Pular para o conteúdo principal

Apresentação


Caros colegas professores doutores da Universidade de São Paulo:


No colégio eleitoral de 24 de novembro de 2011, fomos eleitos, em segundo escrutínio, como representantes titular e suplente de doutores no Conselho Universitário (Co). Como vocês sabem, nossa categoria, como as outras categorias docentes, tem apenas um representante no Co e seu suplente, situação que com certeza não reflete a relevância do nosso papel na USP. Seria nosso desejo que houvesse um número significativamente maior para que as diversas posições políticas que necessariamente coexistem na universidade tivessem manifestação também dentro da nossa categoria, sobretudo em situações em que a pauta do Conselho obriga a votar em função de umas ou de outras visões da Universidade e de sua relação com a sociedade. Como verão nesta carta, um ponto nodal da plataforma que apresentamos aponta à modificação dessa situação.
Começamos por apresentarmo-nos, incluindo o link para nossos CV, também para facilitar uma apreciação de nosso lugar e trajetória prévia na Universidade

Titular: Adrián Pablo Fanjul – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, campus Butantã:

Suplente: José Renato de Campos Araújo – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, campus Zona Leste:

Nesta comunicação inicial, para a qual lhes pedimos um pouco de paciência porque inclui vários dados importantes, nos referiremos a:

1. Modos de comunicação com a categoria

2. A plataforma que expusemos ao nos candidatarmos no Colégio Eleitoral

3. Alguns temas que destacamos para acompanhar durante os próximos dois anos

Desenvolvemos esses pontos a seguir.

1. A COMUNICAÇÃO COM A CATEGORIA

A lista de mails que estamos utilizando se compõe mediante a relação de delegados ao Colégio que se reuniu dia 24 e mais uma lista que possuía o anterior representante, Manoel Fernandes de Souza, e que já nos entregou. Gostaríamos de acrescentar a ela mais endereços de doutores de cada unidade, pelo qual pedimos aos colegas que nos enviem os que tenham.
Cada postagem que enviarmos à lista será reproduzida também em um blog que acabamos de criar: http://representadoutoresusp.blogspot.com/ Nele, vocês poderão deixar comentários que sejam vistos por quem quiser, e dessa maneira se conectar entre si, sem necessidade de que os colegas que recebem este mail se encontrem com sua caixa cheia. Pediremos que seja colocado, também, um link para esse blog na página da Secretaria Geral da USP, órgão dependente da Reitoria que administra, entre outras coisas, o funcionamento do Conselho Universitário, e na página da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP). Como nenhuma das duas decisões depende de nós, mas desses órgãos, pedimos que divulguem amplamente o endereço do blog entre seus colegas. Por meio desse blog vocês poderão comunicar-se não apenas conosco, mas também e fundamentalmente entre si, deixando constar suas opiniões e pontos de vista, sem necessidade da nossa mediação, nem de que todos recebam por mail tudo que for postado.
Sem desdenhar a comunicação virtual, acreditamos muito na discussão presencial como modo de conhecer opiniões e argumentos de maneira direta e simultânea. Não ignoramos a dificuldade que isso significa para todos nós. Como vocês, somos pesquisadores com muitas ocupações e compromissos. No entanto, nos propomos a manter instâncias de encontro presencial mediante três modalidades:

1. Reuniões de consulta, preparatórias a cada sessão do Co, após divulgada a pauta, às quais não apenas quem quiser, venha, mas também envie opiniões no caso de não poder vir.

2. Plantão presencial e telefônico. O representante titular, Adrián Pablo Fanjul, realizará esse plantão às terças-feiras das 15 às 18h na sua sala e no ramal da mesma. A sala é a 26 do 3º. andar do prédio de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ramal 3091-5004. Quando o titular estiver afastado, o afastamento será informado juntamente com o horário e telefone do plantão que realizará o suplente.

3. Visitas, agendadas com tempo, a unidades, sobretudo para facilitar a comunicação presencial com o interior.

Ainda quanto à comunicação por mail, quando na pauta do Co entrarem temas especificamente relacionados a alguma unidade, comprometemo-nos a tomar contato específico, por mail, com os delegados e/ou outros colegas dessa unidade para nos interiorizarmos no tema.


