sábado, 13 de dezembro de 2014

Relato CO 9/12/2014

Caros colegas, bom dia!

Em primeiro lugar quero desde já desculpar-me pela demora na produção deste relato, mas estas semanas iniciais de dezembro, que fecham o segundo semestre de 2014, estão especialmente atribuladas em minha agenda devido a compromissos naturais de final de ano. Realmente não consegui tempo para fazer este relato desde terça-feira, dia 9, quando ocorreu a última sessão do CO-USP de 2014.

Segue o relato da reunião, que foi marcada pela aprovação do Orçamento de 2015 e por intensos debates em torno da conjuntura atual da USP, em especial das Faculdades de Medicina de SP e de Ribeirão Preto, unidades envolvidas em denúncias de violação de direitos humanos, em especial contra mulheres, como é fartamente noticiado na grande imprensa e pelo movimento estudantil de nossa universidade.

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 961ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 11.11.2014. Aprovada

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.

3. Comunicações do M. Reitor. -
O Prof. Vahan Agopyan fez uma breve fala prestando contas do processo de avaliação que vem conduzindo dentro da USP, anunciou que todos os dirigentes da USP já tem acesso ao ambiente virtual no qual o processo de avaliação está se estruturando. Alerta que tal processo é longo, mas aponta que em 2015 a concretização deste processo acontecerá de forma efetiva.

O Prof. Marco Antonio Zago anunciou o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2015: 3 de março, 07 de abril, 09 de junho, 25 de agosto, 24 de novembro. Essas reuniões são as ordinárias, e possivelmente haverá outras, extraordinárias, principalmente em relação às mudanças regimentais, iniciadas em 2014.

O Prof. Marco Antonio Zago leu uma declaração sobre a atual conjuntura que envolve denúncias de violação de direitos humanos, em especial contra mulheres, na qual anunciou modificações na Comissão de Direitos Humanos da USP, que em suas palavras passará a ter novas atribuições, as quais lhes darão maior poder de intervenção na apuração de qualquer tipo de denúncia dentro da USP. Anuncia a obrigatoriedade,  a partir de agora, que toda e qualquer denúncia nas unidades da USP , e seu devido processo de apuração, sejam acompanhadas por esta comissão, ficando as unidades obrigadas a remeterem cópias de todas denúncias e processos para que a comissão possa intervir independentemente das providências tomadas nas unidades. Esta fala anunciava um comunicado que seria distribuído para toda comunidade USP sobre a Comissão de Direitos Humanos, o que se concretizou no dia seguinte à reunião.

4. Eleição de um docente da USP para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados, nos termos do inciso V do artigo 5º da Resolução nº 5548, de 15.05.2009. - Prof. Guilherme Ary Plonski eleito.

5. Palavra aos Pró-reitores.

Pró-Reitor de Graduação - Prof. Antonio Carlos Hernandes, incentivou todas as unidades a enviarem sugestões sobre possíveis mudanças no processo de entrada de alunos na USP.

Pró-Reitora de Pós Graduação - Profa. Bernadette Dora Gombossy de Melo Franco, destacou a 3ª Edição do Prêmio Tese Destaque USP.

Pró-Reitoria de Pesquisa - Prof. José Eduardo Krieger - destacou a edição de uma portaria sobre o processo de estabelecimento de contratos de seguro na aquisição de equipamentos de grande porte. Afirma que tal portaria vem modificar os processos internos da USP, facilitando a realização destes contratos.

Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária - Profa. Maria Arminda do Nascimento Arruda - realizou uma breve apresentação com o balanço das atividades da Pró-Reitoria no ano de 2014.


6. Palavra aos Senhores Conselheiros.

Esta foi a parte da reunião na qual as discussões foram mais acaloradas, como já é de conhecimento público, pois a representação discente (RD) se contrapôs veementemente à fala inicial de nosso reitor. Posicionando-se contra ao argumento da reitoria no qual afirmou-se a necessidade de termos cuidados com a atual conjuntura na qual ocorrem uma série de denúncias de violência contra os Direitos Humanos na USP, pois, na visão da reitoria, tal conjuntura pode criar um clima inquisitorial na comunidade, havendo a necessidade de apuração rigorosa de todas as denúncias, e para tanto, segundo a reitoria, a "reestruturação da Comissão de Direitos Humanos da USP" estaria afinada com este contexto.

A RD foi muito enfática ao dizer que as denúncias não são problema da USP, mas sim a própria violência, e que no entender da RD, todas as ações tomadas até o momento pela USP, e suas unidades, foram pífias, ou até mesmo colaboraram para o encobertamento da violência contra os Direitos Humanos em nossos campi. Cobrando muito enfaticamente ações mais claras e efetivas da reitoria e de todas as direções de unidades da USP.

Tal posicionamento da RD, apoiada em muito pelos representantes dos servidores técnicos administrativos (relembrando uma séria de denúncias sobre assédio moral na USP, que nunca resultaram em ações efetivas), causou reação acalorada de nosso reitor, no que foi apoiado por parte dos representantes das unidades. Destaco aqui, a fala do representante da Congregação do IME no qual apontou estar estarrecido com a série de denúncias e com a gravidade dos casos, apontando que a USP deve agir efetivamente para modificar algumas práticas enraizadas no seio da comunidade USP, como por exemplo a tradição em algumas unidades da realização de trotes violentos.

O fim desta discussão aconteceu com um embate mais forte entre nosso reitor e a RD, quando a mesa do CO cortou a palavra da RD que se recusava a terminar sua fala, na qual apontava a continuidade de um clima propício ao encobertamento das violências contra os Direitos Humanos na USP.


