 2015 deverá ser aprovado como prevê nossos estatutos e regimentos, por ser a última reunião do ano de 2014.

O relato das deliberações segue cronologia da pauta de ontem, da qual reproduzirei abaixo somente o título de cada item de pauta e um breve resumo, seguidos das deliberações do CO. Segue o relato:

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação das Atas das 956ª, 957ª, 958ª, 959ª e 960ª Sessões do Conselho Universitário realizadas, respectivamente em 20.05, 03.06, 26.08, 02.09 e 16.09.2014. (TODAS APROVADAS).
Na ata relativa à 958º reunião, ocorrida em 26 de agosto último, ficou faltando anexar a íntegra da Carta Aberta dos Pais das Creches da USP, documento que pessoalmente entreguei ao Secretário Geral do CO, Prof. Ignacio Maria Poveda Velasco, no final daquela reunião, conforme já anunciado aqui em nosso blog.
Ontem, antes do início da reunião conversei pessoalmente com o Prof. Poveda, o qual se comprometeu que tal documento estará na íntegra na versão final desta ata. Acompanharei tal situação e assim que isto acontecer noticiarei em nosso blog.

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
Como é praxe em toda reunião foram apresentados os membros que estavam presentes à sua primeira reunião.

3. Comunicações do M. Reitor.
O Prof. Marco Antônio Zago anunciou o início de um novo ciclo de avaliação institucional da USP, o qual será dirigido por nosso vice-reitor, Prof. Vahan Agopyan. Destacou que a avaliação institucional não é uma avaliação individual dos docentes/pesquisadores da USP, este processo é muito distinto de avaliações individuais. Lembrou a todos que há uma comissão formada, e que está trabalhando, sobre os planos de carreiras dentro da USP, nos quais as avaliações individuais certamente estarão presentes.
Anunciou a revitalização da Comissão de Planejamento da USP, e ainda comunicou o andamento do Ciclo “USP e a Sociedade” (http://www.usp.br/agen/?p=189954).

4. Eleição de um docente do Co para compor o Conselho Curador da FUSP, tendo em vista o término do mandato do Prof. Dr. José Carlos Pereira.
Eleição da Profa. Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (FOB)

5. Palavra aos Pró-reitores.
Por conta da extensão da pauta o Prof. Zago decidiu que não haveriam as comunicações dos Pró-reitores que sempre ocorrem  em reuniões ordinárias, com exceção do Pró-Reitor de Graduação. O Prof.Antonio Carlos Hernandes acabou realizando um breve relato sobre os números da próxima Fuvest, comparando seus números com os de anos anteriores.

6. Palavra aos Senhores Conselheiros.
Neste ponto, não serei capaz de reproduzir todas as falas feitas pelos conselheiros, mas resumirei os principais pontos que foram levantados nas falas dos membros do CO.

Acho importante fazer um destaque à primeira manifestação, que foi realizada pela representante das Entidades Associadas no CO, Profa. Amanda Guerra de Moraes Rego Sousa (Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia), na qual realizou uma homenagem ao Prof. Adib Jatene, recentemente falecido. A conselheira ressaltou sua longa trajetória como professor e pesquisador da USP, homem público e militante da saúde pública brasileira. No fim desta fala, na qual relembrou passagens e detalhes importantes da carreira acadêmica do Prof. Jatene, o Prof. Zago consignou sua homenagem pessoal através do registro em ata do apoio à fala da representante do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, além de perguntar ao CO se o mesmo gostaria de fazer o mesmo, o que foi prontamente aceito pela unanimidade deste conselho.

Duas outras questões estiveram no centro das falas de vários conselheiros, tanto diretores de unidades, representantes de congregações, representantes de categoria e representantes discentes, pois obviamente são questões que estão na pauta da comunidade USP.

1. A exposição nominal dos salários dos servidores públicos da USP (docentes e não docentes) na internet; 


2. As denúncias sobre violência física, estupro, racismo, sexismo ocorridos na Faculdade Medicina da USP, que vieram a tona com a denúncia formal de alunas daquela unidade e que ganharam novas dimensões após a Audiência Pública realizada na ALESP no dia 11 de novembro de 2014.