2. A PLATAFORMA QUE APRESENTAMOS NA ELEIÇÃO

Todo cargo no Co é um cargo político. Agir no Co sem uma visão da Universidade e de sua relação com a sociedade, e sem uma política para ela, seria reproduzir, de fato, por inércia, a visão dominante, plenamente assentada em um colegiado que, por sua composição, normalmente é hegemonizado pela tendência política que responde ao governo estadual. Como já dissemos na introdução, gostaríamos de que houvesse mais cargos, para que diversas visões, inclusive incompatíveis, pudessem expressar-se e confrontar-se dentro da categoria de doutores no Co, mas as próprias condições impostas pelo Estatuto da Universidade, tantas vezes questionado, o impedem. Essa situação, contraditória e não procurada por nós, faz com que tentemos compatibilizar adequadamente duas atitudes que consideramos necessárias. Por uma parte, termos a maior abertura em relação com os temas que se apresentarem, a maioria dos quais terão a ver com questões de gestão ou com a vida da categoria na Universidade, alguns dos quais, que hoje podemos visualizar, antecipamos no ponto 3. Por outra parte, não podemos deixar de explicitar, como fizemos no dia da eleição, sobretudo por parte do titular, nosso posicionamento em relação a um tema geral que tem sido fonte de inúmeros conflitos na Universidade, particularmente acirrados desde 2007: a democracia e autonomia universitária. Também consideramos necessário, no momento de propor nossa candidatura, explicitar nossa postura em relação a outro tema que nos últimos meses tem se entrelaçado com o anterior: o da segurança, principalmente no campus Butantã, e que tem levado a um já inocultável conflito entre a administração central da Universidade e um contingente significativo de alunos de muitas unidades da USP. Em relação a ambos os temas, mas sobretudo ao primeiro, que para nós é o que subordina todos os aspectos da vida política e institucional da Universidade, identificamo-nos com os caminhos seguidos pelos anteriores representantes da categoria, Manoel Fernandes de Sousa (gestão 2009-2011) e Pablo Ortellado (gestão 2007-2009), bem como com posicionamentos históricos dos setores docentes que tem se manifestado em torno do regime universitário. Estes foram os eixos que propusemos, e que aqui podemos apresentar com mais espaço, sem a pressa com que tivemos que intervir no Colégio Eleitoral quando os lemos para os presentes:

I. SOBRE A DEMOCRACIA NA UNIVERSIDADE:

- Reforma do estatuto da Universidade de modo que ele atenda aos requisitos mínimos da LDB na composição de seus colegiados. A atual composição não cumpre com o estabelecido por essa lei, na medida em que a representação de docentes por categoria é ínfima, mas a quantidade de professores, quase todos eles diretores, pró-reitores e representantes de congregações, supera o máximo de 70% estabelecido por lei.

- Mudanças substantivas no modo de eleição do reitor, com ampliação da participação da comunidade universitária, eliminando o segundo turno, e sem envio de lista tríplice ao governador.

- Aumento significativo da representação docente, com eleição direta em cada categoria, sem colégio eleitoral. Na UNICAMP, por exemplo, instituição muito menor do que a nossa, o MS 3 (doutores) conta com 3 representantes próprios e mais os que entrem devido aos 9 cargos para a categoria geral dos docentes, e não há colégio eleitoral (podem ver o Estatuto no site da instituição). Na USP, para todos os MS 3, há apenas 1 (um) cargo e com eleição indireta.

- Mudança substancial no processo de eleição para os representantes de categorias no Co (em especial a dos Professores Doutores). Não é possível haver uma efetiva participação e legitimidade realmente democrática quando os representantes são eleitos em processos que contam com votações com horário restrito (2 horas para eleições nas unidades), e candidatos inscritos na hora da eleição, sem tempo, portanto, para que as candidaturas dos representantes nasçam da vontade de parcelas significativas de cada categoria.