PARTE II - ORDEM DO DIA 

CADERNO I – DOAÇÃO, PROCESSO 2014.1.289.21.9 – INSTITUTO OCEANOGRÁFICO 

(item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto - quorum de 2/3= 81).
• Doação do Navio Oceanográfico “Prof. W. Besnard” para a República Oriental do Uruguai. Aprovado

CADERNO II – MINUTAS DE RESOLUÇÃO,
1. PROCESSO 2011.1.6220.1.3 – AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO.
• Minuta de Resolução que dispõe sobre a inovação tecnológica na Universidade, disciplinando os procedimentos para proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, licenciamento e cessão, bem como medidas de gestão e apoio respectivas e critérios para repartição dos resultados, além do apoio a empresas nascentes de base tecnológica. Aprovado


2. PROTOCOLADO 2012.5.1170.1.6 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
• Proposta de nova Resolução que discipline, in totum, o tema da licença-maternidade e salário-maternidade, com a consequente revogação do artigo 117 da Portaria GR no 239 (ESU), da Resolução no 3368/1987, da Portaria GR no 4012/2008 e da Portaria GR no 4794/2010 e proposta de que os servidores autárquicos, no que tange à licença e salário-maternidade, sejam submetidos às mesmas regras aplicáveis aos celetistas. Aprovado

CADERNO III – ALTERAÇÃO DE REGIMENTO DE UNIDADE
1. PROCESSO 2014.1.606.47.8 – INSTITUTO DE PSICOLOGIA
• Proposta de alteração do Regimento do Instituto de Psicologia, tendo em vista a inclusão do Centro Escola do Instituto de Psicologia, aprovada pela Congregação em 30.06.2014, observado o quórum para alteração do Regimento. Aprovado

CADERNO IV – ORÇAMENTO DA USP PARA 2015
• Proposta Orçamentária da USP para 2015, aprovada pela COP em 02.12.2014. Aprovada

Este foi o ponto final da reunião, e o mais longamente discutido. Houve uma minuciosa apresentação da Presidência da COP, expondo as bases para a proposta orçamentária (baseada nos dados remetidos junto da pauta, e já disponíveis em nosso blog). O Prof. Adalberto Américo Fischmann, presidente da COP, detalhou as bases da proposta, demonstrando alguns detalhes não disponíveis nos documentos, mas sem dúvida 90% de sua apresentação baseou-se, como era de se esperar, nos documentos da pauta. Após sua apresentação muitos conselheiros tiraram dúvidas, a Representação dos Servidores Administrativos apontou para o processo de arrocho salarial contido na proposta, dado somente estar previsto a recomposição da inflação para o ano de 2015, destacando o "congelamento" dos benefícios, auxílio-refeição e alimentação, setores da economia mais sensíveis ao processo inflacionário. A representação da Congregação da Escola Politécnica apresentou uma proposta alternativa à proposta da COP, na qual se previa uma diminuição maior do comprometimento do repasse governamental com a folha de pagamento, prevendo assim um menor nível de comprometimento das reservas financeiras da USP, que significaria um aperto ainda maior na folha de pagamento e do investimento para o ano de 2015. Por fim, a proposta orçamentária da COP foi aprovada integralmente por larga margem na votação que se seguiu.

Com a aprovação do Orçamento 2015 a reunião foi encerrada, em prejuízo aos demais pontos de pauta, devido ao adiantado da hora (a reunião já atingia mais de 4 horas de duração), com os pontos não deliberados sendo remetidos para a primeira reunião ordinária de 2015, como podemos ver abaixo.

CADERNO V – RECURSOS
1. PROTOCOLADO 2013.5.811.59.0 – VITOR BARBANTI PEREIRA LEITE
• Recurso interposto por Vitor Barbanti Pereira Leite, candidato inscrito para o concurso para provimento de cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Química da FFCLRP, contra a decisão da Congregação da FFCLRP, que negou provimento ao seu recurso, onde requeria a decretação da nulidade do citado concurso público. Retirado de pauta

2. PROCESSO 2013.1.346.2.5 – FACULDADE DE DIREITO
• Recurso interposto pelos candidatos Cristiano Rosa de Carvalho e Maria Rita Ferragut, contra a Congregação da Faculdade de Direito, que homologou o resultado do concurso para provimento do cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Retirado de pauta

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Reunião CO, 9 de dezembro de 2014, 14hs

Caros colegas, boa tarde!

Acabo de receber a pauta, e toda documentação referente à reunião, da próxima sessão do Conselho Universitário que ocorrerá na próxima terça, 9/12/2014 às 14hs.

Como já é costume em nosso blog, deixo link para toda a pauta e sua documentação com intuito de publicizarmos os conteúdos discutidos neste colegiado. Peço a todos, como sempre, divulguem amplamente esta documentação.

Abraços a todos, Zé Renato

Seguem os links:

Pauta, Reunião de 9 de dezembro de 2014

Documentação relativa à pauta:
Caderno I

Caderno II

Caderno III

Caderno IV

Caderno V

Ata para Aprovação - Reunião 11 de dezembro de 2014



quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Relato Reunião do CO, dia 18 de novembro de 2014

Caros colegas,

Faço esta postagem para relatar o desenvolvimento da reunião ordinária do CO de 18.11.2014, e desde já peço que se atentem sobre a documentação já disponibilizada neste blog, pois foram aprovadas as Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2015-2018, assunto sempre importante, mas por conta da tão falada crise financeira da USP este assunto ganha ainda mais relevância. Além de ser importante todos saberem que a pauta da reunião não foi esgotada, deixando portanto vários pontos para serem deliberados na próxima reunião ordinária do CO, que ocorrerá em 9 de dezembro de 2014. Reunião na qual o Orçamento de 2015 deverá ser aprovado como prevê nossos estatutos e regimentos, por ser a última reunião do ano de 2014.