Gostaria neste ponto de prestar contas em relação ao meu posicionamento como representante dos doutores na reunião de ontem. Afinal logo no início da “Palavra dos Senhores Conselheiros” realizei uma fala de aproximadamente 5 minutos na qual abordei 4 pontos, sendo dois destes relativos diretamente às duas questões acima relatadas.

a) Ressaltei a necessidade da reitoria da USP tomar medidas mais céleres em direção a um nível maior de transparência de seus atos administrativos e, principalmente, das dinâmicas de tomada de decisão de seus órgãos colegiados, com especial atenção ao próprio CO. Usei como exemplo o caso da divulgação de nossos salários, uma vez que a reitoria está mais uma vez respondendo a ações judiciais (ação judicial movida pela Folha de SP), e não por iniciativa da própria USP. Destaquei que lamento o fato da USP ficar na berlinda da opinião pública de uma maneira exagerada, não por má vontade de ninguém, mas pela própria tradição de opacidade de nossa administração. Uma vez que há anos (portanto, em outros gestões reitorais) todo os Servidores Públicos do Estado de SP já têm seus vencimentos expostos nominalmente no Portal da Transparência do Governo do Estado de SP (http://www.transparencia.sp.gov.br), fato não acompanhado, infelizmente, pela USP, Unicamp e Unesp. Lembrando que tal recusa em atender este preceito legal (imposto pela lei de Acesso à Informação promulgada em 2011), esteve baseada, mais uma vez, na tradicional interpretação de nossa autonomia administrativa, que em algumas vezes nos torna quase um ser acima da Constituição Brasileira.
O Prof. Zago, após minha fala, fez questão de responder dizendo que em sua gestão reitoral herdou o processo da Folha de SP contra a USP da gestão anterior, e que ao tomar pé do andamento processual da ação determinou, em consonância com a Procuradoria Geral da USP, que não houvesse novos recursos (lembrou que haveria ainda a possibilidade de recurso aos tribunais superiores em Brasília), o que levou a reitoria a tratar da questão em conjunto com Tribunal de Justiça de SP e a empresa Folha da Manhã para que a divulgação ocorresse a partir do dia 17 de novembro.

b) Solicitei que as sessões do CO nas quais ocorrem as discussões sobre as reformas estatutárias além de serem transmitidas pela IPTV, tenham suas gravações disponíveis posteriormente. Salientei saber da existência de impedimentos regimentais para que as sessões ordinárias do CO sejam transmitidas ao vivo, afirmei, ainda, que espero que tal óbice seja superado em breve pelas mudanças regimentais discutidas no CO atualmente. Minha fala baseou-se na experiência da última reunião do CO de terça-feira passada, na qual se discutiu as Estruturas de Governança e Poder da USP, quando a mesma foi transmitida ao vivo, mas que infelizmente suas imagens não estão mais disponíveis no site da IPTV (http://iptv.usp.br/portal/home).
Neste ponto nosso reitor respondeu que a gravação foi realizada e que está sendo editada para em breve estar disponível naquele site.

c) Dando continuidade a minha fala ao CO, sugeri que a Assessoria de Imprensa da USP elabore em todas as reuniões do CO informes para serem rapidamente publicados, com destaque no site da USP, constando as principais decisões da reunião, para que assim a Comunidade USP tenha acesso rápido às deliberações do CO.
Nosso reitor respondeu-me muito brevemente afirmando que depois de 48 horas de toda reunião do CO todas as decisões são sumarizadas e disponibilizadas no site da Secretaria Geral da USP (http://www.usp.br/secretaria/). Mas por outro lado reconhecia que tal site não é o dos mais convidativos para a procura de documentos.

d) Destaquei, por fim, a nota oficial do Programa USP Diversidade sobre as denúncias de violência física, estupro, racismo, sexismo ocorridos na Faculdade Medicina da USP. As quais vieram a tona com a denúncia formal de alunas daquela unidade, e que ganharam novas dimensões após a Audiência Pública realizada na ALESP no dia 11 de novembro de 2014 sobre este assunto. No fim da fala solicitei que íntegra da nota do Programa USP Diversidade seja consignada na ata da reunião de ontem.

