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Reunião do CO - 26 de agosto de 2014

Caro colegas, boa noite!

No início da noite encerrou-se a reunião do CO de hoje, 26 de agosto, realizada excepcionalmente no prédio 39 do IPT. Como a sessão era muito esperada por toda comunidade USP, devido a presença de propostas que interagem diretamente com a atual situação da USP - crise financeira e greve. Faço um breve relato desta reunião e resumo as principais decisões. E já adianto que a reunião terá prosseguimento na PRÓXIMA TERÇA, DIA 2 DE SETEMBRO, ÀS 14HS, uma vez a pauta da reunião de hoje não ter sido esgotada, dado a sessão de hoje ter sido suficiente para chegar somente até o Caderno II da pauta (HU e HRAC), ficando para a próxima semana os Cadernos III, IV, V, VI, VII e VIII.

Antes de chegar nas propostas mais polêmicas - desvinculação dos hospitais, plano de demissão voluntária e discussão sobre o reajuste salarial, a reunião seguiu a pauta já postada neste blog, a qual reproduzo abaixo já dando as explicações sobre as decisões do colegiado.

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação das Atas das 956ª e 957ª Sessões do Conselho Universitário, realizadas em 20.05 e 03.06.2014. - retirado de pauta, um conselheiro (representante dos servidores técnicos administrados) não recebeu cópia das atas, com isso, o reitor decidiu levar este ponto de pauta para a próxima reunião.

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.

3. Comunicações do M. Reitor. - somente tratou da visita que realizou na última semana à EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), uma vez o campus Leste da USP ter sido liberado pela Justiça há pouco tempo (estava interditado por questões ambientais devido à uma Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Estadual), e na semana passada ter se iniciado o semestre letivo na EACH.

4. Eleição de um membro docente do Co para compor, na condição de titular, a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), tendo em vista o término do mandato do Prof. Dr. Sigismundo Bialoskorski Neto, nos termos do parágrafo único do art. 19 do Estatuto. - eleição realizada, os votos estavam sendo contados até o final da sessão, como é feito tradicionalmente nos próximos dias a Secretaria Geral divulgará para os conselheiros os resultados. Mas adianto que não houve disputa, pois havia um indicado para cada vaga. As indicações sempre aconteceram através de algum conselheiro, o reitor se absteve de indicar qualquer nome. 

5. Eleição de três membros docentes suplentes do Co, para compor cada uma das Comissões Permanentes do Conselho Universitário, nos termos da Resolução nº 6803/2014. eleição realizada, os votos estavam sendo contados até o final da sessão, como é feito tradicionalmente nos próximos dias a Secretaria Geral divulgará para os conselheiros os resultados. Mas adianto que não houve disputa, pois havia um indicado para cada vaga. As indicações sempre aconteceram através de algum conselheiro, o reitor se absteve de indicar qualquer nome. 

6. Eleição de três membros docentes do Co para compor a CCAD, tendo em vista o término dos mandatos dos Professores Doutores Emma Otta (Humanidades), Welington Braz Carvalho Delitti (Biológicas) e Luiz Nunes de Oliveira (Exatas). eleição realizada, os votos estavam sendo contados até o final da sessão, como é feito tradicionalmente nos próximos dias a Secretaria Geral divulgará para os conselheiros os resultados. Mas adianto que não houve disputa, pois havia um indicado para cada vaga. As indicações sempre aconteceram através de algum conselheiro, o reitor se absteve de indicar qualquer nome.

7. Eleição de um membro docente para compor o Conselho Editorial da EDUSP, tendo em vista o término do mandato do Prof. Dr. Sedi Hirano. eleição realizada, os votos estavam sendo contados até o final da sessão, como é feito tradicionalmente nos próximos dias a Secretaria Geral divulgará para os conselheiros os resultados. Mas adianto que não houve disputa, pois havia um indicado para cada vaga. As indicações sempre aconteceram através de algum conselheiro, o reitor se absteve de indicar qualquer nome.  