O relato das deliberações segue cronologia da pauta de ontem, da qual reproduzirei abaixo somente o título de cada item de pauta e um breve resumo, seguidos das deliberações do CO. Segue o relato:

PARTE I - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação das Atas das 956ª, 957ª, 958ª, 959ª e 960ª Sessões do Conselho Universitário realizadas, respectivamente em 20.05, 03.06, 26.08, 02.09 e 16.09.2014. (TODAS APROVADAS).
Na ata relativa à 958º reunião, ocorrida em 26 de agosto último, ficou faltando anexar a íntegra da Carta Aberta dos Pais das Creches da USP, documento que pessoalmente entreguei ao Secretário Geral do CO, Prof. Ignacio Maria Poveda Velasco, no final daquela reunião, conforme já anunciado aqui em nosso blog.
Ontem, antes do início da reunião conversei pessoalmente com o Prof. Poveda, o qual se comprometeu que tal documento estará na íntegra na versão final desta ata. Acompanharei tal situação e assim que isto acontecer noticiarei em nosso blog.

2. Apresentação dos novos membros do Conselho.
Como é praxe em toda reunião foram apresentados os membros que estavam presentes à sua primeira reunião.

3. Comunicações do M. Reitor.
O Prof. Marco Antônio Zago anunciou o início de um novo ciclo de avaliação institucional da USP, o qual será dirigido por nosso vice-reitor, Prof. Vahan Agopyan. Destacou que a avaliação institucional não é uma avaliação individual dos docentes/pesquisadores da USP, este processo é muito distinto de avaliações individuais. Lembrou a todos que há uma comissão formada, e que está trabalhando, sobre os planos de carreiras dentro da USP, nos quais as avaliações individuais certamente estarão presentes.
Anunciou a revitalização da Comissão de Planejamento da USP, e ainda comunicou o andamento do Ciclo “USP e a Sociedade” (http://www.usp.br/agen/?p=189954).

4. Eleição de um docente do Co para compor o Conselho Curador da FUSP, tendo em vista o término do mandato do Prof. Dr. José Carlos Pereira.
Eleição da Profa. Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (FOB)

5. Palavra aos Pró-reitores.
Por conta da extensão da pauta o Prof. Zago decidiu que não haveriam as comunicações dos Pró-reitores que sempre ocorrem  em reuniões ordinárias, com exceção do Pró-Reitor de Graduação. O Prof.Antonio Carlos Hernandes acabou realizando um breve relato sobre os números da próxima Fuvest, comparando seus números com os de anos anteriores.

6. Palavra aos Senhores Conselheiros.
Neste ponto, não serei capaz de reproduzir todas as falas feitas pelos conselheiros, mas resumirei os principais pontos que foram levantados nas falas dos membros do CO.

Acho importante fazer um destaque à primeira manifestação, que foi realizada pela representante das Entidades Associadas no CO, Profa. Amanda Guerra de Moraes Rego Sousa (Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia), na qual realizou uma homenagem ao Prof. Adib Jatene, recentemente falecido. A conselheira ressaltou sua longa trajetória como professor e pesquisador da USP, homem público e militante da saúde pública brasileira. No fim desta fala, na qual relembrou passagens e detalhes importantes da carreira acadêmica do Prof. Jatene, o Prof. Zago consignou sua homenagem pessoal através do registro em ata do apoio à fala da representante do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, além de perguntar ao CO se o mesmo gostaria de fazer o mesmo, o que foi prontamente aceito pela unanimidade deste conselho.

Duas outras questões estiveram no centro das falas de vários conselheiros, tanto diretores de unidades, representantes de congregações, representantes de categoria e representantes discentes, pois obviamente são questões que estão na pauta da comunidade USP.

1. A exposição nominal dos salários dos servidores públicos da USP (docentes e não docentes) na internet; 


2. As denúncias sobre violência física, estupro, racismo, sexismo ocorridos na Faculdade Medicina da USP, que vieram a tona com a denúncia formal de alunas daquela unidade e que ganharam novas dimensões após a Audiência Pública realizada na ALESP no dia 11 de novembro de 2014.

Gostaria neste ponto de prestar contas em relação ao meu posicionamento como representante dos doutores na reunião de ontem. Afinal logo no início da “Palavra dos Senhores Conselheiros” realizei uma fala de aproximadamente 5 minutos na qual abordei 4 pontos, sendo dois destes relativos diretamente às duas questões acima relatadas.

a) Ressaltei a necessidade da reitoria da USP tomar medidas mais céleres em direção a um nível maior de transparência de seus atos administrativos e, principalmente, das dinâmicas de tomada de decisão de seus órgãos colegiados, com especial atenção ao próprio CO. Usei como exemplo o caso da divulgação de nossos salários, uma vez que a reitoria está mais uma vez respondendo a ações judiciais (ação judicial movida pela Folha de SP), e não por iniciativa da própria USP. Destaquei que lamento o fato da USP ficar na berlinda da opinião pública de uma maneira exagerada, não por má vontade de ninguém, mas pela própria tradição de opacidade de nossa administração. Uma vez que há anos (portanto, em outros gestões reitorais) todo os Servidores Públicos do Estado de SP já têm seus vencimentos expostos nominalmente no Portal da Transparência do Governo do Estado de SP (http://www.transparencia.sp.gov.br), fato não acompanhado, infelizmente, pela USP, Unicamp e Unesp. Lembrando que tal recusa em atender este preceito legal (imposto pela lei de Acesso à Informação promulgada em 2011), esteve baseada, mais uma vez, na tradicional interpretação de nossa autonomia administrativa, que em algumas vezes nos torna quase um ser acima da Constituição Brasileira.
O Prof. Zago, após minha fala, fez questão de responder dizendo que em sua gestão reitoral herdou o processo da Folha de SP contra a USP da gestão anterior, e que ao tomar pé do andamento processual da ação determinou, em consonância com a Procuradoria Geral da USP, que não houvesse novos recursos (lembrou que haveria ainda a possibilidade de recurso aos tribunais superiores em Brasília), o que levou a reitoria a tratar da questão em conjunto com Tribunal de Justiça de SP e a empresa Folha da Manhã para que a divulgação ocorresse a partir do dia 17 de novembro.