- Imediata anulação do Regime Disciplinar estabelecido pelo Decreto 52906 de 1972 e substituição do mesmo por um corpo normativo acorde com a Constituição brasileira. Esse instrumento criado pelo regime militar continua incorporado ao Regimento Geral da USP de uma maneira que dá lugar a imprecisões e, nos últimos anos, está dando lugar a abusos. Pode observar-se, entrando na página de Normas da USP, http://www.usp.br/leginf/, o Regimento Geral. Entrando no seu Título IX, “Disposições Transitórias – Artigos 1 a 14), vê-se que o Artigo 4º informa: “Enquanto não for aprovado o novo regime disciplinar pela CLR, permanecem em vigor as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Geral da USP editado pelo Decreto 52.906, de 27 de Março de 1972.” O link leva aos artigos da seção disciplinar desse antigo regimento, alguns dos quais violam direitos democráticos elementares, como os que estabelecem a proibição de manifestação política ou de greves e paralisações, bem como a possibilidade de sanção a docentes que apóiem essas manifestações. Faz 21 anos que foi criado o Regimento, e essa disposição “transitória” não se modificou, já que nunca a Comissão de Legislação e Recursos, dependente da Reitoria, elaborou o novo regime mencionado no artigo citado, apesar de reiterados posicionamentos escritos de congregações, o último deles apresentado por um membro da própria CLR. A atual gestão da reitoria desenterrou o instrumento do regime de exceção de 1972 e o utiliza em processos de caráter político contra estudantes e funcionários, e inclusive o empregou contra um docente do ICB que denunciou irregularidades, como podem ver no Jornal do Campus http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2010/11/professor-e-processado-por-denunciar-icb/ e, os que forem assinantes, na Folha de São Paulo:
A permanência desse instrumento inconstitucional não apenas afeta a segurança jurídica e os direitos dos membros da comunidade que eventualmente se oponham a políticas oficiais, mas também coloca a própria Universidade sob o risco de denúncia junto a órgãos nacionais e internacionais, que afetariam gravemente seu prestígio, bem como sob o risco econômico de acabar arcando, no longo prazo, com pesado ônus em processos indenizatórios por danos morais, dada a flagrante inconstitucionalidade do antigo decreto.

- Retirada de todos os processos contra estudantes e funcionários por razões políticas, embasados no mencionado decreto.

- Não emprego de força militar na resolução de conflitos políticos na Universidade. A resolução de conflitos deve dar-se mediante o diálogo e, sobretudo, prevenindo o conflito com medidas de democratização real que contribuam para isolar aqueles que eventualmente procuram redito político com a conflitividade. O recurso permanente à força militar é uma opção política diante do conflito, existem outras. Não é casual que em universidades com muitíssimo mais ativismo político que as brasileiras, ou em universidades brasileiras em cujas reitorias predominam outras orientações políticas, não vemos recorrentemente o chamado para forças militares entrarem na Universidade, como se vê corriqueiramente, desde 2007, nas universidades estaduais paulistas.
O papel da polícia é cuidar da segurança contra delinqüentes, não agir contra estudantes, professores nem funcionários. Cabe lembrar, também, como podem verificar todos os colegas, que com certeza viajam ao exterior, que a Polícia Militar não é uma polícia comum, como a que existe em outros países, mas um corpo anômalo, submetido unicamente à justiça militar. Isso tem proporcionado, historicamente, uma considerável impunidade para crimes cometidos por membros dessa força (veja-se, por exemplo, esta recente matéria sobre promoções nela http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19062) e faz mais indesejável ainda sua atuação na resolução de conflitos políticos no campus.

II. SOBRE SEGURANÇA:

- Multiplicação e treinamento da Guarda Universitária, formada por funcionários de carreira, para cumprir uma efetiva função de policiamento no Campus, apenas complementada pela ação policial externa quando requerida para reprimir o crime e em coordenação com a Guarda.

- Inclusão de contingente feminino na Guarda Universitária.

- Multiplicação da iluminação e da presença de câmeras no campus. Observar, a respeito, as apreciações da colega Raquel Rolnik, docente da FAU e relatora das Nações Unidas: http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/11/04/muito-alem-da-polemica-sobre-a-presenca-ou-nao-da-pm-no-campus-da-usp/

- Circular até o metrô Butantã, multiplicando seus serviços e freqüência.

- Suspensão do convênio entre a USP, a Secretaria de Segurança e a PM. Como observado pela Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas em análise que contou com um membro da Comissão de Legislação de Recursos, esse convênio contém termos que são “vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada” (vide pronunciamento completo no site da Faculdade ou em http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,fflch-vai-negociar-desocupacao-de-predio-na-usp,793008,0.htm). Até a elaboração de uma política de segurança consensual, a presença da PM, que sempre existiu na USP, deve limitar-se às situações referidas no primeiro ponto e nunca deve ocorrer em relação a conflitos políticos.