Por fim, destaco a fala do conselheiro Prof. Carlos Ferreira Martins (diretor do IAU-USP) versando sobre a tramitação na ALESP de Proposta de Emenda à Constituição Paulista que passa ao governador, e a ALESP, o poder de fixação dos salários dos servidores (docentes e não docentes) das universidades estaduais paulistas.
Para maiores detalhes segue link da ALESP para acompanhamento de tal proposta -http://www.al.sp.gov.br/propositura/acessorio/?idDocumento=1227834&tpDocumento=30.

PARTE II - ORDEM DO DIA






CADERNO I – ALIENAÇÃO
(item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto - quorum de 2/3= 80)

1. PROCESSO 2014.1.8573.1.3 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – Alienação do imóvel situado à Rua Ezequias Augusto Leme, 53, lote 94, quadra 5, Vila Maria, Bragança Paulista - SP, oriundo da herança vacante em nome de Angelina Maria de Jesus. APROVADO POR UNANIMIDADE.

2. PROCESSOS 98.1.2238.1.1 e 2005.1.33722.1.0 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – Alienação do imóvel situado à Rua Estado de Israel, 33 - Vila Clementino, São Paulo - SP, oriundo da herança vacante em nome de Arcilia Mouwad. APROVADO POR UNANIMIDADE.

3. PROCESSO 2014.1.388.82.9 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPACO FÍSICO - Alienação do imóvel situado na Av. Maria Coelho Aguiar, n° 215 - Bloco F - 8º andar - Centro Empresarial de São Paulo - Santo Amaro - São Paulo, bem como as 28 vagas de garagem localizadas no Bloco I do mesmo endereço. APROVADO POR UNANIMIDADE.

4. PROCESSO 2014.1.296.82.7 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPACO FÍSICO - Alienação do imóvel situado à Rua da Consolação, nº 268, no Centro, São Paulo/SP, de propriedade da Universidade de São Paulo. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nas votações destes processos ocorreram abstenções, mas infelizmente não anotei o resultado exato. Assim quando a Secretaria Geral do CO disponibilizar o sumário das decisões farei o acerto em nosso blog com a informação exata.

CADERNO II – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 - APROVADO.
Este era o ponto de pauta mais aguardado, pois sem dúvida a aprovação de tal documento é fundamental para a Administração da USP. Lembro que o documento apresentado para discussão pela COP foi elaborado depois de todas as unidades terem tido prazo para se manifestarem com sugestões.

Lembro a todos que tal documento não é o Orçamento para 2015 (peça que terá de ser aprovada na última reunião do ano, que acontecerá no próximo dia 9, conforme determina os regimentos da USP), mas sim um plano Plurianual que norteará as peças orçamentárias de 2015, 2016, 2017 e 2018. Em suma, todos os orçamentos da gestão reitoral do Prof. Marco Antonio Zago, e, portanto, é um documento com os parâmetros norteadores para os próximos 4 orçamentos da USP.

Não farei uma exposição detalhada das discussões, que se estenderam por quase 2 horas, pois somente resumirei os principais pontos discutidos. Pretendo em breve disponibilizar neste blog a apresentação realizada na sessão de ontem relativa às Diretrizes Orçamentárias realizada pelo presidente da COP - Prof. Adalberto Américo Fischmann (FEA) - dado que normalmente a Secretaria Geral disponibiliza aos conselheiros todas as apresentações realizadas no CO.

Nesta exposição a presidência da COP detalhou o documento que consta da pauta da reunião (já disponível neste blog em nosso post anterior) no qual se apresenta as Diretrizes Orçamentárias da USP.

Destaco aqui minhas impressões mais gerais, colocando-me a disposição de todos para qualquer outro esclarecimento, que muito estão baseadas na fala de nosso reitor ao final da apresentação do presidente da COP.