b) Solicitei que as sessões do CO nas quais ocorrem as discussões sobre as reformas estatutárias além de serem transmitidas pela IPTV, tenham suas gravações disponíveis posteriormente. Salientei saber da existência de impedimentos regimentais para que as sessões ordinárias do CO sejam transmitidas ao vivo, afirmei, ainda, que espero que tal óbice seja superado em breve pelas mudanças regimentais discutidas no CO atualmente. Minha fala baseou-se na experiência da última reunião do CO de terça-feira passada, na qual se discutiu as Estruturas de Governança e Poder da USP, quando a mesma foi transmitida ao vivo, mas que infelizmente suas imagens não estão mais disponíveis no site da IPTV (http://iptv.usp.br/portal/home).
Neste ponto nosso reitor respondeu que a gravação foi realizada e que está sendo editada para em breve estar disponível naquele site.

c) Dando continuidade a minha fala ao CO, sugeri que a Assessoria de Imprensa da USP elabore em todas as reuniões do CO informes para serem rapidamente publicados, com destaque no site da USP, constando as principais decisões da reunião, para que assim a Comunidade USP tenha acesso rápido às deliberações do CO.
Nosso reitor respondeu-me muito brevemente afirmando que depois de 48 horas de toda reunião do CO todas as decisões são sumarizadas e disponibilizadas no site da Secretaria Geral da USP (http://www.usp.br/secretaria/). Mas por outro lado reconhecia que tal site não é o dos mais convidativos para a procura de documentos.

d) Destaquei, por fim, a nota oficial do Programa USP Diversidade sobre as denúncias de violência física, estupro, racismo, sexismo ocorridos na Faculdade Medicina da USP. As quais vieram a tona com a denúncia formal de alunas daquela unidade, e que ganharam novas dimensões após a Audiência Pública realizada na ALESP no dia 11 de novembro de 2014 sobre este assunto. No fim da fala solicitei que íntegra da nota do Programa USP Diversidade seja consignada na ata da reunião de ontem.

Por fim, destaco a fala do conselheiro Prof. Carlos Ferreira Martins (diretor do IAU-USP) versando sobre a tramitação na ALESP de Proposta de Emenda à Constituição Paulista que passa ao governador, e a ALESP, o poder de fixação dos salários dos servidores (docentes e não docentes) das universidades estaduais paulistas.
Para maiores detalhes segue link da ALESP para acompanhamento de tal proposta -http://www.al.sp.gov.br/propositura/acessorio/?idDocumento=1227834&tpDocumento=30.

PARTE II - ORDEM DO DIA






CADERNO I – ALIENAÇÃO
(item 14 parágrafo único do art. 16 do Estatuto - quorum de 2/3= 80)

1. PROCESSO 2014.1.8573.1.3 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – Alienação do imóvel situado à Rua Ezequias Augusto Leme, 53, lote 94, quadra 5, Vila Maria, Bragança Paulista - SP, oriundo da herança vacante em nome de Angelina Maria de Jesus. APROVADO POR UNANIMIDADE.

2. PROCESSOS 98.1.2238.1.1 e 2005.1.33722.1.0 – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – Alienação do imóvel situado à Rua Estado de Israel, 33 - Vila Clementino, São Paulo - SP, oriundo da herança vacante em nome de Arcilia Mouwad. APROVADO POR UNANIMIDADE.

3. PROCESSO 2014.1.388.82.9 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPACO FÍSICO - Alienação do imóvel situado na Av. Maria Coelho Aguiar, n° 215 - Bloco F - 8º andar - Centro Empresarial de São Paulo - Santo Amaro - São Paulo, bem como as 28 vagas de garagem localizadas no Bloco I do mesmo endereço. APROVADO POR UNANIMIDADE.

4. PROCESSO 2014.1.296.82.7 – SUPERINTENDÊNCIA DO ESPACO FÍSICO - Alienação do imóvel situado à Rua da Consolação, nº 268, no Centro, São Paulo/SP, de propriedade da Universidade de São Paulo. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nas votações destes processos ocorreram abstenções, mas infelizmente não anotei o resultado exato. Assim quando a Secretaria Geral do CO disponibilizar o sumário das decisões farei o acerto em nosso blog com a informação exata.

CADERNO II – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 - APROVADO.
Este era o ponto de pauta mais aguardado, pois sem dúvida a aprovação de tal documento é fundamental para a Administração da USP. Lembro que o documento apresentado para discussão pela COP foi elaborado depois de todas as unidades terem tido prazo para se manifestarem com sugestões.