3. TEMAS RELACIONADOS À CATEGORIA PARA ACOMPANHAR NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS

Embora sempre haja algo de não previsível, conseguimos localizar alguns temas que, por termos acompanhado a atuação dos representantes anteriores e por nossa atuação nas respectivas congregações, podemos prever que se apresentarão, requerendo que a categoria os avalie e se pronuncie, em vários casos em interação com os professores livre-docentes. Vemos dois assuntos de mediano prazo: a carreira docente e a implementação do novo plano de saúde, mas é claro que esperamos que vocês mesmos sugiram outros e nos tenham informados. Destacamos que nos referimos exclusivamente àquilo que compete ao Co, quer dizer, não incluímos questões de tipo trabalhista, para as quais existe a ADUSP, cujo interlocutor não é o Co senão a administração central (Reitoria e órgãos relacionados).
Quanto à carreira docente, como todos nós sabemos, está em andamento a primeira leva de avaliações para a progressão horizontal, no nosso caso de Doutor a Doutor II. A resolução do Co de julho de 2011, que determinou os procedimentos de avaliação por pareceres, estabeleceu também que essa forma de avaliação seria (vale a redundância) reavaliada depois de um ano, quer dizer, depois de que termine a atual etapa e a que for aberta no semestre que vem.
Como resultado da contribuição de colegas da Faculdade de Direito no Co, conseguiu-se algo muito importante para todos nós, docentes: que os pareceres não sejam sigilosos. Isso vai facilitar enormemente um processo de reflexão posterior dos docentes sobre as diferenças com o que significaria apresentar-se a uma banca presencial, diferença que, cremos, já deve ter sido de algum modo percebida por cada um de nós ao elaborar seu memorial. Ainda não temos dados oficiais, mas ao que parece pelo que vemos em algumas unidades, em torno de 50% dos doutores da USP entregamos memorial para avaliação nesta primeira ocasião.
Será uma ocasião muito pertinente para retomar a discussão que percorreu as congregações em 2010, sobre o modo preferido de avaliação, e que motivou inclusive uma consulta no Sistema Marte, que foi pouco conclusiva, já que a quantidade que respondeu foi relativamente escassa e a própria reforma ainda estava sob julgamento.
Chegado o momento, quando o tema voltar ao Co, esta representação promoverá consultas e estimularemos a discussão nas unidades, definindo nosso voto com base no que surja da discussão ampla. Também cremos fundamental dividir a experiência e a atuação com a representação de Associados, categoria que também está passando pela primeira etapa de avaliação e cuja promoção horizontal se relaciona diretamente à estrutura de poder na Universidade, já que, como estabelecido pela Resolução 5529/09, os docentes com o nível de Associado 3 poderão ocupar cargos anteriormente reservados somente a titulares.
O tema do plano de saúde pode não chegar a passar pelo Co, mas, por ser controverso, pode dar lugar a decisões nas quais o Co deva intervir. Em setembro deste ano, a Reitoria anunciou a implementação de um plano de saúde próprio da Universidade: http://www.usp.br/imprensa/?p=13320 Um número íntegro do informativo ADUSP foi dedicado a esse plano, incluindo uma entrevista com seu coordenador: http://www.adusp.org.br/noticias/Informativo/335/index.htm Consideramos importante que os docentes se interiorizem devidamente sobre a implementação desse plano, tema que se relaciona diretamente com outro que nos PE muito caro, o HU, e indiretamente com o tema de atuação de fundações na USP. Se o assunto chegar ao Co, o que seria desejável, proporemos, tentando articulação com as outras categorias docentes, que a comissão que o examine integre um representante das categorias. Tentaremos acompanhar, também, os resultados do grupo de trabalho que a ADUP constituiu a respeito com docentes da área de Saúde.

Enfim, há muitos outros assuntos que podem ser pautados, alguns de longa data, como a controversa atuação das fundações privadas, outros mais pontuais. Para todos eles queremos aproveitar todos os canais de comunicação que estamos abrindo para refletir e discutir. A situação de “exclusividade” de representação, que reiteramos que não desejaríamos, nos obriga à ponderação e a um especial exercício de lidar com a diversidade. Não podemos abandonar os princípios que expusemos com honestidade ao nos candidatar, porque sem eles não teríamos a integridade política e pessoal para encarar esta tarefa que, como toda atividade de representação, restará tempo a nossa paixão pela pesquisa e pela descoberta. Porém, estamos dispostos à maior flexibilidade em relação com as opiniões de colegas com os quais podemos prever que não coincidamos em diversos pontos, e sobretudo, será o maior prazer possível para nós atingir grandes coincidências da categoria em torno da maior quantidade possível de assuntos.


