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HRAC - Petição ADUSP, votação irregular

Caros colegas, boa noite!

Ontem recebi correspondência eletrônica da ADUSP, direcionada a todos conselheiros do CO (a qual copio abaixo), remetendo farta documentação sobre a votação, ocorrida em 26 de agosto no CO, em relação à desvinculação do HRAC da USP.

Conforme todos podem constatar através do link abaixo, no qual disponibilizo a documentação remetida pela ADUSP, a representação sindical dos docentes da USP aponta irregularidades naquela votação, solicitando assim que o CO anule a decisão tomada em 26 de agosto de 2014. Resumindo, a ADUSP aponta que o regimento da USP prevê que a desvinculação do HRAC somente pode acontecer através de votação com maioria qualificada (2/3 dos membros do CO), e a votação não recebeu votos suficientes para tal desvinculação naquela oportunidade. Os detalhes da argumentação, a qual é muito consistente, todos podem ver através do link abaixo:


Além de disponibilizar tal documentação, a ADUSP exorta a todos conselheiros a assinarem solicitação à Secretaria Geral para que a anulação da votação do HRAC passe a ser ponto de pauta da próxima reunião ordinária do CO. Para tanto é necessário que 20% dos conselheiros assinem tal solicitação. Para a qual, desde já, deixo aqui publicamente a posição da Representação dos Doutores no CO, a favor da inclusão deste ponto na pauta, e desde já também aponto que votarei pela anulação desta votação dado a consistência da argumentação da ADUSP, caso tal solicitação adentre a pauta de nosso conselho.

Fico a disposição de todos.
Abraços; Zé Renato
_________________________________________________________________________________
CÓPIA DA MENSAGEM ELETRÔNICA DA ADUSP



De: "Secretaria da Adusp"
Cc: "afrp"
Enviadas: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 16:27:43
Assunto: Solicitação aos Conselheiros e Conselheiras


Prezado Conselheiro, Prezada Conselheira,

Em anexo, envio material concernente à recente modificação do artigo 8º do Regimento Geral da USP, retirando do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru o status de Órgão Complementar da USP.
Na visão da Adusp, esta votação foi irregular, desrespeitando o quórum estabelecido no inciso 13 do Artigo 16 do Estatuto da USP. Os fundamentos para esta posição estão sumarizadas no ofício que encaminha a petição dessa entidade ao Conselho Universitário (CO), protocolada na Secretaria Geral no dia 29/9/14.
A finalidade desse contato com os prezados conselheiros e prezadas conselheiras é obter assinaturas, em conformidade com o §6º do artigo 11 do Regimento Geral da USP, para que a discussão e votação da petição da Adusp seja incluída na pauta da próxima reunião do CO.
Acompanham este ofício, além da síntese da argumentação pelo anulamento da decisão do CO acerca do HRAC:

1. Pedido de inclusão dessa questão na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário. Se, após a leitura dos documentos, o conselheiro ou conselheira decidir assiná-lo, pedimos o obséquio de avisar a secretaria da Adusp (secretaria@adusp.org.br) que providenciaremos recolher a sua assinatura no pedido de inclusão em pauta.

2. Cópia completa, com anexos, da petição da Adusp protocolada na Secretaria Geral.
Esperando poder contar com a sua colaboração, subscrevo-me,

Atenciosamente,

F. Miraglia
1º Secretário da Adusp
-- 
Adusp - S.Sind.
Sede: Av. Prof. Almeida Prado, 1366
Butantã, São Paulo - SP, CEP 05508-070
Tel: (11) 3091.4465/4466 e 3813.5573

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