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Relato da Reunião do CO de 02 de setembro de 2014

Caros colegas, boa noite!

No início da noite de hoje encerrou-se a reunião extraordinária do CO, com pauta exclusiva sobre dois pontos bastante polêmicos - Plano de Demissão Voluntária e Proposta para Reajuste Salarial. Como na semana passada, a reunião foi bastante longa e com muita polarização. Tento fazer um relato panorâmico e sucinto, e desde já anuncio que amanhã postarei importantes documentos distribuídos para todos conselheiros, quais foram objetos de exposição e deliberação na reunião de hoje. Em especial o parecer da COP sobre propostas de reajuste salarial realizadas na última semana por diversos conselheiros do CO.

Antes do início das discussões centrais da reunião nosso reitor anunciou a formação de duas comissões que terão dois objetivos distintos:

1- acompanhamento e monitoramento do processo de desvinculação do HRAC da USP, com especial atenção para a mudança de gestão deste hospital, o qual será assumido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado de SP.

2- análise da atual situação do HU, e elaboração de um proposta específica para este hospital, com a intenção de iniciar processo de desvinculação similar ao HRAC. Esta comissão terá 30 dias para elaborar uma proposta que será submetida para deliberação pelo CO.

As duas comissões terão as seguintes conformações, propostas diretamente por nosso reitor:

1 - Comissão HRAC7 membros: presidente do conselho deliberativo do HRAC, outros dois diretores (da FO/SP e FO/RP), um docente da FOB (membro da Congregação), a superintendente do HRAC, um representante discente e um representante dos servidores (que sejam também do conselho deliberativo do Hospital).

2 - Comissão HU 
8 membros: dois estudantes de graduação (sugestão: de medicina e enfermagem), um servidor do HU, o superintendente do HU, dois diretores de Unidades (com voz no Co), dois membros do Co que não tenham relação com o HU (preferencialmente de outras áreas).

Após estas definições passou-se a deliberação dos principais pontos da reunião. Importante dizer que os conselheiros que não conseguiram se pronunciar na semana passada, infelizmente não tiveram suas falas garantidas, uma vez a mesa diretora do CO - Reitor, Vice-Reitor e Secretário Geral encaminharem que na reunião de hoje, por ser extraordinária, não haveria expediente, mas tão somente a Ordem do Dia. Com isso, minha fala preparada para esta reunião não pode acontecer, mais uma vez, dado a inexistência no dia de hoje da Palavra aos Membros.

PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - Após nosso reitor rejeitar toda e qualquer solicitação de vistas de alguns membros do CO, e também rejeitar algumas solicitações para retirada de pauta, com pedidos para que se estabelecesse um período maior de discussão com a comunidade USP sobre esta questão, encaminhou-se a discussão em torno do PDV. O debate foi iniciado com uma exposição do presidente da COP, Prof. Geraldo Roberto Martins da Costa, apresentando estudo desta comissão sobre os impactos do PDV nos orçamentos futuros da USP. Sendo o principal argumento usado pela COP a vinculação da aprovação do PDV para o estabelecimento de qualquer possibilidade de construção de uma proposta de reajuste salarial, a ser encaminhada para o CRUESP nos próximos dias. Portanto, a posição da reitoria foi a vinculação entre os dois pontos de pautas, apesar de serem votados separadamente, sendo impossível pensar, segundo a reitoria, em qualquer proposta de reajuste salarial no caso de não aprovação do PDV. Vários conselheiros se posicionaram contra os argumentos da reitoria e da COP, principalmente os representantes dos servidores técnicos administrativos e a representação discente. Depois de um debate acalorado que se estendeu por quase duas horas, a mesa diretora do CO encaminhou a questão para deliberação do plenário. 
O resultado da votação foi o seguinte:
71 votos favoráveis à aprovação do PDV
30 votos contrários
4 abstenções

Conforme já anunciado neste blog, com a recusa da reitoria aos pedidos de vistas esta representação viu-se obrigada a votar contra a proposta apresentada pela reitoria.


REAJUSTE SALARIAL - A partir da apresentação do Prof. Geraldo Roberto Martins da Costa, presidente em exercício da COP sobre o PDV, foi-se apresentado ao plenário, através de um documento escrito (o qual será disponibilizado neste blog amanhã) e da própria apresentação realizada pela presidência desta comissão, a recomendação "(ao) M. Reitor encaminhe ao CRUESP a proposta de reajuste salarial de 5,2%, correspondente ao índice FIPE, a ser concedido em duas etapas: a primeira de 2,6%, a partir de outubro de 2014, e a segunda de 2,534%, a partir de janeiro de 2015".

Importante demarcar que a discussão que se seguiu foi pautada por uma posição da reitoria, baseada nos estudos da COP, da impossibilidade de construção de qualquer outra proposta pelo CO. Portanto, encaminhou-se a votação do parecer da COP, condicionando que em caso de não aprovação nosso reitor iria dar os encaminhamentos necessários a construção de uma proposta alternativa àquela. O que na sequência demonstrou-se desnecessário, dado a aprovação por larga margem da proposta apresentada pela COP. Segue a votação:
75 votos favoráveis à aprovação do parecer da COP
15 votos contrários
2 abstenções
A diferença no total de votos da primeira votação (105 votos) para a segunda (92) deve-se ao fato que a representação discente, bem como a representação dos servidores técnicos administrativos, optou por não participar da votação, por discordar frontalmente da maneira que a votação foi encaminhada pela mesa diretora do CO.

A Representação dos Doutores no CO votou CONTRA a proposta da reitoria, principalmente devido à inflexibilidade apresentada na reunião, por parte da reitoria, em tentar construir uma proposta de fato coletiva do CO.


Fico a disposição de todos, como sempre, prometendo para amanhã a digitalização dos documentos entregues na reunião e a postagem destes aqui em nosso blog.


Abraços a todos; Zé Renato

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