1. As diretrizes orçamentárias apontam para o equacionamento da crise financeira da USP, num cenário pouco animador de crescimento de arrecadação, portanto, de crescimento real da dotação orçamentária para as universidades paulistas.

2. Este equacionamento, apresentado em previsões que se tornam os parâmetros para as Diretrizes Orçamentárias, prevê que em 2018 o comprometimento do repasse do Tesouro do Estado de SP com pessoal atingiriam o patamar de 90,33%, com as reservas financeiras da USP atingindo o nível em torno de R$ 538 milhões. Com o alerta que este nível de reservas não será o ideal, dado representar somente por volta de 1,3 folha de pagamento de pessoal. Foi alertado que o nível ideal seria de 3,0 folhas de pagamentos de pessoal.

3. Isto significa que muito dificilmente a USP, num curto espaço de tempo, voltará a fazer novas contratações. O Prof. Zago disse que se as previsões se mostrarem corretas, imagina-se que a retomada poderá começar a acontecer a partir de 2016, num cenário otimista, mas que é possível que durante todo o período até 2018 a USP tenha pouca capacidade de retomar contratações.

4. Alertou, ainda, que o CO deverá buscar meios inovadores para que tal cenário se modifique durante este período que vai até 2018.

Por fim, termino a exposição sobre as diretrizes relatando que aconteceram muitas falas e pedidos de esclarecimentos logo após a apresentação das Diretrizes pelo presidente da COP. Destaco para finalizar as respostas dadas por nosso reitor a duas questões por mim diretamente apresentadas:

1. Sugeri que a reitoria se comprometesse com a adoção de um índice, por exemplo FIPE ou INPC, para a reposição da inflação nas negociações no CRUESP em torno dos próximos dissídios anuais. Para a qual nosso reitor respondeu que preferia não definir tal índice a priori, pois em cada ano o CO, e não ele monocraticamente, definirá qual será a proposta da USP para ser levada à mesa de negociação do CRUESP. 

2. Solicitei esclarecimento se já haveria algum estudo pela COP do impacto da aplicação do teto constitucional aos salários da USP. Pois como foi fartamente relatado na imprensa, a USP espera a publicação de um acordão do STF para começar a aplicação do teto constitucional em todos salários da USP. A resposta foi que o impacto será pequeno, pois representará tão somente a economia de 0,7% da massa salarial da USP quando tal preceito legal começar a ser aplicado em nossa universidade.

CADERNO III – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL
(quorum: decisão da CLR de 03.06.1997 – maioria absoluta = 61)

1. PROCESSO 2014.1.14668.1.2 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - Proposta de alteração dos incisos III e IV do artigo 39 do Regimento Geral, em decorrência da minuta de Resolução que estabelece normas para a análise de estruturas e alterações curriculares dos cursos de graduação da USP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

CADERNO IV – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA GRADUAÇÃO

1. PROCESSO 2014.1.14668.1.2 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Proposta de alteração do inciso III do artigo 4º do Regimento do Conselho de Graduação, em decorrência da minuta de Resolução que estabelece normas para a análise de estruturas e alterações curriculares dos cursos de graduação da USP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

CADERNO V – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO

1. PROTOCOLADO 2014.5.1354.1.1 – PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃOProposta de alteração do artigo 32 do Regimento de Pós-Graduação. APROVADO POR UNANIMIDADE.

CADERNO VI – MINUTA DE RESOLUÇÃO

1. PROCESSO 2011.1.6220.1.3 – AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO - Retirado de pauta por falta de tempo, encaminhado para a próxima reunião ordinária.

CADERNO VII – RECURSOS

1. PROTOCOLADO 2013.5.811.59.0 – VITOR BARBANTI PEREIRA LEITE - Retirado de pauta por falta de tempo, encaminhado para a próxima reunião ordinária.

2. PROCESSOS 2013.1.346.2.5 – FACULDADE DE DIREITO - Retirado de pauta por falta de tempo, encaminhado para a próxima reunião ordinária.


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