Cordialmente


Adrián Pablo Fanjul – FFLCH (titular)
José Renato Campos Araújo – EACH (suplente)


Comentários

  1. Concordo com vários pontos apresentados acima, mas discordo fortemente com relação a revogação do acordo da USP que permite a entrada de Segurança e a PM dentro do Campus.

    ResponderExcluir
  2. Meu caro Seiji, boa noite!
    Muito obrigado por seu comentário!
    Respeitamos sua posição, a nossa plataforma contém este ponto uma vez que a Reitoria de nossa querida USP, nunca discutiu seriamente a questão da segurança. Desde o momento que passou a ter uma política de sucateamento da Guarda Universitária, ao não mais contratar efetivo para tanto e optou por tercerizar a segurança (contratando empresas que nem pagam o salário corretamente aos vigilantes que fazem a segurança do campus; neste ano houve até greve dos tercerizados), é óbvio que optou por deixar a comunidade univesitária desprotegida. O convênio com a PM não resolve nada, uma vez que a PM não consegue assegurar totalmente o bem estar da população da cidade, e achar que isto resolve o problema da violência nos campi da USP é ser ingênuo ou mal intencionado.
    Grande abraço, contamos sempre com seus comentários; Zé Renato

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Nova redação das propostas da reitoria

Caros colegas, 
Produzimos este breve post somente para alertar a todos sobre a mensagem eletrônica remetida pela reitoria para todos os docentes da USP, intitulada "Nova Comissão Permanente de Avaliação - segunda versão das normas".
Com isso, registramos em nosso blog o link para a página da reitoria na qual encontramos a segunda versão das propostas relativas à carreira docente.
Acessem, divulguem e debatam. Sem dúvida, entendemos que ainda é necessário continuarmos um amplo debate em torno de tais propostas. Segue o link: http://www.reitoria.usp.br/?page_id=1430
Estamos a disposição de todos. Abraços; Zé Renato

Pauta CO, 6.12.2016, terça-feira

Caros colegas,
Como é praxe, em quintas que antecedem às reuniões do CO, ontem recebemos a pauta da reunião da próxima terça-feira, 6.12.2016, acompanhada da documentação relativa aos pontos de deliberação da reunião. Com isso, como é nosso costume fazemos este post para dar amplo acesso tanto à pauta como sua referida documentação, para assim a Comunidade USP ter acesso amplo aos assuntos que serão tratados pelo colegiado máximo da USP.
Pedimos desculpas a todos, pois infelizmente ainda não tivemos condições de fazer o relato da última reunião do CO, na qual se aprovou os pontos relativos à carreira docente. Neste último mês tive muitos compromissos profissionais, além da carga de trabalho ter aumentado bastante por estar finalizando minhas atividades docentes um pouco antes neste ano. Na próxima terça-feira serei submetido à uma pequena cirurgia para a qual estarei afastado de todas as atividades presenciais na EACH/USP, uma vez esta cirurgia prever um relativo período longo de recupe…

Relato Reunião do CO de novembro, 8/11/16

Colegas,
pagando a dívida que tínhamos com este blog, uma vez não termos tido condições neste último mês, devido a compromissos profissionais e pessoais, de sistematizarmos o relato da última reunião do CO, na qual tivemos importantes decisões em torno de nossa carreira docente.
Nosso alento diante a esta situação é que durante todo este mês constatamos que o serviço de transmissão ao vivo do IPTV vem alcançando uma ótima repercussão. Afinal até bem pouco tempo atrás, após as reuniões do CO, éramos procurados por colegas, servidores técnicos e alunos inquerindo-nos pelas decisões do CO e pelo desenrolar dos debates ocorridos no colegiado, e em particular após a reunião de novembro destacou-se para nós uma grande quantidade de pessoas que nos procuraram já comentando o desenrolar da reunião, ficando-nos muito claro que todos haviam acompanhado a transmissão ao vivo da reunião.

LINKS PARA GRAVAÇÃO DA ÍNTEGRA DA SESSÃO DO CO 8/11/2016
sessão manhã
http://iptv.usp.br/portal/video.action?idItem…