Lembro a todos que tal documento não é o Orçamento para 2015 (peça que terá de ser aprovada na última reunião do ano, que acontecerá no próximo dia 9, conforme determina os regimentos da USP), mas sim um plano Plurianual que norteará as peças orçamentárias de 2015, 2016, 2017 e 2018. Em suma, todos os orçamentos da gestão reitoral do Prof. Marco Antonio Zago, e, portanto, é um documento com os parâmetros norteadores para os próximos 4 orçamentos da USP.

Não farei uma exposição detalhada das discussões, que se estenderam por quase 2 horas, pois somente resumirei os principais pontos discutidos. Pretendo em breve disponibilizar neste blog a apresentação realizada na sessão de ontem relativa às Diretrizes Orçamentárias realizada pelo presidente da COP - Prof. Adalberto Américo Fischmann (FEA) - dado que normalmente a Secretaria Geral disponibiliza aos conselheiros todas as apresentações realizadas no CO.

Nesta exposição a presidência da COP detalhou o documento que consta da pauta da reunião (já disponível neste blog em nosso post anterior) no qual se apresenta as Diretrizes Orçamentárias da USP.

Destaco aqui minhas impressões mais gerais, colocando-me a disposição de todos para qualquer outro esclarecimento, que muito estão baseadas na fala de nosso reitor ao final da apresentação do presidente da COP.

1. As diretrizes orçamentárias apontam para o equacionamento da crise financeira da USP, num cenário pouco animador de crescimento de arrecadação, portanto, de crescimento real da dotação orçamentária para as universidades paulistas.

2. Este equacionamento, apresentado em previsões que se tornam os parâmetros para as Diretrizes Orçamentárias, prevê que em 2018 o comprometimento do repasse do Tesouro do Estado de SP com pessoal atingiriam o patamar de 90,33%, com as reservas financeiras da USP atingindo o nível em torno de R$ 538 milhões. Com o alerta que este nível de reservas não será o ideal, dado representar somente por volta de 1,3 folha de pagamento de pessoal. Foi alertado que o nível ideal seria de 3,0 folhas de pagamentos de pessoal.

3. Isto significa que muito dificilmente a USP, num curto espaço de tempo, voltará a fazer novas contratações. O Prof. Zago disse que se as previsões se mostrarem corretas, imagina-se que a retomada poderá começar a acontecer a partir de 2016, num cenário otimista, mas que é possível que durante todo o período até 2018 a USP tenha pouca capacidade de retomar contratações.

4. Alertou, ainda, que o CO deverá buscar meios inovadores para que tal cenário se modifique durante este período que vai até 2018.

Por fim, termino a exposição sobre as diretrizes relatando que aconteceram muitas falas e pedidos de esclarecimentos logo após a apresentação das Diretrizes pelo presidente da COP. Destaco para finalizar as respostas dadas por nosso reitor a duas questões por mim diretamente apresentadas:

1. Sugeri que a reitoria se comprometesse com a adoção de um índice, por exemplo FIPE ou INPC, para a reposição da inflação nas negociações no CRUESP em torno dos próximos dissídios anuais. Para a qual nosso reitor respondeu que preferia não definir tal índice a priori, pois em cada ano o CO, e não ele monocraticamente, definirá qual será a proposta da USP para ser levada à mesa de negociação do CRUESP. 

2. Solicitei esclarecimento se já haveria algum estudo pela COP do impacto da aplicação do teto constitucional aos salários da USP. Pois como foi fartamente relatado na imprensa, a USP espera a publicação de um acordão do STF para começar a aplicação do teto constitucional em todos salários da USP. A resposta foi que o impacto será pequeno, pois representará tão somente a economia de 0,7% da massa salarial da USP quando tal preceito legal começar a ser aplicado em nossa universidade.

CADERNO III – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL
(quorum: decisão da CLR de 03.06.1997 – maioria absoluta = 61)

1. PROCESSO 2014.1.14668.1.2 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - Proposta de alteração dos incisos III e IV do artigo 39 do Regimento Geral, em decorrência da minuta de Resolução que estabelece normas para a análise de estruturas e alterações curriculares dos cursos de graduação da USP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

CADERNO IV – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA GRADUAÇÃO

1. PROCESSO 2014.1.14668.1.2 – PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Proposta de alteração do inciso III do artigo 4º do Regimento do Conselho de Graduação, em decorrência da minuta de Resolução que estabelece normas para a análise de estruturas e alterações curriculares dos cursos de graduação da USP. APROVADO POR UNANIMIDADE.

CADERNO V – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO

1. PROTOCOLADO 2014.5.1354.1.1 – PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃOProposta de alteração do artigo 32 do Regimento de Pós-Graduação. APROVADO POR UNANIMIDADE.

CADERNO VI – MINUTA DE RESOLUÇÃO

1. PROCESSO 2011.1.6220.1.3 – AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO - Retirado de pauta por falta de tempo, encaminhado para a próxima reunião ordinária.

CADERNO VII – RECURSOS

1. PROTOCOLADO 2013.5.811.59.0 – VITOR BARBANTI PEREIRA LEITE - Retirado de pauta por falta de tempo, encaminhado para a próxima reunião ordinária.

2. PROCESSOS 2013.1.346.2.5 – FACULDADE DE DIREITO - Retirado de pauta por falta de tempo, encaminhado para a próxima reunião ordinária.


sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Pauta, CO 18 de novembro 2014

Caros colegas, boa tarde!

Ontem no início da noite recebi a convocação para a próxima reunião do CO, que acontecerá na próxima terça, dia 18 de novembro. Junto desta convocatória, como é de praxe, a Secretaria Geral remeteu para os conselheiros toda a documentação da reunião - pauta, cópia dos processos e atas a serem aprovadas.