8. Eleição de um representante discente de graduação do Co e respectivo suplente, para compor a CAECO.eleição realizada, os votos estavam sendo contados até o final da sessão, como é feito tradicionalmente nos próximos dias a Secretaria Geral divulgará para os conselheiros os resultados. Mas adianto que não houve disputa, pois havia um indicado para cada vaga. As indicações sempre aconteceram através de algum conselheiro, o reitor se absteve de indicar qualquer nome. 

9. Apresentação da Execução Orçamentária – Prof. Dr. Geraldo Roberto Martins da Costa. - foi apresentado pelo suplente da presidência da COP a execução orçamentária da USP no primeiro semestre de 2014. Em linhas gerais, apresenta que o orçamento aprovado no início do ano previu um déficit que pelo desenvolvimento dos gastos já realizados até o momento o déficit será maior ainda. Os detalhes desta exposição serão aqui postados assim que a Secretaria Geral disponibilizar os slides apresentados pelo Prof. Geraldo R. Martins da Costa, o que foi prometido para os próximos dias.

10. Apresentação do Relatório do GT-Controladoria – Prof. Dr. Reinaldo Guerreiro. - foi apresentado as linhas gerais de um estudo coordenado pelo Prof. Reinaldo Guerreiro, nomeado pelo reitor, no qual prevê a criação da Controladoria Geral da USP, órgão de controle interno que será criado que cuidará da execução orçamentária da USP. Os detalhes desta exposição serão aqui postados assim que a Secretaria Geral disponibilizar os slides apresentados pelo Prof. Geraldo R. Martins da Costa, o que foi prometido para os próximos dias.

11. Palavra aos Pró-reitores. - retirado de pauta. 

12. Palavra aos Senhores Conselheiros. - antes do início das falas dos conselheiros, devido à extensão da pauta, a presidência do CO estabeleceu o limite de 20 minutos para as exposições dos conselheiros. No caso deste limite não ser suficiente para todos inscritos, aqueles que desejassem falar teriam suas falas garantidas no final da sessão, depois das deliberações do CO. Somente 4 conselheiros conseguiram realizar suas falas, os representantes da Congregação do IME e da EACH, bem como um Representante Discente e um Representante dos Servidores Técnicos Administrativos. Em linhas gerais, todos defenderam a retirada de pauta dos pontos polêmicos, solicitando mais tempo para que a Comunidade USP pudesse realizar debates em torno das propostas. O Prof. Menna Barreto, representante da congregação da EACH, em sua fala se contrapôs a fala inicial de nosso reitor, na qual expôs com alegria e satisfação a visita à EACH na semana passada. O representante da EACH expôs a situação vivida pela unidade, de muita fragilidade devido a recente interdição do campus, e ressaltou que apesar de um número considerável de docentes ter assinado documento sobre a liberação do campus e o retorno das atividades, o qual fora veiculado pela reitoria para toda a USP, há um outro número considerável de docentes na unidade que ainda espera uma atuação mais responsável da reitoria em relação à contaminação ambiental, e principalmente em relação à retirada de terra contaminada existente no campus fruto de um crime ambiental cometido durante a gestão anterior da diretoria da EACH, questões ainda em aberto na realidade da EACH.

PARTE II - ORDEM DO DIA 


CADERNO I – PARA REFERENDAR 
1. PROTOCOLADO 2014.5.872.1.9 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (Tabela de vagas para o Concurso Vestibular de 2015) - APROVADO