Como já é costume em nosso blog, deixo abaixo os links para toda esta documentação. Por favor, divulguem!!!

Fico a disposição de todos.

Grande abraço;
Zé Renato

LINKS:

PAUTA REUNIÃO 18 DE NOVEMBRO DE 2014

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PAUTA

ATAS PARA SEREM APROVADAS

20 DE MAIO DE 2014

03 DE JUNHO DE 2014

26 DE AGOSTO DE 2014

02 DE SETEMBRO DE 2014

16 DE SETEMBRO DE 2014
https://dl.dropboxusercontent.com/u/23704470/co-usp/co_18.11.2014/Atas%20para%2018.11.2014/5.Ata_Co%20160914%20completa.pdf

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Reunião CO 11 de novembro

Caros colegas, boa tarde!

Este post tem a intenção de dar informações sobre a reunião de ontem do CO, na qual ocorreu a segunda sessão de discussão do CO sobre mudanças estruturais na USP (a primeira sessão ocorreu em 3 de junho último e tratou dos seguintes temas: a) Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; b) Gestão, transparência e responsabilidade fiscal; c) Ensino, pesquisa, cultura e extensão universitária).

Esta reunião foi organizada a partir do trabalho do CAECO (Comissão Assessora Especial do Co) formada para coordenar as discussões e o processo de reforma estatutária da USP. Não sei se todos conhecem, mas esta comissão mantêm um site, no qual reúne todas as informações de seus trabalhos, portanto, a fonte oficial do CO para acompanharmos os andamentos das atividades do CAECO - http://sites.usp.br/caeco/.

Importante demarcar que a reunião de ontem, como fora também a de 3 de junho, não era uma reunião deliberativa, mas sim de debates temáticos entre os membros do CO. Haviam três blocos temáticos já previamente definidos, e para os quais as unidades da USP haviam sido convidadas a darem contribuições com propostas concretas, as quais foram sistematizadas pelo CAECO e apresentadas na reunião de ontem, e que serviram de base para o debate no CO. Os blocos temáticos eram: 

a) Ética na Universidade
b) Eleição de dirigentes
c) Natureza, atribuições e composição dos colegiados

Infelizmente não há cópia em vídeo disponível na IPTV da sessão de ontem, uma vez como anunciei ontem houve transmissão ao vivo da sessão na tarde de ontem. Acho que seria muito mais interessante termos acesso ao vídeo, do que eu fazer um relato de todas as discussões, uma vez terem sido longas e muito pouco propositivas, afinal ainda não é o momento de elaboração de propostas.

Os três blocos temáticos foram discutidos através de diversas falas de conselheiros, sejam os das unidades, como os representantes de categoria, a representação dos funcionários bem com a discente. A continuidade do trabalho será a sistematização dos debates pelo CAECO, para que de alguma forma (ainda não muito clara) nasçam propostas para deliberações.

Resumo aqui a minha fala no dia de ontem, pois assim expresso neste meio também uma grande preocupação em relação ao andamento dos trabalhos. Em minha fala ao CO fiz questão de afirmar, que ao meu ver, faltam ainda algumas decisões do CO para que o processo comece a ganhar forma, ressaltei que vejo como preocupante não termos claro ainda se este processo de mudança estatutária ocorrerá através de emendas ao estatuto vigente, ou se haverá um processo estatuinte pelo qual se escreverá um novo estatuto para a USP. Além deste ponto, fiz questão de contribuir com o bloco temático 3 - Natureza, atribuições e composição dos colegiados.

A colaboração através de exposição oral ocorreu somente neste bloco terceiro não por falta de opinião nos itens anteriores, mas devido ao alto número de inscrições para fala durante toda a reunião de ontem, como era de se esperar. Com isso, consegui ter o direito de me expressar ao plenário do CO por 5 minutos - tempo regimental que os conselheiros dispõem para suas exposições.

Aproveitei a oportunidade para ressaltar a extrema importância da realização de mudanças grandes no próprio CO, pois é necessário a ampliação da participação de outros segmentos da universidade, pois vejo o modelo atual de representação do CO como muito defasado da realidade da USP, uma vez que somente prevê que quase somente os interesses particulares das unidades são legítimos para serem contemplados pela alta administração de nossa universidade.

Reforcei também a necessidade de ampliarmos a representação de categorias docentes, pois a manutenção do atual status quo não colaborará para uma necessária modernização da governança da USP. Pois como todos sabemos, a própria Representação dos Doutores no CO ocorre de forma falaciosa, uma vez que somente  há um representante com assento garantido para uma categoria que conta com mais de 3.000 docentes, fato que na realidade inviabiliza toda e qualquer representação séria e responsável. Cheguei mesmo a dizer que ao representar o número absurdo de 3.000 docentes, tal fato impedia-me de representar alguém, sendo que a realidade era justamente o inverso, pois de fato não represento ninguém dentro da USP, por única e exclusivamente culpa dos estatutos e regimentos de nossa universidade.

Por último, comunico que na sessão de ontem fui indicado, através de votação de todo o CO, para compor o CAECO, em substituição à Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Duarte Lanna, tendo em vista o término de seu mandato no CO. Meu nome foi indicado originalmente pelo presidente da comissão Prof. Carlos Alberto Ferreira Martins.

Termino meu relato por aqui, fico a disposição de todos como sempre. Solicitei à Secretaria Geral cópia do vídeo da sessão de ontem, caso consiga tal cópia remeterei a todos através deste nosso blog.

Abraços a todos; Zé Renato

terça-feira, 11 de novembro de 2014

transmissão ao vivo - Conselho Universitário sobre Estrutura de Poder e Governança na USP

Caros colegas;

Faço este post durante a reunião do CO, afinal quero compartilhar com todos o link para a transmissão AO VIVO da reunião de hoje. A transmissão ocorre pelo IPTV, e o link é:


Abraços a todos; Zé Renato

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Pauta do CO de 11 de novembro de 2014 - Estrutura de Poder e Governança

Caros colegas, boa tarde!

Acabo de receber da Secretaria Geral da USP a pauta da reunião do CO da próxima terça-feira, dia 11.11. Vejam que este é um CO temático para discutir as Estruturas de Poder e Governança de nossa universidade, para assim encaminhar possíveis alterações estatutárias.

Ressalto a importância da pauta para toda a comunidade USP, com isso, peço atenção a todos ao documento que disponibilizo no link abaixo, pois além da pauta, temos acesso à sistematização do CAECO para as propostas enviadas pelas unidades.

Segue o link:

Fico a disposição de todos, ainda antes da reunião de terça publicarei um post sobre como será minha postura dentro do CO na discussão destas questões.

Abraços a todos;
Zé Renato

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Importante - Material CAECO - Estrutura de Poder e Governança na USP

Caros colegas, bom dia!

De antemão peço desculpas, devia ter realizado este post antes, afinal recebi o material do CAECO sobre Estrutura de Poder e Governança na USP no dia 15, quarta-feira, mas somente hoje encontro tempo disponível para atualizar meu blog.

No dia 15 recebi da Secretaria Geral mensagem a qual reproduzo abaixo, bem como material elaborado pelo CAECO para o qual deixo aqui links para acesso a cópias. Importante frisar que no próximo dia 11 haverá uma reunião extraordinária do CO para se retomar a discussão das mudanças regimentais, iniciada no primeiro semestre deste ano. 

Com isso, o CAECO, órgão responsável por sistematizar propostas e apresentar sugestões de como acontecerá as discussões e as deliberações em vistas das mudanças regimentais, espera até o dia 3 de novembro contribuições para este debate, afim de ter tempo hábil para poder sistematizar todas sugestões para as mesmas serem discutidas na reunião do dia 11 e em reuniões posteriores. Há mais duas reuniões agendadas para 2014, segundo o site da Secretaria Geral, 18 de novembro e 9 de dezembro.

Seguem os links para o material anexado à mensagem da última quarta, e logo abaixo reproduzo a íntegra desta correspondência eletrônica.

Documento sobre Eleições de Dirigentes:

Documento sobre Estatuto:

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De: sgco@usp.br
Enviadas: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 11:42:24
Assunto: IMPORTANTE - ESTRUTURA DE PODER E GOVERNANÇA NA USP


Senhor(a) Dirigente,

Na retomada do processo de debate sobre estrutura de poder e governança que deve se consubstanciar na reforma do Estatuto da Universidade, relembramos que a Reunião Extraordinária do Conselho Universitário marcada para o próximo dia 11 de novembro, discutirá os temas: Ética na Universidade; Eleição de Dirigentes e Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.

De forma a possibilitar a sistematização das propostas em tempo hábil para a divulgação da pauta no prazo regimental, a CAECO as receberá até o dia 03 de novembro.

Para auxiliar as Unidades, Órgãos e Entidades nas suas discussões e debates, estamos encaminhando em anexo dois documentos de apoio, elaborados pelos professores Ana Lanna e Carlos Carlotti, membros da CAECO, que poderão, a critérios dos condutores do debate, servir de balizamento para as discussões. O primeiro desses documentos sistematiza as diferentes sugestões e propostas sobre o tema Eleição de Dirigentes enviadas à Comissão nas fases anteriores do debate. O segundo, em formato de apresentação, recupera as atuais normativas referentes ao tema da Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.

Pedimos assim que dê ampla divulgação na sua Unidade, Órgão ou Entidade a esses documentos, que tem o objetivo exclusivo de oferecer elementos preliminares para auxiliar no processo de debate, enfatizando que toda e qualquer nova proposta ou detalhamento de propostas já apresentada será encaminhada para o debate do Conselho.


Atenciosamente,
CAECO, 15/10/14

sábado, 11 de outubro de 2014

Mensagem CAECO, outubro de 2014

Colegas, bom dia!
Reproduzo abaixo mensagem recebida do CAECO, por não ter certeza se esta mensagem é somente endereçada aos Conselheiros do CO ou para toda comunidade USP. Caso já tenham recebido em suas caixas postais tal mensagem, peço desculpas, mas como o conteúdo é bastante importante para toda comunidade USP decidi fazer tal postagem.
Abraços a todos; Zé Renato

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CAECO Informe nº 4
 
Retomar a discussão do Estatuto

O impasse da negociação salarial, com independência de qualquer juízo sobre a posição da administração ou das entidades sindicais, trouxe inegáveis prejuízos à vida universitária e, entre eles, não foi menor a interrupção do processo de discussão do aprimoramento do Estatuto da Universidade.
 
Assim as etapas da discussão que deveriam preparar as reuniões extraordinárias do Conselho Universitário previstas para 02 e 30 de setembro não puderam ser realizadas.
Terminada a greve a CAECO (Comissão Assessora Especial do Co) voltou a se reunir para avaliar as condições de retomada dessa discussão e considera importante o seu reinício ainda em 2014.
 
Como não tem autonomia para definir calendário do Co e a próxima reunião ordinária estava prevista apenas para 18 de novembro, a Comissão decidiu propor a utilização da data de 11 de novembro, já aprovada pelo Co de 25 de março, para a retomada da discussão dos temas propostos inicialmente para 02 de setembro. A saber: Ética na Universidade; Eleição de Dirigentes e Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.
 