CADERNO II – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO GERAL
1. PROTOCOLADO 2014.5.1365.1.3 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (Vinculação dos Hospitais Universitários ao Gestor Estadual do SUS, por meio de uma autarquia associada à USP. Proposta de supressão dos incisos I e II do artigo 8º e inclusão do artigo 263 nas Disposições Gerais do Regimento Geral da USP, em decorrência da transformação do HU e HRAC em Entidades Associadas.) - Este ponto é o que renderia mais discussões como era esperado, mas antes do início dos debates e deliberações, o Prof. Zago fez uma breve fala na qual anunciou que este ponto de pauta seria dividido em dois. Com a deliberação sobre o HU ficando adiada, sendo o ponto tirado de pauta, e anunciando que criará uma comissão que analisará a questão do HU para que no futuro esta comissão proponha algo para o CO tomar sua decisão. Apontando que o ponto sobre o HRAC seria mantido em pauta, por se tratar de um caso diferente do HU, e por ter recebido a manifestação da direção da FOB para que tal questão fosse deliberada na sessão de hoje. Antes da votação houve uma apresentação do relatório técnico sobre o HU, já postado neste blog, pelo seu autor - Prof. José Sebastião dos Santos. O qual foi seguido por uma breve apresentação do Prof. Vahan Agopyan sobre os dados financeiros relativos ao HU (os quais serão disponibilizados neste blog assim que a Secretaria Geral nos darem acesso). Depois destas falas começou a discussão sobre o HRAC a qual foi iniciada pela manifestação da Profa. Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, diretora da FOB (unidade que se relaciona diretamente com o HRAC) na qual demonstrou apoio à proposta da reitoria, afirmando que esta não era somente a sua posição enquanto diretora mas da comunidade que se relaciona diretamente com o HRAC, depois de ter realizado ampla consulta à toda comunidade através de seus órgãos de representação como a Congregação da FOB e os órgãos diretivos do próprio HRAC. Foi seguida pela fala da Representação Discente e dos Servidores Técnicos Administrativos que solicitaram a retirada de pauta também da questão do HRAC, o que foi prontamente rechaçado pela presidência do CO (Reitor), encaminhando a questão para votação. A qual apresentou o seguinte resultado:

63 votos A FAVOR da proposta da reitoria, a qual abre possibilidade de desvinculação do HRAC da USP para que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo assuma a gestão deste hospital.
27 votos CONTRA
16 Abstenções

Conforme previamente publicado em nosso blog, o voto da Representação dos Professores Doutores no CO foi CONTRA a proposta da reitoria, uma vez que ao nosso ver o tempo de discussão na Comunidade USP sobre a questão foi muito exíguo!

Após a votação a reunião foi encerrada com uma fala do Reitor dizendo que a partir de agora, a negociação salarial não será mais conduzida exclusivamente por ele, e a decisão será compartilhada com o CO. Abriu a possibilidade que os conselheiros enviem até a semana que vem propostas relativas à negociação salarial. Ressaltou a necessidade de qualquer decisão que venha a ser tomada na semana que vem, em relação ao reajuste salarial, de se levar em conta a responsabilidade administrativa que o CO deve ter.
Vários conselheiros, inclusive eu, terão sua fala garantida na reunião da próxima semana, afinal estão inscritos para suas manifestações e devido ao adiantado da hora na reunião de hoje ficaram impossibilitado de realizarem suas falas.
Depois de encerrada a reunião protocolei junto à Secretaria Geral a Carta Aberta das Famílias das Creches da USP – Campus Capital - ao Reitor (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=familias-creche-usp), carta que me foi enviada nestes últimos dias, e pela qual me comprometi que seria encaminhada diretamente ao nosso Magnífico Reitor.

Desculpem-me pelo longo post, e assim que toda a documentação estiver disponibilizada pela Secretaria Geral será rapidamente colocada a disposição aqui em nosso blog.

Abraços a todos e boa noite!
Zé Renato
 

Comentários

  1. Nós, funcionários do HRAC, somos todos CONTRA a desvinculação do hospital e nem sabíamos que esse assunto era pauta da reunião do CO. Por favor, leiam a reportagem;
    http://www.jcnet.com.br/Politica/2014/09/entidade-pedira-que-desvinculacao-do-centrinho-seja-anulada-na-usp.html

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  2. Não acredito que tudo isso está acontecendo com o Centrinho, um hospital que é símbolo de excelência mundial na área de anomalias do crânio e face. Recebe estudantes e profissionais do mundo inteiro em busca de aprimoramento. É indiscutível que o HRAC é parte da USP e assim deve continuar, a desvinculação da USP joga por terra todo o aprimoramento, pesquisas já realizadas e ainda milhares de pacientes ficarão prejudicados.

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