Como anteriormente comunicado pela Secretaria Geral da USP, para viabilizar a consolidação das propostas em tempo hábil para a divulgação da pauta do Conselho nos prazos regimentais, as propostas e contribuições deverão ser encaminhadas à CAECO até o dia 03/11.
 
Considerando que nas manifestações e propostas de Unidades, Órgãos ou Entidades enviadas para a reunião de 25 de março já constavam diversas propostas relativas a esses temas e para auxiliar na retomada das discussões, a CAECO enviará aos dirigentes de Unidades, Órgãos e Entidades e disponibilizará na página Poder e Governança (http://sites.usp.br/caeco/dois documentos de estímulo inicial &agrav e; discussão: uma sistematização das principais propostas referentes ao tema Eleição de Dirigentes e um ppt com a atual previsão estatutária sobre a Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados. Não foram apresentadas nessa fase propostas concretas para a formulação estatutária do tema Ética na Universidade.
 
É importante destacar que esses documentos constituem apenas e tão somente documentos de apoio à retomada das discussões e que toda e qualquer nova proposta ou detalhamento daquelas já apresentadas será encaminhada à discussão do Co.
 
Em resumo:
 
10/10 a 02/11.   Discussão nas Unidades, Campi e Entidades.
03/11.                Envio à CAECO das propostas.
11/11.                Reunião Extraordinária do Co.
 
Pauta:     Discussão (não deliberativa) sobre os temas:
                Ética na Universidade
                Eleição de Dirigentes
                Natureza, Atribuições e Composição dos Colegiados.
                Deliberação sobre calendário de continuidade.
 
Informamos ainda que a reunião do Co será transmitida ao vivo pela IPTV USP e relembramos que qualquer dúvida ou sugestão pode ser encaminhada à Comissão pelo endereço caeco@usp.br.
 
CAECO
10/10/2014




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Mensagem enviada por: Comissão Assessora Especial. Segue em conformidade 
com a resolução 03 da CTI, que dispõe sobre a difusão de e-mails 
para a comunidade USP.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

HRAC - Petição ADUSP, votação irregular

Caros colegas, boa noite!

Ontem recebi correspondência eletrônica da ADUSP, direcionada a todos conselheiros do CO (a qual copio abaixo), remetendo farta documentação sobre a votação, ocorrida em 26 de agosto no CO, em relação à desvinculação do HRAC da USP.

Conforme todos podem constatar através do link abaixo, no qual disponibilizo a documentação remetida pela ADUSP, a representação sindical dos docentes da USP aponta irregularidades naquela votação, solicitando assim que o CO anule a decisão tomada em 26 de agosto de 2014. Resumindo, a ADUSP aponta que o regimento da USP prevê que a desvinculação do HRAC somente pode acontecer através de votação com maioria qualificada (2/3 dos membros do CO), e a votação não recebeu votos suficientes para tal desvinculação naquela oportunidade. Os detalhes da argumentação, a qual é muito consistente, todos podem ver através do link abaixo:


Além de disponibilizar tal documentação, a ADUSP exorta a todos conselheiros a assinarem solicitação à Secretaria Geral para que a anulação da votação do HRAC passe a ser ponto de pauta da próxima reunião ordinária do CO. Para tanto é necessário que 20% dos conselheiros assinem tal solicitação. Para a qual, desde já, deixo aqui publicamente a posição da Representação dos Doutores no CO, a favor da inclusão deste ponto na pauta, e desde já também aponto que votarei pela anulação desta votação dado a consistência da argumentação da ADUSP, caso tal solicitação adentre a pauta de nosso conselho.

Fico a disposição de todos.
Abraços; Zé Renato
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CÓPIA DA MENSAGEM ELETRÔNICA DA ADUSP



De: "Secretaria da Adusp"
Cc: "afrp"
Enviadas: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 16:27:43
Assunto: Solicitação aos Conselheiros e Conselheiras


Prezado Conselheiro, Prezada Conselheira,

Em anexo, envio material concernente à recente modificação do artigo 8º do Regimento Geral da USP, retirando do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru o status de Órgão Complementar da USP.
Na visão da Adusp, esta votação foi irregular, desrespeitando o quórum estabelecido no inciso 13 do Artigo 16 do Estatuto da USP. Os fundamentos para esta posição estão sumarizadas no ofício que encaminha a petição dessa entidade ao Conselho Universitário (CO), protocolada na Secretaria Geral no dia 29/9/14.
A finalidade desse contato com os prezados conselheiros e prezadas conselheiras é obter assinaturas, em conformidade com o §6º do artigo 11 do Regimento Geral da USP, para que a discussão e votação da petição da Adusp seja incluída na pauta da próxima reunião do CO.
Acompanham este ofício, além da síntese da argumentação pelo anulamento da decisão do CO acerca do HRAC:

1. Pedido de inclusão dessa questão na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário. Se, após a leitura dos documentos, o conselheiro ou conselheira decidir assiná-lo, pedimos o obséquio de avisar a secretaria da Adusp (secretaria@adusp.org.br) que providenciaremos recolher a sua assinatura no pedido de inclusão em pauta.

2. Cópia completa, com anexos, da petição da Adusp protocolada na Secretaria Geral.
Esperando poder contar com a sua colaboração, subscrevo-me,

Atenciosamente,

F. Miraglia
1º Secretário da Adusp
-- 
Adusp - S.Sind.
Sede: Av. Prof. Almeida Prado, 1366
Butantã, São Paulo - SP, CEP 05508-070
Tel: (11) 3091.4465/4466 e 3813.5573